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Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 3503 – Remover VERA LUCIA DA SILVA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 377.909-2, para a Esc. Profº José Vicente Barbosa, Ipsep, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Português/Artes, a partir de 10.04.18. SIGEPE 04438293/18.
Nº 3504 – Localizar ANA CARLA DE SOUZA CAMELO, Prof., LP, I, D, mat. 250.724-2, na Coord. Geral de Desenv. da Educação/CGDE,
da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04438967/18.
Nº 3505 – Designar MARIA ELISA ARCOVERDE RAPOSO, Prof., LPE, II, A, mat. 249.671-2, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Sen. Nilo de Sousa Coelho, Estância, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 05.05.18. SIGEPE 04484935/18.
Nº 3506 – Remover ROBERTO DE BULHOES VASCONCELOS ARAGAO, Prof., LPE, III, D, mat. 172.890-3, para a Esc. Walfrido
Advíncula, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 30.04.18. SIGEPE 04486667/18.
Nº 3507 – Remover IRIS SUZY DA SILVA COSTA, Prof., LPE, II, D, mat. 239.811-7, para a Esc. Cel. Valeriano Eugênio de Melo, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 14.05.18. SIGEPE 04511711/18.
Nº 3508 – Designar IRIS SUZY DA SILVA COSTA, Prof., LPE, II, D, mat. 239.811-7, para a função de Dir. Adjunto da Esc. Cel. Valeriano
Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 14.05.18.
SIGEPE 04511711/18.
Nº 3509 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física e Artes, de PAULO CESAR BASTOS DE LIRA, Prof. LPE, III,
D, mat. 155.397-6, loc. na Esc. Dom Avelar Brandão Vilela, Petrolina, a partir de 03.10.17. SIGEPE 05325928/17.
Nº 3510 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Interprete de Libras e AEE, de CORINA MARIA CONCEICAO DE FREITAS, Prof.
LPE, III, D, mat. 173.988-3, loc. na Esc. Est. Moyses Barbosa, Petrolina, a partir de 01.05.18. SIGEPE 04485330/18.
Nº 3511 - Remover DIOGENES CESAR PESSOA BARROS, Prof. LP, I, A, mat. 382.425-0, para a EREM Álvaro Lins, Nova Descoberta,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05294136/17.
Nº 3512 - Remover ANA MARIA DE SOUSA VASCONCELOS SOARES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.003-2, para a
Esc. Est. Ezequiel Bertino de Almeida, Cupira, GRE Caruaru. SIGEPE 04226681/18.
Nº 3513 - Remover CRISTOVAO DO AMARAL LOPES, Prof. LPE, II, A, mat. 259.829-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. Dep. João
Teobaldo de Azevedo, Carpina, GRE Mata Norte, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.05.18. SIGEPE
04431734/18.
Nº 3514 - Designar RITA DE KASSIA CANDEAS NERY, mat. 185.258-2, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, desta
Gerência Geral, no período de 01.06 a 28.10.18, em substituição a MARLUCE SEVERINA DE MELO, mat. 143.999-5, que se encontra
de Licença Prêmio. SIGEPE 0458417-2/2018.
Nº 3515 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de RAFAEL REMIGIO ALVES, Prof. MGD,LPE I, A, mat. 260.995-9, E Localizar
na EREM José Severino de Araújo, Brejinho, GRE Afogados, a partir 05/01/2018.
Nº 3516 - Localizar PAULO CARLOS DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 351.315-7, na função de Educ. de Apoio Pro Tempore, na Esc. Cons.
Samuel Mac Dowell, Camaragibe, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 16/01/18. SIGEPE 0429069-3/18.
Nº 3517 - Localizar CLIMERIO DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. CPM, MMS,001,MS1, mat. 218.396-0, na Gerência Geral do Conservatório
Pernambucano de Música, com 150 h/a mensais, a partir de 30/05/18. SIGEPE 0455906-2/18.
Nº 3518 - Remover GILMARA MONTEIRO DA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.695-7, para Unidade de
Acompanhamento e Controle Funcional, nesta gerência geral , com 40 horas semanais a partir de 05/06/18 SIGEPE 0458665-7/18.
Nº 3519 - Designar GILMARA MONTEIRO DA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.695-7, para a função
Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional, desta Gerência Geral, a partir de
05/06/18 SIGEPE 0458665-7/18.
Nº 3520 - Localizar ERK SONIA ALVES DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.892-3, na função de Educador de Apoio na Esc. João
Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.09. SIGEPE 04722524/15.

Ano XCV • NÀ 107 - 23

Nº 3535 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JOSÉ MÁRIO BARBOSA DE MIRANDA, Prof., LP, I, A, mat.
379.125-4, e Localizar na EREM São José, Frei Miguelinho, GRE Limoeiro, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.06.2018.
Nº 3536 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de LEONARDO OTAVIANO GUIMARÃES REIS, Prof., LP, I, A, mat.
379.125-4, e Localizar na EREM Senador Aderbal Jurema, GRE Jaboatão Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.06.2018.
Nº 3537 - Remover JACQUELINE DA ALELUIA COSTA, Prof., LP, I, A, mat. 382.297-4 para a EREM São Gonçalo, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 09.05.2018.
Nº 3538 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM José Pereira Burgos, Custódia, GRE Arcoverde, Integral, conforme
Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.06.2018.
- KLEBERTON VIANA SIQUEIRA, Prof., LP, I, A, 388.064-8, com 200 h/a mensais de Matemática;
- JOSEFA IVANEIDE VIEIRA BARBOZA, Prof., LP, I, A, mat. 377.955-6, com 200 h/a mensais de Português.
N° 3539 - Remover MERCIA QUEIROZ DA SILVA, LP, I, A, mat. 378.524-6, na ETE Senador Wilson Campos, Paudalho, GRE Nazare,
com 200 h/a mensais de Portugês, Integral, conforme Decreto nº 42.611, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 08.06.2018.
N° 3540 - Remover TAÃ FERREIRA BATISTA DA SILVA, LP, I, A, mat. 305.123-4, na ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo de Santo Agostinho,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ingles, Integral, conforme Decreto nº 42.600, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 18.06.2018.
N° 3541 - Remover GREIBSON VAGNER RIBEIRO, LP, I, A, mat. 383.981-8, na ETE Epitacio Pessoa, Cabo de Santo Agostinho, GRE
Metro Sul com 200 h/a mensais de Matematica, Integral, conforme Decreto nº 40.321, de 23.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 06.06.2018.
N° 3542 - Localizar NETANIAS SILVA DE SIQUEIRA JUNIOR, LP, I, A, mat. 389.101-1, na ETE Alcides do Nascimento Lins, Camaragibe,
GRE Metro Sul com 200 h/a mensais de Eventos Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 05.06.2018.
N° 3543 - Remover MARIA PERPÉTUA TELES MONTEIRO, Prof., LPM, III, D, mat 161.323-5, para EREM Prof. Jerônimo Gueiros,
Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº
37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.06.2018.
Nº 3544 - Remover MARINALDA PEREIRA BORGES, Prof., LP, III, D, mat. 158.491-0 para a EREM Don Malan, Petrolina, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
04.06.2018.
Nº 3545 - Localizar MITALLE KAREN DA SILVA MATOS, Prof., LP, I, A, mat. 386.063-9, na EREM Frei Campo Mayor, Goiania, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 05.06.2018
Nº 3546 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, VÂNIA BATISTA BARROS, Prof., LPE, IV, A, mat. 139.939-0, para a
função de Diretor da EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Nazaré, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto
nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.06.2018.
RETIFICAÇÕES
Retificar a Portaria nº 3251 de 24.05.18, referente à REGINA MARIA P DE A SEMENTE, mat. 102.711-5. Onde se lê: Até 08/08/18. Leiase: Até 04/06/18. SIGEPE 0457369-7/2018.
Na portaria nº 8242/17, publicada no D.O de 02.09.2017, referente a MARIA NEM DE AGUIAR XAVIER mat. 382.197-8. Onde se lê:
INTEGRAL; Leia-se: SEMI-INTEGRAL.
Na portaria nº 3464, publicada no D.O de 08.06.2018, referente a MARIA SALÉSIA FONSECA, matrícula 176.007-6, Onde se lê: a partir
de 02.05.2017; Leia-se: a partir de 02.05.2018.

Nº 3521 - Remover ROSANGELA GOMES NOVAES, Prof. LPE, II, A, mat. 254.666-3, para a Esc. Júlio de Melo, Floresta, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04540476/18.

PORTARIA SEE Nº 3547 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Nº 3522 - Designar ROSANGELA GOMES NOVAES, Prof. LPE, II, A, mat. 254.666-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Júlio
de Melo, Floresta, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.18. SIGEPE
04540476/18.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora VIVIANE ALMEIDA DA COSTA MENEZES,
matrícula nº 255.425-9, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Gondim, localizada no
município de Goiana, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 06 de junho de 2018.

Nº 3523 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de CIDHANRY SILVEIRA LOPES COUTINHO, Prof., LP, I, A, mat.
384.246-0, e localizar na EREM José de Lima Júnior, Carpina, GRE Nazaré, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.06.18.

PORTARIA SEE Nº 3548 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Nº 3524 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA DO CARMO ALVES BARROS DE MOURA, LP, III, D, mat.
133.563-4, na função de Chefe de Secretaria da EREM José Leite Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru, com remuneração correspondente a
200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.06.2018.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora MARIA
JOSELMA DA SILVA, matrícula nº 180.291-7, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio
Augusto Gondim, localizada no município de Goiana, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 06 de
junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3549 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Nº 3525 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JOSÉ MOREIRA FILHO, LPE, I, D, mat. 270.516-8, na função de
Chefe de Secretaria da EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Nazaré, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme
Decreto nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.06.2018.
Nº 3526 - Remover ALINE NASCIMENTO E SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 389.103-8, para a EREM Augusto Severo, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 05.06.2018.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora VIVIANE
ALMEIDA DA COSTA MENEZES, matrícula nº 255.425-9, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Frei Orlando, localizada no município de Itambé, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir
de 06 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3550 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Nº 3527 - Localizar MARIA APARECIDA BIDÔ DIAS, Prof., LP, I, A, mat. 384.187-1, na EREM Nossa Senhora de Lourdes, Solidão, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 05.06.18.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, EDUARDO CÂMARA LIMA DOS SANTOS,
matrícula nº 240.445-1, da função de Diretor da Escola Luís de Camões, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife
Sul, com efeito retroativo a 31 de maio de 2018.

Nº 3528 - Remover ÍVISION DOS PASSOS MARTINS, Prof., LP, I, A, mat. 379.472-5, para a EREM de Garanhuns, Garanhuns, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 28.473, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 06.06.2018.

PORTARIA SEE Nº 3551 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Nº 3529 - Remover JOELMA FRASÃO DE ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 378.775-3, para a EREM Sebastião Tiago de Oliveira, Jupi, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 07.05.2018.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS PIRES CAMPOS,
matrícula nº 178.602-4, da função de Diretora da Escola Joaquim André Cavalcanti, Município de Petrolina, Gerência Regional de
Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 07 de maio de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3552 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Nº 3530 - Localizar JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DE MORAIS, Prof., LPE, II, A, mat. 264.823-7, na EREM Frei Caetano de Messina, Bom
Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.04.2018.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANDREIA MAGALHÃES VIEIRA
ANDRADE, matrícula nº 302.841-0, para a função de Diretora da Escola Luís de Camões, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de junho de 2018.

Nº 3531 - Localizar DIÓGENES RAMON MATIAS NUNES, Prof., LP,I,A, mat. 388.766-9, na EREM Padre Antônio Barbosa Junior, Jurema,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.06.2018.

PORTARIA SEE Nº 3553 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Nº 3532 - Remover EDILA DA SILVA PEREIRA, Prof., LPM, II, A, mat. 262.955-0, para a EREM Santos Dumont, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 04.06.2018.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RENATA RIBEIRO RODRIGUES,
matrícula nº 173.761-9, para a função de Diretora da Escola Joaquim André Cavalcanti, Município de Petrolina, Gerência Regional de
Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 07 de maio de 2018, ficando dispensada da função de
Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 3554 DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Nº 3533 - Localizar NÉLIO PEREIRA PINTO NETO, Prof., LP, I, A, mat. 388.037-0, na EREM Santos Dumont, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
04.06.2018.
Nº 3534 - Remover PALOMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof., LPM, II, A, mat. 255.251-5, para a EREM Prof. Trajano de Mendonça,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 04.06.2018.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº 13019/2014, em virtude do
Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado de Pernambuco e a Fundação Itaú Social, através da Secretaria de Educação do Estado,
RESOLVE designar, para a função de gestor da parceria, SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 363.376-4, e na
qualidade de membros, ALEXANDRO MUNIZ DE SOUZA, matrícula nº 303.906-4, EDIONE PIRES CABRAL, matrícula nº 108.366-0
e PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, matrícula nº 364.122-8, para comporem a Comissão de Monitoramento e
Avaliação do referido acordo, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017 e vigência até 31 de dezembro de 2018.