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DOEPE - 6 - Ano XCV• NÀ 111 - Página 6

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DOEPE 16/06/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 111

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Art.5º. Estabelecer o cronograma a seguir para realização do Certame:
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO AO INTERCÂMBIO - ALEMANHA 2018.1
Divulgação do Edital

16/06/18 Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br

INSCRIÇÕES POR E-MAIL, Anexo II (ASSUNTO:
INSCRIÇÃO NOVO EDITAL ALEMANHA 2018)

Dia 19/06/18 até dia 20/06/2018 no horário das 8h às 17h para o e-mail:
[email protected]

Divulgação dos estudantes inscritos para a seleção ao
intercâmbio de alemão

Até às 23h59 do dia 21/06/2018 no site: www.educacao.pe.gov.br

Provas de Alemão

Dia: 29/06/2018 das 9h às 12h na Sede da Gerência Regional Recife
Norte O endereço está publicado em edital (Anexo VIII)

Divulgação dos selecionados ao intercâmbio língua
Alemã e gabaritos das provas. (LISTA PRELIMINAR)

Até às 23h59 do dia 03/07/2018 no site: www.educacao.pe.gov.br

Recurso aos resultados das provas de alemão

Os estudantes poderão interpor recurso apenas ao resultados
da avaliação do idioma, utilizando o modelo constante do Anexo
II , devidamente assinado pelo candidato, e enviar para o e-mail:
[email protected] das 8h até às
14h do dia 04/07/2018:

Publicação da relação de selecionados - Homologação
Alemão (LISTA FINAL)

Até às 23h59 do dia 11/07/2018 no site: www.educacao.pe.gov.br

CRONOGRAMA DA SELEÇÃO AO INTERCÂMBIO – ESPANHOL 2018.1
Divulgação do Edital

16/06/18 Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br

INSCRIÇÕES POR E-MAIL, Anexo II (ASSUNTO:
INSCRIÇÃO NOVO EDITAL ESPANHOL 2018)

Início 20/06/18 até o dia 26/06/18 através do e-mail
[email protected]

Inscrição via web

Início 20/06/18 até o dia 27/06/18 até às 23h59 no site: www.educacao.
pe.gov.br (através da inserção do SIEPE do candidato no sistema)

Divulgação dos estudantes inscritos para a seleção ao
intercâmbio de espanhol

Até às 23h59 do dia 03/07/18 no site: www.educacao.pe.gov.br

Provas de espanhol

Dia: 18/07/18 das 9h às 12h na Sede da Gerência Regional de sua
localidade. O endereço está publicado no Anexo VIII

Divulgação dos selecionados ao intercâmbio
língua espanhola e gabaritos das provas. (LISTA
PRELIMINAR)

Até às 23h59 do dia 31/07/18 no site: www.educacao.pe.gov.br

Recurso aos resultados das provas de espanhol

Solicitado eletronicamente das 10h do dia 01/08/18 até às 23h59 :
www.educacao.pe.gov.br Os estudantes que se enquadram no item
3.2 poderão interpor recurso utilizando modelo constante do Anexo
II, devidamente assinado pelo candidato, e enviar para o e-mail:
[email protected]

Publicação da relação de selecionados - Homologação
Espanhol (LISTA FINAL)

Até às 23h59 do 06/08/18 no site: www.educacao.pe.gov.br

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de junho de 2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 15/06/2018.
PROCESSO/SIGEPE

MATRÍCULA

DECÊNIO

SEE-0454292-8/2018

ANTONIO MAVIGNO DA SILVA

NOME

121.542-6

3º

A PARTIR DE
15/06/2014

SEE-0446298-6/2018

CYNTHIA ROBERTA NUNES PESSOA

252.093-1

1º

19/06/2016

SEE-0418156-7/2018

HELOISA ENEIDA CAVALCANTE

158.420-0

2º

26/02/2018

SEE-0450926-8/2018

IARA DA GLORIA MARCOS

196.651-0

1º

17/07/2016

SEE-0446213-2/2018

JACIRA SOUZA DE FREITAS

140.793-7

3º

26/06/2016

SEE-0450176-5/2018

JAIRA VALERIA CATOLE GUIMARÃES

144.530-8

3º

09/07/2016

SEE-0445008-3/2018

JOCILEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA CARVALHO

174.202-7

2º

18/06/2013

SEE-0446285-2/2018

JORGECY PEREIRA DA SILVA CABRAL

132.992-8

3º

21/02/2015

SEE-0457211-2/2016

JULIO REINAUX FREITAS SILVA

141.986-2

1º

03/06/1996

SEE-0457211-2/2016

JULIO REINAUX FREITAS SILVA

141.986-2

2º

17/07/2006

SEE-0457211-2/2016

JULIO REINAUX FREITAS SILVA

141.986-2

3º

27/07/2016

SEE-0451137-3/2018

MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA

189.508-7

2º

12/03/2017

SEE-0445298-5/2018

MARCOS FABIO AZEVEDO DE ALCANTARA

189.117-0

1º

21/02/2017

SEE-0432803-2/2018

OTAVIO CEZAR JULIANO DE SOUZA

189.770-5

2º

27/03/2017

SEE-0449148-3/2018

PAULO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA

257.543-4

1º

14/05/2018

SEE-0444987-0/2018

QUITERIA HENRIQUE SIMPLICIO

189.481-1

2º

13/03/2017

SEE-0454304-2/2018

ROBELYNE DE MEDEIROS SOUZA

250.695-5

1º

19/05/2016

SEE-0448190-8/2018

SEVERINO DA SILVA SANTANA

191.954-7

2º

05/04/2018

SEE-0428915-2/2018

VANDA LUCIA GOMES CAVALCANTI

134.660-1

3º

10/03/2016

RESOLVE INDEFERIR REFERENTE AO EX-SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0486773-8/2013

NOME

MATRÍCULA

JOELSON SAULO BEZERRA DE LIRA

160.295-0

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0447106-4/2018

NOME

MATRÍCULA

TEREZINHA DE JESUS ALVES DE FARIAS

264.824-5

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM III ALÍNEA “A” DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0451042-7/2018

NOME

MATRÍCULA

KARINE CAMPOS VIEIRA

CLENILTON MOTA BRITO DE SOUZA
ELIS REJANE VALERIO DOS SANTO
GERSON COELHO DE MACEDO
INEZ RISOCLEIDE FERNANDES DE CARVALHO
JOAO PONTES NETO
KATIA SIMONE TELES NORBERTO
LUZINETE ANDRADE DE SOUZA
MARLI ALVES DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS PIRES CAMPOS
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DIAS
MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA
MARIA DELIENE ALVES VALE
MARIA DO SOCORRO OURIQUES REIS
MARIA HELENA DE ARAUJO CASTRO
MARIA PERPETUA NETO
MARIA ZILMA AMORIM
NIWDELEIDE COSTA LIMA ROCHA
PAULO CESAR BASTOS DE LIRA
ROGERIO ALVES ROSA
SEVERINA MARIA DE ASSUNÇÃO MEDRADO
SELMA MARIA DE OLIVEIRA
VERONEIDE MARTINS DA SILVA
VIRGINIA LUCIA NUNES DE SOUZA MELO

PORTARIA SF Nº 073 , DE 15.06.2018
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Theopompo Vieira de Siqueira Neto, matrícula nº 178.070-0, para exercer as atividades da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, a partir de 1º.6.2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 074, DE 15.06.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar Almir de Barros da Silva, matrícula nº 117.609-9, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão -3,
símbolo FGS-3, da Diretoria de Geral da Receita- IRF, a partir de 1º.7.2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 075 , DE 15.06 .2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no artigo 4º do Decreto nº 40.903, de 18.7.2014, que dispõe sobre a gestão e a
racionalização do consumo de água no âmbito do Poder Executivo Estadual e de suas entidades vinculadas, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Selma Arteiro Filgueira Bezerra, matrícula nº 368.376-1, para exercer a função de gestor de água da
Secretaria da Fazenda, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 40.903, de 18.7.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 076, DE 15.06.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 45.330, de 23.11.2017, que
dispõe sobre a gestão e o uso eficiente de energia elétrica nos imóveis de uso do Poder Executivo Estadual e de suas entidades
vinculadas, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Denardi, matrícula nº 385.974-6, para exercer a função de gestor de energia da Secretaria da Fazenda,
com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 45.330, de 23.11.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
4ª TURMA JULGADORA.
AI SF 2018.000005126956-69 TATE Nº 00.348/18-0. AUTUADA: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CACEPE:
0434852-43. ADVOGADOS: IGOR MAULER SANTIAGO, OAB/SP: 249.340-A, CAROLINA SCHÄFFER F. JORGE, OAB/SP:
306.594 E OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ 056/2018(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: AUTO
DE INFRAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. INTIMAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. ESTABELECIMENTO LOCALIZADO
EM OUTRA UNIDADE FEDERATIVA. CIÊNCIA PELA VIA POSTAL. VALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO DA DATA
DE POSTAGEM COMO CRITÉRIO TEMPORAL DE AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. Nos termos
art. 19, § 5º, da Lei nº 10.654/9, a intimação do sujeito passivo com estabelecimento situado em outra unidade federativa deve ser
realizada mediante a comunicação postal, com contrafé por carta registrada e aviso de recebimento, sendo valida, assim, a intimação da
contribuinte que está localizada em Sorocaba/SP. 2. A data da postagem não é critério válido para aferição da tempestividade da defesa,
conforme decidiu recentemente o Tribunal Pleno. 3. Defesa não conhecida em razão da intempestividade, uma vez que a ciência do
lançamento ocorreu em 13/03/2018 e a impugnação somente foi apresentada em 18/04/2018, após, portanto, o prazo de 30 dias previsto
no art. 14, I, da Lei nº 10.654/91. 4. O auto de infração em análise foi lavrado de forma clara e precisa, identificando todos os aspectos da
obrigação tributária e em conformidade com o art. 28 da Lei nº 10.654/91, motivo pelo qual foi rejeitada a preliminar da nulidade. A 4ª TJ,
no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos, em NÃO CONHECER a defesa em razão
de sua intempestividade.(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Maíra Neves B. Cavalcanti
Presidente da 4ª TJ.

PÚBLICOS

OS


SERVI

Ç

DECÊNIO
1º/3º
1º

EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM

GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 470/2018 – PROCESSO
SIGEPE Nº 0452960-8/2018.

1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
3º
2º
3º
3º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º

FAZENDA

Recife, 15 de junho de 2018.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: EM 15/06/2018

INICIO
10.04.18
07.05.18

07.06.18
02.05.18
01.06.18
03.05.18
17.05.18
01.06.18
07.05.18
01.06.18
07.05.18
21.05.18
21.05.18
21.05.18
07.05.18
05.03.18
14.05.18
16.05.18
15.05.18
05.04.18
02.05.18
20.04.18
09.05.18
21.05.18
02.05.18

Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

REFORMA O DESPACHO DE 02/02/2018 EXARADO NO PROCESSO SE Nº 0528424-7/2017 DO SERVIDOR PAULO ALEXANDRE
SICATO CHITUNDA MATRÍCULA Nº 191.231-3 PARA CONCEDER 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO 1º
DECÊNIO A PARTIR DE 10/11/2007 E 2º DECÊNIO A PARTIR DE 12/11/2017, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123 DE 20
DE JULHO DE 1968 E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.

MESES
02
02

01
02
02
02
02
01
02
01
02
01
01
02
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
02

NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 18/05/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE QUITÉRIA CELIA FREITAS
DE MELO, MATRÍCULA Nº 261.574-6.
ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 09/04/2016
LEIA-SE: A PARTIR DE 09/04/2018 – OFÍCIO Nº 524/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0459645-6/2018 - GRE RECIFE NORTE.

189.145-6

MATRÍCULA
148.538-5
251.109-6

251.107-0
174.498-4
129.860-7
145.701-2
190.074-9
252.140-7
159.394-3
252.269-1
178.602-4
175.099-2
140.965-4
173.693-0
122.779-3
121.214-1
155.341-0
129.284-6
262.232-7
155.397-6
254.002-9
155.432-8
104.510-5
190.604-6
174.426-7

RETIFICAÇÃO:

REFORMA DE DESPACHO:

NOME
ANA MARIA DE SÁ MARIANO
CLEILTON MOTA BRITO DE SOUZA

Recife, 16 de junho de 2018

Receita Federal

146

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