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Poder Executivo ● 11/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 86 - 21

Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2017 (Valores em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) da Estaleiro Atlântico Sul S.A.
pela construção da plataforma P-55 e dos cascos dos navios 001 (João Cândido), 002 (Zumbi dos Palmares), 005 (André Rebouças),
Premissas
009 (Milton Santos) e 010 (Abdias Nascimento) que atingiram o índice de conteúdo nacional definidos no regime e finalizados dentro do Receita de construção (até 2050) - R$
23.212.000
prazo de vigência do benefício.
Taxa de desconto - WACC (nominal)
8,07%
8. Despesas Antecipadas
A Administração determinou a margem bruta orçada com base em suas expectativas para o desenvolvimento do mercado. As taxas de
Controladora e Consolidado crescimento médias ponderadas utilizadas são consistentes com previsões de relatórios do setor e no planejamento estratégico da
31/12/2017
31/12/2016 Companhia. Os resultados encontrados suportam a necessidade de constituição de provisão para impairment. Nas projeções foram
Seguros
16.937
14.152
consideradas informações prospectivas, elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que
Ativo circulante
11.590
5.108
podem, portanto, sofrer alterações. A movimentação do ativo imobilizado está demonstrada a seguir:
Ativo não circulante
5.347
9.044
Saldos em
Trans- Saldos em
Trans- Saldos em
Compostos substancialmente por seguro garantia, modalidade executante construtor “Performance Bond” e seguro “Builder’s Risk” para
31/12/2015 Adições
Baixa ferência 31/12/2016 Adições
Baixa ferência 31/12/2017
as embarcações Suezmax.
Custo
9. Encargos Financeiros BNDES
Terrenos
61.763
–
–
–
61.763
–
–
–
61.763
Controladora e Consolidado Edificações
1.732.295
1
–
7.152 1.739.448
714
– 25.508 1.765.670
31/12/2017
31/12/2016 Benfeitorias
742
–
–
1
743
381
–
–
1.124
Encargos financeiros BNDES
28.199
31.886 Máquinas e equipamentos
498.787
–
(191)
8.010
506.606
4.865
– 17.205
528.676
Rendimentos de aplicação financeira
(6.410)
(6.655) Móveis e utensílios
9.047
–
–
34
9.081
–
–
17
9.098
Total
21.789
25.230 Ferramentas
29.756
–
–
64
29.820
443
–
1.324
31.587
Ativo circulante
16.825
24.187 Instalações
58.034
– (1.704)
5
56.335 17.654
– (10.350)
63.639
Ativo não circulante
4.964
1.043 Veículos
12.020
–
(172)
–
11.848
–
–
–
11.848
Os encargos financeiros são representados por juros e variações cambiais incidentes sobre os contratos de financiamentos da construção Equipamentos de informática
14.326
–
–
91
14.417
17
–
38
14.473
dos navios, os quais, por força de cláusulas contratuais, serão assumidos pelo cliente Petrobras Transportes S.A. - Transpetro, quando Adiantamento a fornecedores
15.059 20.683 (11.885)
2.641
26.498 17.245 (26.704)
–
17.039
da entrega das embarcações encomendadas. Estão líquidos dos rendimentos das aplicações financeiras vinculadas aos contratos de Obras em andamento
149.169 14.004
– (17.998)
145.175
1.847
– (33.742)
113.280
construção.
Total
2.580.998 34.688 (13.952)
– 2.601.734 43.166 (26.704)
– 2.618.196
10. Investimento Temporário
Depreciação
31/12/2017
31/12/2016 Edificações
(170.525) (23.803)
–
– (194.328) (23.788)
–
– (218.116)
Banco Bradesco - Garantia Contratual BNDES (a)
52.876
48.850 Benfeitorias
(346)
(19)
–
–
(365)
(19)
–
–
(384)
Fundo Garantidor da Construção Naval (b)
22
23 Máquinas e equipamentos
(123.322) (19.137)
35
– (142.424) (19.565)
–
– (161.989)
Banco do Brasil - Garantia Contratual BB (c)
6.167
5.778 Móveis e utensílios
(4.468)
(904)
–
–
(5.372)
(892)
–
–
(6.264)
Banco Bradesco - Garantia Execução Fiscal (d)
4.475
4.198 Ferramentas
(26.031) (1.867)
–
–
(27.898) (1.098)
–
–
(28.995)
63.540
58.849 Instalações
(24.857) (5.834)
–
–
(30.691) (5.834)
–
–
(36.525)
(a) Refere-se ao depósito efetuado no Banco Bradesco S.A. no montante de R$52.876, (R$48.850 em 2016), referente à cláusula Veículos
(8.482) (2.141)
30
–
(10.593) (1.219)
–
–
(11.812)
contratual de repactuação do período de amortização da dívida do financiamento contraído junto ao BNDES para construção das instala- Equipamentos de informática
(11.876) (1.101)
–
–
(12.977)
(713)
–
–
(13.690)
ções da Companhia. (b) De acordo com a referida cláusula contratual, a repactuação do período de amortização da dívida junto ao Total
(369.907) (54.806)
65
– (424.648) (53.127)
–
– (477.775)
BNDES, somente ocorreria mediante a efetivação do depósito em conta corrente referente ao valor de, no mínimo, 6 meses do serviço Provisão para valor recuperável
da dívida do contrato, incluindo pagamento do principal e juros. (c) Referem-se ao saldo das quotas do Fundo Garantidor da Construção
de ativos (impairment)
–
–
–
–
–
–
–
– (395.000)
Naval - FGCN. (d) Depósito efetuado no Banco do Brasil referente à cláusula contratual no período de amortização da dívida do financia- Saldos líquidos - Controladora
2.211.091 (20.118) (13.887)
– 2.177.086 (9.961) (26.704)
– 1.745.421
mento contraído junto ao Banco do Brasil para construção das instalações da Companhia, que corresponde no mínimo a 6 meses do Outros ativos imobilizados
76
–
–
–
76
–
–
–
76
serviço da dívida do contrato, incluindo pagamento do principal e juros. (e) Refere-se à Carta de Fiança para garantia de execução por Depreciação dos outros ativos
(25)
(27)
–
–
(52)
(24)
–
–
(76)
cobrança indevida de débitos de IRPJ, IRRF e CSRF, afim de expedição da Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa.
Saldos líquidos - Consolidado
2.211.142 (20.145) (13.887)
– 2.177.110 (9.985) (26.704)
– 1.745.421
11. Imposto de Renda e Contribuição Social
Obras em andamento: As obras em andamento referem-se, principalmente, às obras de construção dos galpões, aquisição de máquinas
Conciliação da despesa efetiva de imposto de renda e contribuição social: Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia possuía prejuízo e construção do cais norte. Em virtude dos contratos de financiamentos realizados, quase a totalidade dos bens do ativo imobilizado estão
fiscal e base negativa de R$3.129.119 (R$3.013.846 em 2016), controladora e consolidado, para os quais não constituiu imposto diferido dados em garantia dos referidos empréstimos.
ativo.
14. Intangível
Controladora
Consolidado
Taxas anuais de amortização Controladora e Consolidado
2017
2016
2017
2016
31/12/2017
31/12/2016
Prejuízo contábil antes do imposto de renda e contribuição social
(466.155)
(62.255) (466.155)
(62.255) Software
20%
14.447
20.666
Alíquota combinada do imposto de renda e contribuição social
34%
34%
34%
34% Outros
4%
14
15
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação
158.479
21.167
158.479
21.167 Intangível em andamento
3.519
1.137
Ajustes ao prejuízo contábil que afetam o resultado do exercício:
Total
17.980
21.818
Resultado de equivalência patrimonial
(455)
82.797
–
–
Controladora e consolidado
Créditos fiscais não constituídos
(39.730) (150.035)
(39.730) (150.035)
Saldos em 31/12/2016 Adições Baixas Transferências Saldos em 31/12/2017
Ajuste ao valor recuperável de ativos
(134.300)
– (134.300)
– Software (a)
58.347
–
–
182
58.529
Outros
16.006
46.071
15.551
128.868 Outros
24
–
–
–
24
Total
–
–
–
– Intangível em andamento (b)
1.137
2.564
–
(182)
3.519
Conforme descrito na nota explicativa nº 2.21, com a promulgação da Lei nº 11.638/07, a parcela correspondente ao incentivo de isenção/ Total
59.508
2.564
–
–
62.072
redução do imposto de renda passou a ser reconhecido no resultado. Ao final de cada exercício social, quando da apuração do lucro Amortização
tributável, a parcela correspondente a este incentivo é transferida para a respectiva conta de reserva de lucros (incentivo fiscal) no Software
(37.681) (6.401)
–
–
(44.082)
patrimônio líquido e não poderá ser distribuída aos acionistas, na forma de distribuição de resultado.
Outros
(9)
(1)
–
–
(10)
12. Investimentos em Empresas Controladas
(37.690) (6.402)
–
–
(44.092)
Quotas detidas
Participação
Total
21.818 (3.838)
–
–
17.980
Controladas
País
Atividade
Situação (em milhares)
no capital votante
Saldos em 31/12/2015 Adições Baixas Transferências Saldos em 31/12/2016
31/12/2017 31/12/2016 Software (a)
56.240
2.107
–
–
58.347
Consunav Rio Consultoria e
Outros
24
–
–
–
24
Engenharia Ltda.
Brasil
Construção naval Sem atividade
582.000
100%
100% Intangível em andamento (b)
513
624
–
–
1.137
EAS Inc.
Panamá Compras internacionais
Operacional
3.000
100%
100% Total
56.777
2.731
–
–
59.508
Amortização
As informações financeiras resumidas a respeito das controladas estão descritas a seguir:
Software
(30.561) (7.120)
–
–
(37.681)
Informações das investidas
(8)
(1)
–
–
(9)
Total Total do Patrimônio Lucro do
Saldo do Equivalência Outros
(30.569) (7.121)
–
–
(37.690)
Participação
do ativo passivo
líquido exercício investimento
patrimonial
Total
26.208 (4.390)
–
–
21.818
31 de dezembro de 2017
Consunav
100%
227
7
220
–
–
– (a) Os softwares são partes independentes de seus respectivos hardwares e referem-se, basicamente, ao sistema ERP (SAP) utilizado
EAS Inc
100% 1.008.588 168.783
839.805
1.338
839.805
1.338 pela Companhia e outros softwares e aplicativos utilizados para suporte no desenvolvimento de projetos, desenhos e construção dos
Totais
839.805
1.338 navios e plataformas; (b) O intangível em andamento reflete basicamente o investimento efetuado na atualização do software utilizado
31 de dezembro de 2016
atualmente pela Companhia, visando torná-lo totalmente integrado entre as áreas de operação e administração da Companhia.
Consunav
100%
227
7
220
–
–
– 15. Partes Relacionadas
EAS Inc.
100% 1.000.676 174.611
826.065
243.521
826.065
243.521
Transações
Saldos Patrimoniais
Totais
826.065
243.521
Resultado de
A movimentação dos investimentos em controladas nas demonstrações financeiras individuais é como segue:
equivalência
Adiantamentos Contrato de
EAS Inc.
patrimonial Investimento Fornecedor
de clientes (a)
mútuo (b)
Saldo em 31 de dezembro de 2015
702.358 Controladas
Resultado de equivalência patrimonial
243.521 EAS International
1.338
839.805
14.786
993.738
–
Aumento de capital
3.185 Acionistas
Ajuste de conversão de investimento no exterior
(122.999) Camargo Correa Naval Participações Ltda.
–
–
–
–
25.313
Saldo em 31 de dezembro de 2016
826.065 Queiroz Galvão Naval S/A
–
–
–
–
25.314
Resultado de equivalência patrimonial
1.338 Total Controladora em 31 de dezembro de 2017
1.338
839.805
14.786
993.738
50.627
Ajuste de conversão de investimento no exterior
12.402 Total Controladora em 31 de dezembro de 2016
243.521
826.065
6.551
993.738
50.627
Saldo em 31 de dezembro de 2017
839.805 (a) Trata-se de adiantamento por conta dos projetos DRU´s. (b) Contrato de mútuo com acionistas sem remuneração. Remuneração do
13. Imobilizado
pessoal-chave da Administração da Companhia: A remuneração total paga aos administradores totalizou R$6.040 (R$5.467 em 2016).
Taxas médias anuais de depreciação
Controladora e Consolidado
A Companhia não concede benefícios pós-emprego, benefícios de rescisão de contrato de trabalho ou outros benefícios não atrelados a
31/12/2017
31/12/2016 vigência do contrato de trabalho.
Depreciação
Saldo
Saldo 16. Fornecedores
Custo
acumulada
líquido
líquido
Controladora
Consolidado
Terrenos
61.763
–
61.763
61.763
31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016
Edificações
1,0% a 2,00% 1.765.670
(218.116) 1.547.554
1.739.447 Serviços contratados
10.888
10.345
10.888
10.345
Benfeitorias
4%
1.124
(384)
740
378 Matéria-prima
101.895
158.538
100.408
158.538
Máquinas e equipamentos
2,5%, 5% e 10%
528.676
(161.989)
366.687
364.182 Outros
5.419
7.502
159.417
175.562
Móveis e utensílios
10%
9.098
(6.264)
2.834
3.709 Total
118.202
176.385
272.199
344.445
Ferramentas
20%
31.587
(28.995)
2.592
1.922 Passivo circulante
103.309
156.103
159.226
324.163
Instalações
10%
63.639
(36.525)
27.114
25.644 Passivo não circulante
14.893
20.282
112.973
20.282
Veículos
20%
11.848
(11.812)
36
1.255 17. Empréstimos e Financiamentos
Equipamentos de informática
20%
14.473
(13.690)
783
1.440
Encargos(*)
Controladora e Consolidado
Adiantamento a fornecedores
17.039
–
17.039
26.498 Aplicados no imobilizado:
2017
2016 Vencimento
31/12/2017
31/12/2016
Obras em andamento
113.279
–
113.279
145.175 BNDES - Obras do estaleiro
TJLP + juros (1 e 2)
TJLP + juros (1 e 2) Até dez./2034
1.180.305
1.292.284
Total controladora
2.618.196
(477.775) 2.140.421
2.177.086 Banco do Brasil
TJLP + 2,5% a.a.
TJLP + 2,5% a.a.
dez./27
84.156
85.986
EAS Inc. (Móveis e utensílios)
10%
76
(76)
–
24 Finep
4,0% a.a. (4)
4,0% a.a. (4)
mar./20
13.736
19.841
Provisão para valor recuperável dos ativos (impairment)
(395.000)
– (395.000)
–
4,7% a.a. e TJLP
4,7% a.a. e TJLP
Total consolidado
2.223.272
(477.851) 1.745.421
2.177.110 Finame
+3,6% a.a
+3,6% a.a
dez./19
3.554
5.705
No exercício de 2016 e 2017, a Companhia efetuou a revisão da vida útil dos ativos e concluiu que a taxa utilizada não sofreu nenhuma Aplicados aos navios:
alteração. Avaliação do valor recuperável dos ativos (“impairment”): Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia elaborou o teste anual de BNDES - Financiamento de navios TJLP/US$+ juros (1 e 3) TJLP/US$+ juros (1 e 3) Até jun./2019
472.523
405.887
impairment do seu ativo imobilizado com base no seu valor em uso. O processo de estimativa do valor em uso envolve a utilização de Total
1.754.274
1.809.703
premissas, julgamentos e estimativas sobre os fluxos de caixa futuros e representa a melhor estimativa da Companhia, tendo sido as Passivo circulante
499.023
429.874
referidas projeções aprovadas pela Administração. O teste de impairment identificou a necessidade de reconhecimento de perda por Passivo não circulante
1.255.251
1.379.829
redução ao valor recuperável do seu ativo imobilizado de R$395.000, a qual foi registrada no resultado do exercício em rubrica específica. (*) Refere-se à taxa efetiva dos juros incidentes sobre os empréstimos. 1) Os financiamentos referem-se à construção do estaleiro e de
As projeções de fluxo de caixa contemplaram os contratos fechados para construção de navios, as intenções acordadas e as expectativas navios, estando sujeitos à atualização diária pelo índice de variação da taxa de câmbio do dólar norte-americano e pela TJLP. Sobre o
de vendas com base nos estudos realizados, descontados ao valor presente pelo Custo Médio Ponderado de Capitais (Weighted Average saldo principal destes financiamentos incidem juros contratuais de 2,5% a 5% ao ano, e possuem seu valor de mercado equivalentes ao
Cost of Capital (WACC)). Esta taxa considera diversos componentes do financiamento, dívida e capital próprio utilizados pela Companhia seu valor contábil. 2) Os financiamentos destinados à construção do estaleiro estão garantidos por: (a) aval parcial dos acionistas da
e suas controladas para financiar suas atividades. As principais premissas utilizadas nos cálculos do valor em uso em 31 de dezembro de Companhia; (b) carta de fiança expedida para obtenção de repactuações do período de amortização do financiamento; (c) hipoteca do
imóvel para implantação do estaleiro; (d) gravames relativos a construções, instalações, máquinas e equipamentos e (e) penhor da
2017, são as que seguem: