DOEPE 14/06/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • N0 109 – 3
DEMANDA REPRIMIDA
Governo notifica Petrobras sobre
demora no abastecimento de gás
Representantes de distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – gás de cozinha –
denunciam não estar conseguindo atualizar o atendimento à população devido à inoperância e
desinteresse da estatal em atender Pernambuco.
ais de dez dias
após o fim da paralisação dos caminhoneiros, os cidadãos pernambucanos ainda registram
dificuldade no acesso ao
botijão de gás de cozinha.
Por essa razão, o Governo de
Pernambuco, representado
pela Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos (SJDH),
notificou a Petrobras, na
última terça-feira (12), solicitando maior celeridade no
atendimento às companhias
distribuidoras do produto no
Estado. O prazo dado à
estatal para responder aos
questionamentos foi de 72
horas.
Representantes de distribuidoras de Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP) – gás de
cozinha – denunciam não
estar conseguindo atualizar o
atendimento à população,
devido à inoperância e desinteresse da Petrobras em
atender ao Estado. De acordo com dados das companhias, 71.104 mil botijões
ficaram parados, por dia,
durante a greve. Totalizando
uma demanda reprimida de
639 mil produtos, só naquele
período.
De acordo com o secre-
M
F OTO : R AY E VLLYN /SJDH
SECRETÁRIO
Pedro Eurico
quer saber por
que a Petrobras
não traz para o
Nordeste o
excedente de gás
existente no Rio
de Janeiro e no
Espírito Santo
tário de Justiça e Direitos
Humanos, Pedro Eurico, não
há interesse por parte da
estatal em reduzir as dificuldades no Estado. “A
Petrobras não está dando
atenção nem ao Governo,
nem ao Ministério Público,
tampouco à população. Hoje
há um excedente de gás no
Rio de Janeiro e no Espírito
Santo. Por que a estatal não
se mobiliza para trazer esse
produto ao Nordeste? A
Petrobras terá que nos
explicar o porquê de não
termos normalizado a distribuição em Pernambuco,
prejudicando, desta forma,
fortemente a população”
frisou o gestor.
Por sua vez, o Procon-PE
emitiu, também na última
terça-feira (12), uma recomendação às revendedoras
do produto. O documento
aconselha que os estabelecimentos se limitem a
repassar apenas uma unidade
do gás GLP, de 13 quilos,
por pessoa, no valor médio
estipulado pela Agência
Nacional do Petróleo (ANP)
de R$ 65, tendo como objetivo atender ao maior número
possível de famílias. O
objetivo da iniciativa do órgão de defesa do consumidor
é minimizar a dificuldade na
normalização do abastecimento do gás de cozinha, nas
cidades pernambucanas.
Ainda salvaguardando o
direito do consumidor, o
órgão adverte que os preços
sejam devidamente fixados
em locais visíveis ao consumidor e que informações
também sejam expostas para
consulta prévia da população
interessada, deixando bem
claros a disponibilidade do
produto, data prevista de
recebimento e quantitativo
disponível para venda.
As fiscalizações do órgão
de defesa do consumidor
estão sendo intensificadas
nesta semana, especialmente
no Interior, tendo em vista o
período junino que se
aproxima. Estão no roteiro
as cidades de Gravatá, Bezerros, Caruaru, Limoeiro,
Surubim, Garanhuns e Arcoverde. Além das penalidades previstas pelo órgão,
as ações contarão, a partir de
agora com a parceria da
Delegacia do Consumidor,
que deverá autuar, criminalmente, quem for pego
praticando abuso de poder
econômico. “Aqueles que
forem alcançados vendendo
o botijão de gás por R$ 90,
R$ 100, serão penalizados
exemplarmente. Não permitiremos que o povo seja extorquido”, finalizou o secretário Pedro Eurico.
PROCON-PE
Celpe é empresa mais reclamada pelo segundo mês consecutivo
O Procon-PE atendeu, no mês de
maio, 5.403 consumidores, dos quais
gerou 2.733 reclamações. O primeiro
lugar ficou novamente com a Companhia
Energética de Pernambuco (Celpe), com
132 reclamações. Em abril, a Celpe teve
94 reclamações. Uma das novidades, no
ranking das 10 empresas mais
reclamadas são os Correios, figurando
em 50 lugar, com 61 reclamações.
Os consumidores que abriram reclamações contra a Celpe se queixaram de
cobrança indevida e/ou abusiva e serviço
mal executado. Já em relação aos Correios, a principal queixa diz respeito à
demora na entrega de encomendas.
O segundo lugar do ranking ficou com
o grupo econômico Bradesco, onde estão
o Banco Bradesco, a Bradesco Cartões,
Bradesco Vida e Providência, Bradesco
Saúde, Bradesco Promotora e Bradesco
Capitalização, totalizando 92 reclamações.
No terceiro e quarto lugares destacaram-se as empresas de telefonias. Para
abrir uma reclamação no Procon-PE, o
consumidor deve comparecer a uma de
suas 59 unidades, munido de carteira de
identidade, CPF e comprovante de
residência. Além disso, é preciso levar
documentos que possam comprovar a
reclamação, a exemplo de nota fiscal,
ordem de serviço, fatura, comprovante de
pagamento ou contrato, entre outros.
F OTO : D IVULGAÇÃO /P ROCON -PE
CONSUMIDORES
se queixaram no
Procon de
cobrança indevida
e/ou abusiva, além
de serviço mal
executado, por
parte da
Companhia
Energética de
Pernambuco