DOEPE 12/06/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TECNOLOGIA
SAD lançará Estratégia
de Governança Digital
uscando facilitar cada vez
mais o acesso do cidadão
pernambucano aos serviços
públicos, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração (SAD), em parceria com
a Agência Estadual de Tecnologia
da Informação (ATI), irá lançar no
próximo dia 21, a Estratégia de
Governança Digital (EGD). Segundo a secretária de Administração em exercício, Marília Lins,
“trata-se de um conjunto de diretrizes voltado para a transformação digital, com o objetivo de
otimizar ainda mais o relacionamento dos órgãos com a sociedade pernambucana”.
Como um dos projetos relacionados a este modelo de governança
digital, será apresentada a Plataforma PE Cidadão, onde estará
contido o Portal PE Cidadão.
Dentro do Portal o cidadão terá
acesso à Carta de Serviços, com
todas as informações sobre os
serviços disponibilizados pelo Poder Executivo, como endereços,
telefone e documentos. Além da
Carta de Serviços, a Plataforma PE
Cidadão terá um aplicativo móvel
(APP) - PE Cidadão, onde o cidadão poderá acessar diversos serviços como consulta de pontos na
CNH (Detran-PE), Alerta Celular,
entre outras ferramentas utilitárias.
Para Romero Guimarães, presidente da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação (ATI),
órgão vinculado à Secretaria de
Administração, o Governo do Esta-
B
Plataforma eletrônica terá todos os serviços públicos
disponíveis em um único ambiente virtual.
A RTE : A GÊNCIA B RASIL
NOVIDADE
representa
avanço
tecnológico,
com benefícios
tanto para o
cidadão, quanto
para o servidor
do está dando um importante passo
no que tange à otimização dos
serviços públicos que já são
oferecidos com presteza pelos
órgãos do Poder Executivo. “A
Plataforma PE Cidadão é um
avanço tecnológico imprescindível,
tanto para o cidadão, quanto para o
servidor. Isto porque vai atender às
diversas demandas da população
pernambucana com mais eficiência
e rapidez”.
CAPACITAÇÃO - E para que
estes serviços eletrônicos relacionados à EGD sejam amplamente
disseminados entre os servidores,
estão sendo realizadas capacitações no Centro de Formação do
Servidor do Estado de Pernambuco (Cefospe). Mais de 250
funcionários de 60 órgãos já
foram capacitados. “É fundamental que todos os servidores
colaborem e participem desta
capacitação. Com isso, eles
estarão integrados a esta nova
ferramenta de trabalho”, alertou o
responsável pela Gestão de
Projetos e Atendimento ao Cidadão da SAD, Adelney Félix,
que está à frente do curso de
capacitação do Sistema da Carta
de Serviços do Governo.
Ainda de acordo com Adelney,
“o novo portal irá facilitar a vida
do cidadão, que poderá consultar
vários serviços num só ambiente
virtual, sem precisar sair de casa”,
vislumbra o instrutor, acrescentando que a plataforma eletrônica
poderá ser acessada através de
computador, notebook, tablet ou
aparelho celular. Vale ressaltar
que os órgãos do Poder Executivo
têm até o próximo sábado (16)
para cadastrarem suas cartas de
serviços na plataforma digital.
Comunicação do contribuinte
com a Fazenda fica mais fácil
Domicílio Tributário Eletrônico torna desnecessário o envio de cartas
para contribuintes do sistema normal de tributação.
A Secretaria da Fazenda do
Estado de Pernambuco (Sefaz-PE)
está disponibilizando a ferramenta
Domicílio Tributário Eletrônico
(DTE) para os contribuintes pertencentes ao sistema normal de
tributação. O DTE já estava sendo
utilizado, desde março, para os
contribuintes enquadrados no Simples Nacional, sendo estendido
para aqueles do sistema normal a
partir de 10 de junho. Com o
objetivo de facilitar a comunicação
com o Fisco estadual, o instrumento armazena, de forma digital,
todas as mensagens, incluindo
cobranças, notificações processuais, informativos e comunicações, feitas entre a Fazenda e os
contribuintes pernambucanos.
Com a implantação do DTE, as
mensagens oficiais da Sefaz-PE,
usualmente feitas através de cartas
e pelo Diário Oficial, passam a ser
encaminhadas para o domicílio. A
ferramenta é composta por uma
caixa postal, com acesso restrito
aos sócios de determinada empresa
contribuinte. Os responsáveis
deverão estar atentos e verificar,
periodicamente, o conteúdo dela,
uma vez que, dependendo do tipo
de correspondência, o sistema
indicará automaticamente a leitura
da mensagem. Quem estiver com
seu e-mail cadastrado receberá um
informativo sempre que for
enviada uma mensagem da
secretaria para o domicílio.
Os contribuintes inscritos no
sistema normal poderão utilizar o
DTE ao acessar o E-Fisco. Para
isso, deverão informar o CPF e a
senha de certificação digital, selecionar a opção “Serviços mais utilizados” e, em seguida, “Domicílio
Eletrônico”. A partir daí, será necessário preencher o “Radical CNPJ”,
clicar em “Localizar”, e em seguida
acessar a opção “Consultar Caixa
de Mensagens(m)” para visualizar
os comunicados da Secretaria.
Ano XCV • N0 107 – 3
Base de Dados
do Estado será
modernizada
A Base de Dados do Estado
(BDE), gerenciada pela Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/
Fidem), vai ser reformulada e
migrar para uma plataforma de
informática mais moderna. A
ferramenta propicia o acesso online às mais importantes informações estatísticas socioeconômicas de Pernambuco.
A modernização deste sistema
ocorrerá com o apoio da ampliação
de uma das metas do Programa
Especial de Controle Urbano e
Ambiental do Território Estratégico de Suape, que objetiva a
integração do novo BDE ao
Sistema de Informações Geográficas (SigTES). A ação promoverá
a interface - inclusive, de níveis
diferentes de escala geográfica e
de interesse na informação -, por
meio de dados referentes aos
municípios e dados de caráter
intramunicipal (escala de maior
detalhe).
A empresa Notoriun Tecnologia foi contratada, através de
licitação, para desenvolver a
ação, que tem como meta agilizar
o atendimento ao público que
busca por dados estatísticos de
fontes confiáveis e em tempo
real, como número de eleitores
por grupos de idade, receita
orçamentária do Estado, entre
outras. O investimento total é de
R$ 235 mil e os recursos são do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES).
O diretor de Estudos e
Pesquisas da Agência Condepe/
Fidem, Maurílio Lima, contou que
a última atualização da BDE
ocorreu há cerca de 10 anos. “É
muito importante este trabalho
para que possamos acompanhar os
avanços tecnológicos atuais”,
registra o gestor da área que
congrega Estatística, Cartografia,
Geoprocessamento e Disseminação de Informações, entre outros. A ideia, complementa o
diretor, é a de atender a demanda
dos usuários e contornar as dificuldades de acesso a conteúdos
de qualidade e sistematizados, no
que tange a informações espaciais
do território pernambucano.
Para ele, a continuidade da
BDE e seu constante aprimoramento é fundamental para consolidá-la, como principal fonte de
informações socioeconômicas de
Pernambuco. Além de permitir a
integração entre as diversas Bases
de Dados Setoriais existentes nas
Secretarias Estaduais, também
possibilita a democratização,
transparência e universalização
das informações.