DOEPE 16/05/2018 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 89
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0027/2018 – PREL Nº 0013/2018 - OBJ FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS RUXOLITINIBE
5MG E PAZOPANIBE 400MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 30.05.18 às 11h00 - Abertura das
Propostas: 30.05.18 às 11h05 - Inicio da Disputa: 30.05.18 às
11h10. VALOR ESTIMADO: R$ 172.105,20. O edital na integra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. 15.05.2018.
Vasty Lino Cândido dos Santos - Presidente/CPLC V/SES/PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº008/2018LACEN/PE. PROCESSO CPLL N°50/2017,
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº.36/2017.Fornecimento de KIT E REAGENTES para detecção
de hemoglobina variantes por metodologia de cromatografia
de alta perfomance–HPLC, COM CESSÃO DE USO GRATUITO
DE EQUIPAMENTO(S) E ACESSÓRIOS EM REGIME DE
COMODATO, visando atender ao Programa de Triagem Neonatal
do LACEN/PE.Contratada:NORDE –LAB COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ:04.040.450/0001-69. Valor
Total R$407.260,00(Quatrocentos e sete mil e duzentos e
sessenta reais).Vigência:03(três)meses a partir de 11/05/2018.
Recife,15 de Maio de 2018.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.447.2016.PE.237, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: PALAS COM. LTDA EPP - LOTE
2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 6.284,96 e LOTE 8
- EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 4.125,00. Vigência:
15/08/17 a 15/08/18. Recife, 15/05/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.029.2017.PE.009, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE APETRECHOS MILITARES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA OLS. Emp.: MERCONSUMO LTDA ME ITENS 1; 2; 5 e 8, no v. unit. para os itens R$ 17,99; 25,78; 97,90
e 69,95. Vigência: 15/08/17 a 15/08/18. Recife, 15/05/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.151.2017.PE.082, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MAT. DE CONSTRUÇÃO. Emp.: CLÁUDIO F. DE MORAES
RAMOS EIRELI ME - ITENS 1; 2; 3; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 14; 15; 16;
17; 18 e 19, no v. unit. para os itens R$ 46,71; 30,02; 8,91; 46,40;
46,40; 49,00; 0,39; 0,49; 19,50; 8,98; 19,40; 8,00; 89,00; 130,00
e 29,30. Vigência: 15/08/17 a 15/08/18. Recife, 15/05/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.174.2017.PE.094, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MAT. DE PINTURA. Empresas: CLÁUDIO F. DE MORAES
RAMOS EIRELI ME - ITENS 1; 2; 3; 13; 15; 18; 19 e 20, no v. unit.
para os itens R$ 117,17; 255,50; 0,67; 41,50; 39,33; 3,79; 14,82 e
0,54; LB COM. DE FERRAGENS EIRELI EPP - ITENS 4; 5; 6; 8;
9; 10; 11; 12; 14; 16 e 17, no v. unit. para os itens R$ 81,27; 92,48;
68,38; 24,24; 60,00; 53,62; 57,23; 58,22; 15,00; 51,93 e 63,29.
Vigência: 15/08/17 a 15/08/18. Recife, 15/05/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.178.2017.PE.097, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LEITE
FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER DAS NECESSIDADES
DO PROGRAMA DST/AIDS. Emp.: MOURA & MELO COM. E
SERV. LTDA ME - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote
R$ 240.000,00 e LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 80.000,00. Vigência: 15/08/17 a 15/08/18. Recife, 15/05/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 017/2018; CTDA: LUIZ HENRIQUE MAGALHAES
NASCIMENTO – ME Valor: R$ 3.429,84 (Três mil, quatrocentos
e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos); Objeto:
Contratação de empresa especializada, visando a prestação de
serviços de confecção de medalhas e troféus para realização da
1ª Taça Pernambuco de Voleibol Masculino e Feminino. Gestor:
Ivson Bezerra; Fiscal: Luiz Augusto; o contrato terá vigência de
20/04/2018 até 31/12/2018. João Vinícius de Macedo Figueiredo
– Secretário De Turismo, Esportes e Lazer – Exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
10º Termo Aditivo ao contrato Nº 001/2015. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Santa Cruz Construções.
CNPJ: 09.158.398/0001-63. Prazo acrescido: 36 dias. Nova

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Execução: de 25/04/2018 a 30/05/2018. Nova Vigência: 29/05/2018
a 27/07/2018. Olinda 23/04/2018. Manuela Coutinho Domingues
Marinho. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
4º Termo Aditivo ao contrato Nº 030/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: ACR Consultoria e Projetos
LTDA. CNPJ: 03.930.312/0001-92. Prazo acrescido: 60 dias. Nova
Execução: de 01/03/2018 a 29/04/2018. Nova Vigência: 10/04/2018
a 08/06/2018. Olinda 26/02/2018. João Vinícius de Macêdo
Figueiredo. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
5º Termo Aditivo ao contrato Nº 026/2016. Prorrogação do prazo
de vigência. Contratado: SN Sinalizadora Nacional e Serviços
LTDA. CNPJ: 08.439.201/0001-00. Prazo acrescido: 150 dias..
Nova Vigência: 24/02/2018 a 23/07/2018. Olinda 20/02/2018.
João Vinícius de Macêdo Figueiredo. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
5º Termo Aditivo ao contrato Nº 017/2016. Prorrogação dos prazos de
execução e vigência. Contratado: Geosistemas Engenharia e Planejamento
LTDA. CNPJ: 70.073.275/0001-30. Prazo acrescido: 120 dias. Nova
Execução: de 25/11/2017 a 24/03/2018. Nova Vigência: 24/01/2018 a
23/05/2018. Olinda 21/11/2017. Manuela Coutinho Domingues Marinho.
Gestor: Superintendência Técnica de Turismo do Prodetur
11º Termo Aditivo ao contrato Nº 02012/012/00. Replanilhamento
Contratual com reflexo financeiro. Contratado: Colméia Arquitetura
e Engenharia LTDA. CNPJ: 41.051.046/0001-17. Valor acrescido:
R$ 343.197,70. Olinda 30/04/2018. Manuela Coutinho Domingues
Marinho. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
(F)

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALAGOINHA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2018/FMS
Processo nº 006/2018/FMS. CP. Pregão Presencial nº 006/2018.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
veículo automotor com adaptação para ambulância, novo, zero
quilômetro, ano de fabricação mínimo 2018/2018, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha
– PE. Valor R$ 79.800,00. Local e Data da Sessão de Abertura:
Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha – PE, CEP
55260-000; 30/05/2018; Horário: 09:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 38391156, e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Alagoinha - PE, 15 de Maio de
2018. Sheylla Cristina Osório Galindo – Pregoeira (*).
(101564)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO BOM JARDIM - PE
Comissão Permanente de Licitação – CPL
PROCESSO Nº 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº: 001/2018. CPL Pregão Nº 001/2018. Contratação
de empresa especializada para fornecimento parcelado de
suplementos alimentares destinados aos usuários cadastrados na
Rede Municipal de Assistência Social de Bom Jardim - PE. Valor
máximo estimado: R$ 334.141,15 (trezentos e trinta e quatro mil,
cento e quarenta e um reais e quinze centavos). Data e Local da
Sessão de Abertura: 28/05/2018 às 09:30h., Sala da CPL: Praça
19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]
Bom Jardim/PE, 14 de maio de 2018.
Kézia Ferreira Silva.
Pregoeira
(101568)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2018 - Resultado de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através
da sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial
Nº 011/2018, destinado a fornecimento de forma parcelada,
de material de limpeza, higiene pessoal e material para
manutenção da cozinha, das Secretarias Municipais de
Administração, Agricultura, Cultura, Educação e InfraEstrutura, Durante o ano de 2018, em favor das Empresas
DISTRIBUIDORA DIAS OURO PRETO LTDA – ESTABELECIDA
À AVENIDA ORLANDO WANDERLEY, 48 – SANTO ANTÔNIO –
GARANHUNS – PE - CNPJ Nº 10.517.296/0001-76, vencedora
dos itens 01, 05, 10, 12, 14, 19, 20, 27, 28, 31, 32, 36, 37, 38, 40,
42, 44, 45, 47, 55, 56, 61, 62 E 64, perfazendo um total de R$
226.393,16 e JOSÉ CRISTIANO MARTINS DA SILVA SANTOS,
ESTABELECIDA A RUA EUGÊNIO TAVARES DE MIRANDA, 504
0 CENTRO – CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº 29.998.817/000182, ganhou os itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 15, 16, 17,
18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 34, 35, 39, 41, 43, 46, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 63 E 65, perfazendo um total
de R$ 120.169,35 . Ao mesmo tempo em que as convocam para
assinatura dos contratos, dentro do prazo estabelecido no Edital.
Canhotinho 15 de maio de 2018. JUCICLEIDE BORGES GOMES
DA SILVA – PREGOEIRA
(101563)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante Art. 25
inc.I, da Lei Federal nº8.666/93 e atualizações, reconhece o
PROCESSO Nº 072/2017 – TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°
008/2017 CREDENCIAMENTO Nº 005/2017 – que tem como
objeto o Credenciamento, de forma contínua durante 12 (doze)

meses, de Prestadores de serviços de saúde, pessoas físicas
ou jurídicas especializados em Oftalmologia, como Unidade
de Atenção Especializada em Oftalmologia ambulatorial
e hospitalar que possua condições técnicas de prestar
atendimento em unidades itinerantes e fixas, instalações
físicas, equipamentos e recursos humanos adequados, os
quais realizem procedimentos clínicos, intervencionistas e
cirúrgicos especializados, atendendo aos usuários de todas
as idades do Sistema Único de Saúde no município de Caruaru
(PE), com a empresa: 1. JMG OFTALMOLOGIA ASSOCIADOS
LTDA, CNPJ nº 07.022.720/0001-05. Perfazendo um valor
anual global estimado de R$ 4.769.853,18 (Quatro milhões,
setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e
três reais e dezoito centavos). Caruaru, 14 de maio de 2018.
Marlene Rodrigues – Presidente. RATIFICO nos termos do
Art.26 da Lei 8666/93. Ana Maria Martins Cézar Albuquerque –
Secretária Municipal de Saúde.
(101560)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - PROC. ADM. Nº 016/201815/05/18.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA
PRAÇA DAS CARAIBEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA,
(Recursos CEF/Ministério do Turismo – CR 820994/2015).
SESSÃO: 19/06/2018, às 12:30 horas, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça Cel Fausto Ferraz, 183, Centro.
TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido R$ 1.137.976,89. Os
interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à
Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço,
Tel. (87) 3877.1017, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Dulce Marques de Sá Ferreira
Presidente da CPL
(101566)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL SRP N° 017/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL
POR LOTE – Fornecimento – Objeto: Formação de Registro de
Preços para Eventual Aquisição de Materiais Escolares (kits) para
todos os alunos e professores da educação básica das escolas da
Rede Municipal de Ensino de Gravatá. Valor Estimado Lote I, II, III.
IV, V, VI, VII, VIII e IX: R$ 1.423.419,12 (Um Milhão, Quatrocentos
e Vinte e Três Mil. Quatrocentos e Dezenove Reais e Doze
Centavos). Data da Abertura e Realização dia 07/06/2018 às
09:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL SRP N° 018/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL
– Aquisição – Objeto: Formação de Registro de Preços para
Eventual Aquisição de Fardamento Escolar para todos os alunos
da educação básica das escolas da Rede Municipal de Ensino de
Gravatá. Valor Estimado R$ 444.698,58 (Quatrocentos e Quarenta
e Quatro Mil. Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e
Oito Centavos). Data da Abertura e Realização dia 07/06/2018
às 12:00h.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da 08:00h às
12:00h de Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo,
Centro – Gravatá – PE, CEP. 55.641-000. Os interessados
deverão comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo
de CNPJ. Gravatá, 15 de Maio de 2017, Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG
ERRATA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2017 – TOMADA DE PREÇO
N° 003/2017, Errata da Publicação Realizada no dia 15/05/2018,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano
XCV • Nº 88 - 15 (101539). ONDE SE LÊ: 30 de abril de 2018.
LEIA: 11 de Maio de 2018.
(101569)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
REMARCAÇÂO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2018 PREGÃO PRESENCIAL
N° 014/2018. O Pregoeiro do CPL/PMG, no uso de suas
atribuições, resolve REMARCAR A SESSÃO do processo em
epigrafe para dia 05/06/2018 às 09:00h.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da 08:00h às
12:00h de Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo,
Centro – Gravatá – PE, CEP. 55.641-000. Os interessados
deverão comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo
de CNPJ. Gravatá, 15 de Maio de 2017, Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG
(101570)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CT. PMG/SMADR Nº 086/2018. OBJETO: Locação de 01
veículo sem combustível e sem motorista, conforme lote nº 10,
item 12 da ARP nº 012/2017 - Processo Licitatório nº 082/2018
– Pregão Presencial nº 032/2018. Contratada: I.F. OLIVEIRA
GUILHERME ME, CNPJ nº 10.776.647/0001-63, Valor Global:
R$ 28.020,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária nº
20.122.2001.2509.0000. Gravatá, 17 de abril de 2018. AARÃO
LINS DE ANDRADE NETO – Secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Rural.
CT. PMG/SEINFRA Nº 071-A/2018. OBJETO: Locação de 01
veículo sem combustível e sem motorista, conforme lote nº 10,
item 12 da ARP nº 012/2017 - Processo Licitatório nº 082/2018
– Pregão Presencial nº 032/2018. Contratada: I.F. OLIVEIRA
GUILHERME ME, CNPJ nº 10.776.647/0001-63, Valor Global:
R$ 28.020,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária nº
15.451.1501.2261.0000. Gravatá, 11 de abril de 2018. RICARDO
SÉRGIO CARDIM – Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e
Controle Urbano.
CT. PMG/SEDUC Nº 096/2018. OBJETO: Prestação de
Serviços de Desinsetização Geral e Desratização, visando
eliminar pragas de insetos e roedores que põem risco a saúde
e segurança de alunos e servidores de cada unidade escolar,
conforme Processo Licitatório nº 026/2018 – Pregão Presencial
nº 011/2018. Contratada: AGRESTE CONTROLE E SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ nº 15.598.046/0001-21, Valor Global: R$
87.500,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária nº
12.361.1201.2243.0000. Gravatá, 10 de maio de 2018. CAROLINA

Recife, 16 de maio de 2018
DE OLIVEIRA CAMPOS – Secretária Municipal de Educação.
CT. PMG/SECTUREL Nº 068A/2018. OBJETO: Locação,
Instalação, Manutenção e Remoção de Banheiros Químicos,
conforme ARP nº 004/2018 - Processo Licitatório nº 010/2018
– Pregão Presencial nº 002/2018. Contratada: FERNANDO
ALEXANDRE BEZERRA JÚNIOR PROMOÇÕES - ME, CNPJ
nº 04.247.883/0001-90, Valor Global: R$ 62.550,00. Vigência: 30
dias. Dotação Orçamentária nº 13.392.1302.2278.0000. Gravatá,
28 de março de 2018. JOSÉ ROMERO CAMPELLO BRITTO –
Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
1º T.A. AO CT. Nº 055/2017. Objeto: Fica o CT. ora aditado,
prorrogado pelo período de 02/02/2018 à 02/02/2019. LOCADOR:
CLAUDIO MOURA LACERDA DE MELO, CPF nº 101.036.464-72.
Dotação Orçamentária nº 10.302.1004.2454.0000 e outras. Valor:
R$ 102.000,00. Gravatá/PE, 02 de fevereiro de 2018. Luiz Tito
França Júnior – Secretário Municipal de Saúde.
1º T.A. AO CT. Nº 027/2018. Objeto: Acréscimo de
quantitativo referente a adequação de rotas do transporte
escolar, correspondente à 12,33% do valor global contratado.
CONTRATADA: PFA – PABLO FERNANDO DE ARRUDA
TRANSPORTE - EPP, CNPJ nº 07.172.303/0001-30. Dotação
Orçamentária nº 12.361.1202.2245.0000 e outros. Valor
do Acréscimo: R$ 374.222,11. Valor Global Atualizado: R$
3.409.222,11. Gravatá/PE, 29 de março de 2018. CAROLINA DE
OLIVEIRA CAMPOS – Secretária Municipal de Educação.
Extrato de Ratificação de Dispensa
A Secretaria de Assistência Social e Juventude do Município de
Gravatá/PE, torna público, por meio de sua representante legal,
que reconhece e ratifica o processo de dispensa descrito a
seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2018 - DISPENSA
SMASJ nº 002/2018. Objeto: Locação de Imóvel para instalação
da Casa de Acolhimento Institucional – CAI, situada na Rua Josué
Lins de Andrade, nº 21, Centro, Gravatá/PE, com fundamento no
Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. LOCADOR: DIEGO
RAFAEL DE ALBUQUERQUE (CPF nº 020.693.765-24), MILENA
OLIVIA DE ALBUQUERQUE (CPF nº 026.888.184-73) e ANDRE
LUÍS DE ALBUQERQUE (CPF nº 055.307.804-66). Valor Mensal
do Aluguel: R$ 1.700,00. Gravatá, 25 de abril de 2018. Ana
Lourdes Soares de Andrade – Secretária Municipal de Assistência
Social e Juventude.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Diretoria de Contratos do Município de Gravatá, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, RETIFICAR a publicação veiculada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 08/05/2018, página
20, Ano XCV, nº 83, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 1º T.A.
ao CT nº 051/2018; LEIA-SE: 1º T.A. ao CT nº 051/2017. Gravatá,
09 de maio de 2018. LUANNA AGNES BARBOSA DE ALMEIDA
– Diretora de Contratos
(101573)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 070/PMI-GAPRE/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/PMI-GAPRE/2018. Serviço.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
passagens aéreas, na categoria econômica, no âmbito nacional
e internacional, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal do Ipojuca, através do Gabinete da Prefeita. VALOR:
R$200.000,00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
30/05/2018 às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza
Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 15/05/2018.
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA – Chefe de Gabinete. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 071/PMI-SEC/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/PMI-SEC/2018. Compra.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos
de artifício, com inclusão de BLASTER, através da Secretaria
Especial de Cultura. VALOR: R$289.014,10. LOCAL E DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: 29/05/2018 às 08h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda,
através do e-mail: [email protected], no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE,
15/05/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES– Secretário
Especial de Cultura. (*) (**)
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DA SESSÃO
Convocamos para o reinício da sessão, suspensa em 14/03/2018,
as empresas participantes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/
FMS/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/FMS/2017.
Compra. Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar,
para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde.
LOCAL E DATA DO REINÍCIO DA SESSÃO: 28/05/2018 às
08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar,
Centro, Ipojuca-PE, CEP 55590-000. Outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda,
através do e-mail: [email protected], no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE,
15/05/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde. (*) (**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 031/PMISEE/2018. PROCESSO Nº 073/PMI-SEE/2018. CPL. Concessão.
Apoio financeiro, para a participação da atleta em competições
da modalidade esportiva de surf, através da Secretaria Especial
de Esportes, conforme regulamentação do Decreto Municipal Nº
465/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei
8.666/93 e alterações. BENEFICIADO: ATALANTA NANAIRY
TAINA BATISTA DO NASCIMENTO, CPF: 080.289.874-27. VALOR:
R$15.000,00. Ipojuca-PE, 14/05/2018. EDILSON FABRÍCIO DOS
SANTOS - Secretário Especial de Esportes. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 032/PMISEE/2018. PROCESSO Nº 074/PMI-SEE/2018. CPL. Concessão.
Apoio financeiro, para a participação da atleta em competições da
modalidade esportiva de natação, através da Secretaria Especial
de Esportes, conforme regulamentação do Decreto Municipal Nº
465/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei
8.666/93 e alterações. BENEFICIADO: JULIA KARLA FERREIRA
GÓES, CPF: 132.368.884-66, através de sua representante legal,
JOSELANIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS CPF: 049.084.35499. VALOR: R$20.000,00. Ipojuca-PE, 14/05/2018. EDILSON
FABRÍCIO DOS SANTOS - Secretário Especial de Esportes. (*) (**)
(F)