DOEPE 06/06/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de junho de 2018
COMUPE – Consórcio dos Municípios
Pernambucanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 002/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018. NATUREZA
DO OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12
(doze) meses, para aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, de
acordo com a conveniência e necessidade de cada município
consorciado. VALOR ESTIMADO: R$1.254.605,86. DATA E
HORA: 20/06/2018 às 10h (Horário de Brasília). LOCAL: Sede
Administrativa do COMUPE, endereço Av. Recife, nº 6205, Jardim
São Paulo, Recife/ PE - CEP 50.910-380. A cópia do Edital pode
ser solicitada por E-mail: [email protected] ou na Sede
Administrativa. Demais informações através do telefone (81) 34555131, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Moreno,
05/06/2018 – Ênio Amorim Viana – Pregoeiro do COMUPE
(102082)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 09/2018 Pregão Presencial nº 06/2018.
Serviços de engenharia. Objeto: Contratação de empresa para
prestação na área de engenharia civil para planejar, organizar,
executar e controlar projetos na área da construção civil, realizar
investigações e levantamentos técnicos, definir metodologia
de execução, desenvolver estudos ambientais, especificar,
equipamentos, materiais e serviços, orçar obras, compor custos
unitários de obras públicas ( elaboração de laudos e avaliações)
programar inspeção preventiva e corretiva, controlar a qualidade
da obra, instalar instrumentos e controle de qualidade, fiscalizar
obras públicas em geral de interesse do Município de Palmeirina.
Valor global estimado: R$ 170.144,04 Sessão: 15/06/2018 às
10hs30min, na sala da CPL. Edital e anexos: à disposição dos
interessados na sala da CPL, localizada na Av. Desembargador
João Paes de Carvalho, 233, Centro, Palmeirina/PE. Informações:
[email protected] (dias úteis das 08 às 13hs).
Marcelo Neves – Prefeito.
(102067)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PASSIRA-PE
PREGÃO PRESENCIAL n° 12/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 12/2018
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial – N° 12/2018
Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente e
veículos auto motor OKM, para o Fundo Municipal de Saúde,
conforme, especificações contidas no termo de referência
(ANEXO I) do Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em 21/06/2018 as 10:h
Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) reais)
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected] no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 06 de junho de
2018. a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada
(102062)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº009/2018. PA n.º 171/2018.
OBJ - Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de engenharia civil relativos à manutenção corretiva da
infraestrutura predial, nas edificações das Unidades de Saúde
do município de Petrolina/PE – SECSAU. Valor Global estimado
R$ 3.171.589,26. Abertura da Sessão: 09/07/2018 às 09h, na
CGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro,
Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: Fone (87)3861-3514
das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00. Petrolina/PE, 05/06/2018. Mª
Verônica B. M. Leal – Presidente da CPL.
(102066)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
POMBOS - PE
UJ: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMBOS:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Processo
Nº: 001/2018 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Convite Nº
001/2018 Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: locação de um
veículos tipo Utilitário, caminhonete cabine dupla 4x4, equipada
com ar condicionado e direção hidráulica. Com combustível por
parte do contratante, sem motorista e quilometragem livre, Ano
de fabricação de 2018, para atender as necessidades do poder
legislativo, - Câmara Municipal de Pombos -PE. Valor máximo
aceitável: 73.391,28 (setenta e três mil, trezentos e noventa
e um reais e vinte e oito centavos) Licitantes participantes
habilitados e classificados: GL DOS SANTOS SILVA – ME, CNPJ
de nº 29.285.436/0001-56, licitante vencedora que propôs um
valor global de R$ 67.251,48 (sessenta e sete mil, duzentos
e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos); C &M
CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS, CNPJ de nº
17.331.335/0001-95, que ofertou um valor global de R$ 70.912,22
(setenta mil, novecentos e doze reais e vinte e dois centavos);
STAR TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO, CNPJ de nº
20.078.130/0001-54, que ofertou um valor global de R$ 72.437,52
(setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta
e dois centavos). Fica aberto prazo recursal previsto em lei a
partir desta publicação. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas na Câmara Municipal – Avenida Joaquim
Falcão, Centro – Pombos/PE ou através do fone (81) 3536-1254
ramal 214, no horário de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira.
Pombos, 04 de junho de 2018. Nathália Camila de Oliveira Silva
- Presidente CPL (*).
(102057)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
feira, na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá
– PE, ou, ainda, através do e-mail: [email protected].
Saloá, 05/06/2018. Ricardo Fernando de Souza Segundo –
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 031/2018. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2018. Obras. Contratação de empresa de engenharia para
serviços de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas de Saloá/
PE, com mãe de obra e material da contratada. Valor Orçado: R$
778.907,01. Data e Local da Sessão de Abertura: 21/06/2018 às
09:00h. Edital e anexos podem ser obtidos no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, na sala da CPL na Praça São
Vicente, 43, Centro – Saloá – PE, ou, ainda, através do e-mail:
[email protected]. Saloá, 05/06/2018. Ricardo Fernando
de Souza Segundo – Pregoeiro
(102088)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2018. CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº
007/2018. Compras. Aquisição de Mobiliários e uma Geladeira
para o Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 39.930,00. Data e
Local da sessão de abertura: 19/05/2018, às 08h00min. Bruno de
Almeida Queiroz – Pregoeiro
(102063)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura do Município de Serrita-PE, comunica aos
interessados, que realizará: Concorrência n.º 001/2018, que tem
por objeto a CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS AO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM COMUNIDADES
RURAIS DIFUSAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA, ESTADO
DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 2.918.819,23
. Data: 16/07/2018 às 10:00 horas. Licitação não Diferenciada.
Endereço, à Rua Barbosa Lima, 63, centro –Serrita – PE. Edital e
informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas,.
telefone para contato: (87) 3882.1156. Serrita, 05 de junho de
2018. Carlos Eduardo Alves de Oliveira-Presidente da CPL
(102068)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - PROC. ADM. Nº 025/2018.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Implantação e Recuperação das estradas vicinais que dão acesso
ao assentamento Antônio Conselheiro I e II – Convênio INCRA/
MSF/SICONV Nº 853133/2017. SESSÃO: 21/06/2018, às 10:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua
Pedro Toscano, 349, Centro. Data limite para Cadastramento
ou atendimento das condições de cadastramento: 18/06/2018.
TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido: R$ 800.146,59. Os
interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à
Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço,
Tel. (87) 3843-1156, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ivanilson
Gomes de Araújo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - PROC. ADM. Nº 025/2018
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, torna público que nesta data
18/06/2018 as 09:00 o Pregão Presencial nº 004/2018, Processo
Licitatório nº 026/2018 e SRP nº 002/2018, tendo como objetivo
elaboração de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem
de veículos em geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e demais fundos municipais participantes, valor
máximo R$ 106.400,40 (cento e seis mil quatrocentos reais e
quarenta centavos). O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu,
torna público que nesta data 18/06/2018 as 11:00 o Pregão
Presencial nº 009/2018, Processo Licitatório nº 010/2018 e SRP
nº 006/2018, tendo como objetivo elaboração ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos
Odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde deste Município,
valor máximo R$ 24.940,00 (vinte e quatro mil novecentos e
quarenta reais). Maiores informações e retirada dos Editais, sito
Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Tel. 87 38431156. Rozelli Cicera
de Souza, Pregoeira.
(102055)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO
DO CONTRATO/PMT Nº 056 / 2018 Processo Licitatório/PMT
n° 041/2018 – Tomada de Preços/PMT nº 010/2018, OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia, para prestação de
serviços técnicos especializados em engenharia elétrica,
execução de atividade contínua de manutenção do sistema
elétrico e instalações públicas pertencentes ao poder público
municipal de Triunfo – PE, mediante fornecimento de materiais,
mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias. Contrato/
PMT nº 056/2018; Contratante: Prefeitura Municipal de Triunfo/PE;
Contratado: Hidro Eletro Serviços e Comercio de Material Elétrico
Ltda, inscrita no CNPJ: 00.779.608/0001-66, Valor Contratado: R$
271.995,92; Vigência: 12 (doze) meses. Triunfo 05 de Junho de
2018. Maria Cláudia Lima Barros- Presidente da CPL
(102073)
Publicações Particulares
CORREDEIRAS ENERGÉTICA S/A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 030/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2018. Compras. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate
de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização
e desratização. Valor Orçado: R$ 109.681,05. Data e Local da
Sessão de Abertura: 19/06/2018 às 09:00h. Edital e anexos podem
ser obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-
CNPJ/MF n.º 07.950.541/0001-20
NIRE 26.300.016.290
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 02 do mês de julho
do corrente ano de 2018, às 10h00min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria, o relatório
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015; (b) deliberar a respeito da destinação do
resultado do exercício; e (c) outros assuntos correlatos. Recife/PE,
05 de junho de 2018. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor.
(102039)
Ano XCV • NÀ 103 - 17
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria, o relatório
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015; (b) deliberar a respeito da destinação do
resultado do exercício; e (c) outros assuntos correlatos. Recife/PE,
05 de junho de 2018. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor.
(102040)
EMPRESA METROPOLITANA S.A.
– CNPJ (MF):
10.407.005/0001-97 – NIRE – 2630.001.588.9 – Extrato da
AGO realizada em 02 de maio de 2018, às 10:00 horas, na sede
social da empresa, sita na Rua Doutor Vilas Boa, nº 630, Barro,
Recife, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves
Júnior – Presidente, Paulo Gustavo Rossiter Chaves – Secretário.
QUORUM: Totalidade do capital social. DELIBERAÇÃO: a) Tomar
as contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações
financeiras do exercício de 2017; b) Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c)
Eleger os membros da Diretoria e fixar a sua remuneração; d)
Eleger os membros do Conselho Fiscal, se for o caso. FORMA
DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos presentes. Recife (PE),
em 02 de maio de 2018. Paulo Fernando Chaves Júnior – CPF
686.287.814-04 – Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves –
CPF 689.611.384-72 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o
nº 20189171529 em 24/05/2018.
(102056)
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.
CNPJ Nº 31.673.254/0002-85
Concessão de Licença de Operação
Torna público que recebeu da Secretaria Executiva de Meio
Ambiente a Licença de Operação nº 015/2018, para a atividade
de comércio atacadista de medicamentos, drogas de uso humano,
na Av. Gov. Miguel Arraes de Alencar 1380, Ponte dos Carvalhos,
Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco.
(102079)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO
– PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORADORA
EIRELI localizada à Av. Agamenon Magalhães, 2939, sl. 1304,
Espinheiro, Recife/PE, CEP: 50050 – 290, inscrita no CNPJ:
11.842.472/0001-08 e IE nº 040281639, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diperno prazo máximo de
15(quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/0232018-fc-trading-importadora-exporadora-eireli/
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/ DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife- PE. CEP:52020-220.
(102069)
TAPIRAPUÃ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.642/0001-09
NIRE 26.300.016.222
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 02 do mês de julho
do corrente ano de 2018, às 11h00min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
USINA TRAPICHE S.A. – CNPJ Nº 10.820.645/0001-24 –
NIRE 2630004046-8. Extrato da Ata das AGO / AGE, realizadas,
cumulativamente, no dia 11.05.2018, às 09:00h, em sua sede
social, no Engenho Rosário s/nº, Município de Sirinhaém-PE.
CONVOCAÇÃO: Carta-Circular Convite de 30.04.2018. MESA:
Dr. Luiz Antonio de Andrade Bezerra – Presidente; Dr. Carlos
Eduardo de Castro Duarte – Secretário. QUORUM: Totalidade dos
acionistas. DELIBERAÇÕES: Foram aprovados por unanimidade,
com as abstenções legais. Na AGO: (a) Leitura, discussão
e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações
Financeiras do exercício findo em 31.12.2017; (b) Proposta do
Presidente, que o lucro líquido do exercício de 2017, no valor
de R$ 15.044.969,19, fosse assim distribuído: R$ 752.248,46
para Reservas Legais; R$ 14.292.720,73 para Reserva de
Incentivos Fiscais; (c) Continuando os trabalhos o Presidente
anunciou a eleição dos membros da Diretoria, para o triênio de
2018/2021, sem prejuízo do disposto no Artigo 8º do Estatuto
Social. Procedeu-se, então, a eleição, havendo sido reeleitos:
Diretor Presidente: Dr. LUIZ ANTONIO DE ANDRADE BEZERRA,
brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 018.575.174-15,
Cédula de Identidade – RG nº 559.904 – SDS/PE, residente e
domiciliado na Usina Serra Grande, no município de São José
da Laje/AL; Diretor Vice-Presidente: Dr. CARLOS EDUARDO
DE CASTRO DUARTE, brasileiro, casado, advogado, CPF/
MF nº 002.033.434-68, Cédula de Identidade – RG nº 503.840
– SSP/PE, residente e domiciliado na cidade do Recife/PE;
Diretora Executiva: Dra. MAUREEN MARGARET DE ANDRADE
BEZERRA, brasileira, casada, arquiteta, CPF/MF nº 052.960.34465, Cédula de Identidade – RG nº 538.035 – SSP/PE, residente
e domiciliada na Usina Serra Grande, no município de São José
da Laje/AL; Diretora Executiva: Dra. CRISTIANA DE ANDRADE
BEZERRA MENEZES, brasileira, casada, advogada, CPF/MF nº
666.839.474-49, Cédula de Identidade – RG nº 3.380.205 – SSP/
PE, residente e domiciliada na cidade do Recife/PE; (d) Fixação
dos honorários da Diretoria. Na AGE: Aprovado por unanimidade
o aumento do Capital Social de R$ 207.821.220,00 para R$
223.206.805,73, mediante a utilização de Reservas de Incentivos
Fiscais – ICMS, no valor de R$ 15.385.585,73, e a conseqüente
alteração do Artigo 5º do Estatuto Social. “ART. 5º – O Capital Social
é de R$ 223.206.805,73, integralmente subscrito e integralizado,
dividido em 6.927.374 ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal.” ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na JUCEPE sob o
nº 20189211750, em 17.05.2018. OBS. Aos interessados serão
fornecidas cópias autênticas desta Ata. Sirinhaém-PE, 04.06.2018
(as) Luiz Antonio de Andrade Bezerra – Diretor Presidente.
(102085)
USINA VELHA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.665/0001-05
NIRE 26.300.016.231
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 02 do mês de julho
do corrente ano de 2018, às 12h00min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria, o relatório
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015; (b) deliberar a respeito da destinação do
resultado do exercício; e (c) outros assuntos correlatos. Recife/PE,
05 de junho de 2018. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor.
(102038)