DOEPE 23/05/2018 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 94
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 005/2014 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Dispensa nº 001/2014 - Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel, localizado
na Rua Senador Nilo Coelho, Loteamento Recreio – Ilha de
Itamaracá, onde funciona a APA de Santa Cruz - Contrato nº
017/2014 - Contratado: PEDRO SÉRGIO PESSOA BATISTA CPF: 030.328.264-97 - Valor Contratado: R$ 23.401,56 - Termo
Aditivo nº 3º Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação. Recife,
22/05/2018 Setor de Contratos.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T. de Rerratificação ao 3º T. A ao Contrato nº 003/2014-APEVISA.
Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos LTDA-EPP. Objeto:
Alteração da Cláusula Primeira e Segunda do 3º T. A. ao Contrato Nº
003/2014. Jaime Brito de Azevedo - Gerente Geral.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS /2018
Contrato nº: 003/2018. Processo Nº: 002/2018. CPL Contratação
de prestação de serviços e aquisição de produtos da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ Nº:
34.028.316/0021-57. Valor: R$ 660.000,00. Vigência: 01/03/2018 a
28/02/2019. Recife, 01/03/2018. Contrato nº: 004/2018. Processo
Nº: 007/2018. CPL. Contratação da Empresa Antares Comunicação
e Representações Ltda, para fornecimento de 75 (setenta e cinco)
assinaturas anuais do Jornal Folha de Pernambuco. Contratada:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ
Nº: 09.295.878/0001-76. Valor: R$ 44.925,00. Vigência: 05/04/2018
a 04/04/2019. Recife, 05/04/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
060/2016 – Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: TIM
CELULAR S.A. CNPJ Nº: 04.206.050/0001-80. Prazo Acrescido: 12
meses. Nova Vigência: 12/12/2017 a 11/12/2018. Recife, 12/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2017 - Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO – TRE-PE. CNPJ Nº: 05.790.065/0001-00. Prazo
Acrescido: 01 mês. Nova Vigência: 24/04/2018 à 23/05/2018. Recife,
24/04/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017 - Prorrogação
da vigência do contrato. Contratada: CLIMART COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ Nº: 02.764.225/0001-40. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 03/04/2018 a 02/04/2019.
Recife, 03/04/2018. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016 Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: CCS GRÁFICA E
EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP. CNPJ Nº:
35.603.307/0001-61. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência:
24/02/2018 a 23/02/2019. Recife, 26/02/2018. 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 016/2016 - Prorrogação da vigência do contrato.
Contratada: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA.
CNPJ Nº: 01.843.920/0001-34. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 22/03/2018 a 21/03/2019. Recife, 22/03/2018. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 017/2016 - Prorrogação da vigência do contrato.
Contratada: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS
LTDA. CNPJ Nº: 01.843.920/0001-34. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 21/03/2018 a 20/03/2019. Recife, 21/03/2018. 4º
Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2015. Alteração no Prazo e valor
do contrato. Contratada: INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – IAUPE. CNPJ Nº:
03.507.661/0001-04. Valor Acrescido: R$ 6.820,00. Valor Atual
do Contrato: R$ 92.070,00. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 20/01/2018 a 19/01/2019. Recife, 21/01/2018. 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 014/2016 - Prorrogação da vigência do
contrato. Contratada: PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELI.
CNPJ Nº: 02.633.574/0001-22. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 16/03/2018 a 15/03/2019. Recife, 16/03/2018. 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 004/2014 - Prorrogação da vigência do contrato.
Contratada: PONTOCOM INFORMÁTICA LTDA.–ME. CNPJ Nº:
06.889.210/0001-69. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência:
07/03/2018 a 06/03/2019. Recife, 07/03/2018. 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 007/2014 – Prorrogação da vigência do contrato.
Contratada: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA – EPP. CNPJ Nº: 11.836.848/0001-71. Prazo Acrescido:
12 meses. Nova Vigência: 19/03/2018 a 18/03/2019. Recife,
19/03/2018. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014 – Prorrogação
da vigência do contrato. Contratada: J. GALDINO PRODUÇÕES
E EVENTOS EIRELI - ME. CNPJ Nº: 17.424.783/0001-33. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 13/02/2018 a 12/02/2019.
Recife, 14/02/2018. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Contratada: TECNOLOGIA E SERVIÇOS FORENSES LTDA.
CNPJ: 00.994.720/0001-10. Reconhecimento de dívida no valor de
R$ 15.900,00, referente à prestação de serviços de pesquisa no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco (Poder Judiciário), Diário da Justiça,
Seção 1, englobando STF, STJ E TST e Seção 2, englobando TRF5,
no período de 01/01/2016 à 31/12/2017. Valor: R$ 15.900,00. Recife:
12/04/2018.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 111/2017 – Tomada de Preço nº 003/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviços de reforma e requalificação da área
do Ambulatório de Odontologia, destinada a implantação do CEO.
Considerando que houve interposição de recurso administrativo
contra o resultado do julgamento do citado processo, pela empresa
Art Construção e Serviços Ltda ME, onde foi INDEFERIDO no mérito,
sendo assim, torno público o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO
e a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante CLORPAC CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ 11.451.812/0001-70, no valor global de R$195.558,66
(cento e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais,
sessenta e seis centavos). Recife, 22 de maio de 2018. Prof. Olímpio
de Moraes - Diretor Executivo do CISAM/UPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0031.2018.CPL.CISAM.PE.0011.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de material médico hospitalar (extensor de bomba de seringa)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 05/06/2018 às 10h. Início da Disputa: 05/06/2018 às
10h30 (horário de Brasília).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0032.2018.CPL.CISAM.PE.0012.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
suplemento de leite humano com proteínas hipoalergênicas para
bebês prematuros, para atender a Unidade Neonatal do CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
05/06/2018 às 10h. Início da Disputa: 05/06/2018 às 11h (horário
de Brasília).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0033.2018.CPL.CISAM.PE.0013.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de EPI’s e marcadores de instrumentais para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 05/06/2018
às 10h. Início da Disputa: 05/06/2018 às 11h30 (horário de
Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 22
de maio de 2018. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Novo Resultado de Habilitação EC 011/2017 DGC/CSL - Por
Força da Ordem Judicial da 6a Vara da Fazenda Pública (MS
0013437-7.2018.8.17.2001). Fica Habilitada: MARTINEZ &
MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. Marcada Sessão
de Abertura de Proposta Técnica para 24/05/2018 às 14:00h.
Novo Resultado de Proposta Técnica EC 012/2017 DGC/
CSL - Empresa Classificada: MARTINEZ & MARTINEZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Por força de Ordens Judiciais
nos Processos (AIMS 0002727-20.2018.8.17.9000/MS 000884120.2018.8.17.2001). Nota Técnica 50 Pontos, Flávio Porpino
Cabral de Melo - Presidente da CSL. Avisos de Licitação:
PREGÃO.COMPESA nº 081/2018 CEL1 - AQUISIÇÃO DE
LUVAS EM PVC. Abertura das Propostas: 06/06/18 às 10h.
Disputa: 06/06/18 às 14h. Edital disponível 23/05/2018. Sheyla
Cristine de Lima Costa - Pregoeira. PREGÃO.COMPESA nº
083/2018 CSL - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO
SCHNEIDER E WEG. Abertura das Propostas: 05/06/18 às
08h. Disputa: 06/06/18 às 08:30h. Edital disponível 23/05/2018.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. LPN 003/2018 CEL2 – País:
Brasil Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio
Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo No: 2901/OC-BR 1. O Estado
de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, tendo como entidade executora a Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, recebeu um
empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
para financiar os custos do Programa de Saneamento Ambiental
da Bacia do Rio Ipojuca - PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte
dos recursos desse Empréstimo em pagamentos no âmbito do
contrato que tem por objeto a implantação da primeira etapa do
Sistema de Esgotamento Sanitário de Belo Jardim e obras
complementares. 2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana
de Saneamento de Pernambuco - COMPESA convida licitantes
elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para
a execução das Obras de Implantação da 1ª Etapa do Sistema
de Esgotamento Sanitário da cidade Belo Jardim contemplando
as bacias 3.3 e 7. A implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da cidade de Belo Jardim será realizada por etapas,
nesta licitação serão contemplados os bairros contidos nas bacias
3.3 e 7, onde serão executadas: construção de cerca de 8.000
ligações intradomiciliares; implantação de ramal condominial
preferencialmente de calçada ou, se necessário, de fundo de
lote com extensão da ordem de 64.854 m com tubos de diâmetro
de 100 mm e materiais de PVC, e 12.650 caixas de inspeção;
rede coletora com extensão da ordem de 17.216 m com tubos de
diâmetros variando de 150 a 450 mm e materiais de PVC e PEAD
para esgotos, 370 poços de visita; execução de 10 (dez) travessias
de riachos e estradas de acesso a cidade, sendo 2 (duas)
executadas pelo Método Não Destrutivo (MND), com diâmetros
de 150 mm, e 8 (oito) envelopadas com concreto com diâmetros
variando de 150 mm a 600 mm; construção de 01 (uma) Estação
Elevatória de Esgoto (EEE), qual seja a EEE-7.1 do tipo poço
úmido, com bombas submersíveis, com vazão de recalque de 6,56
l/s e o emissário com extensão da ordem de 432 m com diâmetro
de 110 mm de tubos de PVC reforçado para esgoto; interceptor
iniciando na bacia 3.3 seguindo para bacia 7, terminando no
terreno destinado à construção da Estação de Tratamento de
Esgoto, com extensão da ordem de 1.600 m com tubos de
diâmetro de 600 mm e material PEAD e vazão de final de plano
227 l/s. Obras complementares: Construção do Almoxarifado,
Núcleo de Manutenção, Laboratório Regional de Água na ETA
do sistema de abastecimento de água de Belo Jardim e Reforma
da Loja de atendimento. O prazo de execução dos serviços é de
15 (quinze) meses, acrescidos de 03 (meses) de pré-operação.
3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de
Licitação Pública Nacional (LPN) especificados nas Políticas para
Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9)
e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido
nos Documentos de Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados
podem obter mais informações na Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais – CEL2, da Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, no endereço indicado no final deste
aviso, durante o horário das 8:30h. às 12:00h. e das 13:00h. às
17:00h. Os Licitantes interessados poderão baixar um conjunto
completo dos Documentos de Licitação, mediante cadastramento
no site www.compesa.com.br. 5. Os requisitos de qualificação
incluem:
Itens
1.0

2.0

Descrição
Escavação de valas em material
de 3ª categoria (rocha) até 2,00 m
de profundidade com explosivos,
inclusive abafamento.
Construção de caixa de passagem
para esgoto em anéis de concreto
armado, lastro em concreto
simples 1:3:5 e base em tijolo
coroa com tampa de concreto
armado (FCK>=40MPa controle
“A”) DN 0,60 m e profundidade de
1,00 m.

Unid.

Quant.

m3

2.600

ud

2.191

Construção de poço de visita com
tampão e caixilho fornecidos pela
ud
162
3.0
contratada com dn = 1,00 m e
profundidade até 2,0 m (50% do
quantitativo previsto).
Assentamento de tubulação
ponta e bolsa em PVC ou PRFV
ou RPVC ou CPRFV ou PEAD
4.0
m
57.687
com conexões e peças especiais
- DN>=100 mm, inclusive carga,
transporte e descarga.
Ter construído estação
elevatória de esgotos (EEE)
5.0
para vazão maior ou igual a 3l/
ud
1
seg (comprovação em um único
atestado).
Execução de pelo menos
6.0
1.600 ligações prediais e/ou
ud
1.600
intradomiciliares de esgotos.
Rede coletora/interceptor com
7.0
diâmetro maior ou igual a 500 mm
m
800
e extensão mínima de 800 m.
Salvo o item 5.0, que terá sua comprovação mediante um
único atestado, as demais parcelas poderão ser comprovadas
mediante o somatório de múltiplos atestados.
6. Concorrentes podem apresentar proposta individualmente
ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. As
propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até 26/06/2018,
às 10h. A apresentação de propostas por meios eletrônicos não
será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com
atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos
representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente
no endereço abaixo, imediatamente após a data e hora limites
para apresentação das propostas. 7. Todas as propostas devem
ser acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, no
valor de R$ R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais).
8. O endereço antes mencionado é: Companhia Pernambucana
de Saneamento - COMPESA - Comissão de Licitação de Projetos
Especiais - CEL2, Att: Sra. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti –
Presidente da CEL 2, Avenida Cruz Cabugá, nº 1.387 (acesso pela
Av. Dr. Jayme da Fonte, S/N, 1º andar), Santo Amaro, Recife/PE,
Brasil, CEP: 50.040.000, Tel.: 55.81. 3412-9310, e-mail: cel2@
compesa.com.br, website: www.compesa.com.br.
(F)

Recife, 23 de maio de 2018
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0094/2018. Processo Administrativo
n° 0115/2018. CPL II. Outros. Contratação do cantor ALMIR
ROUCHE, para uma apresentação no desfile do Bloco O Cuscuz,
no dia 30/04/2018, no Município de Feira Nova/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
A. C. DE LIMA-EPP. CNPJ: 14.023.475/0001-08. Valor Total
R$ 34.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0095/2018. Processo Administrativo n° 0116/2018. CPL II. Outros.
Contratação da ORQUESTRA EXPRESSO DO RECIFE, para uma
apresentação na Festa do Trabalhador 2018, no dia 01/05/2018, no
Município de Amaraji/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: JERRU COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME. CNPJ:
10.265.998/0001-00. Valor Total R$ 15.000,00. Recife, 30 de Abril
de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0227/2018. Proc.
Financeiro n° 0633/2018. Apresentação artística do JORGE
RIBA, para 1(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco, no município de Limoeiro/PE, no dia 18/02/2018.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: ASSOCIAÇÃO SATELITE. CNPJ: 08.955.365/000181. Valor Total: R$ 13.000,00. Recife, 16 de Fevereiro de 2018.
Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Na publicação do dia 22/05/2018, Folhas 14, onde se Lê : Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº. 072/2017,
Processo nº. 0094/2017 do HOSPITAL GETÚLIO VARGASHGV, leia-se: Ata de Registro de Preços originada do Pregão
Eletrônico nº. 072/2016, Processo nº. 0094/2016 do HOSPITAL
GETÚLIO VARGAS-HGV. Recife, 22 de maio de 2018. Manoel
Alves do Nascimento. Pregoeiro/Presidente.
(F)

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 100/2018 - Processo Licitatório nº 107/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA MAGNIFICOS,
no XIII CAPRISHOW, na cidade de Dormentes/PE, a ocorrer no
dia 18 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica BANDA MAGNIFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS
ARTISTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 01.509.178/0001/25, no valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 16 de maio de 2018. Ciro Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 101/2018 - Processo Licitatório nº 108/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de SANTANNA O CANTADOR,
no XIII CAPRISHOW, na cidade de Dormentes/PE, a ocorrer no
dia 19 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica CANTARINO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ
nº 04.940.082/0001-05, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda 16 de maio de 2018. Ciro
Couceiro Vice-Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE.
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO 0020.2018.CPL.PE.0007.FUNASE
(PEINTEGRADO)
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de forma
parcelada de Medicamentos (clínicos e controlados) e Material
Penso, visando atender as necessidades da Funase, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Recebimento das Propostas até o dia 05.06.2018
às 10:00 h. Início da Disputa: 05.06.2018 às 10:30h (Horário
de Brasília). O edital na íntegra estará disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3184.5421. Recife, 22 de maio de
2018. Josiani Maria da Silva. Pregoeira/Presidente -CPL.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0189/2018.
Processo Administrativo n° 0381/2018. CPL II. Outros. Contratação
da ORQUESTRA PLURAL, para 03 (três) apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2018, no desfile do Bloco Ictizão, no Município de
Recife/PE, no dia 07/02/2018; no Município de Palmares, no dia
07/02/2018; no desfile do Bloco O Menino Rosado, no Município de
Olinda, no dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: PLURAL PROJETOS E
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. CNPJ: 04.797.740/000151. Valor de cada apresentação: R$ 3.000,00, perfazendo um
valor total R$ 9.000,00. Recife, 07 de Fevereiro de 2018. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0268/2018. Processo
Administrativo n° 0691/2018. CPL II. Outros. Contratação da
TROÇA CARNAVALESCA MISTA CARIRI OLINDENSE, para uma
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no dia 11/03/2018, no
Município de Olinda/PE. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25,
da lei Federal n.8.666/93. Contratado: TROÇA CARNAVALESCA
MISTA CARIRI OLINDENSE. CNPJ: 11.260.890/0001-97. Valor
Total R$ 8.800,00. Recife, 28 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E

CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, IV da Lei
8.666/93. Aquisição em caráter Emergencial de Material Medico
Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Geral da
Mirueira, por um período de 90 dias. O Termo de Referencia está
disponível para consulta publica através do Sistema Eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br - Processo 0588.2018.CCD-HGM.
DL.0302.SES. As propostas e demais documentos deverão ser
enviados até 23/05/2018 ás 11h30mim, podendo ser prorrogado
para recebimento de lances pelo sistema PE INTEGRADO ou
pelo e-mail: [email protected]. Outras informações fone: 34372051. Recife, 22/05/2018. José Carlos de Lima Cavalcanti Rosa
– Ordenador de Despesa – HGM.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0032.2018.CPL.HRL.PE.0018.
SES – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 06
(SEIS) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIEMNTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRÚTI)EMPRESA VENCEDORA: J L FRUTAS COMERCIO LTDA EPP,
CNPJ/MF Nº 06.296.325/0001-40 (ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 E 41) AO
VALOR GLOBAL DE R$ 142.151,00 (CENTO E QUARENTA E
DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS). LINDALVA DE
ALBUQUERQUE SILVA – PREGOEIRA.
EXTRATO DE ARP
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018.SES ao Processo Nº
0032.2018.CPL.HRL.PE.0018.SES, resolve REGISTRAR OS
PREÇOS para eventual fornecimento de Gêneros alimentícios
perecíveis (hortifrúti); Empresa Vencedora conforme descrição:
Ficam registrados os seguintes preços: J L FRUTAS COMERCIO
LTDA EPP.: itens 1 (R$ 2,55), 2 (R$ 25,00), 3 (R$ 2,00), 4 (R$
3,50), 5 (R$ 3,60), 6 (R$ 5,30), 7 (R$ 1,25), 8 (R$ 0,50), 9 (R$
3,60), 10 (R$ 2,49) 11 (R$ 3,95), 12 (R$ 2,10), 13 (R$ 1,50), 14
(R$ 3,10), 15 (R$ 2,20), 16 (R$ 3,00), 17 (R$ 29,00), 18 (R$ 4,00),
19 (R$ 6,50), 20 (R$ 56,00), 21 (R$ 6,00), 22 (R$ 1,55), 23 (R$
1,90), 24 (R$ 2,30), 25 (R$ 3,20), 26 (R$ 4,00), 27 (R$ 7,00), 28
(R$ 1,00), 29 (R$ 2,70), 30 (R$ 6,60), 31 (R$ 10,00), 32 (R$ 6,60),
33 (R$ 10,00), 34 (R$ 5,90), 35 (R$ 12,00), 36 (R$ 2,90), 37 (R$
3,65), 38 (R$ 2,70), 39 (R$ 4,00), 40 (R$ 2,90) e 41 (R$ 5,50).
Lindalva de Albuquerque Silva - Pregoeira.
(101732)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA nº 007/2017 – PROCESSO
nº 018/2017 - COMISSÃO: CPL-II OBJETO NAT.: Serviço de
Engenharia. Homologação do Pregão nº 007/2017, serviços de
engenharia para “Implementação de ações de recuperação de
áreas degradadas e controle de processos erosivos em nascentes
e suas respectivas áreas de recarga”. Lote Único: Um serviço
ambiental - Do tipo recuperação de área degradada na área de
proteção ambiental e municípios do entorno da Chapada do Araripe,
e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Lote único PEREIRA AGROFLORESTAL LTDA, CNPJ Nº 13.755.239/000113, com valor global de R$ 307.880,00. Outras Informações: (81)
3184-7261 ou [email protected]. Recife, 22 de maio de 2018. Nedja
Sete de Moura – Diretora-Presidente.(*)(**)(***).
(F)