DOEPE 29/05/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA Nº 033-2018/GAB-CAMIL, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Ano XCV • NÀ 98 - 13
Nº 3328 - Remover JOZELITO ALVES ARCANJO, Prof., LPM, II, D, mat. 173.559-4, na função de Educ. de Apoio para a Esc. Noé Nunes
Ferraz, Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.18. SIGEPE 04267078/18.
Nº 3329 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ANA CLAUDIA SOARES DE PAIVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.478-4,
loc. na EREM João Batista de Vasconcelos, Chã Grande, GRE Vitória, a partir de 12.03.18. SIGEPE 04285743/18.
EMENTA: Dispensa de Função e Cancelamento de Gratificação.
Nº 3330 - Remover ANA AURELIA DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 388.042-7, para a EREM Prof. Fernando Mota, Boa Viagem, com 75
h/a mensais de Matemática, permanecendo com 75 h/a mensais na Esc. Jorn. Costa Porto, ambas na GRE R Sul, a partir de 13.03.18.
SIGEPE 04296734/18.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o
previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.
Nº 3331 - Localizar ANA CAROLINA MESSIAS DE SOUZA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.269-8, na EREM Apolônio Sales,
Ibura, GRE R Sul, com 40 h semanais, a partir de 27.02.18. SIGEPE 04210953/18.
RESOLVE:
I – Dispensar a contar de 14 MAI 18, o 2º Sgt PM Mat. 258703-3/CAMIL, ADEMIR MARQUES DA SILVA, da função de Auxiliar do
Coordenador (UNIB), nível Médio (Ficando a Função Vaga), da Coordenadoria de Inteligência da Casa Militar (CINT/CAMIL).
II – Cancelar nos vencimentos do Policial Militar acima, a gratificação por exercício nas atividades de inteligência (GEAI), conforme Art. 5º
da Lei nº 13.241, de 29 MAI 07, constantes no Anexo Único da mencionada Lei.
III – Contar os efeitos desta Portaria, a contar de 14 de maio de 2018.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Cel PM
Secretario Executivo de Segurança Institucional Casa Militar
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 333, DE 25 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15 § único e 16, Inc. III, da Lei Complementar
nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de
Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 15MAI2018, conforme fez público o Ad ao BG nº 095, de 25 de Maio de
2018, RESOLVE: I. Promover, em ressarcimento de preterição, à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de
Março de 2015, pelo critério de antiguidade, a militar estadual Mat. 102941-0 / SIMONE DUQUE DA SILVA, devendo ser classificada,
à época, entre os Segundos Sargentos PM Mat. 990163-9/Adir Regis do Nascimento e Mat. 104451-6/Ednelson Magalhães Pereira de
Melo.II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO.CEL PM
– COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 334, DE 25 DE MAIO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15 § único e 16, Inc. IV, da Lei Complementar
nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de
Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 15MAI2018, conforme fez público o Ad ao BG nº 095, de 24 de Maio de
2018, RESOLVE: I. Promover, em ressarcimento de preterição, à graduação de CABO PM, a contar de 21 de Fevereiro de 2014, pelo
critério de antiguidade, o militar estadual concluinte do CHC/2017, o Cb QPMG Mat. 910726-6/17º BPM – WELLINGTON DOS SANTOS
MONTEIRO, ficando classificado, à época, no pecúlio geral após o Cabo PM Mat. 910689-8/José Ademário da Silva Filho.II. Promover,
em ressarcimento de preterição, à graduação de CABO PM, a contar de 13 de Novembro de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar
estadual concluinte do CHC/2017, o Cb QPMG Mat. /CAS – DOUGLAS OLIVEIRA PORTO, ficando classificado, à época, no pecúlio geral
após o Cabo PM Mat. 921173-0/Marcos Antônio da Silva Santos.III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO.CEL PM – COMANDANTE GERAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 3332 - Designar ANA CAROLINA MESSIAS DE SOUZA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.269-8, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Apolônio Sales, Ibura, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 40 h semanais, a partir de
27.02.18. SIGEPE 04210953/18.
Nº 3333 - Remover ROSANGELA ALVES LEITE SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 250.883-4, para a Esc. Poeta Joaquim Cardoso, Tejipió,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.03.18. SIGEPE 04316321/18.
Nº 3334 - Localizar LAERCIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 177.619-3, Readaptado Temporário, na EREM Irnero
Ignácio, Serra Talhada, GRE Afogados, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 23.03.18. SIGEPE 04429631/18.
Nº 3335 - Remover DEMOSTENES SOARES PESSOA, Prof., LP, I, A, mat. 378.277-8, para a Esc. Poliv. de Abreu e Lima, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 25.04.18. SIGEPE 04460905/18.
Nº 3336 - Remover LAURA IZABEL FERREIRA DE FARIAS MENDES, Prof., LPE, IV, A, mat. 145.889-2, para a Coord. Geral de Gestão
de Rede/CGGR, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 03.05.18. SIGEPE 04477948/18.
Nº 3337 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Travessia/Humanas de MYLAYNE SARMENTO DE MELO ESTOLANO, Prof.,
LP, I, A, mat. 379.206-4, loc. na Esc. Lions Antônio Moreno, Arcoverde, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04480784/18.
Nº 3338 - Remover FABIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.174-2, para a Esc. Mestra Beatriz, Bom Conselho,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 08.05.18. SIGEPE 04486634/18.
Nº 3339 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de CYBELLE FERNANDES ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 377.709-0,
loc. na Esc. Dr. Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.05.18. SIGEPE 04487207/18.
Nº 3340 - Remover MARCO ANTONIO FELISMINO, Prof., LPE, I, D, mat. 264.890-3, para a Esc. Profª Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04531307/17.
Nº 3341 - Remover IVANA FERREIRA DE CARVALHO, Prof., LP, II, D, mat. 189.111-1, na função de Educ. de Apoio para a Esc. Manoel
Borba, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, partir de 01.02.18. SIGEPE 05308380/17.
Nº 3342 - Remover IRAN FERNANDES ESCOBAR JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 272.687-4, para a ETE Maximiano Accioly Campos,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04215982/18.
Nº 3343 - Remover IRAN RIBEIRO DIAS, Prof. LPE, II, D, mat. 239.925-3, para a EREM Rodolfo Aureliano, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 27.02.18. SIGEPE 04268002/18.
Nº 3344 - Remover CRISTIANE LOPES SOARES, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. 369.613-8, para a Esc. Est. Teresinha de
Souza Lira, Floresta, a partir de 01.05.18. SIGEPE 04447664/18.
Nº 3345 - Designar CRISTIANE LOPES SOARES, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. 369.613-8, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Est. Teresinha de Souza Lira, Floresta, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, a partir de
01.05.18. SIGEPE 04447664/18.
Nº 3346 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de YEDA MARIA FLORENCIO GAMA DA VEIGA, Prof. LPE, III, A, mat.
189.356-4, loc. no Centro de Atendimento Educacional Especializado do Recife, GRE R Norte, a partir de 14.05.18. SIGEPE 04481357/18.
Nº 3347 - Remover ANA LUCIA MONTEIRO DE ARAUJO, Prof. LPE, IV, A, mat. 136.225-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. Cônego Rochael
de Medeiros, Stº Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 14.05.18. SIGEPE 04244411/18.
Nº 3348 - Remover ISIS BORBA BARROS BACELAR DE ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 262.388-9, para a Esc. Timbi, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.02.18. SIGEPE 04161295/18.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 24-05-2018
PROC. Nº 6600998-2/2018 – SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO, mat. nº 106.986-1: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 39/2018, do Assessoria Técnica-Jurídica, desta Secretaria, a partir de 28/03/2018.
Nº 3349 - Remover JOAO LEANDRO DE SOUZA, Prof. LP, II, D, mat. 242.413-4, para a Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04233868/18.
Nº 3350 - Remover FABIO MENDES MARQUES DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 302.490-3, para a Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 02.03.18. SIGEPE 04293448/18.
Nº 3351 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia, e filosofia de NAZARENE BERNARDO DE OLIVEIRA APOLINARIO,
Prof. LPE, II, A, mat. 256.425-4, loc. na Esc. Estadual São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04247774/18.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
ERRATA
Na Portaria SEE nº 2775 de 30 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 1º de maio de 2018:
Onde se lê: a partir de 03 de fevereiro de 2018...
Leia-se: a partir de 03 de abril de 2018...
PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3319 - Localizar ROSANA PATRÍCIA BATISTA BARBOSA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 387.991-7, na EREM Prof. Antônio Farias,
Gravatá GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Espanhol, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 21.05.2018.
Nº 3352 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de FRANCISCO FERREIRA GONCALVES, Prof. LPE, III, A, mat.
189.612-1, loc. na Esc. Prof. Manuel Leite, Salgueiro, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04308390/18.
Nº 3353 - Remover TANIA MARIA NUNES DO NASCIMENTO, Prof. LP, III, D, mat. 162.543-8, na função de Apoio Pedagógico para a Esc.
Núcleo de Moradores-7, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04289646/18.
Nº 3354 - Remover EDJANE CARVALHO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.686-3, para a Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.03.18. SIGEPE 05316107/18.
Nº 3355 - Remover ARLINDO LOPES PESSOA, Prof. LP, I, A, mat. 379.865-8, para a EREM Edson Moury Fernandes, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Travessia/Química, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04216645/18.
Nº 3356 - Remover IVANEIDE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 129.887-9, para a Esc. Tobias Barreto, Catende, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de Filosofia, Arte e Sociologia, a partir de 19.04.18. SIGEPE 04512598/18.
Nº 3357 - Designar CELIA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.674-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Juazeiro, Tacaratu,
GRE Floresta, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.18. SIGEPE
04366732/18.
Retificar a Port. 2245 de 12.04.18, referente a IVISON DOS PASSOS MARTINS, mat. 379.472-5. Onde se lê: 200 h/a mensais; Leia-se:
200 h/a mensais enquanto permanecer na CGDE. SIGEPE 04484351/18.
Nº 3320 - Tornar sem efeito a Port. 3285 de 25.05.18, ref. a MARIA LEDA DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES, mat. 133.161-2.
Nº 3321 - Designar MARIA DE FATIMA LIMA, mat. 162.138-6, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, na Gerência de
Politicas Educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental/SEDE, no período de 21.05 a 10.07.18, em substituição a MARIA DE
LOURDES CAVALCANTI MOREIRA, mat. 146.083-8, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 04521003/18.
Retificar a Port. 2918 de 07.05.18, referente a JOSE EUDES ALVES DA SILVA, mat. 382.299-0. SIGEPE 04506445/18.
Onde se lê: Interprete de Libras; Leia-se: Instrutor de Libras.
Retificar a Port. 1831 de 21.03.18, ref. a MAURIDENES FLORENCIO BARRETO, mat. 241.234-9.
Onde se lê: a partir de 07.02.18; Leia-se: a partir de 04.01.18.
Nº 3322 - Remover LIGIA CRISTINA DE VASCONCELOS, Prof., LPE, I, D, mat. 277.638-3, para a Esc. Prof. Leal de Barros, Eng. do Meio,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Travessia/Exatas, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04098532/18.
Nº 3323 - Remover ANA LUZIA CAVALCANTI PINTO, Prof., PEX/200/II, mat. 167.694-6, na função de Educ. de Apoio para a Esc. Presid.
Arthur da Costa e Silva, Mustardinha, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04102402/18.
Nº 3324 - Remover FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 300.033-8, para a Esc. Delmiro Gouveia, Pina, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Port./Inglês, a partir de 04.04.18. SIGEPE 04189634/18.
Nº 3325 - Remover OTONILSON LIMA OLIVEIRA, Prof., LP, III, D, mat. 139.698-6, para a ETE Min. Fernando Lyra, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Educ. Física, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04123484/18.
Nº 3326 - Remover RICARDO FREDERICO DE ARAUJO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.380-3, para a EREM Olinto Victor, Caxangá, com
130 h/a mensais de História, permanecendo com 70 h/a mensais na Esc. Fernandes Vieira, ambas na GRE R Sul, a partir de 12.03.18.
SIGEPE 04195642/18.
Nº 3327 - Remover MANOEL LUCIO PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 240.118-5, Readaptado Temporário para a Esc. Presid. Humberto
Castelo Branco, Tejipió, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 12.03.18. SIGEPE 04234893/18.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL PROCESSO SIGEPE Nº 0448956-0/2018 – OFÍCIO Nº 111/2018 EM : 28/05/2018
NOME
ANDREA CARLA DA SILVA BRAGA
ANDREA ELIZETE PINTO DOS SANTOS
BEATRIZ MARIA ALVES
CRISTIANA DE PAULA GOMES COELHO
CRISTIANA DE PAULA GOMES COELHO
DANIELLE CALADO VIEIRA DE MELO NASCIMENTO
EDENY FERREIRA DE LIMA MONTEIRO
GERSON AUGUSTO MOREIRA
GLEICE MARIA FRIETAS DO PRADO
MATRÍCULA
174.472-0
176.471-3
172.557-2
164.290-1
164.290-1
173.491-1
176.154-4
103.828-1
133.036-5
Nº MESES
01
01
02
02
01
02
01
02
02
DECENIO
2º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
3º
3º
INICIO
01/06/2018
01/06/2018
22/05/2018
01/06/2018
31/07/2018
29/07/2018
01/06/2018
02/07/2018
07/05/2018