DOEPE 07/06/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de junho de 2018
Nº 2175 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 2º Sargento PM DRAILTON XAVIER DE SANTANA, matrícula
nº 103.315-8, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
ATO DO DIA 23 DE MAIO DE 2018.
Nº 2176 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo PM RODRIGO PABLO SOARES ALMEIDA, matrícula
nº 104.539-3, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2028 - Dispensar o Major PM REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 930.028-7, da Função Gratificada de
Assessor de Coordenação Operacional da Operação Lei Seca, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de junho de 2018.
Nº 2177 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Educação MARIA DAS GRAÇAS CORREIA DE ARAÚJO, matrícula nº 142.273-1,
com ônus para o órgão de origem, até 28 de março de 2018.
Nº 2178 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2018.
NOME
MATRÍCULA
129.831-3
139.790-7
101.422-6
174.519-0
Elida de Oliveira Paes Barreto
Rosângela Pinho Jordão de Vasconcelos de Sá Pereira
José Guilherme Nascimento da Silva
Juliana de Souza Ferraz Curvelo
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 04, DE 05/06/2018.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452, de
15 de janeiro de 2015, considerando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 45.883, de 16 de abril de 2018, que institui a Carta de Serviço
ao Usuário no âmbito do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
I - Designar, RICARDO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 368.147-5, para exercer a atribuição de Titular da Carta de Serviços;
Nº 2179 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, o servidor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, HÉLIO DE MELO BARBOSA,
matrícula nº 15.096-7, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
II - Designar, HENRIQUE SOARES CAVALCANTI, matrícula nº 373.685-7, para exercer a atribuição de Suplente da Carta de Serviços;
Nº 2180 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Secretaria de Educação, FLÁVIA BETÂNIA VITORINO ALVES DE SOUZA, matrícula nº
161.153-4, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02 de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 2181 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de
maio de 2018, participar do Evento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – Saeb, designando PÂMELA MIRELA DO
NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, matrícula nº 364.122-8, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Secretarias de Estado
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2182 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO Secretário de Educação, para, na Bahia – BA, no
dia 06 de junho de 2018, participar do XIX Encontro Internacional Virtual Educa Bahia 2018.
Nº 2183 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 11 a 13 de junho de
2018, participar do II Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implantação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, designando
CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 2184 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de VIVIANE ALMEIDA DA COSTA
MENEZES, para, em Antofagasta – Chile, no período de 01 a 07 de julho de 2018, acompanhar os alunos participantes da Feira
Internacional de Ciência e Tecnologia – Milset AMLAT.
Nº 2185 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para,
em Brasília – DF, no período de 29 a 31 de maio de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2186 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de BRUNO DE
MORAES LISBOA, Diretor Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para,
em São Paulo - SP, no período de 01 a 06 de junho de 2018, participar de agendas de interesse do Estado, designando ANTONIO JOSÉ
UCHÔA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 440-5, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 2187 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de junho de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 2188 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Médica Legista ANA DOLORES
FIRMINO SANTOS DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em Antenas – Grécia, no período de 29 de junho a 15 de julho de
2018, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2189 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 12 a 15 de junho de 2018,
participar do Seminário Nacional de Segurança Pública promovido pela SENASP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2190 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no dia 05 de
junho de 2018, participar da reunião do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS
FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 06.06.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
Nº 1.321-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
0011547-0/2018
SABRINA DE ANDRADE
FERNANDES COLLIER
PERRUSI
370.052-6
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
17.02.2018
0003821-5/2018
EDJANE DOS SANTOS SOUZA
GONÇALVES
227.667-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
09.03.2018
0442422.0/2018
WALTER GUERRA FERREIRA
DA SILVA
139.969-1
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01/09/2002
0009318-3/2018
BENEDITO PAJEU BELCHIOR
374.919-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
27.01.2018
0030763-1/2018
RÚBIA FARIAS BARBOSA
256.188-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
20.04.2018
0445287-3/2018
ANTONIO LINDONBERTO
BATISTA DA SILVA
271.111-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02.05.2018
0101459-2/2017
MAURICIO JOÃO DA SILVA
255.513-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
08.12.2017
0102128-5/2018
ANDRÉIA MOREIRA DE
ALMEIDA ALVES
231.213-1
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
12.01.2018
0098514-0/2017
TEREZINHA DA SILVA ROCHA
GODOI
196.570-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
11.11.2017
8828601-6/2018
BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA
350.739-4
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
30.03.2018
0008195-5/2012
MARCELO BEZERRA DE MELO
DE MENDONÇA
196.522-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
27.01.2012
ERRATA
No Ato nº 1927, de 15 de maio de 2018.
NOME
Onde se lê:...no dia 03 de maio de 2018...
Leia-se:...nos dias 03 e 04 de maio de 2018...
ATO DO DIA 15 DE MAIO DE 2018.
Nº 1858 - Nomear DIEGO PHELIPE HERMÍNIO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Casa Civil.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 15 DE MAIO DE 2018.
Nº 1879 - Exonerar ADELLIE REGINA FARIA RAMOS do cargo em comissão de Secretária Executiva de Habitação e Urbanização
Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 15 DE MAIO DE 2018.
Nº 1895 - Nomear FABIANA FELIX DE MESQUITA SILVA MACÊDO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 21 de maio de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.322-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ÂNGELA MARTHA OLIVEIRA UCHÔA PACHÊCO
CLIMÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS
HUMBERTO TARGINO DE SANTANA JÚNIOR
MATRÍCULA
231.699-4
218.396-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
22.05.2018
30.05.2018
350.978-8
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
29.05.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.323-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Alexei José Esteves Xavier, matrícula nº 237.900-7, cedido a Universidade
de Pernambuco - UPE, a partir de 04.01.2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1.324-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Adriana Gomes da Silva, matrícula nº 303.997-8, cedida a Prefeitura
Municipal de Gravatá, a partir de 31.12.2016.
ATO DO DIA 15 DE MAIO DE 2018.
Nº 1.325-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, a servidora Luciana Gouveia de Souza Barboza, matrícula nº 324.861-5, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2018 até 31.12.2018.
Nº 1901 - Exonerar, a pedido, ANTONIO LEONARDO PESSÔA DE QUEIROZ IGREJAS LOPES do cargo em comissão de Gerente de
Projetos Especiais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1.326-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Iguaracy, a servidora Rita de Cássia Mendes de Melo Siqueira, matrícula nº
251.338-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1.327-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Tuparetama, da servidora Rafaely Amaral Leite de Souza, matrícula
nº 251.836-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2017 até 31.12.2018.
ATO DO DIA 17 DE MAIO DE 2018.
Nº 1.328-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, da servidora Maria Jucineide Lopes, matrícula nº 189.7489, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 1970 – Designar, para mandato de 06 (seis) anos, referente ao período de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2022, tendo em vista
o inciso I, alínea “a” do inciso II e inciso IV, todos do artigo 12 do Decreto nº 44.270, de 30 de março de 2017, para compor o Conselho
Superior da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, como representantes do Setor Empresarial do Estado, com
reconhecida atuação em Ciência, Tecnologia e Inovação, JOSÉ OSWALDO DE BARROS LIMA RAMOS e AMANDO GUERRA NETO.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1.329-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, da servidora Arlene Pereira Galvão,
matrícula nº 179.140-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: