DOEPE 19/05/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 92 - 5
ANEXO IV
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTO
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 18.05.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/COMPESA Nº 072, DE 18 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA, tendo em vista o teor do Relatório Preliminar de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, resolvem:
I. Alterar na Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 63, de 23 de abril de 2018, o item 5, Das inscrições, subitens 5.6 e 5.7.4, que passam
a vigorar com as seguintes redações:
“5.6 Todos os candidatos inscritos no período entre 14h do dia 30 de abril de 2018 até as 16h do dia 04 de junho de 2018 poderão
reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo até às 16h00min do dia 06 de junho de 2018, quando essa ferramenta será
retirada do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente, observado o horário de funcionamento da instituição
bancária e dos serviços disponibilizados.”
“5.7.4 Os eventuais erros de digitação no nome, número/órgão expedidor ou estado emitente do documento de identidade e data de
nascimento deverão ser corrigidos na ocasião da realização das provas objetivas, mediante a conferência do documento original de
identidade, quando do ingresso do candidato no local de provas, pelo fiscal de sala.”
II. Alterar na Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 63, de 23 de abril de 2018, o item 9, Da prova escrita objetiva, subitem 9.11, alínea “d”,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“9.11 Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que
d) acertar, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de questões do Módulo de Conhecimentos Específicos, ou seja, 18 (dezoito)
questões para os Empregos de Nível Superior; e”
III. Alterar na Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 63, de 23 de abril de 2018, o item 10, Da aplicação da prova, subitens 10.12.1, 10.18
e 10.18.1 e incluir o subitem 10.18.1.1, que passam a vigorar com as seguintes redações:
EVENTOS
Período de inscrições
Prazo limite para pagamento do boleto (reimpressão)
Recebimento de pedidos de isenção da taxa de inscrição
Publicação do edital com resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
Interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
Publicação do edital com resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
Envio dos documentos dos candidatos com deficiência e dos pedidos de atendimento especial
Prazo limite para solicitação de pessoa que desejar atendimento pelo Nome Social
Prazo limite para candidato, que esteja em exercício funcional, comunicar o porte de arma
Publicação da relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas para concorrer na condição de
candidato com deficiência e da relação preliminar de atendimentos especiais para a realização das provas
Interposição de recursos contra a relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas para concorrer na
condição de candidato com deficiência e a Relação Preliminar de atendimentos especiais para a realização
das provas
Publicação da relação definitiva de inscrições deferidas e indeferidas para concorrer na condição de
candidato com deficiência e da relação definitiva de atendimentos especiais para a realização das provas
Publicação dos locais de provas no site da FGV
Aplicação da Prova Objetiva
Divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva
Interposição de recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva
Divulgação da resposta aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva, publicação
do gabarito definitivo da Prova Objetiva e do resultado preliminar da Prova Objetiva
Interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova Objetiva
Divulgação da resposta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da Prova Objetiva e
publicação do resultado definitivo do Concurso
10.18.1 A COMPESA e a FGV recomendam que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de
realização das provas.
25/06/2018
26 a 28/06/2018
04/07/2018
16/07/2018
22/07/2018
24/07/2018
25 a 27/07/2018
13/08/2018
14 a 16/08/2018
24/08/2018
VII. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/COMPESA
nº 63, de 23 de abril de 2018.
VIII. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
“10.12.1 A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos, mediante a utilização
de material específico para esse fim, em formulário próprio.”
“10.18 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos,
tais como iPod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelho MP3 player, notebook, tablet, palmtop, pendrive, receptor,
ravador, máquina de calcular, máquina fotográfica ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico. O candidato que estiver portando algo
definido ou similar ao disposto neste subitem deverá informar ao fiscal da sala, que determinará o seu recolhimento em embalagem
não reutilizável fornecida pelos fiscais, a qual deverá permanecer lacrada durante todo o período da prova, sob a guarda do candidato.
DATA PREVISTA
30/04 a 04/06/2018
06/06/2018
30/04 a 03/05/2018
21/05/2018
22 a 24/05/2018
04/06/2018
30/04 a 05/06/2018
05/06/2018
05/06/2018
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES
Diretor Presidente da COMPESA
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental
nº 6223, de 14 de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 1.141-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, matrícula nº 4350-8, ocupado por ALOIZIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO com fundamento no disposto no inciso VII do
artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 22 de março de 2017.
Nº 1.142-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN,
matrícula nº 4378-8, ocupado por FELIPE BEZERRA BELÉM com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84
da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 18 de abril de 2017, devendo ser observado o art. 140 da Lei nº 6.123, de 1968,
em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
10.18.1.1 A FGV não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.”
IV. Incluir na Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 63, de 23 de abril de 2018, o item 16.20, que terá a seguinte redação:
“16.20 A documentação referente a todas as etapas do presente Concurso Público deverá ser mantida pela COMPESA em arquivo
impresso e/ou eletrônico por no mínimo 10 (dez) anos, em atendimento ao art. 54 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000.”
V. Alterar na Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 63, de 23 de abril de 2018, o Anexo II, Requisitos e atribuições do emprego/especialidade,
Nível Médio Técnico, Emprego de Assistente de Saneamento e Gestão, Técnico de Contabilidade, Técnico Operacional com Habilitação em
Desenho Técnico e Técnico Operacional com Habilitação em Topografia, que passam a vigorar com as seguintes redações:
TÉCNICO DE CONTABILIDADE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 1.143- Art. 1º Alterar na Portaria SAD nº 434, de 21 de fevereiro de 2018, referente ao servidor Gustavo Luiz da Silva,
que passa a vigorar com a seguinte alteração:
MATRÍCULA
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
MEC, e curso técnico completo em Contabilidade. ATRIBUIÇÕES: executar trabalhos de classificação, escrituração e análise contábil.
Acompanhar a evolução e alteração da legislação fiscal e tributária, e auxiliar nas auditorias administrativas realizadas na empresa.
300.933-5
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO
CARGA HORÁRIA A SER
REDUZIDA
PARECER
GEJUR Nº
GUSTAVO LUIZ DA
SILVA
Professor
SEE
12 horas/aulas semanais diurnas
166/2018
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÉCNICO OPERACIONAL COM HABILITAÇÃO EM DESENHO TÉCNICO:
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida
pelo MEC, e curso técnico completo em Desenho Técnico ou em Edificações, além de registro no órgão fiscalizador da profissão.
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades técnico-operacionais referentes à sua área de atuação. Participar da elaboração e acompanhamento
de projetos. Elaborar relatórios diversos. Realizar outras atribuições correlatas à especialidade.
Nº 1.144-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
Assistente em Saúde
Analista em Gestão
Educacional
SES
10 horas-aula semanais
diurnas
10 horas semanais
SEE
06 horas semanais
174.976-5
EDILENE MARIA COSTA
Professor
SEE
12 horas-aula semanais
diurnas
229.215-7
JOSE ROSALVO DO
NASCIMENTO
Auxiliar em Saúde
SES
10 horas semanais
306.816-1
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
André Gustavo Carneiro Leão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
CARGA HORÁRIA A SER
REDUZIDA
SEE
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
ÓRGÃO
Professor
229.440-0
VI. Incluir na Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 63, de 23 de abril de 2018, o Anexo IV – Calendário de Atividades Previsto, que terá
a seguinte redação:
CARGO
ANA PAULA ANDRADE LIMA
BRASILEIRO
ALAIDE DA SILVA FERREIRA
ROSA LUIZA OLIVEIRA CARDOSO
DOS SANTOS
249.667-4
TÉCNICO OPERACIONAL COM HABILITAÇÃO EM TOPOGRAFIA:
REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida
pelo MEC, e curso técnico completo em Topografia ou em Edificações, além de registro no órgão fiscalizador da profissão. ATRIBUIÇÕES:
Realizar atividades técnico-operacionais referentes à sua área de atuação. Participar da elaboração e acompanhamento de projetos.
Elaborar relatórios diversos. Realizar outras atribuições correlatas à especialidade.
NOME DO SERVIDOR
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Raul Goiana Novaes Menezes
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Manuela Coutinho Domingues Marinho
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
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