DOEPE 12/06/2018 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCV• NÀ 107
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRICULA
DEC
A PARTIR
245250/2018
SIGEPE
ALEXANDRA BARROS DE
SANTANA
2574179
1º
30/11/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
RECIFE
206368/2018
ANA CRISTINA
SOBRALBEZERRA
2309416
2º
12/12/2013
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA GARANHUNS
244438/2018
ARNALDO CAVALCANTI
MARQUES NETO
1532030
3º
02/02/2018
HOSPITAL GETULIO
VARGASRECIFE
236136/2018
CLAUDIA REGINA
ALBUQUERQUE BRUNO
2562537
1º
12/10/2016
HEMOPE
1013185/2017
DIMAS JOSE DE CARVALHO
1432214
2º
07/01/2014
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA GARANHUNS
EDWARD SORIANO DE SA
FILHO
1921347
2º
09/04/2018
GERENCIA GERAL DE
ASSUNTOS JURIDICOS NIVEL
CENTRAL
EMMANUEL RODRIGUES DE
FRANCA
1526707
1º
2º
3º
22/12/1997
21/12/2007
17/12/2017
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ/UPE
FABIAN ELOI TENORIO
2549387
1º
14/08/2016
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE
HELENA MARIA CARNEIRO
LEAO
2270420
2º
26/12/2010
HOSPITAL DOS
SERVIDORESIRH
576112/2017
IVANICE ISABEL DA SILVA
SANTOS
2617307
1º
02/09/2017
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
30150/2018
MARIA
BERNARDETE DE ARRUDA
SANTOS
2315807
2º
02/11/2017
411412/2018
96048944/2018
225281/2018
94036680/2018
203308/2018
NOME
MARIA DA CONCEICAO DE
LIRA
2585715
1º
27/02/2017
UNIDADE
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VIT DE
SANTO ANTAO
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE
226056/2018
MARIA DO SOCORRO LIMA
MONTEIRO
2325675
1º
2º
17/08/2003
25/08/2013
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO
244798/2018
PATRICIA RAMIRO COSTA
ARCOVERDE
2582082
1º
04/10/2017
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
217203/2018
SANTELMA MARIA
NASCIMENTO
2539497
1º
12/08/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
228317/2018
SIMONE RIBEIRO DA SILVA
2539551
1º
25/08/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
226350/2018
UBETANIA AMARA DE ARAUJO
SANTOS
2307138
2º
07/04/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
226438/2018
VANESSA MARIA FERREIRA
CONQUISTERRA
2536307
1º
14/12/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
ESPECIFICAÇÃO
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS
INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
Programa: 0995
Recursos de geração Própria
(1)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
FONTES DE FINANCIAMENTO
1.708.178,10 2.714.205,46
Ação: 4008
Programa: 1004
Recursos para Aumento de
Capital (2)
-
Ação: 4046
do Tesouro
Programa: 1064
de Outras fontes
-
NO
EXERCÍCIO
356.991,66
356.991,66
356.991,66
356.991,66
364.700,00
884.013,00
364.700,00
884.013,00
890.143,67 1.235.118,07
Ação: 4097
176.089,72
458.772,52
Ação: 4170
714.053,95
776.345,55
96.342,77
238.082,73
96.342,77
238.082,73
Programa: 0931
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
DO
BIMESTRE
Ação: 4243
Internas
Externas
Outras Fontes de investimentos (especificar)
(4)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) =
(1+2+3+4)
1.708.178,10 2.714.205,46
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
(6)
1.708.178,10 2.714.205,46
RESULTADO
-
-
1.708.178,10 2.714.205,46
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5
for maior que 6)
TOTAL (6+8)
-
PORTARIA FUNAPE Nº 3317, DE 7 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
DEFERIR o processo nº 2018104178, em nome de Olga Maria do
Nascimento, conforme Encaminhamento nº 253/2018 da Diretoria
de Apoio Jurídico Previdenciário.
PORTARIA FUNAPE Nº 3318, DE 7 DE JUNHO DE 2018
A Diretora–Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar o servidor Sérgio Ricardo Vasconcelos Tavares da Silva,
matrícula nº 10.499-0, para responder pelo expediente da Unidade
de Controle de Benefícios da Diretoria de Previdência Social, no
período de 25/6/2018 a 24/7/2018, durante a ausência de sua
titular, Maria de Fátima Queiroz Falbo, matrícula n.º 10.465-5, em
gozo regulamentar de férias.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 3319
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de JUNHO/2018,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA-FUNAPE Nº 3320, DE 8 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
7462 de 30 de 10 de 2017 , publicada no DOE de 31 de 10 de
2017, de MARIA OLIVEIRA RODRIGUES, Mat. nº 0001319981.
Conforme a Decisão Monocrática nº 2108/2018 exarada no
processo nº 1850406-1 do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, que Julgou Ilegal o ato de Concessão da
Aposentadoria, bem como o Encaminhamento nº 285/2018 Unidade de Supervisão Jurídico - Previdenciária, uma vez que a
servidora possui outra aposentadoria em cargos não acumuláveis.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar as Portarias nºs 3152,
3170 e 2359 DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
PORTARIA FUNAPE Nº3321, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Deine
Maria Vasconcelos Morais, formalizado através do processo
2017112808, com fulcro no Acórdão do Tribunal de Contas – TC nº
2058/94, no Acórdão nº 248/2008 do Conselho de Administração
desta Fundação, bem como nos Encaminhamentos nºs 32/2018 e
192/2018, emitidos pela Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário.
PORTARIA FUNAPE N°3322,DE 11 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.06.2018, com fulcro no Parecer
nº 622/2018 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no
processo nº 2018103638, formalizado pelo servidor MARIA JOSÉ
DA SILVA, matrícula nº 44.426-0, aposentado da Secretaria de
Educação no cargo Professora, revogando a contar de 01.06.18, a
Portaria DPE n° 1438 de 22 de junho de 1994, publicado no D.O.
de 23 de junho de 1994, que concedeu a aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE N°3323,DE 11 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.06.2018, com fulcro no Parecer
nº 634/2018 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no
processo nº 2018103292, formalizado pelo servidor PAULO
FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 121.121-8, aposentado
da Secretaria de Educação no cargo Professor, revogando a
contar de 01.06.18, a Portaria SARE n° 3112 de 28 de dezembro
de 1994, publicado no D.O. de 29 de dezembro de 1994, que
concedeu a aposentadoria.
Tatiana de Lima Nóbrega- Diretora-Presidente
(F)
Licitações e Contratos
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: ADDIPER
Bimestre: Mar - Abr
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
-
1.708.178,10 2.714.205,46
(F)
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0041.2018.CPL.CISAM.PE.0019.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos antimicrobianos e analgésicos para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
22/06/2018 às 9h30. Início da Disputa: 22/06/2018 às 10h
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0042.2018.CPL.CISAM.PE.0020.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos manipulados para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 22/06/2018 às 9h30. Início
da Disputa: 22/06/2018 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0043.2018.CPL.CISAM.PE.0021.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de M M H (sondas) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 22/06/2018 às 9h30. Início da
Disputa: 22/06/2018 às 11h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0044.2018.CPL.CISAM.PE.0022.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de soluções hospitalares diversas (cal sodada, detergente
enzimático, éter, formol, gel para ultra-sonografia, sabonete
líquido) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 22/06/2018 às 9h30. Início da Disputa:
22/06/2018 às 11h30 (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 11 de junho de 2018. Lusinete Rocha
de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0029.2018.CPL.CISAM.PE.0010.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
MT Comercial Médica Ltda - CNPJ 07.946.534/0001-54,
item 2 no valor total 106.750,00 e Drogafonte Ltda - CNPJ
08.778.201/0001-26, item 1 no valor total 242.025,00,
perfazendo um valor global de 348.775,00 (trezentos e quarenta
e oito mil setecentos e setenta e cinco reais), por um período
de 12 meses. Recife, 11 de junho de 2018. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
Recife, 12 de junho de 2018
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO PRE Nº 003/2018 – Contratado: B DO C
CORDEIRO ELVEDOSA - ME; Objeto: Aquisição de BRINDES
com entrega integral, conforme Termo de Referência Anexo Q4.
Valor R$ 18.069,00. Assinatura: 08/02/2018
CONTRATO DAF Nº 004/2018 – Contratado: TELESPAZIO
BRASIL S A; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES, COM OBJETIVO DE FORNECER
SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE (VSAT) EM
BANDA KU, conforme Anexo Q4 Termo de Referencia. Valor R$
22.500,00. Assinatura: 08/02/2018.
CONTRATO DAF Nº 006/2018 – Contratado: KGMLAN
DISTRIBUIDORA LTDA ME; Objeto: fornecimento Patch Cord
conforme especificações descritas no ANEXO Q4. Valor R$
7.287,50. Assinatura: 08/02/2018.
CONTRATO PRE Nº 004/2018 – Contratado: REC - BEAT DISCO
E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; Objeto: Patrocínio do Festival
REC – BEAT 2018. Valor R$ 10.000,00. Assinatura: 07/02/2018.
CONTRATO DTC Nº 030/2017 – Contratado: ENGEGAS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; Objeto: prestação de
serviços para Conversão Especial de Combustoras de Caldeiras,
conforme especificado no Termo de Referência. Valor R$ 8.950,00.
Assinatura: 08/02/2018.
CONTRATO PRE Nº 047/2017 – Contratado: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO; Objeto: Contratação De Serviço
De Publicações De Portarias, Editais De Concurso, Extratos
E Avisos De Licitações, Deliberações, Avisos E Erratas No
Diário Oficial Do Estado De Pernambuco, Na Forma De Serviço
Contínuo, conforme Anexo Q4 – Termo de Referência.. Valor R$
433.000,00. Assinatura: 23/11/2017.
Recife, 11 de junho de 2018.
Henrique Melo
(Supervisor Jurídico)
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 055/2018, CP nº 001/2018 – (O
presente Edital tem por objeto a contratação de empresa para
prestação de serviço de engenharia para análise de Projeto
Básico, elaboração de Projeto Executivo/ projeto executivo
complementar de engenharia, bem como a Construção,
Montagem e Controle de qualidade da Rede de Distribuição
de Gás Natural, para expansão da rede de distribuição em
PEAD da COPERGÁS na Região Metropolitana de Recife, com
comprimento total distribuído conforme ANEXO Q4 Memorial
Descritivo). Valor Máximo: R$ 5.750.534,44. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.copergas.com.br gratuitamente,
ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, a
partir do dia 13/06/2018, na sede da COPERGÁS, mediante
deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada NA AV.
CONSELHEIRO AGUIAR, 1748 - BOA VIAGEM, CEP: 51111-010,
RECIFE PE. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 13/07/2018, às 10h00min (horário local), no endereço acima.
HENRIQUE MELO. PRESIDENTE DA CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado da Licitação EC 011/2017 DGC/CSL - Dando
continuidade a Licitação, por força de Ordem Judicial (ms 00134377.2018.8.17.2001). Empresa Classificada: 1a MARTINEZ &
MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - Nota Final 100 Pontos.
Raffael Silva Andrade de Souza - Presidente da CSL.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
PRORROGAÇÃO DE AVISO DE EDITAL – Visando atender a
necessidade do serviço, fica prorrogada a abertura do certame
referente ao Processo Licitatório nº. 0016/18-CPL II (Pregão
eletrônico SRP nº 0008/18-CPL II) objeto: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
SALVAMENTO AQUÁTICO. Passa a ter encerramento: 22/06/18
às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que fará realizar Procedimento Licitatório
– Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2018- Processo DER/PE nº
661/2018, OBJETO: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de equipamentos e prestação de serviços visando
a renovação do parque tecnológico da rede corporativa do
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER,
compreendendo a aquisição de servidores de rede, switchs e
nobreaks, em conformidade com as especificações constantes
no Termo de Referência. Entrega de Propostas até 02/07/2018,
às 09:00 horas, a partir do dia 21.06.2018, Início da Disputa:
03/07/2018, às 10:00 horas. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília. O edital na íntegra poderá
ser retirado no endereço eletrônico www.pe-integrado.gov.br, a
partir do dia 21/06//18. Recife, 11 de junho de 2018. Cid de Paula
Gomes Filho – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS nº 035/2018 ao CT LOC. PARTES: DETRAN/
PE e a Sra. MARIA BEMVINDA DE SÁ. OBJETO: Ressarcir A
Locador pelos serviços de locação do imóvel, não residencial,
para funcionamento da CIRETRAN de FLORESTA/PE, realizados
e não pagos no período de 01/11 a 15/12/2017. VALOR: R$
3.000,00; 10° TA ao CT LOC nº 245/2009. PARTES: DETRAN/