DOEPE 12/05/2018 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de Reais, exceto lucro por ação
CICANORTE INDÚSTRIA DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS S.A.
CNPJ 10.790.616/0001-67
BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais
Ativos
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Ativo fiscal
Outras contas a receber
Não Circulante
Realizável a longo prazo
Aplicação financeira
Outras contas a receber
Depósitos judiciais
Nota
2017
2016
7
1.371
24
2
1.397
38
1
–
39
8
9
8
10
–
2.662
3.219
5.881
–
Passivos
Circulante
Outras contas a pagar
Nota
2017
2016
12
418
418
2.136
2.136
13
10
–
106
106
371
102
473
Não Circulante
Exigível a a longo prazo
Imposto de renda diferido
Provisão para contingências
6.851
5.338
3.089
15.278
–
Patrimônio líquido
14
Capital social
4.958
4.958
Reservas de capital
572
572
Imobilizado
Reservas de lucros
1.346
7.300
Ajustes de avaliação patrimonial
(122)
(122)
Total do patrimônio líquido
6.754 12.708
Total do ativo
7.278 15.317 Total do passivo e patrimônio líquido
7.278 15.317
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de Reais
Reserva Reserva de lucros Ajuste de
Capital
de capital
Retenção avaliação
Lucros
Nota social incentivos fiscais
Legal de lucros patrimonial acumulados Total
Em 1º de janeiro de 2016
4.958
572
992
5.683
(122)
– 12.083
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
841
841
Total do resultado abrangente do período
4.958
572
992
5.683
(122)
841 12.924
Destinação do lucro líquido do exercício
Dividendos mínimos obrigatórios
14
–
–
–
(6)
–
(210) (216)
Retenção de lucros
14
–
–
–
631
–
(631)
–
Em 31 de dezembro de 2016
4.958
572
992
6.308
(122)
– 12.708
Lucro líquido do exercício
62
62
Total do resultado abrangente do período
–
–
–
–
–
62
62
Destinação do lucro líquido do exercício
Dividendos distribuídos
14
–
–
–
(6.000)
–
– (6.000)
Dividendos mínimos obrigatórios
14
–
–
–
–
–
(16)
(16)
Retenção de lucros
14
–
–
–
46
–
(46)
–
Em 31 de dezembro de 2017
4.958
572
992
354
(122)
– 6.754
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Em milhares de Reais
1. Contexto operacional
A Cicanorte Indústria de Conservas Alimentícias S.A. doravante
referida nesta demonstração como “Companhia”, enquanto exercia
normalmente suas atividades industriais, possuía unidade
operacional na cidade de Juazeiro - BA e tinha como atividade
preponderante a industrialização e comercialização de polpa e
derivados de tomate fornecidos exclusivamente para a sua
controladora - Unilever Brasil Ltda.
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em 21 de
janeiro de 2000, aprovou o encerramento das atividades
operacionais da única fábrica da Companhia e a restituição de parte
do seu capital aos seus acionistas. A administração da Companhia
estuda a possibilidade de eventual plano para o redirecionamento
de sua atividade operacional, enquanto conta com o suporte
financeiro de seus acionistas para o cumprimento de suas
obrigações financeiras.
A Companhia apresenta excesso de passivos sobre ativos
circulantes nos encerramentos do exercício de 2016 no montante
de R$ 2.082. A controladora Unilever Brasil Ltda., empresa
operacional do Grupo Unilever, tem realizado aportes financeiros.
2. Base de preparação
Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP).
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela
Diretoria em 30 de abril de 2018.
Detalhes sobre as políticas contábeis da Companhia estão
apresentadas na nota explicativa 6.
Todas as informações relevantes próprias das demonstrações
financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas,
e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua
gestão.
3. Moeda funcional
Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais,
que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram
arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado
de outra forma.
4. Uso de estimativas e julgamentos
Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração
utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a
aplicação das políticas contábeis da Companhia e os valores
reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados
reais podem divergir dessas estimativas.
As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.
As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente.
a. Incerteza sobre premissas e estimativas
As informações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes
às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os
valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão
incluídas nas seguintes notas explicativas:
• Nota explicativa 10 - Provisão para contingências: A Companhia
é parte envolvida em processos tributários. Provisões são
constituídas para todas as contingências referentes a processos
judiciais que representem perdas prováveis e estimadas com certo
grau de segurança. A avaliação da probabilidade de perda inclui a
avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, a
jurisprudência disponível, as decisões mais recentes nos tribunais e
sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos
advogados externos. A administração acredita que essas provisões
para riscos tributários estão adequadamente apresentadas nas
demonstrações financeiras.
5. Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no
custo histórico com exceção dos instrumentos financeiros
não derivativos designados a valor justo por meio do resultado.
Os instrumentos financeiros não derivativos designados pelo valor
justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo.
6. Principais políticas contábeis
A Companhia aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de
maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas
demonstrações financeiras.
6.1 Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos
bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez,
com vencimentos originais de três meses, ou menos e com risco
insignificante de mudança de valor, e contas garantidas.
6.2 Instrumentos financeiros
A Companhia classifica ativos financeiros não derivativos nas
seguintes categorias: ativos financeiros mensurados pelo valor
justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis.
A Companhia classifica passivos financeiros não derivativos nas
seguintes categorias: passivos financeiros mensurados pelo valor
justo por meio do resultado e outros passivos financeiros.
(i) Ativos e passivos financeiros não derivativos reconhecimento e desreconhecimento
A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e
instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram
originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são
reconhecidos na data da negociação quando a Companhia se
tornar parte das disposições contratuais do instrumento.
A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos
contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a
Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa
contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual
substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do
ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja
criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros
transferidos é reconhecida como um ativo ou passivo separado.
A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua
obrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor
líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente
quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente
executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidálos em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo
simultaneamente.
(ii) Ativos financeiros não derivativos - mensuração
Ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do
resultado
Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo
por meio do resultado caso seja classificado como mantido para
negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento
inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado
conforme incorridos. Esses ativos são mensurados pelo valor justo
e mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos,
são reconhecidos no resultado do exercício
Empréstimos e recebíveis
Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o
reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos
pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos.
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos
bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez,
com vencimentos originais de três meses, ou menos e com risco
insignificante de mudança de valor, e contas garantidas.
(iii) Passivos financeiros não derivativos - mensuração
Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor
justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido
para negociação ou designado como tal no momento do
reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos
no resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados
pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor
justo e mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhos
com juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício.
Outros passivos financeiros não derivativos são mensurados
inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de
transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses
passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado
utilizando o método dos juros efetivos.
(iv) Capital social
Ações ordinárias
Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e
opções de ações são reconhecidos como redutores do patrimônio
líquido. Efeitos de impostos relacionados aos custos dessas
transações estão contabilizadas conforme o CPC 32.
6.3 Depósitos judiciais
Os depósitos são atualizados monetariamente e são representados
por causas judiciais em que a Companhia questiona a legitimidade
de determinados passivos ou ações.
6.4 Provisões
As provisões para ações judiciais são reconhecidas quando: a
Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como
Nota
2017
2016
Receitas (despesas) operacionais
Despesas administrativas
(309)
(1)
Outras receitas operacionais
–
88
Resultado antes das receitas
financeiras líquidas e impostos
(309)
87
Receitas financeiras
15
1.411
1.269
Despesas financeiras
15
(1.411)
(267)
(Prejuízo)lucro antes do
imposto de renda
(309)
1.089
Imposto de renda
13
371
(248)
Lucro líquido do exercício
62
841
Ações no final do exercício
1.772.542 1.772.542
Lucro líquido por ação
0,04
0,47
As notas explicativas da administração
são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de Reais
2017 2016
Lucro líquido do exercício
62
841
Outros resultados abrangentes
–
–
Total do resultado abrangente do exercício
62
841
As notas explicativas da administração
são parte integrante das demonstrações financeiras
resultado de eventos passados; é provável que uma saída de
recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor possa
ser estimado com segurança. Não são reconhecidas provisões para
perdas operacionais futuras.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que
devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa
antes do imposto que reflita as avaliações atuais do mercado do
valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O
aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é
reconhecido como despesa financeira. As provisões para
contingências são apresentadas líquidas de depósitos judiciais
visto que não há possibilidade de resgate do depósito, a menos que
haja desfecho favorável para as discussões em questão.
6.5 Imposto de renda
O imposto de renda do exercício corrente e diferido são calculados
com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10%
sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de
renda, bem como, aproveitam a isenção da contribuição social e
consideram a compensação de prejuízos fiscais, limitada a 30% do
lucro real do exercício.
A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber
estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer
ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores.
O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é
reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal
pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem
pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua
apuração, se houver. Ele é mensurado com base nas taxas de
impostos decretadas na data do balanço.
Os ativos e passivos fiscais correntes são compensados somente
se certos critérios forem atendidos.
(i) Despesas de imposto de renda diferido
Ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com relação às
diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e
passivos para fins de demonstrações financeiras e os usados para
fins de tributação. As mudanças dos ativos e passivos fiscais
diferidos no exercício são reconhecidas como despesa de imposto
de renda e contribuição social diferida.
Um ativo fiscal diferido é reconhecido em relação aos prejuízos
fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados, na
extensão em que seja provável que lucros tributáveis futuros
estarão disponíveis, contra os quais serão utilizados. Ativos fiscais
diferidos são revisados a cada data de balanço e são reduzidos na
extensão em que sua realização não seja mais provável.
Ativos e passivos fiscais diferidos são mensurados com base nas
alíquotas que se espera aplicar às diferenças temporárias quando
elas forem revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram
decretadas até a data do balanço.
A mensuração dos ativos e passivos fiscais diferidos reflete as
consequências tributárias decorrentes da maneira sob a qual o
Companhia espera recuperar ou liquidar seus ativos e passivos.
Ativos e passivos fiscais diferidos são compensados somente se
certos critérios forem atendidos.
6.6 Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas e despesas financeiras da Companhia compreendem:
• receita de juros;
• despesa de juros;
• ganhos/perdas líquidos de ativos financeiros mensurados pelo
valor justo por meio do resultado;
A receita e a despesa de juros são reconhecidas no resultado pelo
método dos juros efetivos.
7. Caixa e equivalentes de caixa
2017 2016
Caixas e Bancos
171
38
Aplicação Financeira (i)
1.200
–
Caixa e equivalente de caixa no balanço
patrimonial
1.371
38
(i) Em 31 de dezembro de 2017 a Companhia possuía investimentos
de curto prazo, na modalidade de 80% de CDI - Renda Fixa, com
risco baixo e lastro com títulos privados.
8. Outras contas a receber
Nota 2017 2016
Outras contas a receber com terceiros
2
–
Outras contas a receber com partes relacionadas 11 2.662 5.338
2.664 5.338
Circulante
2
–
Não circulante
2.662 5.338
2.664 5.338
2017 2016
9. Aplicações financeiras
Fundo de Investimento - Renda Fixa (i)
– 6.851
– 6.851
(i) A Companhia avaliou os fatores de risco do fundo, essencialmente
o risco de liquidez e identificou a possibilidade do fundo investir em
ativos que apresentam baixa liquidez em função do seu prazo de
vencimento e das caraterísticas específicas do mercado em que
são negociados. Desta forma, com base na análise da característica
desse fundo, a Companhia decidiu por classificá-lo como de
realização a longo prazo.
10. Depósitos judiciais e provisões para contingências
A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis,
tributários e outros em andamento, e está discutindo essas
Ano XCV • NÀ 87 - 27
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de Reais
Nota
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
Ajustes para conciliar o resultado às
disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais
Reversão da provisão para contingência
10
Despesa de imposto de renda
Juros outras contas a receber e outras
contas a pagar
8 e 12
Juros e variações monetárias
2017
2016
62
841
–
(371)
(24)
66
(810)
(581)
(1.700)
(205)
(921)
(243)
Variações nos ativos e passivos
Ativo fiscal
(23)
(1)
Outras contas a receber
8
–
105
Outras contas a pagar
12
132 (137)
Passivo fiscal
– (768)
Benefícios pós-emprego
–
(71)
Caixa utilizado nas atividades operacionais
(1.591) (1.114)
Imposto de renda pago
– (184)
Juros recebidos de partes relacionadas
3.500 1.894
Fluxo de caixa utilizados nas
atividades operacionais
1.909
596
Fluxos de caixa das atividades
de investimentos
Resgate de depósitos judiciais
10
15
–
Resgate de aplicações financeiras
9 7.291
–
Fluxo de caixa provenientes das
atividades de investimentos
7.306
–
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Captação de mútuos com partes relacionadas 12
–
500
Pagamento de mútuos com partes
relacionadas
12 (1.882)
–
Dividendos pagos
14 (6.000) (1.894)
Caixa líquido utilizados nas
atividades de financiamentos
(7.882) (1.394)
Aumento (redução) de caixa
e equivalentes de caixa
1.333 (798)
Caixa e equivalentes de
caixa no início do exercício
38
836
Caixa e equivalentes de
caixa no fim do exercício
1.371
38
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras
questões tanto na esfera administrativa como na judicial. Quando
aplicável, foram efetuados depósitos judiciais para fazer frente à
parte dessas obrigações.
As provisões para as eventuais perdas consideradas prováveis
decorrentes de passivos contingentes são reconhecidas
contabilmente. Os passivos contingentes classificados como
perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente. Os passivos
contingentes classificados como remotos não são provisionados
nem divulgados. Os montantes envolvidos nas contingências são
estimados e atualizados periodicamente. A classificação das
eventuais perdas entre possíveis, prováveis e remotas se baseia na
indicação dos consultores jurídicos da Companhia.
Os saldos das provisões para passivos contingentes registradas
contabilmente são apresentados a seguir:
2017
2016
Depósitos Provisão para Depósitos Provisão para
judiciais contingências judiciais contingências
Processos
tributários
3.219
106
3.089
102
3.219
106
3.089
102
a. Movimentação
A movimentação dos depósitos judiciais e da provisão para
contingências no exercício está demonstrada a seguir:
DepósiProvisões
tos jupara condiciais
tingências
Em 01 de janeiro
Em 01 de janeiro
de 2016
2.889 de 2016
119
Atualização monetária
200 Atualização monetária
7
Em 31 de dezembro
Reversão/Baixa de
de 2016
3.089 processos
(24)
Em 31 de dezembro
Atualização monetária
145 de 2016
102
Baixa de Depósito
(15) Atualização monetária
4
Em 31 de dezembro
Em 31 de dezembro
de 2017
3.219 de 2017
106
11. Transações e saldos com partes relacionadas
As transações conduzidas com partes relacionadas estão
2017
2016
apresentadas a seguir:
Unilever
Unilever
Brasil Ltda. Brasil Ltda.
Saldos
Ativo
Não circulante
Outras contas a receber
2.662
5.338
2.662
5.338
Passivo
Circulante
Dividendos mínimos obrigatórios
(226)
(210)
Outras contas a pagar
(16)
(1.898)
(242)
(2.108)
Resultado
Despesa financeira
16
133
Receita financeira
(826)
(337)
(810)
(205)
11.1 Remuneração do pessoal-chave da administração
O pessoal-chave da administração é composto por diretores. A
remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da administração,
por serviços de empregados, está registrada na controladora
Unilever Brasil Ltda. As despesas pagas pela controladora são
reembolsadas pela Companhia e registradas na rubrica de
despesas administrativas.
2017 2016
Benefícios de curto prazo
2
3
Pagamentos baseados em ações
–
1
2
4
12. Outras contas a pagar
Nota 2017 2016
Outras contas a pagar com terceiros
176
28
Outras contas a pagar com partes relacionadas 11
242 2.108
418 2.136