Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 4543 O fato de a autora ser hipossuficiente economicamente não lhe dá o Neste sentido e com fulcro na Súmula nº 6 deste Regional, declaro direito de deduzir pretensões infundadas sem qualquer a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução das responsabilidade. contribuições previdenciárias devidas a terceiros. Além disso, o fato de ter que arcar co

Poder Executivo ● 06/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 170 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0958.2019 – DL Nº. 0663.2019 – OBJ: CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRAÇÃO DO LAFEPE PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS. Emp: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A. Total para o item R$ 599.990,50.| Recife, 05/09/2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.

Poder Executivo ● 21/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2020 alterações contratuais, solicitar e justificar abertura de processos administrativos e disciplinares, acompanhar vigências do contrato, solicitar e justificar prorrogações e/ou acréscimos de novas atribuições, providenciar e acompanhar o encerramento do instrumento e verificar a regularidade do cumprimento do objeto contratual. Esta nomeação é retroativa a 01/07/2020. Recife, 20/08/2020. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ERRATA No Termo de

Poder Executivo ● 04/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 107 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CEL III – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA-PE: RUA PROJETADA 06 LOTEAMEN

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2018 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATÁ-PE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - RECONHEÇO A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO EXPOSTA NO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, E RATIFICO O PROCESSO 003/2018, DISPENSA 002/2018-LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO A SERVIR COMO ANEXO DESTA CASA LEGISLATIVA. DATA DO CONTRATO: 16/04/201812 MESES- R$27.600,00 ANUAL – CONTRATADO: José Flávio Freire da Silva CPF nº 253,217,304-15.LEONAR

Poder Executivo ● 25/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2021 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 017/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços nº 010/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MAJOR JOÃO CÂNDIDO NOVAES, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. Valor: R$ 770.293,95. Autorizado pela Câmara de Programação Financeira, Ofício nº 1680/2021/CPF/ SEFAZ (17158463), no SEI. Data e Local da Sessão de Abertura: 13/10/2021, às 10:00h. Se

Poder Executivo ● 03/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2020 PROCAPE/UPE RATIFICAÇÃO PROC.40/2020–Inexigibilidade02/2020RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ: MANUTENÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRAFICAS, empresa KONICA LTDA, CNPJ 71256283000185, Total R$2.461,30. PROC.102/2020–Dispensa48/2020- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE BOLSAS COLETORAS DE LIQUIDOS CORPOREOS, empresa ROSS MEDICAL LTDA, CNPJ 08747635000169, Item(Valor Unit. (R$)): 1(64,45), 2(64,90)