DOEPE 29/05/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2060 - Nomear ÉRICKA VANESSA SILVA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação e Comunicação,
símbolo DAS-4, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
Nº 2061 - Exonerar, a pedido, ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo CAS-5,
do Conselho Estadual de Cultura, a partir de 31 de maio de 2018.
Nº 2062 - Nomear KATARINA FERNANDES DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo CAS-5,
do Conselho Estadual de Cultura, a partir de 01 de junho de 2018.
Nº 2063 - Designar ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 299.674-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Assessoria Técnica do Programa de Educação Integral, da referida Secretaria, no período de 10 de abril a 08 de julho de
2018, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 2064 - Designar ANA LÚCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 10.406-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Previdência Social, da referida
Fundação, no período de 14 a 28 de maio de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Ano XCV • NÀ 98 - 11
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017
RESOLVE:
Nº 1.224-Indeferir o pedido de horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
306.829-3
NOME DO SERVIDOR
LIVIA MARIA DE ALMEIDA
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL
ÓRGÃO
SEE
PARECER GEJUR (SEI) Nº
32/2018
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.225-Fazer retornar à Secretaria da Casa Civil, o servidor Manoel Torres da Silva, matrícula nº 101.340-8, cedido à Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 29.03.2018.
Nº 2065 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, JOSÉ MOIZES RODRIGUES,
matricula nº 9031-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
Nº 1.226-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Danyelle Santos Asfora, matrícula nº 279.779-8,
cedida à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 30.09.2017.
Nº 2066 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO Secretário de Educação, para, no Rio de Janeiro – RJ,
no dia 14 de maio de 2018, participar do Lançamento do Ebook “ Novas Formas de ensinar e aprender: Guia de Práticas Inovadoras – NAVE”.
Nº 1.227-Determinar que o servidor Sérgio Carlos Barros, da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2018.
Nº 2067 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, no
dia 15 de maio de 2018, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 2068 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, em exercício, de ROMERO
WANDERLEY GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Foz do Iguaçu – PR,
no período de 16 a 18 de maio de 2018, participar do Evento 16ª Edição CIO Brasil Gov 2018, com o tema: HIPER Conectividade, sem
ônus para o Estado de Pernambuco, designando IVANILDO GUERRA FILHO, matrícula nº 3167, para responder pelo expediente da
referida Agência.
Nº 2069 - Autorizar o afastamento do Estado de MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS Secretária de Administração, em exercício, para,
São Luís – MA, nos dias 7 e 8 de junho de 2018, participar do 107º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração e Fórum
Conjunto CONSAD/CONSEPLAN.
Nº 2070 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 22 e 23
de maio de 2018, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2071 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de maio de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 2072 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de CARLOS DO RÊGO VILLAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de maio de
2018, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ERRATA
Nº 1.228-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3814 do dia 26.12.2017, publicada no DOE de 27.12.2017, no que concerne o servidor
Rogério José do Nascimento Pereira, matrícula nº 8884-6, da Universidade de Pernambuco - UPE.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.229-Autorizar o afastamento da servidora ANA MARIA XAVIER DE MELO SANTOS, matrícula nº 10.1807-8, para participar do VI
CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no período de 27 de maio a 02 de junho de
2018, em Lleida/Barcelona/Catalunha/Espanha, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.230-Prorrogar o afastamento integral da servidora ANA ELIZA RIOS DE ARAUJO MATHIAS, matrícula nº. 114510, para o exercício
das atividades relativas ao Doutorado em Ciências da Saúde, promovido pela Faculdade de Ciências Médicas – FCM/UPE, pelo período
de 05 de maio de 2018 a 28 de junho de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 67 DE 22 DE MAIO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
No Ato nº 647, de 20 de fevereiro de 2018:
Onde se lê: ...para, em São Paulo – SP e Brasília -DF, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2018...
Leia-se: ...para, em Brasília -DF, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2018...
ERRATA
0001200144000397/2018-67
NOME
MARIANA D´EMERY
SIQUEIRA
MAT.
324.865-8
CARGO
GEST GOVERNAMENTAL
- ADM
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
DURAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 23.05.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 68 DE 23 DE MAIO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
No Ato nº 1979, de 17 de maio de 2018:
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0001200212000878/2018-11
RENAN MARTINS DA
SILVA CARDOSO
4421-0
ASSISTENTE DE
TRANSITO
DETRAN-PE
01 ANO A PARTIR
DE 21.04.2018
Onde se lê: ...para, em Boston – EUA, no período de 15 a 19 de maio ..
Leia-se: ...para, em Boston – EUA e São Paulo – SP, no período de 16 a 20 de maio de 2018...
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 69 DE 25 DE MAIO DE 2018.
ATO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2018.
Nº 1304 - Nomear ISABELA DE LUCENA HARÁCLIO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programas da Educação
Permanente, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
88460897/2018
GABRIELA
ALBUQUERQUE
GERMANO DOS SANTOS
320.072-8
AGENTE DE
POLÍCIA QPC-2
SECRETARIA DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
01 ANO
ATO DO DIA 15 DE MAIO DE 2018.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1873 - Nomear LUANA CORRÊA ARAUJO DE SOUSA DINIZ para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Clínica
Hospitalar, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 02 de maio de 2018.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 28 DE MAIO DE 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
ATO DO DIA 17 DE MAIO DE 2018.
Nº 1962 - Dispensar, a pedido, WALBER ALLAN DE SANTANA, matrícula nº 279.830-1, da Função Gratificada de Diretor de Recursos
Florestais e Biodiversidade, símbolo FDA, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 069-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
4
PROCESSO Nº
0001200206.000012/2018-90
0202358-2/2018
SERVIDOR
Maria do Socorro Matos Tavares
Edilson Santana da Silva
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 070-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 28.05.2018.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0225126-0/2017
Avani Alves Cavalcanti
4
0220507-7/2017
Ionara de Andrade Santos.
VÍNCULOS
APO Analista de Saúde/Enfermeiro Assistente (SES/PE), matrícula
nº 873675.
Enfermeiro (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 749918.
Assistente Técnico Universitária/Técnico em Laboratório (UPE/
PE), matrícula nº 107603.
Técnico em Laboratório (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
362035.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 071, DO DIA 28 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 076, DE 28 DE MAIO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 35,
de 29 de março de 2016, que visa a contratação temporária de 67 (sessenta e sete) profissionais de nível superior, cujo resultado final foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 77, de 22 de junho de 2016.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0310/2018 da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013,
bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº
0001200212.000868/2018-86 (SIGEPE nº 5753755-1/2016 e apensos), às fls.70, publicada no Boletim Interno de Serviço, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte acidental do ex-policial militar DJALMA FERREIRA DE LIMA, 3º Sargento RRPM,
matrícula nº 22.152-0, ocorrida em 22 de abril de 2014;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, no montante de 1/4 (um quarto),
ou seja, 25% (vinte e cinco por cento) para cada dependente previdenciário habilitado do referido militar: TÂNIA QUINTINO DA SILVA,