DOEPE 08/05/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de maio de 2018
Nº 1800 - Dispensar o Coronel PM REINALDO DE MESQUITA JUNIOR, matrícula nº 19658, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional do Interior 1 da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1835 - Designar KENNEDY BEZERRA DA SILVA LINS, matrícula nº 279.593-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da referida Agência, no período de 11 a 15
de abril de 2018, durante o afastamento de seu titular.
Nº 1801 - Designar o Coronel PM JOSÉ ALEIXO BARBOSA JÚNIOR, matrícula nº 19852, para a Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional do Interior 1 da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1836 - Designar FABÍOLA VALENÇA DE LEMOS, matrícula nº 278.570-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Territorial e Recursos Hídricos, da referida Agência, no período de 13 a 30 de abril de
2018, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1802 - Designar o Coronel PM TIBÉRIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 9300503, para a Função Gratificada de Coordenador de
Administração, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1837 - Designar ANA LÚCIA COSTA SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 279.799-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, para responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica, da referida Agência, no período de 16 a 27 de abril de 2018, durante
ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1803 - Dispensar o Coronel PM BASÍLIO BARBOSA MACIEL, matrícula nº 285625, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1804 - Designar o Coronel PM REINALDO DE MESQUITA JUNIOR, matrícula nº 19658, para a Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1805 - Dispensar o Tenente-coronel PM HÉLIO BRITO GOMES, matrícula nº 20664, da Função Gratificada de Coordenador de Auditoria da
Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1806 - Designar o Coronel PM ANDRÉ ÂNGELO DA SILVA, matrícula nº 20397, para a Função Gratificada de Coordenador de Auditoria da
Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1807 - Dispensar o Coronel PM JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 20729, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional de Planejamento, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1808 - Designar o Coronel PM RONALDO ANTÔNIO TAVARES FERREIRA, matrícula nº 20915, para a Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional de Planejamento, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1809 - Dispensar o Tenente-coronel PM REGINALDO FELIPE SANTIAGO, matrícula nº 20400, da Função Gratificada de Coordenador
de Planejamento do Estado Maior Geral 8, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1810 - Designar o Coronel PM JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 20729, para a Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 8, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1811 - Designar o Coronel PM BASÍLIO BARBOSA MACIEL, matrícula nº 285625, para a Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1838 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, nos dias 02 e 03 de maio de 2018, e de
MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE, da referida Agência, no período de 02 a 04 de maio de 2018, para, em Brasília – DF, participarem
do III Seminário de Avaliação do Progestão, realizado pela Agência Nacional de Águas - ANA.
Nº 1839 - Autorizar os afastamentos do Estado de PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, Diretor Presidente da Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no período de 07 e 09 de maio de 2018, e de FERNANDO GÓES
DE MIRANDA e MARCEL BEZERRA DE LACERDA, da referida Agência, no período de 07 e 11 de maio de 2018, para, em Natal - RN,
participarem da 1ª Reunião do Bloco III do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Preservação da Febre Aftosa –
PNEFA para 2017-2026.
Nº 1840 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2018,
participar de reuniões no Ministério da Saúde, referente as PDPs-Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1841 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Salvador – BA,
no dia 23 de abril de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 1842 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS DO
RÊGO VILLAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2018, tratar de assunto de
interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1843 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente, e de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Diretor Vice-presidente, da
Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 26 de abril de 2018, tratarem
de assuntos de interesse, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1844 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER,
e de BRUNO AURÉLIO SANTOS LIRA, da referida Agência, para, em Porto Alegre - RS, no período de 16 e 19 de maio de 2018, tratarem
de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1812 - Dispensar o Coronel PM NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 20095, da Função Gratificada de Coordenador de
Articulação Social e Direitos Humanos da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
ERRATA
No Ato nº 1108, de 28 de março de 2018.
Nº 1813 - Dispensar o Tenente-coronel PM MACIEL DE LIMA SILVA, matrícula nº 20184, da Função Gratificada de Coordenador de
Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Onde se lê:...no período de 02 a 13 de abril de 2018...
Leia-se:...no período de 01 a 13 de abril de 2018...
Nº 1814 - Designar o Coronel PM NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 20095, para a Função Gratificada de Coordenador de
Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1815 - Designar o Tenente-coronel PM MACIEL DE LIMA SILVA, matrícula nº 20184, para a Função Gratificada de Coordenador
de Articulação Social e Direitos Humanos da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
ATO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018.
Nº 1407 - Nomear ALINE BEATRIZ DE PONTES FLOR VALENTIM para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de abril de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1816 - Designar ERONIDES BATISTA DE MOURA FILHO, matrícula nº 220.809-1, para exercer a Função Gratificada de Assessor do
Departamento de Polícia da Mulher, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de maio de 2018.
Nº 1817 - Exonerar MARIA CRISTINA LIMA TAVARES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessora da Chefia da Polícia Civil,
símbolo CAS-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
ATOS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.
Nº 1556 - Exonerar ANA GABRIELLA DE ANDRADE FERREIRA GUERRA do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social
da Polícia Civil de Pernambuco, símbolo CAS-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 09 de abril de 2018.
Nº 1818 - Nomear RICHARDSON SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor da Chefia da Polícia Civil, símbolo CAS-2, da
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1557 - Nomear ANDRÉ DUARTE DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social da
Polícia Civil de Pernambuco, símbolo CAS-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 09
de abril de 2018.
Nº 1819 - Designar ADILSON FELICIANO DA SILVA, matrícula nº 134.900-7, para exercer a Função Gratificada de Assessor do
Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 1820 - Exonerar MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAÚJO do cargo em comissão de Secretária Executiva de Assistência Social,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1821 - Dispensar JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, matrícula nº 349.849-2, da Função Gratificada de Gerente de Informação da
Assistência Social, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1822 - Nomear JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Assistência
Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1823 - Exonerar LEONARDO JOSÉ DE SOUZA GAMA do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico de Manutenção de
Rede, símbolo CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 23 de abril de 2018.
Nº 1824 - Nomear YAGO LAURINDO DE MATOS PAES BARRETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico
de Manutenção de Rede, símbolo CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a
01 de maio de 2018.
Nº 1825 - Dispensar FLAVIA ANDRADE DE MATTOS OLIVEIRA da Função Gratificada de Gerente Geral de Planejamento e Gestão,
símbolo FDA, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 03 de abril de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 7 de maio de 2018.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Bombeiro Militar SIGPAD nº 2016.12.5.000367, instaurado pela Portaria nº
009/2016-CBMPE, de 16 de março de 2016, do Encaminhamento nº 063/2018-GGAJ/SDS, de 05 de fevereiro de 2018, da Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0267/2018, de 27 de março de 2018, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO o Recurso de
Queixa apresentado por JOSÉ ITAMAR ALVES DOS SANTOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 7 de maio de 2018.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina nº 998/2016 – 4ª CPDPM, instaurado pela Portaria nº 173, do Comando Geral da
PMPE, de 28 de março de 2016, do Encaminhamento nº 188/2018-GGAJ/SDS, de 09 de março de 2018, da Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0270/2018, de 03 de abril de 2018, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por
JOÃO DENÍLSON AURÉLIO DA SILVA.
Nº 1826 – Designar, tendo em vista o artigo 13 do Decreto nº 35.787, de 28 de outubro de 2010, para compor o Conselho de Administração
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, GABRIEL ALVES MACIEL, JOSÉ GERALDO EUGÊNIO DE FRANÇA, MARIA
MADALENA GUERRA e PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA, na qualidade de titulares, e ALBÉRICO MESSIAS DAS ROCHA, JOÃO
EMMANUEL FERNANDES BEZERRA, VALDOMIRO SEVERINO DE SOUZA JÚNIOR, FLAVIO DE FRANÇA SOUZA e WEIDSON
MARINHO DE FREITAS UCHOA, na qualidade de suplentes.
Secretarias de Estado
Nº 1827 - Designar, tendo em vista o artigo 15 do Decreto nº 35.789, de 28 de outubro de 2010, para compor o Conselho Fiscal do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, SÁVIO LUCENA DE LIMA, CARLOS DE MIRANDA MEDEIROS e ARTUR GOMES DE MATTOS
JÚNIOR, na qualidade de titulares, e MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de suplente.
Nº 1828 - Reconduzir tendo em vista o artigo 13 do Decreto nº 35.787, de 28 de outubro de 2010, para compor o Conselho de
Administração do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, RODRIGO CHAVES DE ALMEIDA, na qualidade de titular, com efeito
retroativo a 23 de fevereiro de 2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 07.05.2018.
Nº 1829 – Reconduzir, tendo em vista o artigo 15 do Decreto nº 35.789, de 28 de outubro de 2010, para compor o Conselho Fiscal do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, MARCELINO DE MELO QUIRINO, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 23 de fevereiro de 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 1830 - Designar RENATO PINTO DE MEDEIROS, matrícula nº 179.919-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva, no período de 30 de abril a
09 de maio de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.023-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
Nº 1831 - Designar RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 658, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, da referida Secretaria, no período de 01 de janeiro a 31 de maio de 2018,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 1832 - Designar FERNANDA GARNIER DE FRANÇA MENDES, matrícula nº 515446, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos, da referida Secretaria, no período de 16 a 18 de abril de 2018, durante a ausência de seu titular.
Nº 1833 - Designar DÉBORA SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 324.200-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo
expediente da Assessoria de Captação e Controle dos Financiamentos, da referida Secretaria, no período de 02 de abril a 28 de outubro
de 2018, durante ausência de sua titular, em gozo de licença a maternidade e férias regulamentares.
NOME
MARIA SALETE ANDRADE CARDOSO
MATRÍCULA
366.025-7
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SECHAB
A PARTIR DE
01/05/2018
Nº 1.024-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
GILVANIA MAGALHAES BEZERRA
MATRÍCULA
389.046-5
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SECHAB
A PARTIR DE
01/05/2018
Nº 1.025-Tornar sem efeito a Portaria nº 1.007 de 30 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de maio de 2018;
Nº 1834 - Designar ÁUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES, matrícula nº 386.098-1, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, a partir de 09
de abril de 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: