DOEPE 17/05/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA N.º 002/2018 – GT/SÃO JOÃO,
Considerando a necessidade de prorrogar, em último chamamento, o prazo para solicitação de atividade de Segurança Pública pelos
organizadores, públicos e privados, dos eventos juninos de 2018, previsto na Portaria SDS nº 001/2018 – GT São João, publicada no
DOE nº 077, de 27 de abril de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Ficam prorrogados para 25 de maio de 2018 os prazos previstos no art. 1º, no § 1º do art. 5º e § 1º do art. 6º da Portaria SDS nº
001/2018 – GT São João, publicada no DOE nº 077, de 27 de abril de 2018, sem prejuízo dos demais procedimentos e diretrizes previstos
no referido normativo.
Art.2º Publique-se no Diário Oficial do Estado e no Boletim Geral da SDS.
Art.3º Os efeitos desta portaria contam-se a partir de sua publicação.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social em exercício
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 317, de 15/05/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de
abril de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112193-610º BPM - EUDSON
VERÇOSA DA SILVA FILHO, filho de Eudson Verçosa da Silva e de Maria José da Conceição Verçosa, por haver sido empossado no
cargo público efetivo de Agente de Polícia Judiciária da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe; II – O Comandante do
10º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do
Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE
GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 0037807-62.2007.8.17.0001 (0463301-0) /PMPE – DGP-1, 10/05/2018.
EMENTA: Exclusão de Cabo PM, por cassação da liminar que concedeu a inclusão na PMPE.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando o teor do ofício. nº 136 – PMPE – DEAJA, datado de 07MAR2018, o
qual foi remetido para conhecimento e cumprimento, cópia de Acórdão favorável ao Estado, proferido nos autos da Ação Ordinária
nº 0037807-62.2007.8.17.0001, movida por JEORGNE JOSÉ DE SOUZA MENDES, o qual deu provimento ao reexame Necessário
(0463301-0), reformando a sentença e “cassando a liminar”, que amparava a situação do recorrido, RESOLVE: I – Excluir do quadro da
Corporação o Cabo PM Mat. 107346-0 JEORGNE JOSÉ DE SOUZA MENDES, com base da decisão da Ação Ordinária nº 003780762.2007.8.17.0001 (463301-0) informada pela Diretoria Especial de Apoio Jurídico e Administrativo da PMPE (DEAJA) e demais órgãos
constantes no Processo SEI nº 0037807-62.2007.8.17.0001 (0463301-0); II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências,
no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário
Oficial do Estado. CEL PM - VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE
Recife, 17 de maio de 2018
instaurada para apurar supostas irregularidades cometidas no exercício de suas funções pela Imputada na Escola José Mário Alves da
Silva. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da III Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar (fls. 90 a 102) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 05/2017 (fls. 104 a 107, para determinar
o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo Disciplinar por ausência de comprovação de autoria do ilícito.
PORTARIA SEE Nº 3134 DE 16 DE MAIO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 004.2016.04,
instaurado pela Portaria SEE nº 3791 de 08 de agosto de 2016, DOE 10/08/2016, originado pelo SIGEPE nº: 0534224-2/2014, diante
dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 579 a 609), bem como
do Encaminhamento nº 11/2018, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação de fls. (611 e 614),RESOLVE: Homologá-los,
incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração,
com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 3135 - Remover APRIGIO RICARDO DA SILVA, Prof. PEX, II, mat. 243.408-3, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore, para a Esc.
Rotary de Nova Descoberta, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 08.02.18. SIGEPE 04216702/18.
Nº 3136 - Remover VANDA CHAGAS SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.074-6, para a Esc. Poeta José Raulino
Sampaio, Petrolina, a partir de 26.02.18. SIGEPE 04368745/18.
Nº 3137 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educ. Física, de ANA CARLA ANDRADE DE SALLES DUTRA, Prof. LPE, II, A,
mat. 251.744-2, loc. na Esc. Irmã Magna, GRE R Norte, a partir de 12.04.18. SIGEPE 04421474/18.
Nº 3138 - Localizar ADRIANA MACHADO GUILHERMINO, Prof. LP, I, A, mat. 261.145-7, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore, na
Esc. Caio Pereira, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.01.18. SIGEPE 04065107/18.
Nº 3139 - Localizar ELINE BEZERRA DE MENDONCA, Prof. LP, III, D, mat. 176.150-1, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Rotary
de Nova Descoberta, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.02.18. SIGEPE 04429675/18.
Nº 3140 - Designar EMANUELA CRISTINA SILVA DE ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.642-5,
para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Irmã Magna, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno
Porte, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04440532/18.
Nº 3141 - Localizar ANA AMELIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.443-0, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore na Esc. Dom
Bosco, Aliança, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04129233/18.
Nº 3142 - Localizar ANA PAULA FERREIRA DE QUEIROZ DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.738-8, na função de Educ. de Apoio Pro
Témpore na Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.02.18. SIGEPE 04158314/18.
Nº 3143 - Localizar SARABELLE FELIX BARROS DOS PRAZERES, Prof. LPE, I, D, mat. 349.781-0, na função de Educ. de Apoio Pro
Témpore na Esc. Dr. João Alfredo, Goiana, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04002928/18.
Nº 3144 - Localizar RAQUEL IRANI NAPOLEAO MEDEIROS, Prof. LPE, II, D, mat. 240.175-4, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore
na Esc. Artur Mendonça, Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04168350/18.
Nº 3145 - Localizar VLADEMIR FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 305.125-0, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore na Esc.
Matias de Albuquerque, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04155636/18.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3119 - Dispensar SILVIA KARLA FERNANDES DOS SANTOS SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.418-8, da função de Diretor Adjunto da
EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 09.01.18. SIGEPE 04157212/18.
Nº 3120 - Remover JEANNE MOREIRA SARAIVA ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.902-0, para a EREM Odorico
Melo, Parnamirim, GRE Salgueiro, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04325106/18.
Nº 3121 - Dispensar JOSELINA QUITERIA DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 179.091-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Pe. André
Albert Coopman, Palmares, a partir de 30.01.18. SIGEPE 04203933/18.
Nº 3122 - Localizar SEVERINO JOSE DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.271-1, na função de Educ. de Apoio Pro tempore na Esc.
Domingos Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 0423920-2/18.
Nº 3123 - Remover NADJA MARIA SILVA PAULINO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.133-5, para a EREM Dr. Fernando
de melo, Quipapá, GRE Mata Sul. SIGEPE 0441652-4/18.
Nº 3124 - Localizar ANA LUCIA COSTA XAVIER SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 250.732-3, na função de Educ. de Apoio Pro tempore na Esc.
prof. João Barbosa de Almeida, São Vicente Ferrer, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.01.18. SIGEPE 0507869-8/17.
Nº 3125 - Localizar JOSE ROBERTO DA SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 244.178-0, na função de Apoio Pedagógico, na EREM José Mário
Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 26.03.18. SIGEPE 04402034/18.
Nº 3126 - Remover RENATA MARTINS PETRONILA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.788-8, para a Esc. Est. N Srª da Penha, Gameleira, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 13.03.18. SIGEPE 04416546/18.
Nº 3127 - Dispensar SERGIO MARCELO SALVINO BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.405-2, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Maria do Céu Bandeira, Moreno, GRE Metro Sul, atual EREM Mª do Céu Bandeira, ficando localizado na ref. EREM, com 200 h/a
mensais, a partir de 09.01.18. SIGEPE 04364932/18.
Nº 3128 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Eventos, de NETANIAS SILVA DE SIQUEIRA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat.
389.101-1, loc. na ETE Alcides do Nascimento Lins, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.04.18. SIGEPE 04482955/18.
Nº 3129 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Artes, de NIELMA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat.
377.997-1, loc. na EREM João Vicente de Queiroz, Água Preta, GRE Mata Sul, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04411945/18.
Nº 3130 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Informática, de EDUARDO RUBENS DE ALENCAR MAIA, Prof. LP, I, A, mat.
380.085-7, loc. na ETE Pedro Leão Leal, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, a partir de 20.03.18. SIGEPE 04368161/18.
Nº 3131 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Braile, de ANTONIO MUNIZ DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.307-9, loc. na
Centro de Atendimento Educacional Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte, a partir de 02.10.17. SIGEPE 04430856/18.
PORTARIA SE Nº 3132 DE 16 DE MAIO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão da Sindicância nº 003.2017.03, instaurada pela Portaria SEE 8586
de 14 de setembro de 201, DOE PE de 15 de setembro de 2017. FATOS APURADOS: instaurada para apurar responsabilidade referente
ao Processo Licitatório nº 108.2014. IV PE- SEE. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final
da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 640 a 652), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância por ausência
de comprovação de autoria do ilícito.
PORTARIA SE Nº 3133 DE 16 DE MAIO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 005.2017.03, Portaria
SEE 2628 de 19 de abril de 2017, DOE PE de 20 de abril de 2017, instaurada em desfavor da servidora Margarida Alves de Santana,
matrícula nº 142.116-6, Assistente Administrativo Educacional efetiva, aposentada da Secretaria de Educação. FATOS APURADOS:
Nº 3146 - Remover MARIA APARECIDA CARVALHO ALENCAR LUZ, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 252.970-0, para a Esc.
Antônio Vieira de Barros, Salgueiro. SIGEPE 04325984/18.
Nº 3147 – Localizar FELIPE PEDRO LEITE DE ARAGAO, Prof., LPE, II, A, mat. 250.291-7, na Esc. Ernesto de Souza Leite, Tuparetama,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04100962/18.
Nº 3148 – Localizar SILVANA DE SIQUEIRA SOUZA LEITE, Prof., LPE, II, A, mat. 250.197-0, na função de Educ. de Apoio Pró-Tempore
na Esc. Ernesto de Souza Leite, Tuparetama, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04100962/18.
Nº 3149 – Localizar KARLA FRAGOSO RAMOS, Prof., LPM, II, A, mat. 252.249-7, na função de Educ. de Apoio na Esc. Mons. José
Kehrle, Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04229471/18.
Nº 3150 – Remover JANICLEIDE CUSTODIO DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 255.306-6, para a Coord. Geral de Desenv. da Educação/
CGDE, da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04261735/18.
Nº 3151 – Localizar HIDELBRANDO LINO DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, I, D, mat. 272.651-3, na Esc. Maria Cecília Barbosa Leal,
Surubim, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04343793/18.
Nº 3152 – Localizar LUIZ DE ALBUQUERQUE LINS NETO, Prof., LPE, I, D, mat. 253.989-6, na Esc. Raimundo Honório, Bom Jardim,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04344208/18.
Nº 3153 – Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ITALLY NATALIA DA SILVA ANDRADE, Prof., LP, I, A, mat.
379.872-0, na Esc. Cons. Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 09.04.18. SIGEPE 04371535/18.
Nº 3154 – Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de SUELEN SILVA SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 384.256-8, na Esc. Est.
Escritor Maximiano Accioly Campos, Sirinhaém, GRE Palmares, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04411978/18.
Nº 3155 – Remover LIVIA MARIA DE ALMEIDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.829-3, para a Esc. Dom Juvêncio de
Brito, Garanhuns, a partir de 15.03.18. SIGEPE 04421608/18.
Nº 3156 – Remover ADEILDA SANDRA DE ANDRADE VASCONCELOS ARAUJO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.431-3, Readaptado
Definitivo para a Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.05.18. SIGEPE
04432162/18.
Nº 3157 – Localizar MIRTE SUELLI FREIRE LUSTOSA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.953-3, Readaptado Temporário na Esc. Euclides da
Cunha, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 25.04.18. SIGEPE 04450072/18.
Nº 3158 – Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Apoio Pedagógico de JOSE FREDERICO DE CASTRO MARINHO, Prof., LPE,
II, A, mat. 264.012-0, na EREM Martins Júnior, Torre, GRE R Sul, a partir de 04.05.18. SIGEPE 05082581/17.
Retificar a Port. 4961 de 08.06.17, referente a ANTONIO MUNIZ DA SILVA, mat. 379.307-9. SIGEPE 04440644/18.
Onde se lê: Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação;
Leia-se: Centro de Atendimento Educacional Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte.
Retificar as Portarias 2221 e 2222 de 11.04.18, referentes a DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO, mat. 168.033-1.
Onde se lê: a partir de 03.02.18; Leia-se: a partir de 03.04.18.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASPROFERIU OS SEGUINTES DESPACHO:
AUTORIZO A GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
EM 16/05/2018- GRE LIMOEIRO- SIGEPE Nº 0445277-2/2018
MATRICULA
Nº MÊS
INÍCIO
DECÊNIO
ADERVAL DO NASCIMENTO
NOME
146.658-5
01
02/04/2018
2°
BENEDITO SEVERINO DA SILVA
120.644-3
02
02/05/2018
3°
BERNADETE SOARES DA SILVA GOMES
134.014-0
02
02/05/2018
2°
CELIA CAMPOS DE LIMA SANTANA
136.270-4
01
17/04/2018
3°
EDINALDA MARIA DA SILVA SANTOS
159.873-2
01
02/05/2018
2°
EMANUEL FERNANDO DE ANDRADE BORGES FILHO
259.975-9
01
07/05/2018
1°
GLORIA SOLANGE LINO DA SILVA
85.527-8
02
02/05/2018
2°