DOEPE 30/05/2018 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCV• NÀ 99
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de maio de 2018
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2018 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2018
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
5.063
5.063
5.063
5.063
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2017
Do Ente Federado (I)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
PPP A CONTRATAR (II)
2018
(V = IV / III)
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
892
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6.538
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892
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6.538
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892
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21.512.144
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
2020
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
2019
6.538
22.251.848
23.016.988
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6.538
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892
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0,03
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0,00
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FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
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Recife, 29 de Maio de 2018.
Republicado em virtude de correção dos valores das Despesas de PPP referentes ao exercício de 2019.
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2017 é o valor realizado no exercício, a partir de 2018 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva em 2017 e 2018 são valores executado em cada exercício; em 2019 os valores são projetados.
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE