DOEPE 07/06/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.330-Autorizar o afastamento das servidoras ANGELA TEREZA DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 110-4 e MARIA DO CARMO
TAVARES DA SILVA, matrícula nº 206-2, para participarem do curso Remediação de Áreas Contaminadas, no período de 03 a 16 de
junho de 2018, em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através 0241.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 1.331-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Almeida, matrícula nº
318.635-0 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por NEILTON JOSÉ DA SILVA BARROS, sendo cargo de Assistente em
Saúde/ Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 253.932-2, pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE e
cargo de Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 748907, pela Prefeitura da Cidade do Recife, conforme consta do Relatório
CACEF nº 47/2018, do Despacho Homologatório nº 26, publicado no DOE de 24 de fevereiro de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.332-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Almeida, matrícula nº
318.635-0 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por MARIA NAZARÉ FLORÊNCIO, sendo aposentadoria do cargo de
Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 142.550-1, pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado
de Pernambuco – FUNAPE/SEE e aposentadoria do cargo de Professor, pela Prefeitura da Cidade de Caruaru, conforme consta do
Relatório CACEF nº 118/2017 e do Despacho Homologatório nº 101, publicado no DOE de 27 de maio de 2017;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.333-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Almeida, matrícula nº
318.635-0 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por RENATO BARBOSA DA SILVA, sendo cargo de Assistente em Saúde/
Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 258.954-0, pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE e cargo de
Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 906734, pela Prefeitura da Cidade do Recife, conforme consta do Relatório CACEF nº
51/2018, do Despacho Homologatório nº 26, publicado no DOE de 24 de fevereiro de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.334-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Almeida, matrícula nº
318.635-0 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por VALDECK SANTOS DO NASCIMENTO, sendo cargo de Assistente em
Saúde/ Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 2465612, pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE e
cargo de Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 748820, pela Prefeitura da Cidade do Recife, conforme consta do Relatório
CACEF nº 45/2018, do Despacho Homologatório nº 26, publicado no DOE de 24 de fevereiro de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.335-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Almeida, matrícula nº
318.635-0 e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por ANTÔNIO ALVES SOBRINHO, sendo cargo de Assistente em Saúde/
Auxiliar de Câmara Clara/ Escura, matrícula nº 2318776, pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE e cargo de
Agente Administrativo, matrícula nº 717511, pela Prefeitura da Cidade do Recife, conforme consta do Relatório CACEF nº 54/2018 e do
Despacho Homologatório nº 30, publicado no DOE de 06 de março de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 71 DE 30 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL, conforme processo nº 0080201-2/2017, resolve: TORNAR SEM
EFEITO a Portaria SAD/GGAFI nº 09, de 25/01/2018, publicada no Diário Oficial de 26/01/2018, referente à servidora LUCILA RUBIA
JOTA QUEIROZ BARBOSA DE MELO, Assistente em Saúde , Matricula nº 258.606-1 , lotada na Secretaria de Saúde.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 06 DE JUNHO DE 2018
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 3.191, de 01 de dezembro de 2016 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do
referido PAD, que recomendou, com fundamento no art. 2º da Lei Complementar nº 136/2015 cumulado com artigo 209, inciso III, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o ARQUIVAMENTO do feito, ante a prescrição da pretensão punitiva do ilícito de abandono de cargo
praticado por José Ednilson Cintra Pereira, matrícula nº 120.222-7, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador
do Estado para decidir quanto à presente indicação, observada a competência trazida pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 42/2018 de 25/05/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
9431667-0/2017
Francisco Deodato Santiago Correia
20.600-8
IRH
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 3487 do dia 23.11.2017, publicada no DOE de 24.11.2017, no que concerne à servidora Ana Patrícia de Andrade
Alves e Silva, matrícula nº 172.548-3, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Leia-se: ...mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2017 até 31.08.2017 e com ônus para o órgão de origem a partir de 01.09.2017
até 31.12.2017.
No Despacho de Ajuda de Custo, do dia 15/05/2018, referente a João Batista da Silva, matrícula 179.343-8, da SJDH/SERES.
Onde se lê: Deferido
Leia-se: Indeferido
No Despacho de Ajuda de Custo, do dia 18/05/2018, referente a Sônia Maria Brasileiro da Silva, matrícula 185.439, da SJDH/SERES.
Onde se lê: Deferido
Leia-se: Indeferido
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 6 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 563 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN
DE SOUSA SILVA e EDUARDO VICENTE DO NASCIMENTO, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 06 a 08
de junho de 2018, participarem da Negociação do PROFISCO II.
Nº 564 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA,
da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período
de 12 a 14 de junho de 2018, participar da Reunião Téncnica de
Pagamento Centralizado do Comércio Exterior.
Nº 565 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO
CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília –
DF, no período de 12 a 15 de junho de 2018, participar da Reunião
Técnica do NF3e – Nota Fiscal Eletrônica.
Nº 566 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
ROBERTO MAURÍCIO COSTA BATISTA, da referida Secretaria,
para, em Aracaju – SE, no período de 03 a 07 de junho de 2018,
participar do II Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Nº 567 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY, da Unidade Técnica
de Gestão, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural – PRORURAL, para, em Fortaleza – CE, no período de 04
a 08 de junho de 2018, participar de treinamento junto ao Banco
Mundial, referente ao Regulamento de Aquisições para Mutuários
de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento.
Nº 568 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
TARCÍSIO PIO PONTES NETO, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de junho de 2018, participar da
21ª reunião do Comitê Gestor com as Coordenações Estaduais
do Programa Safra.
Nº 569 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de HORÁCIO FRANCISCO
DOS REIS FILHO, SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA,
MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE, DIORGENES DAS
ILVA SIQUEIRA e OSCAR JOSÉ DO NASCIMENTO NETO, da
referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de
24 a 26 de maio de 2018, participarem da I Conferência Nacional
Popular de Educação – CONAPE.
Nº 570 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de JOSEBIAS JOSÉ
DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 27 a 30 de maio de 2018, participar da IV Conferência
Nacional de Promoção da Igualdade Racial – IV CONAPIR.
Nº 571 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação
do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JUNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de
maio de 2018, participar da Audiência Pública do CONSED.
Nº 572 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação
do Secretário de Transportes, em exercício, de MAURO JORDÃO
DE VASCONCELOS FILHOS, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, no Rio de
Janeiro – RJ, no período de 03 a 08 de junho de 2018, participar do
curso sobre Estação Meteorológica de SuperfÍcie Automática - EMSA.
Nº 573 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
a solicitação do Secretário de Transportes, em exercício, de
SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO e HELDER
RÔMULO DE ARAÚJO DE MENESES, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para,
em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de junho de 2018, participarem
de reunião junto ao Ministério dos Transportes.
Nº 574 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em
exercício, de JOÃO VINÍCIUS DE MACEDO FIGUEIREDO,
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da
referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 29 e 30 de
maio de 2018, participar do Fórum de Investimentos Brasil 2018.
Nº 575 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
a solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em
exercício, de ANNE MARGARETH SOUTO DE CARVALHO,
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para, em São Paulo - SP, no período de
05 a 08 de junho de 2018, participar do evento Business Show.
Nº 576 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício,
de DANIELLY BATISTA DE AGUIAR, da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para,
em Porto Seguro - BA, no período de 06 a 09 de junho de 2018,
participar do 6º Encontro Nacional da Rede de Inteligência de
Mercados no Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo.
Ano XCV • NÀ 104 - 17
para, em Brasília – DF, no período de 03 a 05 de junho de 2018,
tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 579 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Sargento PM
PEDRO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA, e dos Soldados PM
ANDERSON DOS SANTOS LIMA e FÁBIO MARCELINO DOS
NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em Boqueirão – PB,
no dia 24 de maio de 2018, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 580 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em
vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM
JOSÉ FÁBIO GOMES DOS SANTOS, do Cabo PM MÁRCIO
FERNANDO FERREIRA DA SILVA, e do Soldado PM LEANDRO
DAYVSON AZEVEDO DA SILVA, da referida Secretaria, para,
em João Pessoa – PB, no período de 23 a 25 de maio de 2018,
participarem como docentes na atualização de currículos do
PROERD – PB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 581 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
DIEGO JARDIM FEITOSA, da referida Secretaria, para, em João
Pessoa – PB, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2018,
tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 582 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal
GILLIARD ALAN DE MELO LOPES, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, no período de 04 a 15 de junho de 2018, participar
do Curso Básico de Perícias em Registro de Áudio 1ª Etapa,
promovido pela SENASP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 583 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de
Polícia IZAÍAS ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida
Secretaria, para, em Palmas - TO, no período de 11 a 15 de
junho de 2018, atuar como monitor na 10ª Edição do Curso de
Inteligência Financeira promovida pela SENASP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 584 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 12 a 15
de junho de 2018, participar do Seminário Nacional de Segurança
Pública promovido pela SENASP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 585 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Sargento PM
JOCEMAR SOARES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em
Cuiabá - MT, no período de 06 a 10 de agosto de 2018, participar
do Encontro Nacional dos Profissionais de Operações Especiais –
ENPOE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 586 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, de ANTÔNIO BRUNO CARIRI DE COUTO FILHO e
NILZA MARIA DE SANTANA, da referida Secretaria, para, em
Campestre – AL, no dia 13 de junho de 2018, realizarem visita
domiciliar e articulação com a rede de serviços para fins de
reintegração.
Nº 587 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário das Cidades, de SÉRGIO REIS
SANTIAGO, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, ANA ELISE RAMOS
DOS SANTOS TOMAZ e IVO LEONARDO KAWAHALA, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN,
para, em Maceió - AL, no período de 05 a 07 de junho de 2018,
participarem da Reunião Técnica da Associação Nacional dos
DETRANS´s.
Nº 588 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício, de YURI MARINHO VALENÇA, da Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH, para, em São Paulo - SP, no período de 12
a 16 de abril de 2018, participar do I Encontro Técnico Nacional de
Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestre – ENACS.
Nº 589 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
em exercício, de ANDERSON ELIEL PEREIRA OLIVEIRA, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília
– DF, no período de 22 a 25 de maio de 2018, participar do VII
Seminário Brasil Mais Simples.
Nº 590 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
em exercício, de JAIME ROMA DE SENA, da referida Secretaria,
para, em Areia Branca – PB, no período de 13 a 15 de junho de
2018, participar de visita técnica em Estação de Tratamento de
Água salobra com dessalinizador, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 371, de 24 de abril de 2018:
Onde se lê: ...nos dias 19 e 20 de junho de 2018...
Leia-se: ...no período de 19 a 21 de junho de 2018...
ERRATA
Nº 577 - Tornar sem efeito a Portaria nº 473, de 15 de maio de 2018.
Na Portaria nº 466, de 15 de maio de 2018.
Nº 578 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em
exercício, de MARIA IVONE MALAQUIAS FARIAS, da Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER,
Onde se lê:...no período de 09 a 11 de maio de 2018...
Leia-se:...no período de 09 a 12 de maio de 2018...