DOEPE 12/05/2018 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 87
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de maio de 2018
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 291690/2018 – MARIA FIGUEIREDO MELO, matricula nº. 234029-1, 02 anos, 01 mês e 25 dias
SIGEPE 312300/2018 – MARIA JOSÉ MORAES COSTA, matricula nº. 226911-2, 07 anos, 03 meses e 27 dias.
SIGEPE 320387/2018 – NADJA LÚCIA CAMARGO FERREIRA, matricula nº. 228401-4, 3 anos, 10 meses e 29 dias.
SIGEPE nº. 288584/2018 – ZENILDA SOARES DA SILVA, matrícula nº. 247.798-0, autorizo desaverbação de tempo de contribuição do
INSS, perfazendo um total de 14 anos e 02 meses, publicado no DOE de 12/07/2008.
SIGEPE nº. 264486/2018 – SUZANA DE SOUZA ESTEVES, matrícula nº. 232789-9 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição
do INSS, perfazendo um total de 09 anos, 02 meses e 24 dias, Publicado no DOE de 06/09/2017.
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no D.O.E. de 23/03/2018, da Concessão de Licença Prêmio indeferida, referente ao 1º decênio, do servidor
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS BARBOSA GONDIM, matrícula nº 245.972-8, por ter sido publicado indevidamente.
Despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2017, da Concessão de Licença Prêmio indeferida, referente ao 1º decênio, da servidora TANIA
ZELMA SALGADO DE AZEVEDO, matrícula nº 227.324-1, por ter sido publicado indevidamente
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
32578/2018
NOME
AUGUSTO CESAR DOS
SANTOS BARBOSA GONDIN
TANIA ZELMA SALGADO DE
AZEVEDO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
102745/2018
Repartições Estaduais
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
2459728
1º
09/02/2016
2273241
1º
06/10/2002
UNIDADE
HOSPITAL BELARMINO
CORREIA – GOIANA
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PORTARIA DP Nº 3387 DE 11.05.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MODELO LTDA (Nome
Fantasia: AUTO ESCOLA MODELO), CNPJ: 04.988.442/000149, situada na Rua Juvêncio Marques da Cunha, Nº 128A, Totó- Recife - PE, no que tange ao descumprimento das
exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu
Artigo 71, inciso IV, conforme fatos descritos em Relatório da
UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CFC, ACI Nº 070/2017, anexos
ao auto do Protocolo nº 2017.192024 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
ERRATAS:
(F)
No despacho do DOE de 28/03/2018 referente à Contagem Reciproca, da servidora SUZANA DE SOUZA ESTEVES, Matrícula nº.
232.789-9 ONDE SE LÊ: 04 nos, 07 meses e 08 dias, LEIA-SE: 10 anos, 11 meses e 21 dias.
Na Portaria SEGTES nº177/2018, Incluir, o contrato por tempo determinado, publicada no D.O.E de 10/05/2018.
ONDE SE LÊ:
NOME
RAFAELA BLAVATSKY MORAIS RODRIGUES DE SOUZA
ADMISSÃO
02/05/2018
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO
ADMISSÃO
09/05/2018
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO
LEIA-SE:
NOME
RAFAELA BLAVATSKY MORAIS RODRIGUES DE SOUZA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS DESENQUADRADOS
EDITAL FACEPE 01/2018 – Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica (PIBIC 2018). Etapa I do Julgamento (Análise
de Enquadramento pela Equipe Técnica da FACEPE): Foram
analisadas 1.256 propostas submetidas e foram desenquadradas
237, além de 02 canceladas a pedido do orientador/aluno.Esta
Relação encontra-se à disposição em: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Procurador: Antônio César Caúla Reis
ERRATA
PORTARIA Nº. 70 DE 10 DE MAIO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar nº. 275, de 30.04.14, e o
Decreto nº. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: atribuir a Gratificação de Apoio Administrativo ao servidor Hélio do Nascimento Barboza
Júnior, a partir de 07.02.17.
PORTARIAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2018
Na PORTARIA FUNASE Nº 089/18, DE 15/02/18 publicada no
DOE em 16/02/18 referente a servidora: MARIA DO CARMO
PORTO FARIAS, MAT. 2658-1:
Onde se lê: “ matrícula: 2488-1”
Leia-se: “ matrícula: 2658-1 ”
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 71 - Conceder ao Procurador Thiago Lopes Vieira , mat. nº. 359.794-6 licença paternidade. Defiro nos termos do Art. 2º, da Lei
Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 22.04.18 a 06.05.18.
Nº. 72 - Conceder ao procurador Paulo Sérgio Cavalcanti Araújo, mat. nº. 185.584-0, o 2º decênio da licença-prêmio, a partir de
30.04.13. Deferido nos termos do parecer nº. 0319/18 da Procuradoria Consultiva.
Nº. 73 - Conceder ao procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de
07.02.18. Deferido nos termos do parecer nº. 0322/18 da Procuradoria Consultiva.
Recife, 11 de maio de 2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Nº. 74 - Conceder a servidora Maria Nazaré Serra de Albuquerque, mat. nº. 165.930-8, abono de permanência, a partir de 29.12.16.
Deferido nos termos do parecer nº. 0321/18 da Procuradoria Consultiva.
ERRATA
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Na PORTARIA FUNASE Nº 298/18, DE 03/05/2018 publicada no
DOE em 08/05/2018, referente à rescisão a pedido, excluir o
nome do servidor abaixo relacionado:
Nº. 75 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Fernanda Gonçalves Braga Maranhão, mat. nº. 240.512-1 de 06 (seis)
meses, referente ao 1º decênio, no período de 07.05.18 a 02.11.18.
Nº. 76 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Marina Oliveira de Moraes, mat. nº. 146.146-0 de 05 (cinco) meses, referente
ao 3º decênio, no período de 02.05.18 a 30.09.18.
Nº. 77 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Noemi Galvão de Andrade, mat. nº. 120.893-4 de 02 (dois) meses, referente ao
1º decênio, no período de 16.05.18 a 14.07.18.
Nº. 78 - Conceder ao Procurador Carlos André Guedes Loureiro, mat. nº. 317.713-0 licença paternidade. Defiro nos termos do Art. 2º,
da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 11.04.18 a 25.04.18.
Nº. 79 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Simone Fernandes de Menezes Queiroz, mat. nº. 136.842-7 de 11 (onze)
meses, referentes ao 1º, 2º e 3º decênios, no período de 09.05.18 a 03.04.19.
Nº. 80 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Anne Kátia Mostaert Lócio de Moraes, mat. nº. 98.600-3 de 01 (um) mês,
referente ao 3º decênio, no período de 11.06.18 a 10.07.18.
Nº. 81 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Goretti da Silva Lima, mat. nº. 112.631-8 de 01 (um) mês, referente ao
3º decênio, no período de 02.05.18 a 31.05.18.
Nº. 82 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Penha de Oliveira, mat. nº. 359.701-6, de 01 (um) mês, referente ao
2º decênio, no período de 02.05.18 a 31.05.18
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
LUCIANO JOSÉ DA
SILVA, MAT. 30.229-5
Data da rescisão:
01/05/18
Função: Agente
Socioeducativo
Recife, 11 de maio de 2018
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0594/2018, de 07.05.2018,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
MARIA ANTONIETA ALBUQUERQUE DE SOUZA, mat. nº
10998-3, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-E, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Petrolina, a partir de 05.12.2017, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 50/2018 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0595/2018, de 07.05.2018, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora LÚCIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 2355-8, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Social F02 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 13.12.2016, nos termos das
Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 34/2018
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0596/2018, de 07.05.2018, I- Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora VERA LÚCIA
FERNANDES, mat. nº 4521-7, Auxiliar em Gestão Universitária/
Auxiliar de Serviços Gerais F01 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências
Biológicas-ICB, a partir de 07.06.2016, nos termos das Regras
Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 36/2018 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0597/2018, de 07.05.2018, I- Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora MARINEIDE
RODRIGUES DE LIMA, mat. nº 4582-9, Auxiliar em Gestão
Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F01 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 15.11.2017,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 35/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0598/2018, de
07.05.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora JOSÉLIA GONÇALVES DE LIMA, mat. nº 4585-3,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de
17.08.2017, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005,
Art. 3º, e Parecer nº 33/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0599/2018, de
07.05.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora ROSINALDA MARIA DE ASSIS, mat. nº 3616-1, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar de Enfermagem F04
CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de
24.10.2016, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005,
Art. 3º, e Parecer nº 55/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0600/2018, de
07.05.2018, I- Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor RICARDO FELIPE DE ALBUQUERQUE LINS, mat.
nº 2217-9, Médico F03 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a partir de 08.10.2017, nos termos das Regras Transição da EC
nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 13/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
0601/2018, de 07.05.2018, I- Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora MARIA DO CARMO MOREIRA DA
SILVA SANTOS, mat. nº 7046-7, Professor Universitário/Adjunto
M03 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP,
a partir de 02.01.2018, nos termos das Regras Permanentes EC
nº 41/2003, e Parecer nº 20/2018 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
0602/2018, de 07.05.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência do servidor MANOEL NASCIMENTO BORGES,
mat. nº 2027-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F01 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital da Restauração-HR, a partir de
21.12.2015, nos termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art.
3º, e Parecer nº 44/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0603/2018, de 07.05.2018,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
MARIA DAS GRAÇAS WASHINGTON CASIMIRO CARRETEIRO,
mat. nº 5096-2, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
F02 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 05.10.2017, nos termos
das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 21/2018
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0604/2018, de 07.05.2018, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MÁRCIA REGINA SILVEIRA
DUARTE, mat. nº 4568-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F01 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 07.06.2017, nos
termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº
43/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 41/2018 – Designar o servidor DANIEL RIBEIRO
BEZERRA, matrícula nº 2131-8, para responder pela, Função
Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição a titular, REGIA
CRISTINA CUNHA E SILVA, matrícula nº 2054-0, no período
de 02/04/2018 à 01/05/2018, decorrente de férias referente
ao exercício de 2017, e o dia 02/05/2018, por circunstância
excepcional abonada. Recife, 07 de maio de 2018. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0611/2018, de 09.05.2018,
I - Exonerar, a servidora CLÁUDIA SEABRA ALVES COUTINHO,
mat. nº 8617-7, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, à
disposição desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE, do Cargo Comissionado de Direção e Assessoramento-5,
Símbolo DAS-5, de Assessor de Controle Interno da Reitoria da
Universidade de Pernambuco-UPE, a contar de 02.05.2018.
PORTARIA Nº 0613/2018, de 09.05.2018, I - Designar o servidor
PAULO ROCHA CAVALCANTE, mat. nº 10857-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04
CI FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Reitoria, para exercer a Função Gratificada de Direção
e Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Assessor de Controle
Interno da referida Reitoria, a contar de 02.05.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)