DOEPE 04/05/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1748 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM SWELLINGTON DE ANDRADE
GREGÓRIO, matrícula nº 980014-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1749 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM OLYMPIO FRAGA BISNETTO,
matrícula nº 980004-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nome
Fernanda Menezes Teixeira
Josenildo Mira Sobrinho
Cláudio João da Silva
Carlos Alberto de Araújo Bezerra
Douglas Otoniel Pontes Firme da Silva Luiz
Nº 1752 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do
Artigo 1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral
da Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM GUSTAVO FREDERICO
FARIAS RODRIGUES, matrícula nº 980022-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1753 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM DARCY LEITE DE OLIVEIRA
NETO, matrícula nº 980024-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1754 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM ARISTÓTELES CÂNDIDO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 980019-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1755 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, matrícula nº 980027-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Matrícula
387.086-3
239.504-5
357.361-3
343.365-0
389.112-7
Vigência
01/05/2018 a
31/12/2018
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 0/05/2018
SECRETARIA DE EDUCAÇAO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
050644012014 – Maria do Socorro Corte Pereira,mat.2559072, concedo 30 dias a partir 25/04/2014.
050644012014 – Maria do Socorro Corte Pereira,mat.2559072, concedo 90 dias a partir 09/09/2014.
041400882014 – Edna Elizia da Silva Neres, mat.1740938, concedo 07 dias a partir de 24/01/2014.
940661652018 –Elane Cristina da Anunciação, mat.3711099, concedo 15 dias a partir de 02/05/2016.
FUSAM
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
942958012017 – Valdir Jerônimo dos Santos, mat. 2269775, concedo 90 dias a partir de 05/01/2017.
FUNAPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de prorrogação
942834252017 – Maria das Graças Feliciano da Silva, mat.104649, concedo 08 dias a partir de 04/04/2016.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942824242017 – Valdecira Souza da Silva, mat. 1091832, concedo 05 dias, a partir de 30/11/2015.
942824702017 – Rita de Cássia da Costa Santos Guerra, mat. 1163191, concedo 15 dias a partir de 13/04/2016.
942823802017 – Luiz Manoel Duda, mat.1881418, concedo 60 dias a partir de 01/12/2016.
942824022017 – Valéria Lourdes M.C. Albuquerque, mat. 1129171, concedo 30 dias, a partir de 03/05/2016.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de prorrogação
942825252017 – Elmar Cordeiro da Silva, mat.1945, concedo 90 dias a partir de 12/10/2015.
942835942017 – Ana Maria do Amparo do Nascimento, mat. 1696157, concedo 60 dias a partir de 01/12/2015.
942836052017 – Paulo Teotonio Cordeiro, mat. 1058886, concedo 30 dias a partir de 25/11/2015.
942827952017 – Edilene Araújo Lopes, mat. 1452100, concedo 90 a partir de 05/03/2016.
INDEFERIDO
942824462017 – Maria Luiza Silva Wanderlcley, mat. 1758560, indeferido.
André Longo araujo de Melo
Diretor-Presidente
Nº 1756 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM ALDIR BERNARDO DA SILVA,
matrícula nº 940712-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1757 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do
Artigo 1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral
da Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM WÊLDSON MARCELINO
JUREMA, matrícula nº 980007-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Função
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 1750 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM LADSTONE PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº 980005-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1751 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM ROBINSON MELO LUCENA,
matrícula nº 980017-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Ano XCV • NÀ 81 - 9
HELENA CARNEIRO LEÃO
GERENTE ADMINISTRATIVA PERICIAS MEDICAS.
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA Nº 014-2018/GAB-CAMIL, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Nº 1758 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do
Artigo 1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral
da Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM AERTON LUIZ DE LIMA,
matrícula nº 980023-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1759 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM JOSÉ EDIMAR GONÇALVES
FILHO, matrícula nº 980021-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1760 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM RICARDO PHILLIPE COUTO
DE ARAÚJO, matrícula nº 940703-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
Nº 1761 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, a Capitã PM ABNAÉCIA LÚCIA DE SOUZA,
matrícula nº 980060-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
EMENTA: Dispensa e Designação de Oficial.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do Anexo I, do Regulamento da Casa Militar
(RECAMIL), Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012.
RESOLVE:
I – Dispensar o Oficial abaixo da Função a seguir discriminada:
POSTO
MAT.
Cap PM
363606-2
NOME
CARGO
Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão
dos Recursos da Sociedade (SAGRES-TCE).
ANACLETO SUASSUNA
II – Designar o Oficial abaixo para a Função a seguir discriminada:
POSTO
MAT.
Cap PM
365177-0
NOME
GUILHERME HENRIQUE BATISTA
WANDERLEY
CARGO
Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão
dos Recursos da Sociedade (SAGRES-TCE).
III – Designar o Praça abaixo para a Função a seguir discriminada:
POSTO
MAT.
1º Sgt PM
367903-9
NOME
ALEXANDRE PEREIRA DE MELO
Nº 1762 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM MÁRCIO FRANCISCO NEVES
CORREIA, matrícula nº 980025-5, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
III – Contar os efeitos desta Portaria, a contar da data de sua publicação.
Nº 1763 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo ComandanteGeral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM LUIZ HENRIQUE GOMES DE
CASTRO, matrícula nº 28671-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2018.
PORTARIA CAMIL Nº 023/18, DE 1º DE MAIO DE 2018
CARGO
Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão
dos Recursos da Sociedade (SAGRES-TCE).
Eduardo Pereira – Cel PM
Chefe da Casa Militar
EMENTA: Designa Oficial como Autoridade de Monitoramento.
O Chefe da Casa Militar, tendo em vista o que dispõe o inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 31 de outubro de 2012,
RESOLVE:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
I. Designar, ADRIANO NOVAES CABRAL, Major PM Mat. nº 930074-0, em substituição a MARCELO MARTINS IANINO, Maj PM
Mat. 950733-7, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito desta Casa Militar, para efeito de cumprimento da Lei
de Acesso à Informação – LAI.
II. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 1º de maio de 2018.
III. Revogam-se as disposições em contrário.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Chefe da Casa Militar
PORTARIA SAD DO DIA 03.05.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
RESOLVE:
Nº 1.020-Determinar que o servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, João Vinícius de Macedo Figueiredo, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD DE 02 DE MAIO DE 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.017 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia– CELOSE, Nível 1, da Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG:
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 015, DE 02 DE MAIO DE 2018.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Danielle Cadengue Nunes, Ouvidora, mat. 357.266-8 como titular e Carlos Alfredo Nonone Casela, Gerente de
Tecnologia da Informação e Comunicação, mat. 384.586-9 como suplente, para exercerem as atribuições estabelecidas no Decreto nº 45.883/2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 02 de maio de 2018.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.