DOEPE 12/05/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de maio de 2018
ER00196/18
ER00198/18
ER00199/18
ER00190/18
ER00192/18
ER00195/18
ER00185/18
ER00170/18
ER00181/18
ER00159/18
ER00164/18
ER00158/18
ER00157/18
MARIA CLEUDA DA
SILVA
MARIA DE FÁTIMA
CARVALHO
MARIA DENIZE CIRIACO
DO NASCIMENTO
MOURA DE OLIVEIRA
MARIA JOSÉ
BARBOSA DA SILVA
FERNANDES
MIDIA MARIA DOS
SANTOS
RAYANE NUNES
PEREIRA
ROBERTO ALVES
CAVALCANTE
RONALDO
NASCIMENTO DA
SILVA
SILVIA LETÍCIA DA
SILVA
STEPHANNI
MARCIONNY LIRA
LOPES
VALDIR PAULO
FERREIRA FILHO
VANÊSSA CARINE
MORAES RODRIGUES
WASHINGTON LUIZ
DA COSTA LIMA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
10/05/2018 10/08/2018
ARARIPINA
10/05/2018 31/07/2018
BREJÃO
PROFESSOR DE LÍNGUA
10/05/2018 10/08/2018
PORTUGUESA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
10/05/2018 10/08/2018
LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
BUÍQUE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE LÍNGUA
10/05/2018 10/08/2018
GOIANA
PORTUGUESA
PROFESSOR DE LÍNGUA
10/05/2018 31/07/2018 GARANHUNS
PORTUGUESA
PROFESSOR DE
AGUAS
09/05/2018 31/07/2018
GEOGRAFIA
BELAS
JABOATÃO
PROFESSOR DE
07/05/2018 07/08/2018
DOS
HISTÓRIA
GUARARAPES
PROFESSOR DE LÍNGUA
08/05/2018 31/07/2018 GARANHUNS
PORTUGUESA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
02/05/2018 02/08/2018
CARUARU
04/05/2018 04/08/2018
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
02/05/2018 02/08/2018
CARUARU
02/05/2018 02/08/2018
ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
SEE-0432817-7/2018
SEE-0432809-8/2018
SEE-0430478-8/2018
SEE-0442642-4/2018
SEE-0422081-8/2016
SEE-0432635-5/2018
SEE-0430449-6/2018
SEE-0430486-7/2018
SEE-0431281-1/2018
SEE-0432637-7/2018
SEE-0429409-1/2018
SEE-0421888-4/2018
SEE-0428911-7/2018
SEE-0430799-5/2018
SEE-0430455-3/2018
SEE-0431290-1/2018
SEE-0425008-1/2018
ENEIDA DE BARROS COIMBRA
ENEIDA DE BARROS COIMBRA
ERIBERTO BUONAFINA SILVA
GERALDA REIS DA SILVA
HELIDE CARMELIA PIRES
ISIS PAES CARDOSO DA SILVA
KATIA MENDES DE ARAUJO
LUCIENE DE SOUZA E SILVA
MAGNO DE AMORIM FERREIRA
MARCIA SIMONE FERREIRA DE SOUZA
MARIA JOSEBETH FERREIRA SILVA
MARISTELA BELARMINO BEZERRA
SILVIA CARLA PEREIRA BEZERRA DA SILVA
ROSALIA CRISTIANE COSTA DE ARAUJO
ROSEMARY ARCANJO DE QUEIROZ
TACIANA SALES DE OLIVEIRA
VILMA ROCHA DE HOLANDA
ER00193/18
ER00204/18
ER00178/18
ER00189/18
ER00184/18
ER00200/18
ER00202/18
ER00205/18
ER00161/18
NOME
ANDRE HERBERT
SANTOS DE ALMEIDA
CINTHIA FEITOSA
OLIVEIRA
CREUSA ISIDORIO
FERREIRA
CRISTINA MARIA DE
OLIVEIRA
JOYCE MARINHO DA
SILVA PATRIOTA
LUCICLEIDE VITOR
DA SILVA
MARIA DO SOCORRO
BATISTA DE MELO
BARBOSA
PRICILIA INGRID
FERREIRA RAMOS
SEBASTIANA BENTO
DE ARAÚJO
VALQUÍRIA DO
NASCIMENTO
TAVARES
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROFESSOR EXATAS
10/05/2018 10/08/2018
CUSTÓDIA
PROFESSOR EXATAS
10/05/2018 10/08/2018
CUSTÓDIA
11/05/2018 31/07/2018
BOM
CONSELHO
PROFESSOR EXATAS
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
08/05/2018 31/07/2018 GARANHUNS
PROFESSOR EXATAS
09/05/2018 31/12/2018
SÃO JOSÉ
DO EGITO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
08/05/2018 31/12/2018
SERRITA
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
10/05/2018 31/07/2018
BOM
CONSELHO
PROFESSOR HUMANAS
E LINGUAGENS
11/05/2018 11/08/2018
OROBÓ
PROFESSOR EXATAS
11/05/2018 31/07/2018 GARANHUNS
PROFESSOR EXATAS
03/05/2018 03/08/2018
CARPINA
PROJETO
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
08/12/2017
10/06/2015
17/04/2015
27/10/2013
10/07/2015
02/08/2016
04/03/2018
16/02/2015
12/08/2016
17/08/2016
11/03/2018
01/05/2018
17/02/2018
17/03/2018
01/03/2015
24/10/2017
12/04/2018
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 19/07/2017, PROCESSO Nº 0532843-7/2015 REFERENTE A SERVIDORA MARIA
MARINALDA SANTOS MORAIS, MATRICULA Nº 130.059-8 TORNA SEM EFEITO O 3º DECENIO A PARTIR 01/08/2015.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
NOME
MATRÍCULA DECÊNIO
A PARTIR DE
ADENILSIA MENDES DE ARAUJO
191.399-9
1º
29/03/2017
ANA PAULA DA SILVA CAJUEIRO
257.049-1
1º
27/10/2016
ANABEL LOPES MAIRINS
266.217-5
1º
06/04/2018
CARLOS DE ARAUJO VALOIS
172.666-8
2º
22/06/2013
CAROLINE MARANHAO CAMARA GAMEIRO
263.243-8
1º
23/01/2018
CONSTANTINO JOSE BEZERRA DE MELO
191.862-1
2º
19/04/2018
CILENO PAZ DE LIMA
191.869-9
2º
28/04/2018
DANIELA MOURA QUEIROZ
268.228-1
1º
04/05/2018
EDNA MARIA DA SILVA
268.036-0
1º
14/04/2018
ELIANE SANTIAGO DE SOUZA
177.150-7
2º
17/03/2014
ERALDO PEREIRA DA SILVA
260.123-0
1º
22/04/2017
IJACIARA BARROS DE ABREU
191.883-4
2º
16/04/2018
MARNIE DE ALBUQUERQUE CORDEIRO SANTOS
263.535-6
1º
26/02/2018
NANCI VILAR DA SILVA
117.953-5
3º
24/12/2012
SOLANGE MARIA DA PENHA
99.286-0
2º
18/09/1999
SUELENE PEREIRA DA SILVA
268.040-8
1º
05/05/2018
VERA LUCIA DELMONDES DE MACEDO
185.828-9
2º
04/11/2010
RESOLVE INDEFER NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0440342-8/2018
EVERALDO SEVERINO DA SILVA
262.950-0
SEE-0442306-1/2018
JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS
146.910-0
REFORMA DE DESPACHO:
REFORMA O DESPACHO DE 15/06/2015 EXARADO NO PROCESSO Nº 0438786-0/2015 REFERENTE AO SERVIDOR EDVALDO
BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 143.585-0 PARA CONCEDER 12( DOZE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO 2º
DECÊNIO A PARTIR DE 20/07/2006 E 3º DECENIO A PARTIR DE 27/07/2016 NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123 DE 20
DE JULHO DE 1968, E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.
REPUBLICADO POR HAVER SAIDO DOM INCORREÇÃO NO ORIGINAL
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
HABITAÇ‹O
Secretário: Raul Goiana Novaes Menezes
PORTARIA SecHab Nº 015/2018, de 10/05/2018.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o contrato por Tempo Determinado, cujo
objeto é o exercício da Função de Técnico de Nível Médio/Edificações, Contrato: 034/2016, Nome: ELAINE CRISTINA ALVES DOS
SANTOS, Matrícula: 368.766-0, Data de Rescisão: 11.05.2018. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES - Secretário de Habitação.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 10 DE MAIO DE 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 368/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 271/2017, de ADEILDA SOARES SILVA DURVAL,
matrícula nº 383.415-8, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 01/05/2018, conforme Requerimento nº 33001/2018 - GGP de 08.05.2018,
consubstanciado no DUT nº 005/2018 – RH/PPBC de 09.05.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
PORTARIA SERES Nº 369/2018, 10 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad
Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com
resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). Conforme a
Homologação da Resolução nº 009/2018 da Câmara de Politica de Pessoal CPP, nos termos da legislação pertinente, Publicado no DOE
06/04/2018. 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o
prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 03 (três) contratos conforme relação abaixo:
QTD
1
2
3
CONTRATO
033/2018
032/2018
042/2018
NOME
Luiz Mendonça da Silva
Marcio Leonardo Leal Belo
Marcone José Alves de Santana Silva
REGIÃO ZONA DA MATA NORTE
CPF
CARGO
049.315.184-27
Assistente de Ressocialização
024.296.734-52
Assistente de Ressocialização
050.768.404-46
Assistente de Ressocialização
MATRÍCULA
390.108-4
390.109-2
390.110-6
LOTAÇÃO
Itaquitinga
Itaquitinga
Itaquitinga
INICIO
14/05/2018
14/05/2018
14/05/2018
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Secretário: José Iran Costa Júnior
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 11/05/2018.
DECÊNIO
1º
1º
1º
1º
1º
1º
Franklin Azoubel
Diretor
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0439349-5/2018
SEE-0441897-6/2018
SEE-0442114-7/2018
SEE-0443789-8/2018
SEE-0443318-5/2018
SEE-0440292-3/2018
SEE-0441201-3/2018
SEE-0441028-1/2018
SEE-0443325-3/2018
SEE-0438980-5/2018
SEE-0445801-4/2018
SEE-0438458-5/2018
SEE-0446275-1/2018
SEE-0437608-1/2018
SEE-0510580-1/2017
SEE-0442778-5/2018
SEE-0443751-6/2018
MATRÍCULA
250.445-6
262.651-9
264.071-6
250.404-9
190.547-3
263.559-3
Recife, 10 de maio de 2018.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 10/05/2018.
NOME
ANA KARINA LEAL MEIRA
ANDREZZA FERREIRA DE SOUZA
AIRTON SANTIAGO DE SOUZA
DULCILENE MARIA DE MEDEIROS
EDILMA CARVALHO DE SOUZA
ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017,
que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND,
e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares para utilização do mencionado Programa, RESOLVE:
autorizar o contribuinte INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS XIQUE XIQUE EIRELI EPP, inscrito no Cacepe sob nº 0257366-04,
processo nº 2018.000006370009-76, a utilizar o benefício fiscal previsto no referido Decreto n° 44.766, 2017, sobre os fatos geradores
ocorridos a partir do período fiscal subsequente ao da publicação do presente Edital. A presente autorização terá vigência até 31 de
dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
ENSINO
REGULAR
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0434267-8/2018
SEE-0430391-2/2018
SEE-0430386-6/2018
SEE-0431597-2/2018
SEE-0434211-6/2018
SEE-0431596-1/2018
1º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
EDITAL DBF Nº 059/2018
AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo
em Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei:
Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS
FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (10) Dez . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
ER00191/18
262.613-6
181.238-6
243.396-6
176.543-4
155.905-2
249.781-6
266.209-4
239.847-8
254.375-3
253.574-2
191.444-8
191.350-6
264.795-8
264.878-4
240.028-6
262.597-0
264.422-3
RETIFICAÇÃO:
PORTARIA SE Nº 3045 DE 11 DE MAIO DE 2018
Nº CONTRATO
Ano XCV • NÀ 87 - 19
A PARTIR DE
14/05/2016
26/11/2017
26/03/2018
26/05/2016
30/12/2014
17/02/2018
Em,11/05/2018
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 321006/2018 – RICARDO COSTA LEITE, matricula nº. 368703-1, 02 anos, 06 meses e 26 dias. - FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – FUSAM.