DOEPE 04/05/2018 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de maio de 2018
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
GRAVATÁ-PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
- RECONHEÇO A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO EXPOSTA
NO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, E RATIFICO O
PROCESSO 003/2018, DISPENSA 002/2018-LOCAÇÃO DE
IMÓVEL URBANO, DESTINADO A SERVIR COMO ANEXO
DESTA CASA LEGISLATIVA. DATA DO CONTRATO: 16/04/201812 MESES- R$27.600,00 ANUAL – CONTRATADO: José Flávio
Freire da Silva CPF nº 253,217,304-15.LEONARDO JOSÉ DA
SILVA- PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE
GRAVATÁ.
EXTRATOS DE CONTRATOS
-PROCESSO Nº03/2018, DISPENSA Nº02/2018, CONTRATO
Nº01/2018- LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO
A SERVIR COMO ANEXO DESTA CASA LEGISLATIVA. DATA
DO CONTRATO: 16/02/2018- 12 MESES- R$27.600,00 ANUAL
COM PARCELAS FIXAS DE R$2.300,00– CONTRATADO: JOSÉ
FLÁVIO FREIRE DA SILVA
-PROCESSO Nº002/2018, CONVITE Nº 01/2018- AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A SUPRIR
AS NECESSIDADES DESSA CASA LEGISLATIVA. DATA
DO CONTRATO: 27/04/2018- 12 MESES- VALOR ANUAL:N
R$22.382,80- CONTRATADO- LIVRARIA E PAPELARIA
CARVALHO –LTDA-ME
(101334)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
ERRATA DE LICITAÇÃO
Processo nº 016/2018 - Tomada de Preços 002/2018, publicação
DOE, Edição 73 de 21/04/2018 - Onde se Lê: Data e local da
sessão: 10/05/2018, às 09h00min, Leia-se: Data e local da
sessão: 24/05/2018 às 09h00min. Ibimirim, 03 de maio de 2018.
Carlos Roberto Soares - Presidente da CPL.
(101347)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 049/PMI-SMAS/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/PMI-SMAS/2018. Compra.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de vestuário, banho, higiene e limpeza para kit enxoval de bebês,
de gestantes cadastradas e acompanhadas no Programa Mãe
Coruja Ipojucana, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social. JUSTIFICATIVA: REVOGADO PARA READEQUAÇÃO
DO TERMO DE REFERÊNCIA. Outras informações podem
ser obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º
Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/
1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail:
[email protected], no horário das 08h00min às
14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 02/05/2018
TÂNIA MARIA DÓRIA DE SOUSA SANTOS BARROS –
Secretária Municipal de Assistência Social. (*) (**)
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DA SESSÃO
Convocamos para o reinício da sessão, suspensa em 17/04/2018,
as empresas participantes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/
FMS/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/FMS/2017.
Compra. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de insumos laboratoriais, para atender o Laboratório Municipal
do Ipojuca, através do Fundo Municipal de Saúde. LOCAL E
DATA DO REINÍCIO DA SESSÃO: 08/05/2018 às 08h30min,
na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro,
Ipojuca-PE, CEP 55590-000. Outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda,
através do e-mail: [email protected], no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE,
03/05/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde. (*) (**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
135/PMI-SME/2017.
CPL.
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/PMI-SME/2017. Compra. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/PMI-SME/2018, Registro de
preços para futura e eventual aquisição de notebook e computador
desktop, através da secretaria Municipal de Educação, cujos
objetos foram adjudicados à BETA SOLUTION COMÉRCIO
ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. – ME – CNPJ 11.028.345/000170, no item 1, pelo valor de R$246.000,00; e à SUÍÇA COMÉRCIO
& REPRESENTAÇÃO LTDA. ME – CNPJ 20.166.545/000180, nos itens 2, 3 e 4, pelo valor de R$964.500,00. Valor Total
Licitado R$1.210.500,00. Ipojuca-PE, 18/04/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JUNIOR – Secretário Municipal de
Educação. (*) (**) (***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
Aviso de licitação
Processo Nº 013/2018 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial nº 007/2018 Objeto Nat. Compras Objeto: Registro
de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para o Fornecimento
Parcelado de Material de Limpeza e Produtos Descartáveis,
destinados às diversas Secretarias do município de João AlfredoPE. Valor: R$ 1.487.092,63. Local e Data da sessão de Abertura:
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Treze de
Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000);
no dia 18 de maio de 2018; Horário: 10h00min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 36481156 ou através de solicitação por e-mail licitacaojoaoalfredo@
gmail.com; no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a
sexta-feira. João Alfredo, 03 de maio de 2018.
Emanuelle Vanessa de Melo Barbosa
Pregoeira.
(101346)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº
027/2018 - Pregão Eletronico Nº 014/2018 Licitação Nº 718117
- Objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de Oxigênio Medicinal em Cilindro (Recarga) para atender as
necessidades do Hospital José Josy Duarte do município de Lagoa
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Ouro-PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
04/05/2018 às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia
17/05/2018 as 08:00 Abertura das Propostas: dia 17/05/2018 as
08:00 Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia 17/05/2018.
Valor (R$): 194.255,40 - Referência de tempo: horário de Brasília
- O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro – Lagoa do
Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
Cicero Leandro Vieira – Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 03 de maio
de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 028/2018 Pregão Eletronico Nº
15/2018 Licitação Nº 718135 - Objeto Aquisição 02 veículos tipo
Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), 0KM, referente proposta MS
10477,153000/1150-03 - Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 04/05/2018 às 13:30h Limite para acolhimento das
propostas: dia 18/05/2018 as 08:00 Abertura das Propostas: dia
18/05/2018 as 08:00 Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia
18/05/2018. Valor (R$): 244.330,00 - Referência de tempo: horário
de Brasília - O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro –
Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, Cicero Leandro Vieira – Pregoeiro - Lagoa do Ouro,
03 de maio de 2018.
(101352)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 017/2018, Tomada de Preço PML Nº
002/2018. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da
Construção de 01 (uma) Quadra Escolar Coberta com Vestiário,
padrão FNDE/PAC 02 na Escola Sebastiana Ferreira da Silva
neste Município de Lajedo/PE. Valor máximo aceitável: R$
328.024,22 (trezentos vinte e oito mil vinte e quatro reais e vinte
dois centavos). Local e data da Sessão de Abertura: Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 22/05/2018 às 09:00h. Informações
no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00
às 12:00 horas ou pelo e-mail:[email protected] e no
site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo, 03/05/2018. Nasson Alexandre
B. Neto – Presidente.
(101340)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANDIBA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
018/2018
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 018/2018.
Processo Licitatório Nº. 031/2018, em conformidade com a Lei
nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar propostas
para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção
e fornecimento de diversos materiais gráficos para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Mirandiba e diversas
secretariais. Sessão de abertura: 16/05/2018 às 08:00hs. Local:
Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva Torres
Araquãn, s/n, centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e
informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas.
Cléa Fabiana Gomes do Amaral Ferreira – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
019/2018
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 019/2018.
Processo Licitatório Nº. 032/2018, em conformidade com a Lei
nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar propostas
para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
Contratação de empresa para fornecimento de materiais para
manutenção da rede de iluminação do município de Mirandiba.
Sessão de abertura: 16/05/2018 às 10:00hs. Local: Prefeitura
Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n,
centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087)
3885-1025 das 08 às 12 horas. Cléa Fabiana Gomes do Amaral
Ferreira – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
020/2018
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 020/2018.
Processo Licitatório Nº. 033/2018, em conformidade com a Lei nº.
10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar propostas para
obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis em
bomba (em Recife/Região Metropolitana) para abastecimento
dos veículos a serviço deste município, transportando pacientes
e servidores municipais para a cidade de Recife-PE. Sessão de
abertura: 16/05/2018 às 11:30hs. Local: Prefeitura Municipal de
Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n, centro, nesta
Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025 das
08 às 12 horas.
Cléa Fabiana Gomes do Amaral Ferreira – Pregoeira.
(101338)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 008/2018; CPL; Pregão Presencial Nº
005/2018 - R; Outros Serviços; Objeto: Contratação de instituição
financeira, doravante denominada Banco, para Prestação
de serviços bancários de gerenciamento e processamento
da folha de pagamento dos servidores públicos municipais
ativos e inativos, pensionistas da administração direta e
indireta do Município dos Palmares, fornecendo ainda, a
prestação de serviços de recebimento e compensação de
aproximadamente 205.702 (duzentos e cinco mil setecentos
e dois) boletos bancários/ ano, destinados a cobranças de
tarifas, tributos e demais receitas municipais, bem como
de seus Entes, Valor Mínimo Estimado: R$ 2.042.366,97; Data
e Local da Sessão de abertura: 18/05/2018 às 11h00min. Sala
da CPL 01, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada
na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 – São Sebastião –
Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: 3661-1288, Ramal 217, E-mail: [email protected],
no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares/PE, 03/05/2018.
Altair Bezerra da Silva Júnior
Prefeito do Município dos Palmares - PE
Flávio Rocha de Moura Silva
Pregoeiro - CPL
(101323)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE
DISPENSA Nº. 007/2018. Ratifico e homologo a Dispensa para
Locação do Imóvel situado na Rua José Cajazeiras, nº 31 –
Centro – Sanharó/PE, para funcionamento da Sede da Secretaria
Municipal de Educação, pelo prazo de 08(oito) meses, no valor
global de R$ 51.680,00, em favor do Sr. José Heraldo de Almeida
Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 292.027.364-72,nos termos do
artigo 24, Inciso X,da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Sanharó, 02 de Maio de 2018.Heraldo Jose Oliveira Almeida Prefeito.
DISPENSA Nº. 008/2018. Ratifico e homologo a Dispensa para
Locação do Imóvel situado na Rua Marques de Amorim, nº 78 –
Boa Vista – Recife/PE, para funcionamento da Casa do Estudante
de Sanharó em Recife, pelo prazo de 08(oito) meses, no valor
global de R$ 56.000,00, em favor do Srª. Vaneide Maria Nunes
Morais, inscrita no CPF sob o nº 420.725.574-53,nos termos do
artigo 24, Inciso X,da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Sanharó, 02de Maio de 2018.Heraldo Jose Oliveira Almeida Prefeito.
(101326)
PREFEITURA DE TAQUARITINGA DO NORTE
– PE
Aviso de Licitação
Processo nº 024/2018. Comissão: CPL. Pregão Presencial
nº 010/2018. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de
Materiais de Expediente destinados a atender as necessidades
da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte.
Valor máximo aceitável: R$ 392.278,62 (trezentos e noventa e dois
mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
Local e data de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo Felix
da Silva, sede da Prefeitura Municipal, com endereço a Rua
Pe. Berenguer, s/nº, Centro, Taquaritinga do Norte – PE, em
16/05/2018, às 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.
com; Tel. (81) 3733 - 2173, no horário das 7:00h às 13:00h de
segunda a sexta-feira. Taquaritinga do Norte, 03 de maio de 2018.
Ronaldo César dos Santos Silva, Pregoeiro.
(101331)
Publicações Particulares
ÂNCORA INVESTE CORRETORA DE
SEGUROS LTDA.
CNPJ Nº 08.875.857/0001-67
Convocação para Reunião de Sócios. Nos termos do art.
1.072 da Lei 10.406/02 e do §1º da Cláusula Sétima do Contrato
Social da ÂNCORA INVESTE CORRETORA DE SEGUROS
LTDA. (“Sociedade”), e a pedido da sócia BR INSURANCE
CORRETORA DE SEGUROS S.A. (atual denominação de BRASIL
INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.), ficam
V.Sas. convocadas para comparecerem à Reunião de Sócios
da Sociedade, a realizar-se dia 10/05/2018, às 10h, na sede da
Sociedade, localizada na Rua Frei Matias Tevis, nº 285, salas
1.601 a 1.612, Bairro da Ilha do Leite, Cidade de Recife, PE, para
deliberar sobre: (i) Eleição do Diretor Financeiro da Sociedade; (ii)
Alteração do endereço da sede da Sociedade com consequente
alteração da cláusula segunda e consolidação do Contrato Social.
Sendo o que havia para o momento, subscrevemo-nos. Recife,
27/04/2018. Luiz Roberto Mesquita de Salles Oliveira - Diretor.
(101162)
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
COMUNITÁRIO - CESAC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ/PE
ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2018 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018
Na edição Ano XCV • Nº 76, página 16, em circulação no dia
26/04/2018 do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na
Publicação do Resultado do Julgamento da Habilitação da
Tomada de Preço nº 002/2018 – SRP. ONDE SE LÊ: EMPRESAS
HABILITADAS: M Lira Construções e Serviços Eireli – EPP,
Z’Paula Construções Ltda, Construtora Marferrei Ltda EPP, MS
Locações e Construções Ltda EPP e Rio Branco Construtora
Eireli EPP. A sessão para abertura dos documentos de proposta
ocorrerá as 09:00 horas do próximo dia 04/05/2018. LEIA-SE:
EMPRESAS HABILITADAS: M Lira Construções e Serviços Eireli
– EPP, Z’Paula Construções Ltda, Construtora Marferrei Ltda EPP
e Rio Branco Construtora Eireli EPP, e INABILITADA a empresa
MS Locações e Construções Ltda EPP. A sessão para abertura
dos documentos de proposta ocorrerá as 09:00 horas do próximo
dia 11/05/2018. Orobó/PE, 03 de maio de 2018. Ronaldo José
Barbosa de Oliveira – Presidente da CPL.
(101342)
CNPJ: 02.748.506/0001-09
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO.
Convocamos os associados do CENTRO DE EDUCAÇÃO E
SAÚDE COMUNITÁRIO – CESAC, em pleno gozo de seus direitos
associativos, para se reunir em Assembléia Geral Extraordinária,
a se realizar em primeira convocação, com a presença do quórum
estabelecido nos incisos I e II do art. 37, do Estatuto Social, às 10h00
do dia 08 de maio de 2018, e em segunda convocação, às 11h00 da
mesma data, com qualquer número de associados presentes e em
pleno gozo de seus direitos, conforme inciso II, do art. 37 do Estatuto
Social, no endereço onde está localizado o Centro Administrativo
do CESAC, situado à Rua Carlos Pereira Falcão, 311 - Casas 11,
12 e 15, bairro de Boa Viagem, CEP: 51021-350 - Recife, capital
do Estado de Pernambuco, onde os Associados presentes à
Assembléia Geral, poderão conhecer os projetos estratégicos do
CESAC e para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Eleição
de membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, do
Conselho Técnico-Científico e da Diretoria Executiva; 2. Deliberar,
conforme proposta do Conselho de Administração, pela transferência
da sede da entidade e seu respectivo CNPJ, para a Rua Carlos
Pereira Falcão, 311 - Casas 11, 12 e 15, bairro de Boa Viagem,
Ano XCV • NÀ 81 - 23
CEP: 51021-350 - Recife, capital do Estado de Pernambuco, onde a
instituição sediará seu Centro Administrativo; 3. Recadastramento de
associados fundadores, dando-lhes a oportunidade de regularização
de sua relação jurídica perante a Associação, se presentes à
Assembléia ora convocada, uma vez que a maioria não participa das
Assembléias Gerais, muito menos têm se envolvido nas atividades
do CESAC há mais de 04 (quatro) anos, conforme artigo 27 e seus
incisos I a IV, demonstrando total desinteresse pela Associação, o
que autoriza a sua exclusão em Assembléia Geral, especialmente
pela importância das obrigações da Instituição, após a obtenção
do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na
Área de Saúde (CEBAS); 4. Referendar a admissão de novos
Associados Efetivos, já proposta e já aprovada pelo Conselho de
Administração da entidade, em reunião nesta data; 5. Autorizar
a inclusão de nova Unidade Hospitalar em Vitória de Santo Antão
(PE) e uma Clínica Terapêutica para tratamento de dependentes
químicos em Pesqueira (PE), a serem mantidas pelo CESAC para
fins de cumprimento das exigências para atendimentos aos usuários
do SUS, exigidos pela Lei nº lei 12.101 de 29 de novembro de 2009;
6. Referendar a contratação pelo Conselho de Administração, de
sociedades prestadoras de serviços de auditoria independente e de
contabilidade, após consulta a 03 (três) sociedades regularmente
registradas nos seus órgãos regulatórios, devendo a escolha recair
sobre a proposta mais vantajosa do ponto de vista financeiro e
qualitativo para a entidade. 7. Outros assuntos de interesse social.
Amaraji, 02 de maio de 2018. Conselho de Administração.
(101345)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ/ MF 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
EXTRATO DA ATA DA 03ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA 22/03/2018
Em 22/03/2018, às 16h00min, na sede da COMPESA, reuniramse, ordinariamente, os membros efetivos de Administração para
deliberarem acerca das seguintes matérias: I) Apresentar os
resultados apurados no Plano de Negócios e Gestão 2018 e
Estratégias de Longo Prazo 2018 – 2022, até o mês de janeiro
de 2018; II) Apreciar e aprovar a proposta de Repactuação
do Contrato de Parceria Público Privada dos Serviços de
Esgotamento Sanitária da RMR; III) Examinar e apreciar sobre o
relatoria da administração e as contas da diretoria, e exames das
demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2017; IV) Deliberar sobre a destinação de
Juros Sobre Capital Próprio – JCP; V) Aprovar ajustes sugeridos
pela Compesa em seu Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios; VI) Aprovar ajustes no Regimento Interno com a
inclusão de mais um membro na equipe de Auditoria Interna; VII)
Outros assuntos de interesse do Conselho de Administração.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho de Administração
(F)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa DRIVE AUTO CENTER COMÉRCIO DE PNEUS
LTDA., unidade-filial, localizada na RODOVIA BR-101 SUL, Nº
2977, GALPÃO 01, DISTRITO INDUSTRIAL SANTO ESTEVÃO,
CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE, CEP: 54.503-010., inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 14.488.612/0005-03, IE nº 0743490-15,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir da data de
publicação deste edital que está disponível no seguinte link: http://
www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrenciadrive-center-comercio-de-pneus-ltda-04052018/ Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro –
Recife – PE. C EP: 52020-220.
(101351)
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa SEARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ
no MF sob o n. 83.044.016/0047-06, localizada a ROD BR 101 Sul
Km 96,4, 5225, Galpão 02, Modulo 01, Sala 03, Distrito Industrial
DIPER, Cabo de Santo Agostinho - PE, atendendo a exigência
contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e
no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz
saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio
importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
dos produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte http://
www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrenciaseara-comercio-de-alimentos-ltda-04052018/. Endereço para
correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.
(101348)
Polícia Militar
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