DOEPE 25/05/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de maio de 2018
CURSO EAD
EM DIREITOS
HUMANOS
TERÁ
INÍCIO DIA
28
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEDH
Ano XCV • N0 96 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
RECONHECIMENTO ÉTNICO
SECRETARIA DE JUSTIÇA RECEBE O IV
SEMINÁRIO SOBRE POVOS CIGANOS
JOSÉ FABRÍCIO É
O NOVO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL
DE
PERNAMBUCO
F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI
Encontro serviu para discutir políticas públicas adequadas à etnia
cigana, divulgar estudos sobre esses povos e criar uma comissão
interinstitucional, encarregada de elaborar um plano de políticas.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SJDH
O Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos
(SJDH), realiza mais
uma edição do curso
gratuito em Direitos
Humanos, na modalidade Ensino a Distância (EaD), “Promoção
dos Direitos Humanos
nos Municípios de Pernambuco”. As aulas terão início na próxima
segunda-feira (28). Foram disponibilizadas
200 vagas, no total, distribuídas entre funcionários públicos, participantes da sociedade
civil e pessoas declaradas com deficiência.
Os candidatos matriculados receberão
um e-mail contendo o
login e a senha para
acesso à plataforma de
estudos. O envio deste
e-mail será realizado
até o dia 1o de junho, de
acordo com o cronograma e o sistema de organização do curso, que
foram estabelecidos,
previamente. A aula 01
ficará disponível até o
dia 5 de junho, e a lista
da segunda chamada foi
divulgada na última
quinta-feira (24), no site
da SJDH http://www.
sjdh.pe.gov.br/.
Esta é a segunda edição da qualificação. Ao
todo, serão 4 meses de
aulas, divididos em cinco módulos. O curso
terá carga horária total
de 200 h/aulas.
INTEGRANTES da Acipe estiveram reunidos para debater questões de interesse da população cigana
iscutir políticas públicas adequadas aos po- ciganos ainda lutam muito pela garantia de direitos,
vos ciganos, divulgar os estudos sobre es- pelo reconhecimento étnico e esse diálogo que estases povos e criar uma comissão interins- mos construindo, hoje, é fundamental para fomentitucional, para elaboração de plano de políticas. tar políticas voltadas a esses povos”, frisou o secreEsses foram os objetivos do IV Seminário Sobre Po- tário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
“É muito importante para a comunidade cigana
vos Ciganos de Pernambuco, realizado na última
esse acesso ao Governo, porque
terça-feira (22), no auditório da Seainda estamos em busca de cidacretaria de Justiça e Direitos Huma“É
muito
importante
dania e reivindicando direitos funnos (SJDH), no bairro do Recife. A
damentais, por isso vamos ampliar
escolha da data foi em alusão ao
para a comunidade
Dia Nacional do Cigano, comecigana esse acesso ao essa relação”, avaliou o presidente
da Acipe, Enildo Soares.
morado, ontem (24).
Governo
do
Estado”.
Também participaram do semiPromovido pela Associação Cinário a gerente-geral de Progana de Pernambuco (Acipe), o enEnildo Soares – presidente da Acipe
moção e Defesa dos Direitos Hucontro contou com o apoio do Gomanos, da SEDH, Anelena Alverno de Pernambuco, através da
Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH). meida; pesquisadores da Universidade Federal de
Durante o evento, foram apresentados estudos Pernambuco (UFPE); representantes da Secretaria
acerca da população cigana, que vive nos Estados de Executiva de Segmentos Sociais (Seses); e o coPernambuco e Paraíba, além de analisar os desafios ordenador do Conselho de Direitos Humanos,
Kleber Chagas. O próximo encontro será realizado
do reconhecimento étnico dessa população.
“Apesar de fazerem parte da nossa história, os no mês de novembro.
D
O governador Paulo
Câmara assinou, na
noite da última quartafeira (23), a nomeação
de José Fabrício Silva
de Lima, como o novo
defensor público-geral
de Pernambuco, no
biênio 2018/2020. O
novo dirigente foi o
mais votado na eleição
que definiu a lista tríplice para o cargo, realizada pelos integrantes
da Defensoria Pública.
O ato foi publicado no
Diário Oficial do Estado de ontem (24), e o
defensor tem 30 dias
para assumir o posto.
“A Defensoria Pública exerce um papel fundamental para a garantia do amplo direito de
defesa do cidadão, que
não tem condições de
arcar com as custas
processuais e com os
honorários de um advogado. Tenho certeza
que José Fabrício está
preparado para assumir
essa nova missão”, destacou o Governador.
Há nove anos atuando na Defensoria Pública de Pernambuco
(DPPE), José Fabrício
disse estar pronto para
assumir o cargo e trabalhar pela melhoria dos
serviços prestados pela
instituição. “Sabemos
do dever de levar assistência jurídica integral
e gratuita a todos os
pernambucanos, que se
sintam na situação de
vulnerabilidade social e
econômica”, disse.