DOEPE 16/05/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 89 - 11
Nº 1866 - Exonerar LUISA MACEDO CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Interna e Programas de
Desenvolvimento, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1902 - Nomear ANA CLÁUDIA MORAIS FONSECA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Habitação, a partir de 10 de abril de 2018.
Nº 1867 - Nomear LUISA MACEDO CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Estágios, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1903 - Exonerar CLÁUDIO ANTÔNIO DELGADO DE BORBA FILHO do cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação
Integração Institucional e Comunitária, símbolo DAS-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 1868 - Exonerar THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1904 - Dispensar ANA CAROLINA DIAS DE MELO, matrícula nº 351.885-0, da Função Gratificada de Gerente Geral de Planejamento
e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 1869 - Nomear THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Residências em Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1905 - Designar CLÁUDIO ANTÔNIO DELGADO DE BORBA FILHO, matrícula nº 208.269-1, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Geral de Articulação Integração Institucional e Comunitária, símbolo FDA, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 1870 - Exonerar, a pedido, ROBERVANDO CÂNDIDO DE ALENCAR do cargo em comissão de Coordenador de Estudos em
Assistência Farmacêutica, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1906 - Nomear ANA CAROLINA DIAS DE MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento e Gestão,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 1871 - Nomear SONAIA DOS SANTOS SILVA PITANGA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Estudos em
Assistência Farmacêutica, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1907 - Tornar sem efeitos os Atos nº 1802 e nº 1811, de 07 de maio de 2018.
Nº 1872 - Exonerar, a pedido, JOCIEIDA CARVALHO SOUSA do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Clínica Hospitalar,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de maio de 2018.
Nº 1908 - Designar o Coronel PM BASÍLIO BARBOSA MACIEL, matrícula nº 285625, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Administração, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1873 - Nomear LUANA CORREIA ARAUJO DE SOUSA DINIZ para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Clínica
Hospitalar, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 02 de maio de 2018.
Nº 1909 - Dispensar o Coronel PM ENÉAS DANTAS DE CARVALHO CANTARELLI JÚNIOR, matrícula nº 1799-0, da Função Gratificada
de Gestor de Controle Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1874 - Exonerar, a pedido, GUSTAVO FALCÃO D’AZEVEDO RAMOS do cargo em comissão de Gerente de Convênios, Parcerias e
Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 20 de abril de 2018.
Nº 1875 - Nomear CARLOS EDUARDO ARAÚJO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Convênios, Parcerias e
Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 07 de maio de 2018.
Nº 1910 - Designar o Coronel PM TIBÉRIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 930050-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1876 - Exonerar, a pedido, VERUSKA MIKAELLY PAES GALINDO do cargo em comissão de Chefe Estadual de Farmácia e
Terapêutica, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de maio de 2018.
Nº 1911 - Designar o Coronel PM ENÉAS DANTAS DE CARVALHO CANTARELLI JÚNIOR, matrícula nº 1799-0, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1877 - Nomear MARCELA DA SILVA LIRA CORREIA para exercer o cargo em comissão de Chefe Estadual de Farmácia e Terapêutica,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 02 de maio de 2018.
Nº 1912 - Exonerar ANA VERÔNIKA DE OLIVEIRA VILA NOVA do cargo em comissão de Assessora de Gerência, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Mulher.
Nº 1878 - Nomear MARIA JOSÉ DE SOUZA BALTAZAR REIS para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Educação Infantil e
Anos Iniciais, símbolo CAS-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1913 - Nomear ANA VERÔNIKA DE OLIVEIRA VILA NOVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAS-2,
da Secretaria da Mulher.
Nº 1879 - Exonerar ADELLIE REGINA FARIA RAMOS do cargo em comissão de Secretária Executiva de Habitação e Urbanização
Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1880 - Nomear VALTER PAES BARRETO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Habitação e Urbanização
Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1881 - Exonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO CALAZANS FERREIRA do cargo, em comissão de Superintendente de Tecnologia
da Informação, símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 1882 - Nomear MARIA DO SOCORRO CALAZANS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Orçamento
e Financeiro, símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 1883 - Exonerar, a pedido, INGRID THAINÁ DE SOUZA CAVALCANTE do cargo em comissão de Superintendente de Orçamento e
Financeiro, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 1884 - Nomear INGRID THAINÁ DE SOUZA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Tecnologia da
Informação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 1885 - Nomear CARLOS EDUARDO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 11 de maio de 2018.
Nº 1886 - Nomear GABRIEL VINICIUS SOARES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico 2, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 04 de maio de 2018.
Nº 1887 - Exonerar, a pedido, CELSO MATOS ISHIGAMI do cargo em comissão de Superintendente de Comunicação, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 04 de maio de 2018.
Nº 1914 - Exonerar THAIS DAIENY TREIN GUERRA do cargo em comissão de Gerente de Obras, símbolo DAS-3, do Gabinete de
Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1915 - Nomear JOSÉ UBIRACI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Obras, símbolo DAS-3, do Gabinete de
Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1916 - Designar ELEUSINA BRASIL SARMENTO, matrícula nº 383.986-9, da Secretaria da Casa Civil, para responder pelo
expediente do cargo de Assessor, da referida Secretaria, no período de 17 de abril a 16 de maio de 2018, durante a ausência de sua
titular, em gozo férias regulamentares.
Nº 1917 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.919, de 04 de novembro de 2016, para compor o Conselho de
Administração da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, como representantes da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, na qualidade
de Presidente, em substituição a ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA, e KÉSIA ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, na qualidade de
suplente, em substituição a PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA; e como representante da Secretaria de Planejamento de Gestão,
FÁBIO HENRIQUE HOLLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, na qualidade de titular, em substituição a MARCOS ANTÔNIO
ALVES DOS SANTOS, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 1918 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.919, de 04 de novembro de 2016, para compor o Conselho de
Administração da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, como representante da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO, na qualidade de suplente, em substituição a ESDRAS QUEIROZ
DE SOUTO, com efeito retroativo a 27 de março de 2018.
Nº 1919 - Designar CÉLIA MARIA DE ALBUQUERQUE TRINDADE, matrícula nº 210-0, da Agência Estadual de Planejamento e
Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Gerência de Articulação Territorial, da referida
Agência, no período de 02 a 16 de maio de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1888 - Nomear SÁVIA CONCEIÇÃO AGUIAR CORREIA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Comunicação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 04 de maio de 2018.
Nº 1920 - Designar PAULO FERNANDO COSTA DA FONTE, matrícula nº 207-0, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento Territorial, da referida Agência, no
período de 10 a 24 de maio de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1889 - Dispensar, a pedido, RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORREA, matrícula nº 386.233-0, da Função Gratificada
de Gerente de Planejamento, símbolo FDA-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 04 de
maio de 2018.
Nº 1921 - Designar SANDRA PATRICIA FERRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 363.766-2, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 15 de fevereiro a 11 de setembro de
2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 1890 - Designar RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORREA, matrícula nº 386.233-0, para exercer a Função Gratificada
de Superintendente Técnico de Aquisições, Contratos e Convênios, símbolo FDA-1, da Unidade de Coordenação do
Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito retroativo
a 04 de maio de 2018.
Nº 1922 - Designar, tendo em vista o § 1º do artigo 14 do Decreto 39.073, de 22 de janeiro de 2013, para compor o Conselho de
Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC, como representante da Secretaria de Educação, EMÍLIO VELUDO
LOPES, na qualidade de suplente, em substituição a ANA COELHO VIEIRA SELVA, no período de 10 de novembro de 2017 a 26 de
março de 2018.
Nº 1891 - Dispensar THAIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 373.682-2, da Função Gratificada de Gestora de Controle Interno,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 04 de maio de 2018.
Nº 1923 - Designar, tendo em vista o § 1º do artigo 14 do Decreto 39.073, de 22 de janeiro de 2013, para compor o Conselho de Administração
da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC, como representante da Secretaria de Educação, EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR, na qualidade de suplente, em substituição a EMÍLIO VELUDO LOPES, com efeito retroativo a 27 de março de 2018.
Nº 1892 - Designar THAIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 373.682-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Planejamento, símbolo FDA-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 04 de maio de 2018.
Nº 1893 - Exonerar VIVANY NOGUEIRA RAMOS GUEDES do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 04 de maio de 2018.
Nº 1894 - Designar VIVANY NOGUEIRA RAMOS GUEDES, matrícula nº 381.878-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Controle Interno, símbolo FDA-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 04 de maio de 2018.
Nº 1895 - Nomear FABIANA FELIX DE MESQUITA SILVA MACÊDO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 04 de maio de 2018.
Nº 1896 - Exonerar CRISTIANE DE MELO AZEVEDO do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Prodetur Nacional, símbolo CAS2, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP,
com efeito retroativo a 11 de maio de 2018.
Nº 1897 - Nomear CRISTIANE DE MELO AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Qualidade da Arena de
Pernambuco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 11 de maio de 2018.
Nº 1898 - Exonerar, a pedido, CAROLINE FERNANDA DA SILVA LIRA do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 11 de maio de 2018.
Nº 1899 - Nomear CAROLINE FERNANDA DA SILVA LIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Prodetur
Nacional, símbolo CAS-2, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL
– Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 11 de maio de 2018.
Nº 1900 - Nomear IDYLLA PROHASKA LIMA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 11 de maio de 2018.
Nº 1901 - Exonerar, a pedido, ANTONIO LEONARDO PESSÔA DE QUEIROZ IGREJAS LOPES do cargo em comissão de Gerente de
Projetos Especiais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1924 - Designar ANA TERESA ALVES VIEIRA, matrícula nº 2.195-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Diretoria de Atendimento, da referida Autarquia, no período de 04 a 23 de junho e 2018,
durante ausência do sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1925 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2018:
NOME
Alexandre Albuquerque Tavares
Carlos José Ribeiro
Gilvan Carlos de Lima
Maria da Paz Gonçalves Regis
Maria Ivone Fernandes da Silva
Sebastião Joaquim dos Santos
MATRÍCULA
41564
45233
70408
28371
26042
42218
Nº 1926 - Colocar à disposição da Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações,
a servidora da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, MÔNICA MARIA DA ROSA BORGES COSTA, matricula nº 140.060-6, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 30 de maio de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Nº 1927 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, no
dia 03 de maio de 2018, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1928 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ANA COLEHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 15 de maio de 2018,
participar da Reunião sobre implementação da BNCC da Educação Infantil, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE,
matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 1929 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário de Transportes, em exercício,
para, em Brasília – DF, no dia 09 de maio de 2018, participar de reuniões no Ministério dos Transportes, designando DOMINGOS SÁVIO
DE GODOY, Gerente Geral de Captação de Recursos, para responder pelo expediente da referida Secretaria.