DOEPE 30/05/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 99 - 17
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
1000
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2018
Até o Bimestre 2017
2.837.381
2.837.381
900.665
784.049
1.037.630
1.037.630
330.472
309.386
847.060
847.060
258.888
256.009
Ativo
690.850
690.850
213.521
214.027
Inativo
107.375
107.375
31.712
28.966
48.835
48.835
13.655
13.016
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
190.570
190.570
71.585
53.377
155.595
155.595
58.420
45.830
28.410
28.410
11.205
6.137
6.565
6.565
1.960
1.410
1.756.349
1.756.349
555.706
464.939
1.245.891
1.245.891
439.548
375.956
1.245.891
1.245.891
439.548
375.956
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Militar
Ativo
510.458
510.458
116.157
88.983
510.458
510.458
116.157
88.983
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
-
-
-
-
17.989
17.989
2.021
2.773
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
-
17.989
17.989
2.021
2.773
Outras Receitas Patrimonias
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
2.460
2.460
836
773
22.953
22.953
11.631
6.177
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
12.301
12.301
8.320
4.062
Aporte Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹
Demais Receitas Correntes
-
-
10.652
10.652
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
-
-
3.310
2.116
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lV ) = (I + lll - ll)
2.837.381
2.837.381
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
900.665
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2018
2017
2018
2017
784.049
2018
2017
ADMINISTRAÇÃO ( V )
20.284
20.284
16.719
16.920
5.311
5.195
-
Despesas Correntes
20.246
20.276
16.719
16.910
5.311
5.185
-
-
Despesas de Capital
38
8
10
-
-
PREVIDÊNCIA ( VI )
5.166.362
5.166.362
4.969.410
3.908.225
1.722.155
1.638.534
-
-
Benefícios - Civil
3.388.738
3.388.738
3.195.237
2.804.944
1.259.075
1.225.502
-
-
2.545.954
2.545.954
2.463.866
2.132.899
976.762
918.897
-
-
842.228
842.228
731.198
671.862
282.253
306.545
-
-
556
556
173
183
60
59
-
-
1.774.399
1.774.399
1.772.399
1.101.693
461.830
411.917
-
-
1.329.144
1.329.144
1.327.646
773.630
348.715
278.599
-
-
445.251
445.251
444.749
328.058
113.115
133.317
-
-
4
4
4
4
0
0
-
-
3.225
3.225
1.773
1.589
1.250
1.116
-
-
-
-
-
-
-
558
-
-
3.225
3.225
1.773
1.589
1.250
558
-
-
5.186.646
5.186.646
4.986.128
3.925.145
1.727.466
1.643.729
-
-
(2.349.265)
(2.349.265)
-
-
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = ( V + VI )
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
( VIII ) = ( IV - VII )²
-
-
10
-
-
(826.802)
(859.680)
-
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
VALOR
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
715.372
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2018
26.044,12
2017
378.193
Investimentos e Aplicações
296.718,99
7.247
Outros Bens e Direitos
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
502.455,08
329.012
Recife, 29 de Maio de 2018.
Dados Definitivos
¹ Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração; e
² O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa liquidada.
Raimundo Nonato Farias
Contador Geral do Estado
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual