DOEPE 04/05/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 81
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
011/2018
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
013/2018
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
014/2018
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 017/PMPE/DGP-2, de 26/04/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de
2012; RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 119670-7/Kleyton Andrade Marques, a fim de participar de Curso de Formação de
Guarda Portuário da Cia de Docas Do Rio Grande do Norte, a ser realizado na CODERN, o qual terá início no dia 30 de abril de 2018,
com previsão para término em 12 de junho de 2018. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de
Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE.
III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda com os respectivos ajustes nos vencimentos do Militar, suspendendo o
pagamento dos vencimentos enquanto perdurar o afastamento. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de abril de 2018.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.
015/2018
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 3900000031.000085/2018-96/PMPE/PMPE-DGP-1, 27/04/2018.
EMENTA: Nomeação de candidato do CFHP 2017/1 por ordem judicial.
O Comandante Geral, no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 1355, de 13 de Abril de 2018, o DOE nº 68 de
14 de abril de 2018 como também a transcrição do BG nº 068 de 16 de abril de 2018, que nomeou em cumprimento da decisão judicial,
através do processo nº 014861-84.2016.8.17.0000 (463403-9), o candidato RONALDO SOARES DE SOUZA FILHO, classificado na
819º colocação, aprovado no concurso público para o cargo de Praça, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de
Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista homologação do referido certame através da portaria conjunta SAD/
SDS nº 077, de 20 de Setembro de 2017, RESOLVE: I – Publicar o cadastro do Soldado PM abaixo relacionado, recém nomeado por
ordem judicial, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e
Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
GRAD.
SD
MAT.
120468-8
RG
59318
NOME
RONALDO SOARES DE SOUZA FILHO
PROCESSO
014861-84.2016.8.17.0000
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE
016/2018
017/2018
Recife, 4 de maio de 2018
ROBERTA GERMANIA DE
OLIVEIRA BARROS
CARLA EMANUELLY BEZERRA
MELO
MARIA DO CARMO DOS
SANTOS ALVES
WILLAMS PIERRE MOURA DA
SILVA
CARMEN SILVA NUNES
SALDANHA
SIMONEIDE PAULINO DA SILVA
6.229.101
SDS/PE
ASSISTENTE
SOCIAL
CEAC
02/05/2018
5.890.185
SDS/PE
PSICÓLOGA
CEAC
02/05/2018
8.720.953
SDS/PE
CRAUR
02/05/2018
8.430.466
SDS/PE
CRAUR
02/05/2018
1.039.620.149
SSP/RS
CRAUR
02/05/2018
4.184.841
SDS/PE
CRAUR
02/05/2018
TÉCNICA EM
ENFERMAGEM
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
TÉCNICA EM
ENFERMAGEM
TÉCNICA EM
ENFERMAGEM
PORTARIA SDSCJ Nº 58 DE 03 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Determinar que a servidora WELDJANE
MARY RÉGIS DE ARAÚJO, matrícula nº 371.809-3, passe a ter exercício no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- CONED, desta Secretaria, a partir de 26/04/2018.
PORTARIA SDSCJ Nº 59, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a
Resolução TC-PE nº 014/2014 e a Lei Estadual nº 12.600/2004, alterada pela lei 14.725/2012, RESOLVE:
Art. 1º. INSTAURAR Comissão de Tomada de Contas Especial com objetivo de dar continuidade ao processo nº 016/2013, relativo ao Convênio
nº 055/2001, celebrado entre a SDSCJ e o Município de Aliança, cujo objeto era a Implementação do Programa Assistencial de Ação Continuada
de Erradicação do Trabalho Infantil – AGENTE JOVEM EGRESSOS DO PETI, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2017.
Art. 2º DESIGNAR as servidoras, sob a presidência da primeira, Rafaela Dourado Mancilha, matrícula nº 376.628-4, Clarisse
Alexandre Teixeira Lopes, matrícula nº 376.633-0, Danielle Campos Rolim Gomes de Figueiredo, matrícula nº 376.605-5, Sabrina
Carvalho de Araújo, matrícula nº 365.411-7 e Eugênia Carla Cavalcanti, matrícula nº 336.744-4, para integrarem a Comissão.
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Eugênia Carla Cavalcanti, matrícula nº
336.744-4, ora designada para a função de secretária da presente comissão.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 292, de 30/04/2018.
EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 112, alínea
“b”, inciso I da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), atendendo ao teor
constante no Ofício nº 147/2017-CARTRIS/Crime, de 24 de novembro de 2017, SIGEPE nº 5739802-7/2017, contendo cópia da Decisão
proferida nos autos da Representação para a Perda de Graduação nº 348570-7, tendo como Representante a Subprocuradoria-Geral
de Justiça do Estado de Pernambuco e como Representado o 3º Sgt PM Reformado Mat. 607057-0 / JOSÉ ORLANDO AMORIM DE
MELO, passando, por conseguinte, a vigorar a decisão proferida na Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça, processo nº 000916198.2014.8.17.0000 (348570-0), com Trânsito em Julgado em 06 de setembro de 2017, que determinou a perda da graduação do militar
estadual em lide, condenado à pena de 13 (treze) anos e 06 (seis) meses de reclusão, pela prática do delito tipificado no art. 121, § 2º,
II e IV, do Código Penal, por fato praticado em 21 de abril de 1985. Ante o exposto, este Comandante Geral. RESOLVE: I – Excluir das
fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o 3º Sgt PM Reformado Mat. 607057-0 / JOSÉ ORLANDO AMORIM DE MELO, por haver sido
decretada a sua perda de graduação militar pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, contudo com a manutenção de seus
proventos; II – Determinar à DGP-4 que adote providências na esfera de suas atribuições; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 293, DE 30/04/2018.
EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 112, alínea
“b”, inciso I da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), atendendo ao teor
constante no Ofício nº 149/2017-CARTRIS/Crime, de 24 de novembro de 2017, SIGEPE nº 5742607-4/2017, contendo cópia do Acórdão
proferido nos autos da Representação para a Perda de Graduação nº 347973-4 (NPU nº 0008889-07.2014.8.17.0000), tendo como
Representante o Ministério Público do Estado de Pernambuco e como Representado o Cb RRPM Mat. 606670-4 / JOSÉ BATISTA
FEIJÓ, passando, por conseguinte, a vigorar a decisão proferida na Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça, processo nº 000888907.2014.8.17.0000 (347973-4), com Trânsito em Julgado em 15 de maio de 2017, que determinou a perda da graduação do militar
estadual em lide, condenado pela prática de homicídio de uma criança de 11 (onze) anos de idade. Ante o exposto, este Comandante
Geral. RESOLVE: I – Excluir das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o Cb RRPM Mat. 606670-4 / JOSÉ BATISTA FEIJÓ, por
haver sido decretada a sua perda de graduação militar pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – Determinar à DGP-4
que adote providências na esfera de suas atribuições; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral da PMPE
Secretário: André Gustavo Carneiro Leão
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 03-05-2018
PROC. Nº 4801346-8/2018 – ROSSANA LUCIA CAMPOS MOTA, mat. nº 136.911-3: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 35/2018, do Assessoramento Técnico-Jurídico, desta Secretaria, a partir de 07/05/2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2826 - Reduzir PAULO RICARDO GONCALVES CABRAL, Prof. LP, I, A, mat. 378.474-6, para 150 h/a mensais de Educ. Física, loc.
Esc. Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão, Fundão, GRE R Norte, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04332317/18. (Republicada por haver
saído com incorreções).
PORTARIA SE Nº 2854 DE 03 DE 05 DE 2018.
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 05 DE 2018.
Em: 03.05.2018
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 65, de 11.10.2017, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data os seguintes despachos:
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
NOME
MARIA CRISTINA MALTA AUTRAN
MARGARETE DE LIMA ALVES
Recife, 02 de maio de 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, DILVAN FERREIRA PINTO, Matrícula nº 300.021-4.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
PROCESSO
SIGEPE – 7000669-1/2018
SIGEPE – 7000682-5/2018
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATRÍCULA
136.093-0
47.168-2
DIAS
30
30
DEC
2º
4º
INÍCIO
30.04.2018
07.05.2018
TÉRMINO
29.05.2018
05.06.2018
DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2855 - Tornar sem efeito a Port. 2837 de 02.05.18, ref. a ADRIANA GOMES DA SILVA, mat. 303.997-8.
Nº 2856 - Dispensar MARTA MARIA ALENCASTRO DO AMARAL E MELO, Prof. LP, III, D, mat. 180.935-0, da Função Gratificada de
Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da GRE R Sul, a partir de 03.05.18.
Nº 2857 - Dispensar EDNA VALDEVINO BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.891-0, da função de Chefe de Secretaria da ETE Advogado
José David Gil Rodrigues, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04259136/18.
Nº 2858 - Remover ARLEI VIDORI VIEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.784-2, para a ETE Advogado José
David Gil Rodrigues, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 09.03.18. SIGEPE 04259136/18.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Nº 2859 - Designar ARLEI VIDORI VIEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.784-2, para a função de Chefe de
Secretaria da ETE Advogado José David Gil Rodrigues, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a partir de 09.03.18. SIGEPE 04259136/18.
PORTARIAS SDSCJ DE 03 DE MAIO DE 2018.
Nº 2860 - Tornar sem efeito a Port. 2372, de 13.04.18, referente a ARLENE EUFRASIO DE SOUZA, mat. 136.253-4. SIGEPE 04394338/18.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 2861 - Remover e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções a ARLENE
EUFRASIO DE SOUZA, Prof. LP, IV, A, mat. 136.253-4, para a Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em
regência de Disc. Pedagógicas, a partir de 29.01.18. SIGEPE 04394338/18.
Nº 55 - Dispensar o servidor NIVALDO ANTONIO BEZERRA, mat. 374.640-2, da Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, desta
Secretaria, a partir de 01 de maio de 2018.
Nº 56 - Dispensar a servidora CÉLIA CORDEIRO DE ARRUDA E SILVA, mat. 137.098-7, da Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 07 de maio de 2018.
PORTARIA Nº 57 DE 03 / 05 /2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento à Ação Civil Pública nº 0063058-04.2015.8.17.0001 através da Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos
administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do
Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional
interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO Nº
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
ASSISTENTE
008/2018
JEANDLA ALVES DA SILVEIRA
5.363.212
SSP/PE
CRAUR
02/05/2018
SOCIAL
LETICE PAULINO DA SILVA
ASSISTENTE
LAR
009/2018
3.412.313
SDS/PE
02/05/2018
MELO
SOCIAL
ESPERANÇA
ASSISTENTE
010/2018
MARIA CAMILA DANTAS
7.359.989
SDS/PE
CEAC
02/05/2018
SOCIAL
Nº 2862 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, LIVIA DE LIMA GOMES, Prof., LP, I, D, mat. 303.657-0, para a função
de Diretor da EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE Mata Centro, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto
nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Nº 2863 Remover MARTA MORAIS FERREIRA DE CARVALHO, Prof., LPE, III, D, mat. 122.129-9, para a EREM Guedes Alcoforado,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Nº 2864 Remover HELDE LEUTHIER PIMENTEL PEREIRA, Prof., LPE, IV, D, mat. 114.806-0, para a EREM Joaquim Olavo, Carpina,
GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 31.314, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Nº 2865 - Remover CLETO LUIZ ALVES GUILHERME, Prof., LPE, III, D, mat.155.031-4, para a EREM Amaury de Medeiros, Recife, GRE
R Sul, com 200 mensais de matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 16.04.2018.
Nº 2866 - Remover MARIA SOLANGE FERREIRA DAMASCENO, Prof., LP, III, D, mat.177.708-4, para a EREM Prof. Antônio Carneiro
Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2018.