DOEPE 31/05/2018 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 100
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
27/12/2017; PGW7082, 22/12/2017; PGW9043, 26/12/2017;
PGX0535, 26/12/2017; PGX1194, 22/12/2017; PGX3112,
21/12/2017; PGX3659, 15/01/2018; PGX6394, 10/02/2018;
PGX7178, 12/01/2018; PGX7570, 24/12/2017; PGX9440,
28/12/2017; PGX9979, 02/02/2018; PGY6718, 19/02/2018;
PGY7828, 18/12/2017; PGY9182, 19/12/2017; PGZ0195,
12/02/2018; PGZ0668, 10/12/2017; PGZ0668, 10/12/2017;
PGZ1695, 14/01/2018; PGZ1695, 14/01/2018; PGZ1721,
21/02/2018; PGZ2621, 07/01/2018; PGZ3192, 23/12/2017;
PGZ3744, 10/12/2017; PGZ4231, 30/12/2017; PGZ4458,
16/02/2018; PGZ6135, 09/02/2018; PGZ6431, 09/12/2017;
PGZ8634, 05/02/2018; PGZ8634, 05/02/2018; PGZ9594,
20/02/2018; PHJ9313, 28/12/2017; PIF4598, 07/01/2018;
PIJ7000,
28/12/2017;
PIM8556,
05/01/2018;
PJR1938,
22/12/2017; PJV4363, 12/02/2018; PJV4363, 10/02/2018;
PJV4363, 10/02/2018; PJV5476, 13/01/2018; PJZ7063,
28/12/2017; PKA3259, 21/12/2017; PKH0910, 22/12/2017;
PKI8667,
10/01/2018;
PKI9028,
28/12/2017;
PMI4870,
07/01/2018; PML0473, 20/12/2017; PMZ2847, 09/01/2018;
PND3646, 06/02/2018; PNO7697, 26/01/2018; PSR5089,
11/12/2017; PUI7548, 28/12/2017; PWF0949, 22/12/2017;
PWT7628, 06/02/2018; PXW0557, 26/12/2017; PYE0961,
09/02/2018; PYE3068, 07/12/2017; PYO2622, 19/12/2017;
PYQ7601, 13/02/2018; PYQ7899, 02/02/2018; PZF7744,
20/12/2017; PZT4897, 11/12/2017; PZY7774, 21/02/2018;
QDE5389, 26/12/2017; QDT7009, 29/12/2017; QFF2179,
27/12/2017; QFF2179, 27/12/2017; QFF6218, 23/12/2017;
QFG0857, 11/01/2018; QFG0857, 29/12/2017; QFG0857,
29/12/2017; QFG6686, 28/12/2017; QFH1488, 10/01/2018;
QFJ0138, 22/02/2018; QFJ3095, 21/12/2017; QFM3848,
08/01/2018; QFM3848, 08/01/2018; QFN8045, 21/12/2017;
QFP1040, 26/12/2017; QFQ3659, 08/01/2018; QFQ3659,
08/01/2018; QFQ3659, 08/01/2018; QFS1826, 05/01/2018;
QFS3285, 31/12/2017; QFS3285, 31/12/2017; QFS3285,
31/12/2017; QFT6809, 08/01/2018; QFT6809, 08/01/2018;
QFV2150, 23/12/2017; QFV2150, 23/12/2017; QFV3419,
08/01/2018; QFW4549, 10/12/2017; QFW6657, 08/01/2018;
QFX0409, 08/01/2018; QFX1307, 16/10/2017; QFZ6225,
05/01/2018; QGH5467, 21/12/2017; QGI9360, 28/12/2017;
QGQ4930, 22/01/2018; QIA9243, 28/12/2017; QKQ4103,
21/12/2017; QKR6619, 27/12/2017; QKS8781, 26/12/2017;
QLA2880, 23/01/2018; QLA7762, 05/01/2018; QLA7762,
05/01/2018.CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO-DIRETOR
PRESIDENTE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 3017 a
3298 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de MAIO/2018, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA-FUNAPE Nº 3299, DE 30 DE MAIO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
1551 de 03 de 03 de 2017 , publicada no DOE de 04 de 03
de 2017, de JANITA ANTONIA GOMES, Mat. nº 0001445448.
Conforme Decisão Monocrática do TCE nº 661/2018, que
Julgou Ilegal o ato de Concessão da Aposentadoria, uma vez
que a servidora possui outra aposentadoria em cargos não
acumuláveis.
PORTARIA-FUNAPE Nº 3300, DE 30 DE MAIO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 2827 de 27 de 04 de 2017 , publicada no DOE de 29 de 04
de 2017, de NANCÍ CORREIA SANTOS, Mat. nº 0000023027.
Conforme Decisão Monocrática do TCE nº 947/2018, que Julgou
Ilegal o ato de Concessão da Aposentadoria, uma vez que a
servidora possui outra aposentadoria em cargos não acumuláveis.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 3301 e 3302
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESOLVE:
Designar a servidora: MARIA DO CARMO ARAUJO CAVALCANTI,
mat. 1126-6, da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, para responder pelo expediente da Assessoria Técnica
dos CASE`s da referida Fundação no período de 31 de maio a 29
de julho de 2018, durante a ausência de sua titular em prorrogação
do gozo de licença médica e férias regulares.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
IPEM/PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 02/2018
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento
ao disposto na Lei 6.141/68, Lei 9.933/99, Resolução CONMETRO 08/06, notifica as empresas relacionadas por se encontrar em local
incerto ou não sabido, ou não localizado no endereço que consta no processo indicado, que foi homologado, com decisão final. O
processo pode ser examinado na sede do IPEM/PE, Av. Prof. Luiz Freire, 900, Cidade Universitária, Recife/PE. O não cumprimento da
presente notificação importará na destruição dos produtos e na inscrição do débito no CADIN, conforme a Lei 10.522/2002 e Inscrição em
dívida ativa da União, com consequente Ação de Execução Fiscal e protesto do título nos termos da Lei 9.492/97.
Recife, 23 de maio de 2018
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
ANEXO
PROCESSO
6511/2015
6513/2015
6514/2015
6510/2015
INTERESSADO
SUPERMERCADO KENEDY
SUPERMERCADO KENEDY
SUPERMERCADO KENEDY
SUPERMERCADO KENEDY
CPF OU CNPJ
08.901.755/0001-79
08.901.755/0001-79
08.901.755/0001-79
08.901.755/0001-79
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 014/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I- Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo Determinado, o
prazo de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. II- PUBLICAR, resumidamente, (01)
Termo Aditivo, abaixo explicitado:
NOME
MICHELLE CRISTINA ALVES DE SOUZA
FUNÇÃO
ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE
CONTAS
CONTRATO Nº
002/2016
VIGÊNCIA
01/06/2018 a
31/05/2020
(F)
Licitações e Contratos
montagem de estande em espaço na 24ª Edição da Bolsa de
Negócios Turísticos - BNT Mercosul. Empenho 2018NE000610.
Valor R$ 20.736,00. Vigência 07/05/2018 a 06/09/2018. Data de
assinatura 07/05/2018.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0137.2018.CCPLE-VI.DL.0039.SAD.ADAGRO
Espécie: CT ADAGRO 008/2018
Modalidade de Licitação: Dispensa n° 0039/2018
Partes: ENCRED - Empresa Nordestina de Crédito Eirelli - EPP
e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada de
Apoio Administrativo
Vigência: 01/06/2018 a 30/11/2018
Data da Assinatura: 28/05/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à contratação de pessoa
jurídica para locação de impressoras, incluindo impressão e
reprografia, com vistas a atender às necessidades da Agência
Pernambucana de Águas e Clima – APAC. Contratada: Solivetti
Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 40.904.492/0001-64. Prazo
acrescido: 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019.
Data da assinatura: Recife, 28/05/2018. Marcelo Cauás Asfora –
Diretor-Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
Informamos que, por decisão administrativa, devido ao
desabastecimento de combustível causado pela greve dos
caminhoneiros, iniciada no último dia 21 de maio e em razão
dos reflexos da paralisação da categoria, com prejuízo para a
circulação de veículos particulares e parte do transporte público
em todo o país, fica adiada a sessão de abertura do Pregão
Presencial acima citado para o dia 06/06/2018 às 08h00min,
na Rua da União, nº 439, Anexo I, Sala nº 306 - (3º andar) Boa Vista, Recife/PE. Cujo objeto é: Registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza, conservação e mão de obra especializada para
atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco. Recife, 30 de maio de 2018. Josilene Cavalcanti
Correia - PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 018/2018, Inexigibilidade de Licitação 006/2018,
Processo 038/2018. BNT Feiras e Congressos Eireli. CNPJ/
MF 00.376.660/0001-71. Prestação de serviços de aluguel e
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 028.2018.PE.006. Após o processamento
do pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do
objeto do referido processo as seguintes empresas: Lotes 1A,
1B, 2A, 3A, 3B, 4B e 5A - ELVIS JOSE DE BRITO ME, CNPJ:
24.708.262/0001-73, nos valores de: R$87.035,36, R$28.989,98,
R$12.299,00, R$17.704,96, R$5.883,64, R$2.042,99, R$8.628,85,
respectivamente. Lote 4A - ANA CLAUDIA TINÉ LEÃO
VASCONCELOS ME, CNPJ: 01.148.335/0001-14, no valor de:
R$6.433,41. Lotes 2B e 5B - MARIA JOSÉ FERREIRA ME, CNPJ:
12.270.525/0001-26, nos valores de: R$87.035,36, R$28.989,98,
respectivamente. E os demais lotes FRACASSADOS (Lote 6A e
6B). Recife, 30/05/2018. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/
ATDEFN.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 018/2018 AO CONTRATO Nº
032/2017
CONTRATADA: PIXEL 8 LTDA - EPP
CNPJ/MF: 04.766.125/0001-88.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 60 dias.
VIGÊNCIA: 21.04.2018 à 21.06.2018.
DATA: 20.04.2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 019/2018 AO CONTRATO Nº
042/2017
CONTRATADA: CEPLAN CONSULTORIA ECONÔMICA E
PLANEJAMENTO LTDA.
CNPJ/MF: 01.730.581/0001-80.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 31 dias.
VIGÊNCIA: 01.05.2018 à 31.05.2018.
DATA: 30.04.2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 020/2018 AO CONTRATO Nº
021/2016
CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ/MF: 61.797.924/0002-36.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 02.05.2018 à 01.05.2019.
DATA: 02.05.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÂO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 003/2018 – Tomada de Preços nº
002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
conclusão do emissário da obra do Habitacional de Peixinhos I
e II, Olinda/PE. Abertura: dia 01 de junho de 2018 às 14:30 hs.
O edital e os anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 15 de maio de 2018. Daniely Andrade Presidente da CELOSE.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 044/2017- Processo Nº 072. 2017. VII.
PE. 044. SAD; Contrato nº 005/2018; Contratante: CEHAB;
Contratada: 2G TURISMO E EVENTOS LTDA-ME - CNPJ/
MF Nº 11.126.361/0001-03; Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado, para atendimento das necessidades dos
órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual;
Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura: 27/04/2018
a 27/04/2019; Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil); Fonte de
Recursos: 0101000000; Data da assinatura: 27 de abril de 2018.
RAUL GOIANA NOVAES MENEZES- Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS - REPUBLICAÇÃO
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
PORTARIA FUNASE Nº 392/18, DE 30 DE MAIO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
Recife, 31 de maio de 2018
Aviso de Licitação: PL nº 050/2018, TPTP nº 009/2018
– (Contratação de Serviços de Auditoria Independente da
COPERGÁS para o exercício 2018, de acordo com as normas
contábeis adotadas no Brasil, compreendendo: i.) Auditoria das
Demonstrações Financeiras do exercício; ii.) Revisões trimestrais
das demonstrações financeiras a findar-se em 31 de março, 30
de junho e 30 de setembro; iii.) Revisão da Escrituração Contábil
Fiscal (ECF); e iv.) Escrituração Contábil Digital (ECD). Valor
Máximo: R$ 120.000,00. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a
sexta-feira, em horário de expediente, a partir do dia 01/06/2018,
na sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência
no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de
Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 03/07/2018, às
10h00min, no endereço acima. RENATO MENDES. PREGOEIRO
DA COPERGÁS.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS - REPETIÇÃO
Aviso de Licitação: PL nº 039/2018, TP nº 004/2018 – (O presente
Edital tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia
para execução comissionamento, partida e treinamento das
válvulas de bloqueio automático no gasoduto Jaboatão - Caruaru,
conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo). Valor Máximo: R$
300.000,00. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira,
em horário de expediente, a partir do dia 01/06/2018, na sede
da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor de
R$ 10,00, situada na AV. CONSELHEIRO AGUIAR, Nº 1748, NO
BAIRRO DA BOA VIAGEM, RECIFE-PE - 51111- 010. Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 15/06/2018, às
10h00min (horário local), no endereço acima. HENRIQUE MELO.
PRESIDENTE DA CPL.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS.
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, torna público
que fica revogada, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações o PL nº 042/2018, PP nº 001/2018 –
(Contratação da Realização de Inventário dos Ativos Patrimoniais
da Copergás em consonância com o Manual Gestão Ativos
Patrimoniais da COPERGÁS e a consolidação deste inventário
com as informações contábeis, conforme ANEXO Q4 Memorial
Descritivo). Valor Máximo: R$ 678.323,75. HENRIQUE MELO,
RENATO MENDES, RENATO BARRETO. PREGOEIROS DA
COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 077/2018 CEL1
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO EM
PEÇAS METÁLICAS. Abertura das Propostas: 25/06/18 às 10h.
Disputa: 25/06/18 às 15h. Edital disponível 01/06/2018. Maria
Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 016/2018 DTE/CPL - CONSTRUÇÃO
DAS OBRAS ESTACIONÁRIAS DA ADUTORA DO ALTO
CAPIBARIBE. Abertura: 10/08/2018 às 09h. Edital disponível
06/06/2018. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br. Janayna Maria Silva Albuquerque –
Presidente da CPL. LPN 004/2018 CEL2 – País: Brasil Programa
de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
Empréstimo No: 2901/OC-BR 1. O Estado de Pernambuco, por
intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana
de Saneamento - COMPESA, recebeu um empréstimo do