DOEPE 30/05/2018 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
Ano XCV • NÀ 99 - 31
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo relacionadas para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do LACEN/SES/PE, conforme teor do MEMO 134/2017, SIGEPE nº 0060624-0/2017.
VALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 229.565-2/SES – PRESIDENTE;
PORTARIA SEMAS Nº 10, DE 29 DE MAIO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
MARTA MONICA ALVES FRANCISCO, matrícula nº 227.004-8/SES – VOGAL;
REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula nº 228.974-1/SES – VOGAL;
Art. 1º Designar a atribuição de ordenador de despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - SEMAS, a
servidora Denise de Fátima Albuquerque Melo, Matrícula nº 390.111-4, a partir de 18 de maio de 2018;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Carlos André V. de Vasconcelos Cavalcanti
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 214 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício HRRBC - DIREÇÃO nº 94/2017 do Hosp. Reg. Ruy de Barros Correia, relativo ao Processo
SIGEPE Nº 0045713-2/2017.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
PORTARIA SEMPETQ Nº 29 DO DIA 29 DE MAIO DE 2018.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria STQE nº 65 de 10.09.2013.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
76/2013; 355.758-8; ANA PAULA MARCELINO DA SILVA; TÉCNICO; GOIANA; 01/06/2018.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor PEDRO GONÇALVES DA
SILVA GUERRA NETO, analista em saúde, matrícula nº 195.302-8/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal
ao analisar os fatos e colher as provas:
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 29/05/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício HRRBC - DIREÇÃO nº 94/2017 do Hosp. Reg. Ruy de Barros Correia, relativo ao
Processo SIGEPE Nº 0045713-2/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 às 18:00 h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
N°.207 – Determinar o exercício da servidora IZA MAGNA DE BRITO, Médica UTI Adulto, matrícula n° 229.945-3/SES na Secretaria
Executiva de Coordenação Geral/Nível Central, Conforme Processo nº 0022422-73.2016.8.17.2017, Ação Ordinária com pedido de
Tutela Antecipada, retroagindo seus efeitos legais a 19/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
N°.208 – Determinar o exercício da servidora JUCILENE LEITE SOARES GOMES, Assistente em Saúde/Assistente Administrativo,
matrícula n° 229.095-2/SES no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2017.
PORTARIA Nº 215 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
N°.209 – Determinar o exercício da servidora MARIA ISABEL FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório,
matrícula n° 227.538-4/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 11/04/2018.
RESOLVE:
N°.210 – Determinar o exercício do servidor OVÍDIO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula n° 226.385-8/SES na
Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Unidade de Transportes, retroagindo seus
efeitos legais a 02/04/2018.
N°.211 – Determinar o exercício da servidora TELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO, Analista em Saúde/Psicóloga,
matrícula n° 232.440-7/SES, na Gerência da Escola de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 25/04/2018.
I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do LACEN/SES/PE, conforme teor do MEMO 136/2017, SIGEPE nº 0061294-4/2017.
LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES – PRESIDENTE;
OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 228.503-7/SES – VOGAL;
JORGE GOMES DA SILVA, matrícula nº 104.851-1/SES – VOGAL;
N° 212 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor MARCOS PAULO GOMES DE MATTOS, Médico
Cirurgião Geral, matrícula n° 354.624-1/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o Hospital de Restauração/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 213 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde