DOEPE 07/06/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 6 DE JUNHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Ano XCV • NÀ 104 - 13
Nº 2144 - Dispensar PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 259.000-0, da Função Gratificada de
Coordenadora de Projetos e Capacitação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2110 - Exonerar, a pedido, JULIANA DIAS MEDICIS do cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-2, da Agência de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE.
Nº 2145 - Designar PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 259.000-0, para exercer a Função Gratificada
de Gerente de Informação da Assistência Social, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2111 - Nomear ISADORA MAIA CORREIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-2, da Agência de
Regulação dos Serviços Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em complementação ao mandato de 2 (dois) anos iniciado em
06 de fevereiro de 2018, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa nº 1532/2018, atendendo ao disposto no § 1º do artigo 13
da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
N° 2146 - Exonerar BRUNNA RAFAELLA NASCIMENTO BEZERRA do cargo em comissão de Coordenadora de CIRETRAN/Postos
Avançados – Belo Jardim, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 2112 - Nomear, tendo em vista o Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, JULIANA DIAS MEDICIS para exercer o cargo em
comissão de Diretora de Regulação Técnico-Operacional, símbolo DAS-2, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco – ARPE, para o mandato de 04 (quatro) anos, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa nº 1533/2018,
atendendo ao disposto no § 1º do artigo 6º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e alterações.
Nº 2113 - Nomear, tendo em vista aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, através da Resolução nº 1531/2018,
FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA para exercer o cargo em comissão, de Diretor de Regulação EconômicoFinanceira, símbolo DAS-2, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em
conformidade com o disposto no artigo 6º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e alterações.
Nº 2114 - Dispensar CARLOS ACACIO TEIXEIRA DANTAS, matrícula nº 209.675-7, da Função Gratificada de Chefe do Presídio de
Salgueiro – PSAL – Salgueiro, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 2115 - Designar FRANCENILDO BEZERRA PARENTE, matrícula nº 208.827-4, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Presídio de Salgueiro – PSAL – Salgueiro, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos.
Nº 2116 - Dispensar, a pedido, DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO, matrícula nº 187.696-1, da atividade de Gerente de
Acompanhamento das Políticas Tributarias, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 1 de junho de 2018.
Nº 2117 - Designar JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS, matrícula nº 171.073-7, para exercer a atividade de Gerente de
Acompanhamento das Políticas Tributarias, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 1 de junho de 2018.
Nº 2118 - Exonerar HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES do cargo em comissão, de Diretor Geral de Planejamento, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de junho de 2018.
Nº 2119 - Nomear HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES para exercer o cargo em comissão, de Secretário Executivo de Coordenação
Geral, símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de junho de 2018.
Nº 2120 - Exonerar FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚIOR do cargo em comissão, de Superintendente de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de junho de 2018.
Nº 2121 - Nomear FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚIOR para exercer o cargo em comissão, de Diretor Geral de Planejamento, símbolo DAS2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de junho de 2018.
Nº 2122 - Nomear ANTONIO DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES NETO para exercer o cargo em comissão, de Superintendente de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de junho de 2018
Nº 2123 - Exonerar, a pedido, ANA KARLA DE ALMEIDA CASTRO do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2124 - Nomear KESIA CRISTINA DA SILVA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2125 - Exonerar, a pedido, FERNANDO RAFAEL ALBUQUERQUE SILVA do cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2126 - Nomear MÁRCIA ROBERTA CAVALCANTI DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2127 - Exonerar, a pedido, MARIA EMÍLIA DE SOUZA FERRAZ do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 28 de maio de 2018.
Nº 2128 - Nomear ELIM SIMEI SILVA BRITO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2129 - Dispensar, a pedido, CARMEM LÚCIA FERRAZ NUNES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 125.151-1, da Função Gratificada
de Coordenadora Geral de Educação Integral e Profissional, da Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte - Caruaru, símbolo
FDA-4, Secretaria de Educação, a partir de 01 de junho de 2018.
Nº 2130 - Designar MARIA ADERITA DE MOURA ARAÚJO, matrícula nº 160.551-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Educação Integral e Profissional, da Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte - Caruaru, símbolo FDA-4, Secretaria
de Educação, a partir de 01 de junho de 2018.
Nº 2131 - Exonerar CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Apoio às
Secretarias, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 2132 - Nomear CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Núcleo Especializado, símbolo PE-I,
da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 2133 - Nomear THIAGO MANUEL MAGALHÃES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Núcleo Especializado, símbolo
PE-I, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 2134 - Exonerar MÁRCIA BATISTA CASTELO BRANCO CHAMIXAES do cargo em comissão de Gerente Geral de Preservação do
Patrimônio Cultural, símbolo DAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2135 - Exonerar CÉLIA MARIA MEDICIS MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS do cargo em comissão de Gerente de Preservação
Cultural, símbolo DAS-4, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2136 - Nomear CÉLIA MARIA MEDICIS MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral
de Preservação do Patrimônio Cultural, símbolo DAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2137 - Nomear DANIELLE MARTINS FRANCO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Preservação
Cultural, símbolo DAS-4, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2138 - Exonerar, a pedido, JANAÍNA CAMPOS BRANCO do cargo em comissão de Assessora de Design e Moda, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 31 de maio de 2018.
Nº 2139 - Nomear FLÁVIO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Design e Moda, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
N° 2147 - Nomear EDJANNE BEZERRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de CIRETRAN/Postos
Avançados – Belo Jardim, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
N° 2148 - Exonerar ANA CATARINA VALENÇA DE MELO do cargo em comissão de Coordenadora de CIRETRAN/Postos Avançados –
Shopping Caruaru, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
N° 2149 - Nomear ESMAR ESMERALDO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados
– Shopping Caruaru, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 2150 - Designar MARIA SIMONE MOURATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 370.169-7, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria Técnica do Programa Mãe Coruja das GERES, da referida Secretaria, no período de 12 de abril a 08 de
outubro de 2018, durante o afastamento de sua titular.
Nº 2151 - Designar ROSELI JUSTINO DE LYRA, matrícula nº 33.315-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenadoria do Sistema de Informação sobre Natalidade, da referida Secretaria, no período de 07 de maio a 02 de novembro de 2018,
durante o afastamento de sua titular.
Nº 2152 - Designar LUCIANA MENDONÇA DA MATA, matrícula nº 324.913-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Gestão de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de maio de 2018, durante ausência de sua
titular, em gozo de licença médica.
Nº 2153 - Designar CID ALMEIDA BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 445-6, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Gerência de Pesquisa e Indicadores, da referida Agência, no
período de 12 de abril a 09 de agosto de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 2154 - Designar NATÁLIA CEZAR VIEIRA VITA, matrícula nº 325.146-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento e Orçamento do Estado, da referida Secretaria, no período de 17 de junho a 15 de
julho de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2155 - Designar CLARISSA LEAL BITTENCOURT MARTINS, matrícula nº 363.399-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência de Elaboração Orçamentária, Articulação e Orientação, da referida Secretaria, no período de 17
de junho a 15 de julho de 2018, durante o impedimento de seu titular.
Nº 2156 - Designar CRISTIANA BORGES DE BARROS E SILVA NOVELLINO, matrícula nº 328.398-4, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, para responder pelo expediente da Diretoria de Controle da Qualidade do Gasto, da referida Secretaria, no período
de 30 de março a 04 de novembro de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 2157 - Designar ANA LÚCIA COSTA SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 279.799-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para responder pelo expediente da Assessoria Especial, da referida Agência, no período de 19 de março a 15 de abril de 2018,
durante a ausência de seu titular.
Nº 2158 - Designar RAYMUNDO NONATO PADILHA CARVALHO, matrícula nº 279.728-3, da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para responder pelo expediente da Assessoria Especial, da referida Agência, no período de 16 de abril a 16 de outubro de 2018,
durante a ausência de seu titular.
Nº 2159 - Reconduzir, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para comporem a 2ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE – 2ª JARI/
DER/PE, PRICILA LEITE CLEMENTINO DE SÁ, na qualidade de Presidente, e SCHIMENI CALUMBI ALMEIDA, na qualidade de VicePresidente, indicadas pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE; como representante do órgão que impôs a
penalidade - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, AMAURY JOSÉ BELO, na qualidade de
titular; e TELMA SUELI DA SILVA FRANCO, na qualidade de suplente; como representante das entidades ligadas à área de trânsito –
Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos e Táxis Rodoviários e Autônomos de Bens no Estado de Pernambuco – SINDTAXI-PE,
JOSÉ GERMANO PIMENTEL FILHO, na qualidade de titular, e EDIRTON ANTÔNIO DE MOURA SANTOS FILHO, na qualidade de
suplente, para mandato de 02 (dois) anos.
Nº 2160 - Delegar poderes à Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS, CPF:
034.020.284-09, à Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA,
CPF: 052.153.554-95, à Gerente de Gestão Financeira de Pessoal do Estado ANA ELIZABETH CABRAL DE MELO FEITOSA, CPF:
198.954.614-53, para, pelo menos dois, em conjunto, movimentarem a conta mantida pelo Estado de Pernambuco, junto à Caixa
Econômica Federal, Agência nº 1294, conta corrente nº 006.71082-4 – FGTS CONTAS NÃO OPTANTES, CNPJ: 10.571.982/0001-25,
com poderes para cadastrar senhas, realizar depósitos, transferências e pagamentos, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários,
emitir, endossar, sustar, cancelar e contra-ordenar cheques, retirar cheques devolvidos, efetuar resgates e aplicações financeiras.
Nº 2161 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) o TenenteCoronel PM MANUEL ÁLVARO DE MIRANDA NETO, matrícula nº 910846-7 com efeito retroativo a 29 de março de 2018.
Nº 2162 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 930028-7, com efeito
retroativo a 04 de abril de 2018.
Nº 2163 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do
Artigo 1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral
da Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, o Capitão QOD ANTÔNIO JORGE ORESTES
CARDOSO, matrícula nº 980089-1, com efeito retroativo a 25 de maio de 2018.
Nº 2164 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do
Artigo 1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral
da Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, a Capitã QOD GIOVANNA JASSELLI PADILHA,
matrícula nº 980090-5, com efeito retroativo a 25 de maio de 2018.
Nº 2165 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do Artigo
1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da
Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, a Capitã QOD ANA CAROLINA OLIVEIRA NEVES,
matrícula nº 980091-3, com efeito retroativo a 25 de maio de 2018.
Nº 2166 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
TEN CEL PM
1968-2
Nº 2140 - Dispensar VIRGÍNIA GOMES DE MIRANDA, matrícula nº 371.221-4, da Função Gratificada de Gerente de Arquitetura e
Engenharia, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
TEN CEL PM
1998-4
DEISE ARAÚJO DUARTE DE FARIAS
2º TEN RR PM
28125-5
JORGE RAULINHO DE SOUZA
Nº 2141 - Designar MARCELO LIMA SILVA, matrícula nº 704.008-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Arquitetura e
Engenharia, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
SUB TEN RR PM
23720-5
JOSENILDO BORGES DE MEDEIROS
1º SGT RR PM
23674-8
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA
1º SGT RR PM
23697-7
JOSÉ MARCOS DA SILVA
1º SGT RR PM
24840-1
ANTÔNIO BATISTA DA SILVA FILHO
1º SGT RR PM
25176-3
JOSÉ EDMILSON DO NASCIMENTO
1º SGT PM
920186-6
RIVALDO LEANDRO DOS SANTOS
2º SGT RR PM
26446-6
EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS
2º SGT RR PM
26565-9
ERALDO FERNANDO ARAÚJO BEZERRA
Nº 2142 - Dispensar o Coronel PM WALTER BENJAMIN DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº 2097-4, da Função Gratificada de
Coordenador de Formação Profissional de Praças, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 2143 - Designar o Tenente-coronel PM LEONARDO AUGUSTO DE LIMA SILVA, matrícula nº 20745, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Formação Profissional de Praças, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
STÊNIO SOBRAL DE FARIAS