Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 038 DE 05 DE JULHO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora RÚBIA MÁRCIA VIDAL CORREIA DE SIQUEIRA, matrícula n.º 382065-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 20 de junho de 2017. FERNANDO ANT�

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4323- Dispensar ANDREIA SIMONE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 300.995-5, da função Gratificada de Supervisão-1, do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Palmares a partir de 21.09.15. SIGEPE 05019693/15. Nº 4324- Dispensar MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 122.111-6, da função Gratificada de Supervisão-1, do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Palmares a partir de 28.09.15.

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5381 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de IRMA MUNIZ DE LUCENA BERTOLÊZO, Prof. LPE, II, A, mat. 249.739-5, loc. na Esc. Est. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01.08.19. 0443483-8/2019. Nº 5382 - Remover JOSÉ FONSECA DOS SANTOS, Prof. LP, III, A, mat. 18.1240-8, para a Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Cabo, GRE metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a

Poder Executivo ● 04/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de outubro de 2017 EDUCAÇ‹O Secretarias de Estado Secretário: Frederico da Costa Amâncio ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA SEE Nº 8261 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora CARMEM LÚCIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 351.131-6, para exercer a funç

Poder Executivo ● 08/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Portaria Conjunta-FUNDARPE e SECULT nº 03, de 07 de junho de 2018 O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais e norteados pela necessidade de garantir uma maior participação dos artistas durante a execução da agenda cultural

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 092-17/DIP/DGP, 13 de outubro de 2017. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subten

Poder Executivo ● 16/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE METROPOLITANA NORTE– PROCESSO Nº 0428303-2/2019. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIA Nº 132, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que dispõe o art. Art. 199, I E Art. 218, II e Nota –Decor/CGU/AGU nº 10/2008-JD, resolve: Art. 1º. Aplicar

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO FEDERAL Nº 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia

Poder Executivo ● 14/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Remover JAILTON TEMOTEO DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. nº 239.568-1, para a Esc. Estadual São José, Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, de Matemática, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 04305262/15; Remover ADRIANA RIBEIRO DE BARROS, Prof. LPE, I, A, mat. nº 254.579-9, para a Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 04.02.15. SIGEPE

Poder Executivo ● 11/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 059, de 09 de novembro de 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e com base Decreto nº 38.875, de 22 de novembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Setorial de Patrimônio e Materiais no âmbito da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado. Art. 2º Designar a servidor