DOEPE 01/06/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I – Publicar os cadastros dos Soldados PPMM abaixo relacionados, recém nomeados, com suas matrículas e Registro Geral, ficando os
demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
GRAD.
SD PM
SD PM
Matrícula
122822-6
122823-4
RG
61311
61312
NOME
FÁBIO TÉRCIO DOS SANTOS JÚNIOR
ALINE ALMEIDA DE LIMA
Ano XCV • NÀ 101 - 11
N° 3377 Localizar LENIRA MARIA FONSECA FREIRE, Prof., LPE, III, D, mat 163.782-7, para EREM Prof. Carlos Frederico do Rego
Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Semi-Integral, conforme
Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.05.2018.
N° 3378 - Localizar JÂNIO HONORATO DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat 259.238-0, para EREM Prof. Manoel Edmundo, Lagoa dos
Gatos, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.05.2018.
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; e,
II – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 018/PMPE/ DGP-2, DE 17 DE MAIO DE 2018. EMENTA: Agregação de Militar O
Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de
2012; R E S O L V E: I – AGREGAR o Major PM Mat. 960002-7/Djair Vaz de Medeiros Filho, por haver sido colocado à disposição
do Tribunal Regional Federal 5ª Região, conforme Portaria 1.034, publicada no DOE 083 de 08 de maio de 2018. II – Determinar que
o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para
fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de maio
de 2018, data da apresentação do Oficial em tela ao referido Tribunal, para tomar posse do Cargo a ser exercido, conforme Ofício
nº 417/2018 – DGP-2. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo
Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 019/PMPE/ DGP-2, DE 17 DE MAIO DE 2018. EMENTA: Agregação de Militar O
Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de
2012; R E S O L V E: I – AGREGAR o Major PM Mat. 960031-0/Luís André Pantaleão de Sena, por haver sido colocado à disposição
do Tribunal Regional Federal 5ª Região, conforme Portaria 1.080, publicada no DOE 086 de 11 de maio de 2018. II – Determinar que
o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para
fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 11 de maio
de 2018, data da apresentação do Oficial em tela ao referido Tribunal, para tomar posse do Cargo a ser exercido, conforme Ofício
nº 061/2018 – DGP-2. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo
Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 020/PMPE/DGP2, DE 17 DE MAIO DE 2018. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante
Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. Resolve:
I – Reverter ao serviço ativo o 1º Sargento PM Mat. 930545-9/Luciano Oliveira da Silva, por haver sido tornado Apto ao serviço,
devendo realizar atividades administrativas, conforme Ofício nº 162/2018 de 13 de abril de 2018, oriundo do 24º BPM e Ofício nº
1243/2017-JMS de 02 de outubro de 2017, oriundo da Diretoria de Saúde. II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 13 de
abril de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino
Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 021/PMPE/DGP2, DE 18 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art.
1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares
e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22
de dezembro de 2006. Resolve: I – Reverter ao serviço ativo o Sd PM Mat. 113820-0/José Edson Pereira Oliveira, retornado do curso
de Agente Penitenciário Federal, o qual foi realizado na cidade de Florianópolis-SC, no período de 14 de agosto à 17 de novembro de
2017, tendo seu retorno sido publicado no Boletim Interno do 7º BPM nº 216, de 23 de novembro de 2017. conforme Ofício nº 242/18-1ª
Seção, de 17 de maio de 2018, oriundo do 7º BPM. II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 23 de novembro de 2017. Vanildo
Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de
Gestão de Pessoas.
N° 3379 - Localizar ROBERVÂNIA LIMA DE SOUZA MENDONÇA, Prof., LP, II, A, mat 255.800-9, para EREM Dom Miguel de Lima
Valverde, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.05.2018.
N° 3380 - Remover ELIAN SILVA DOS SANTOS, Prof., LPE, III, D, mat 164.303-7, para EREM Vidal de Negreiros, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 21.05.2018.
N° 3381 Localizar REGIANE BEZERRA NOVAES, Prof., LPE, III, A, mat 189.404-8, para EREM Prof. Maria de Menezes Guimarães,
Itacuruba, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.824,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.05.2018.
N° 3382 - Remover MARIA DO CARMO DE MOURA SILVA SOARES, Prof., LPD, II, D, mat. 194.038-4 para EREM Austro Costa,
Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, Pró-Tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de
30.09.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.05.2018.
N° 3383 Localizar LEILA BARBOZA DE SANTANA, Prof., LP, II, A, mat. 257.296-6 para EREM Humberto Lins Barradas, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, Pró-Tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.05.2018.
N° 3384 - Remover ADAEL PEREIRA DE ANDRADE, Prof., LPE, III, A, mat 164.524-2, para EREM Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Nº 3385 - Dispensar a Prof., ADAEL PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 164.524-2, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Rodolfo Paiva, São Bento do Una, GRE Garanhuns, a partir de 02.05.2018.
N° 3386 - Localizar ANA PAULA ALMEIDA DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat 256.812-8, para EREM Joaquina Lira, Aliança, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.05.2018.
Nº 3388 - Designar ANTONIO FERREIRA ROSA JUNIOR, mat. 378.950-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
no Programa de Educação Integral/SEEP, no período de 14.05 a 08.07.18, em substituição a ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA,
mat. 299.674-0, que se encontra respondendo pelo Expediente da Assessoria Técnica do referido Programa. SIGEPE 04545347/18.
Retificar a Port. 2282, de 12.04.18, referente a ELAYNE MICHELLE ABRANTES ARAGAO ALBERIO, mat. 255.898-0. Onde se lê: 150
h/a mensais; Leia-se: 200 h/a mensais.
PORTARIA SE Nº 3387 DE 31 DE MAIO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012
e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (111) cento e onze 3- FUNÇÃO: Professor 4.VIGÊNCIA:
conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE
ENSINO
02/08/2018
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
ENSINO REGULAR
04/05/2018
04/08/2018
GLÓRIA DO GOITÁ
ENSINO REGULAR
04/05/2018
04/08/2018
OLINDA
ENSINO REGULAR
VIGÊNCIA
03/05/2018
03/08/2018
CARUARU
ENSINO REGULAR
1696/2018
1697/2018
1698/2018
1699/2018
1700/2018
FLAVIA RAQUEL TEIXEIRA DA
SILVA
MARIA BETÂNIA DOS SANTOS
BARBOSA
JOSIANE CAJUEIRO DA SILVA
WILSON JOSE SANTOS
SIQUEIRA
JONAS AMARO DA SILVA
ANDREZZA KARLA FRANÇA
ARUJO SILVA
WANESSA MONIK JULIÃO DE
MIRANDA ARAUJO
ALDENICE DA SILVA CELESTINO
ASTROGILDO TAVARES DIAS
IALLY SANTOS DE LEMOS
CÍCERA PATRICIA VIDAL LEITE
WELITON DA SILVA SANTOS
03/05/2018
03/05/2018
03/05/2018
02/05/2018
02/05/2018
03/08/2018
03/08/2018
03/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
CARUARU
CARUARU
CARUARU
SANTA MARIA
PETROLINA
Secretário: André Gustavo Carneiro Leão
1701/2018
DEISE SOUZA DA SILVA
04/05/2018
04/08/2018
ITAPISSUMA
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº 1000, de
17.04.2014 e Portaria SDEC nº 65, de 11.10.2017, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
REFORMA DE DESPACHO /CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
1702/2018
15/05/2018
02/08/2018
RECIFE
15/05/2018
02/08/2018
RECIFE
15/05/2018
02/08/2018
SÃO LOURENÇO
15/05/2018
02/08/2018
BELO JARDIM
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
TRAVESSIA
EJA CAMPO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EDUC.
PROFISSIONAL
EDUC.
PROFISSIONAL
EDUC.
PROFISSIONAL
EDUC.
PROFISSIONAL
EDUC.
PROFISSIONAL
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 022/PMPE/ DGP-2, DE 18 DE MAIO DE 2018. EMENTA: Agregação de Militar O Comandante
Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio
do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais
Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; R E S O L V E: I –
AGREGAR o Soldado PM Mat. 119995-1/Edielson Santos de Silva, a fim de participar de Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar
do Estado da Bahia, que terá início no dia 27 de março de 2018, devendo perceber o soldo de Soldado da PMPE, conforme Mandado
de Segurança Nº 499689-2, exarado pelo Exmº Sr. Leopoldo de Arruda Raposo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco, no período em que o Militar em lide estiver freqüentando o referido Curso de Formação. II – Determinar que o Militar ora
agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão
e regularização da situação funcional junto à PMPE. III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 27 de março de 2018. Vanildo
Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de
Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
SIGEPE Nº
NOME
MATRÍCULA
7000675-7/2018
OMAR DA COSTA CIRNE FILHO
117.554-8
REFORMA DE
DESPACHO
CONCESSÃO
DECÊNIOS
A PARTIR DE
1º
2º
3º
29.05.1998
26.05.2008
24.05.2018
Em: 31.05.2018
DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
1689/2018
1690/2018
1691/2018
1692/2018
1693/2018
1694/2018
1695/2018
1703/2018
1704/2018
1705/2018
1706/2018
1707/2018
1708/2018
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
1709/2018
Nº 3375 - Remover ANA MARIA NUNES VALERIANO, Prof., LPE, II, A, mat. 250.009-4, para a EREM de Itaparica, Jatobá, GRE Floresta,
com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 21.05.2018.
N° 3376 Remover MARIA ETIENE CAVALCANTE, Prof., LPE, II, D, mat 240.857-0, para EREM Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.05.2018.
PAULISTA
ENSINO REGULAR
OLINDA
ENSINO REGULAR
03/05/2018
03/08/2018
CARUARU
ENSINO REGULAR
15/05/2018
02/06/2018
BELO JARDIM
03/05/2018
03/08/2018
CARUARU
19/04/2018
19/07/2018
CARUARU
30/04/2018
30/07/2018
CUPIRA
02/05/2018
02/08/2018
IPOJUCA
ENSINO REGULAR
02/08/2018
CABO
ENSINO REGULAR
1712/2018
02/05/2018
02/08/2018
EDILANDIA DA SILVA SOUZA
08/05/2018
08/08/2018
CABO
CAMOCIM DE SÃO
FÉLIX
ENSINO REGULAR
1713/2018
1714/2018
PRISCILA VILAÇA DA SILVA
02/05/2018
02/08/2018
JABOATÃO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
1715/2018
ESDRAS HENRIQUE RANGEL
DE MELO
02/05/2018
02/08/2018
JABOATÃO
ENSINO REGULAR
1716/2018
VANESSA A. DE LUNA
02/05/2018
02/08/2018
1717/2018
MELÂNIA ROCHA DE ARAUJO
02/05/2018
02/08/2018
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 05 DE 2018.
Nº 3374 - Localizar ELIZÂNIA PRYSCILLA DE AGUIAR SILVA NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 387.213-0, na EREM Joaquim Olavo,
Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 31.314, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.05.2018.
07/08/2018
07/08/2018
02/05/2018
1710/2018
1711/2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
FLAVIO LUIS LOPES SILVA
07/05/2018
07/05/2018
AURELIANO RUFINO DE
ANDRADE FILHO
JUCIARA DO CARMO BARBOSA
DE SOUZA
KEILA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA SE Nº 3373 DE 31 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, RAFAEL CORREIA SOARES QUINTAS, Matrícula nº 250.103-1.
GISELE MARIA OLIVEIRA DA
SILVA
ELAINE CARLA VALENTIN
MENDES CARVALHO
RAFFAELLA DA COSTA
ANTONIOLI
RANY RAMON GUIMARÃES DA
SILVA
PAULO JACINTO DOS SANTOS
JUNIOR
DARIO JOSÉ BEZERRA DA SILVA
FERNANDA KELLY FARIAS
ARAÚJO
02/05/2018
1718/2018
1719/2018
1720/2018
1721/2018
1722/2018
CÍNTIA MARIA TEOTONIA DE
PAIVA
VALDYLANE NÚBIA DE SOUZA
ENILZE DAMICELLY NUNES DOS
SANTOS
ERINALDO BORGES ARAUJO
MANOEL MARCULINO DE
SOUSA SANTOS
1717/2018
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
02/05/2018
02/07/2018
SERRA TALHADA
EJA CAMPO
02/05/2018
02/07/2018
SERRA TALHADA
EJA CAMPO
02/05/2018
02/07/2018
SERRA TALHADA
EJA CAMPO
02/05/2018
02/07/2018
BREJINHO
EJA CAMPO
02/05/2018
02/07/2018
BREJINHO
EJA CAMPO