DOEPE 29/05/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 98
JEOVA JOSE DA SILVA
JOSE LUIZ DA SILVA
JOSE LUIZ DA SILVA
JULIENNE JANE BARBOSA DORNELAS
LUCIENE PAULINO ALVES
MARIA AUXILIADORA MORAIS DE SOUZA WENNINGER
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DO AMARAL
MARIA DO CARMO RIBEIRO LEITE DA SILVA
MARIA JOSE DE SOUZA CONTI
MAURICEIA FRANCISCA OLIVEIRA
MILDE DO REGO BARROS ALVES CAVALCANTI
MORDOMIO ROBSON CALLOU DE SÁ
NATALICIO LUCIO DA SILVA FILHO
NATALICIO LUCIO DA SILVA FILHO
REJANE WANDERLEY CALUMBI
ROSEMARY CASSEMIRO ARAGÃO ALBUQUERQUE
ROSICLEIDE FERNANDES DA SILVA
SANDRA GERMANO DA SILVA
SORAIZE SOCORRO ALVES DE MELO
VANDOLITA VIEIRA DE ALBUQUERQUE BARBOSA
VANDOLITA VIEIRA DE ALBUQUERQUE BARBOSA
VIRGINIA VERA DE QUEIROZ BASTOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
143.687-2
125.014-0
125.014-0
189.691-1
259.208-8
132.448-9
123.790-0
137.734-5
125.659-9
124.315-2
157.501-5
253.313-8
240.465-6
191.398-0
96.957-5
135.716-6
254.665-5
174.732-0
194.011-2
175.553-6
175.553-6
120.143-3
01
01
01
02
01
01
01
01
01
02
01
02
01
01
02
01
01
01
01
02
02
01
3º
2º
3º
1º
1º
1º
2º
3º
2º
3º
2º
1º
1º
1º
3º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
3º
01/06/2018
01/06/2018
02/07/2018
02/05/2018
01/06/2018
01/06/2018
02/07/2018
02/07/2018
01/06/2018
01/06/2018
01/06/2018
24/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
01/06/2018
01/06/2018
01/06/2018
01/06/2018
01/06/2018
02/05/2018
02/07/2018
04/06/2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 28/05/2018.
PROCESSO Nº
0453146-5/2018
0448320-9/2018
0450727-7/2018
0449511-6/2018
0450547-7/2018
0451663-7/2018
0449515-1/2018
0206843-5/2018
0450532-1/2018
0442969-7/2018
0443964-3/2018
0443728-1/2018
0446371-7/2018
0450993-3/2018
NOME
KATIA VIVIANE DE ASSIS RIBEIRO
ROMILSON JOSÉ DA ROCHA
MARIZETE DE FARIAS GOMES FONSECA
SONIA MARIA DE SOUZA FERRAZ
ALEXANDRINA DE SOUZA SANTOS
EUZA DE SOUZA PEREIRA
MARLUCE SEVERINA DE MELO
MARIA DO CARMO XAVIER FERREIRA DE FRAGA
VALDENICE MARTINS MONTEIRO
MARLY RAMOS DE SANTANA
MARIA DE FATIMA SANTANA
MARIA LETICIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE
SERGINA MARIA XAVIER FALCÃO FERREIRA
KATIA VALERIA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
47.212-3
105.502-0
114.948-2
123.611-3
128.893-8
131.376-2
143.999-5
147.726-9
149.162-8
155.366-6
162.505-5
251.489-3
251.857-0
267.612-5
MESES
01
01
02
03
01
01
06
01
01
02
02
01
01
01
INÍCIO
28/05/2018
14/05/2018
01/06/2018
19/04/2018
21/05/2018
22/05/2018
02/05/2018
07/05/2018
21/05/2018
04/05/2018
02/05/2018
02/05/2018
11/06/2018
17/05/2018
DECÊNIO
3º
3º
1º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
1º
2º
1º
1º
1º
GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 231/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0447580/2018.
NOME
SOLANGE MARIA DA PENHA
REGINA MARIA DO NASCIMENTO FELIX
MARIA DALVA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE
MARIA DAS GRACAS VENTURA NUNES
CARLOS ROBERTO DA SILVA
LUZIA LUIZ DE FRANCA NASCIMENTO
EDNA DO SOCORRO OLIVEIRA MENDES
MARIA EDILENE ALVES SILVA
EDIANA RODRIGUES DE SOUZA
ISABEL DE ARAUJO BRANDAO
ESMERARI TOMAZ FREITAS
ROSANGELA SALUSTIANO BEZERRA
ANTONIO JOSE NUNES SERRA FILHO
ISAIAS ALVES DA CRUZ
NEILA CARNEIRO DA CUNHA
AURELIA CRISTINA ALVES DE LIMA
WALMIRA VIANA VITOR
SEVERINO ALBERTO LEAL
ADETHY KARLA MARQUES RAMOS PEREIRA
SIMONE LIRA PEREIRA
ALDENICE MARIA N ALBUQUERQUE
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
OZINEIDE SERAFIM DA SILVA MISSIAS
MARLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA SOBRINHO
SILVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA
JORGE FERNANDO LEITE MONTEIRO
SILVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA
REVILSA BARBOSA DA SILVA
PRISCILA MARIA COSTA LINS DA SILVA
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
MATRICULA
99.286-0
112.680-6
113.158-3
113.233-4
121.879-4
127.326-4
127.395-7
128.966-7
141.085-7
163.645-6
172.703-6
175.403-3
175.429-7
175.754-7
177.160-4
177.433-6
177.787-4
178.647-4
180.082-5
189.257-6
189.824-8
190.271-7
194.986-1
239.967-9
240.323-4
240.412-5
245.107-7
250.118-0
256.837-3
259.240-1
259.952-0
MESES
01
01
02
06
01
01
02
01
01
01
02
02
02
03
02
01
02
02
01
01
02
01
02
02
02
02
02
02
02
01
01
INÍCIO
02/05/2018
07/05/2018
02/05/2018
02/05/2018
03/05/2018
17/04/2018
02/04/2018
07/03/2018
02/04/2018
01/06/2018
05/04/2018
16/04/2018
11/04/2018
20/04/2018
02/05/2018
02/05/2018
02/05/2018
23/04/2018
18/05/2018
14/05/2018
09/05/2018
02/04/2018
02/05/2018
02/05/2018
07/05/2018
23/04/2018
01/03/2018
23/04/2018
02/05/2018
02/05/2018
02/05/2018
DECÊNIO
1º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
LICENÇA PATERNIDADE
SIGEPE Nº
0449524-1/2018
0449538-6/2018
0447489-0/2018
0451841-5/2018
0448953-6/2018
0448897-4/2018
0447261-6/2018
0448896-3/2018
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
NOME
MATRICULA
JOSE MENEZES DA SILVA FILHO
239.586-0
JOSÉ MENEZES DA SILVA FILHO
257.896-4
UELTON PEREIRA GONÇALVES
272.436-7
VANDEILTON DE QUEIROZ NOBREGA
299.851-3
ALTAMIRANDO ARAUJO DO BOMFIM
378.317-0
IVALDY HENRIQUE CALADO JUNIOR
379.785-6
WILLAMS DOS SANTOS LINS
384.232-0
VICTOR HUGO ALMEIDA DOS ANJOS
384.983-0
INICIO
28/04/2018
28/04/2018
02/04/2018
25/04/2018
02/05/2018
01/05/2018
05/04/2018
07/05/2018
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
MANOEL BENICIO DA SILVA
103.755-2
MARILUCE FARIAS NEVES DOS SANTOS
163.833-5
TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE MEDEIROS SOUZA
172.793-1
TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE MEDEIROS SOUZA
301.756-7
INICIO
14/05/2018
30/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
LICENÇA NOJO
SIGEPE Nº
0452527-7/2018
0445797-0/2018
0434428-7/2018
0450605-2/2018
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2018.0126.00024ª DE 06/02/2018, PROCESSO Nº 0451072-1 DE 18/05/2018 - DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RECIFE – JOSÉ MARIA DE MEDEIROS
PEREIRA – MATRÍCULA Nº 240.401-0, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO DESTE JÚRI A PARTIR DE 29/01/2018 ATÉ O FINAL DA
PAUTA, PROVAVELMENTE 22/12/2018.
Cerveja em garrafa retornável de 661 a 1000 ml
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 064, DE 28.05.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no § 12 do artigo 10 da Lei nº 11.514, de 29.12.1997,
e considerando o disposto no inciso VIII do art. 2º do Decreto
nº 46.061, de 25.5.2018, que declara situação de emergência
no Estado de Pernambuco e autoriza a adoção de medidas
necessárias ao enfrentamento dos transtornos decorrentes do
movimento de paralisação nos serviços de transporte rodoviário,
prevendo a liberação de vias essenciais à circulação de veículos
como uma das medidas necessárias a esse enfrentamento,
RESOLVE:
Art. 1º Fica dispensado o cumprimento da obrigação prevista
no § 8º do artigo 10 da Lei nº 11.514, de 29.12.1997, relativa à
parada obrigatória nos postos fiscais ou qualquer unidade fiscal
do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 15, DE 28. 05.2018.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º
do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção
de medidas de política tributária que permitam a adequação dos
valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas
operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e
outros produtos similares, em relação aos preços praticados no
mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a base de cálculo do ICMS devido por
substituição tributária, nas operações internas e de importação
com os produtos relacionados no Anexo Único, observando-se o
disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005.
Art. 2º Estabelecer que entre o valor da base de cálculo constante
do documento fiscal e aquele relacionado no Anexo Único
prevalecerá o que for maior.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.6.2018.
Art. 4º Fica revogada a Instrução Normativa CAT nº 021, de
29.8.2017.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº15/2018
PRODUTO / MARCA / TIPO
Recife, 29 de maio de 2018
BASE DE CÁLCULO
ICMS (R$)
Cerveja em garrafa retornável até 360 ml
Antarctica Pilsen
2,10
Brahma Chopp
1,81
Cerpa Export
2,42
Cerpa Tijuca
2,04
Crystal Pilsen
1,64
Devassa
1,83
Itaipava Pilsen
2,10
Proibida
1,83
Schin Pilsen
1,82
Skol Pilsen
1,90
Umma
1,64
Demais marcas
2,10
Cerveja em garrafa retornável de 361 a 660 ml
Antarctica Pilsen
5,84
Antarctica SubZero
5,11
Bauhaus
7,20
Bavaria Pilsen
3,83
Bavaria Premium
4,81
Bohemia
7,46
Bossa Nova
3,50
Brahma Chopp
5,68
Brahma Fresh
4,73
Budweiser
5,82
Cerpa Draft e Gold
3,87
Colônia Extra Lager
3,87
Colônia Malzbier
3,87
Colônia Pilsen
3,50
Colônia Zero Álcool
4,19
Crystal Pilsen
4,44
D’ávila Pilsen
3,50
Devassa
6,03
Eisenbahn Pilsen
7,44
Frevo Pilsen
3,60
Glacial Pilsen
3,50
Heineken
8,67
Itaipava Pilsen
5,59
Itaipava Premium Pilsen
7,64
Kaiser Pilsen
4,19
Lokal Pilsen
3,50
No Grau
3,83
Noponto Pilsen
3,50
Original
8,27
Proibida
3,50
Ricca
3,50
Santa Fé
6,33
Schin Malzbier
5,02
Schin Pilsen
4,94
Serramalte
6,62
Skol Pilsen/Skol 360
6,03
Sol Pilsen
4,73
Tauber
3,60
Umma
3,50
Demais marcas Ambev
5,62
Demais marcas Brasil Kirin
5,46
Demais marcas Heineken/Kaiser
5,27
Outras marcas/fabricantes - Escuras
5,36
Outras marcas/fabricantes - Pilsen
4,91
Outras marcas/fabricantes - Premium
5,53
Antarctica Pilsen
5,43
Brahma Chopp
5,46
Colônia Pilsen
3,59
Crystal Pilsen
4,90
D’ávila Pilsen
3,59
Glacial
3,59
Itaipava Pilsen
5,88
Kaiser Pilsen
4,12
Lokal Pilsen
3,59
No Grau
3,92
Proibida
4,02
Schin Pilsen
4,90
Skol Pilsen/Skol 360
5,84
Umma
3,59
Demais marcas
5,43
Cerveja em garrafa descartável até 275 ml
Bavaria 0,0
2,31
Bavaria Pilsen
1,65
Crystal Pilsen
1,81
Devassa Sunset
2,34
Estrella Galicia
2,76
Estrella Galicia 0,0
3,03
Heineken
3,57
Itaipava Light Pilsen
2,45
Itaipava Pilsen
1,90
Kaiser Pilsen
1,80
Skol Ultra
3,22
Stella Artois
4,15
Demais marcas
2,45
Cerveja em garrafa descartável de 276 a 300 ml
Ashby Cerveja Pilsen
5,66
Ashby Cerveja - outras
6,15
Brahma Chopp
2,71
Crystal Pilsen
2,38
Devassa
2,49
Itaipava Pilsen
2,64
Original
3,52
Schin Pilsen
2,48
Serramalte
3,36
Skol Pilsen/Skol 360
2,68
Umma
2,38
Demais marcas
2,97
Cerveja em garrafa descartável de 301 a 360 ml
1906 Black Coupage
6,05
1906 Red Vintage Reserva Especial
5,70
1906 Reserva Especial
5,23
Antarctica Cristal
3,63
Antarctica Malzbier
3,53
Antarctica Pilsen
3,05
Bauhaus
4,76
Bavaria Premium
3,23
Bohemia
3,74
Brahma 0,0%
3,44
Brahma Chopp
3,19
Brahma Extra Lager/Red Lager/Weiss
3,59
Brahma Malzbier
3,97
Budweiser
3,96
Caracu
3,86
Cerpa Draft e Gold
2,31
Cerpa Export
3,33
Cerpa Tijuca
2,99
Corona Extra
6,51
Crystal Pilsen
2,60
Debron Bier - todas as marcas
6,87
Desperados
5,79
Devassa Loura
4,07
Estrella Galicia
3,99
Estrella Galicia German Pils
4,08
Frevo Pilsen
2,32
Heineken 330ml
4,56
Heineken 355ml
4,70
Itaipava Go Draft
3,90
Itaipava Malzbier
3,49
Itaipava Pilsen
3,27
Itaipava Premium Pilsen
3,85
Itaipava Zero Álcool
3,38
Liber
3,59
Opa Bier - todas as marcas
3,52
Petra Premium
3,49
Proibida
2,32
Proibida Puro Malte
3,68
Proibida Puro Malte Forte
3,69
Proibida Puro Malte Leve
3,12
Proibida Puro Malte RV Mulher
3,55
Santa Fé
3,22
Schin Malzbier
3,02
Schin Pilsen
3,07
Schin Pilsen Zero Álcool
3,61
Skol Beats
4,51
Skol Pilsen/Skol 360
3,30
Sol Premium
4,08
Umma
2,60
Xingu
2,97
Demais marcas Ambev
3,69
Demais marcas Heineken/Kaiser
3,31
Demais marcas Brasil Kirin
3,12
Outras marcas/fabricantes - Escuras
3,51
Outras marcas/fabricantes - Importadas
3,97
Outras marcas/fabricantes - Pilsen
3,07
Outras marcas/fabricantes - Premium
3,51
Outras marcas/fabricantes - sem álcool
3,51
Cerveja em garrafa descartável de 361 a 660 ml
1906 Reserva Especial
Amstel
Antarctica Original
7,66
5,80
6,94