DOEPE 08/06/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Portaria Conjunta-FUNDARPE e SECULT nº 03, de 07 de junho de 2018
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais e norteados pela necessidade de garantir uma maior participação dos
artistas durante a execução da agenda cultural do Estado.
RESOLVEM:
Art. 1º Limitar a 03 (três) o número máximo de contratações por artista, durante o ano, excetuando os ciclos do Carnaval, São João e do
Festival de Inverno de Garanhuns - FIG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Secretário de Cultura
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
RESOLUÇÃO N0 07/2018
O Presidente da Comissão Eleitoral do processo eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política
Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 22 de dezembro
de 2014; nos arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015, e no art. 3°, da Portaria SECULT-PE n° 02, de 28 de fevereiro
de 2018,
Considerando as atribuições da Comissão Eleitoral, previstas nos itens “6.5” e “6.8” do Edital de convocação de entidades e pessoas
físicas para formação do colégio eleitoral, que elegerá os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural/
CEPC-PE;
Considerando a necessidade da realização dos fóruns específicos, para a eleição dos representantes da sociedade civil no referido
Conselho; Considerando a importância de definir regras para realização dos fóruns específicos, previstos no edital de convocação
que trata do processo eletivo do Conselho mencionado, RESOLVE: I. Formalizar as datas e locais de realização dos fóruns setoriais
de que trata, bem como da Plenária Final, referentes ao processo eletivo para eleição dos representantes da sociedade civil no
Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, conforme anexo I; II. Definir a metodologia para a realização da Plenária Final,
do processo eletivo para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE,
conforme anexo II; III. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/06/18. Recife, 07 de
junho de 2018. Severino Pessoa dos Santos. Presidente da Comissão Eleitoral. OBS: Verificar textos completos dos anexos I e II
no portal da Cultura: http://www.cultura.pe.gov.br/
Ano XCV • NÀ 105 - 19
N° 3461 - Localizar MARIA ERONILDES DA SILVA SÁ, Prof., LPE, II, A, mat 255.122-5, na EREM Senador Vitorino Freire, Arcoverde,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
N° 3462 Localizar MARIA LENI ALVES PEIXOTO, Prof., LPE, III, D, mat 175.166-2, na EREM Ageu Magalhães, Recife, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais, na função de Educ de Apoio, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.05.2018.
N° 3463 - Localizar IRACEMA DANTAS DOS SANTOS ALVES, Prof., LPE, III, D, mat. 175.933-7, na EREM Prof. Jandira de Andrade
Lima, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de
08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.05.2018.
Nº 3464 - Remover MARIA SALÉSIA FONSECA, LPE, II, D, mat. 176.007-6, para a EREM João de Deus, Petrolina, GRE Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 02.05.2017.
Nº 3465 - Designar MARIA SALÉSIA FONSECA, LPE, II, D, mat. 176.007-6, para a função de Chefe de Secretaria da EREM João de
Deus, Petrolina, GRE Petrolina, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº
45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.18.
Nº 3466 - Dispensar CIDHANRY SILVEIRA LOPES COUTINHO, Prof., LP, I, A, mat. 384.246-0, da função de Chefe de Secretaria da
EREM José de Lima Júnior, Carpina, GRE Nazaré, a partir de 04.06.18.
Nº 3467 - Dispensar ALEXSANDRO DE SOUZA ALVES, LPE, I, D, mat. 274.220-9, da função de Chefe de Secretaria da EREM Dr. Jaime
Monteiro, Gameleira, GRE Palmares, a partir de 16.05.18.
Nº 3468 - Localizar LUCAS ANDRÉ BARBOSA LIMA DE SANTANA, Prof., LPE, I , D, mat. 302.551-9, na EREM Wilson de Andrade
Barreto, Rio Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.05.2018.
Nº 3469 - Localizar DANUZIA SANTOS SIQUEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.749-2, na EREM João Monteiro
de Melo, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 30 horas semanais, no período de 04.04.01 a 01.01.02. SIGEPE 04574485/18.
Nº 3470 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química de PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat.
239.697-1 e Remover para a ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte Integral, conforme Decreto nº 45.009. de 21.09.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2018.
N° 3471 Remover GEMIMA SOUZA E SILVA, LPE, III, D, mat. 175.929-9 na ETE Prof. Lucilo Ávila Pessoa, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.05.2018.
FAZENDA
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário: André Gustavo Carneiro Leão
PORTARIA SDEC Nº 17, DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018.
Altera a Portaria nº 053/2017 que dispõe sobre ordenadores de despesa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Pernambuco. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de
15/01/2015, pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 1174, publicado no DOE de 06/04/2018, RESOLVE:
I – Alterar o inciso I da Portaria SDEC nº 053/2017, incluindo como autoridade responsável da SDEC a servidora abaixo indicada como
responsável para emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos, bem como pela movimentação
das contas correntes vinculadas ao CNPJ n° 10.572.113/0001-15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC (UG 260101) e nº
10.571.982/0001-25 - Governo do Estado de Pernambuco, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de
dois Ordenadores de Despesa.
DÉBORA CÉSAR DE ARAÚJO CAVALCANTI DUCA CPF nº064.689.884-11, Secretária Executiva de Gestão.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 12/06/2018 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
07) AI SF 2012.000002954401-35. TATE 00.954/13-6. AUTUADA: BASF S A CACEPE: 0074807-25 ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO
GOMES BEHRNDT (OAB/SP Nº 173.362) , DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB/SP Nº 116.343) RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO
LUZ, OAB/SP 14.371.E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO)..
Recife, 07 de junho de 2018.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
DIRETORIA DE POSTOS E TERMINAIS FISCAIS – DPF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2018
II – Os efeitos da presente portaria iniciam-se ao dia 05 de outubro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Recife, 05 de junho de 2018.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM EXERCÍCIO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 06-06-2018
PROC. Nº 4803866-8/2018 – FERNANDO ANTONIO DA SILVA, mat. nº 170.440-0: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 44/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica, desta Secretaria, a partir de 03/03/2018.
PROC. Nº 4802043-3/2018 – FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO, mat. nº 170.441-9: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 43/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica, desta Secretaria, a partir de 18/11/2017.
O Diretor de Postos e Terminais Fiscais, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos
abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos
seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção
de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
– VALDEMIR BARROS DE ALMEIDA – ME – IE 0434772-24 – Rua A N. 105, Cohab, Recife – PE, CEP: 51310-540 – A.I
2018.000005810491-01;
– F. G. J. ARMAZENAGEM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA – IE 0322818-54 – Rua Santa Monica N. 162, Cajueiro Seco, Jaboatão
dos Guararapes – PE, CEP: 54330-570 – A.I 2018.000005779969-91;
– F. G. J. ARMAZENAGEM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA – IE 0322818-54 – Rua Santa Monica N. 162, Cajueiro Seco, Jaboatão
dos Guararapes – PE, CEP: 54330-570 – A.I 2018.000005779769-64;
– TIRLOG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME – IE 0664406-61 –Rodovia BR – 101 sul, N. 760, sala 104, Muribeca, Jaboatão
dos Guararapes – PE, CEP: 54355-010, – A.I 2018.000005812253-66;
– VANESSA BATISTA SALES – IE 0748309-02 – Rua Projetada 02, Boa vista, Alto da boa Vista, Taquaritinga do Norte – PE, CEP:
55790-000, – A.I 2017.000011972235-51;
– JOSÉ OTAVIO ALVES DE VASCONCELOS ME – IE 0357602-73 – Rua Rodovia BR 232, km 182, Edson Mororo Moura, Belo Jardim
– PE, CEP: 55150-790, – A.I 2018.000004877445-17.
Recife, 07 de Junho de 2018
JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ
Diretor da DPF
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1556 - Localizar AIRTON DE SOUZA NUNES MAGALHAES, Prof., LP, I, A, mat. 387.797-3, na ETE Maria Emília Cantarelli, Belém do São
Francisco, GRE Floresta, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 05.02.18. (Republicada por haver saído com incorreções).
PORTARIA SE/GGDP DE 07 DE 06 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3457 - Designar MARCELO DA SILVA CUNHA, mat. 251.200-9, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, no período de 04.06 a 02.08.18, em substituição a SONIA MARIA RAMOS
LIRA, mat. 121.236-2, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 04551928/18.
Nº 3458 - Remover CARMEM LÚCIA FERRAZ NUNES DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, IV, D, mat. 125.151-1, para a EREM Nicanor
Souto Maior, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2018.
N° 3459 - Localizar JACQUELINE FARIAS SOBRAL, Prof., LPE, III, D, mat 164.327-4, para EREM João Lopes de Siqueira Santos,
Ribeirão, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº
32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.06.2018.
EDITAL DBF Nº 072/2018
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2018.000006572339-68, dá ciência que o credenciamento do contribuinte MAKITAL IMPORTADORA DE MÁQUINAS LTDA., CACEPE
nº 0202986-33, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 08.06.2018 e termo final em 07.06.2019. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 07.06.2019. Os efeitos
deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 07 de junho de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DBF Nº 073/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2018.000006573095-30, dá ciência que o credenciamento do contribuinte INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A., CACEPE nº
0288717-74, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 28.06.2018 e termo final em 27.06.2019. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 27.06.2019. Os efeitos
deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 07 de junho de 2018.
N° 3460 - Remover TEREZA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA, Prof., LPE, II, A, mat 256.594-3, para EREM Maria Rita da Silva Lessa,
Recife, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.06.2018.
Franklin Azoubel
Diretor