DOEPE 16/06/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 111
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art.5º. Estabelecer o cronograma a seguir para realização do Certame:
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO AO INTERCÂMBIO - ALEMANHA 2018.1
Divulgação do Edital
16/06/18 Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br
INSCRIÇÕES POR E-MAIL, Anexo II (ASSUNTO:
INSCRIÇÃO NOVO EDITAL ALEMANHA 2018)
Dia 19/06/18 até dia 20/06/2018 no horário das 8h às 17h para o e-mail:
[email protected]
Divulgação dos estudantes inscritos para a seleção ao
intercâmbio de alemão
Até às 23h59 do dia 21/06/2018 no site: www.educacao.pe.gov.br
Provas de Alemão
Dia: 29/06/2018 das 9h às 12h na Sede da Gerência Regional Recife
Norte O endereço está publicado em edital (Anexo VIII)
Divulgação dos selecionados ao intercâmbio língua
Alemã e gabaritos das provas. (LISTA PRELIMINAR)
Até às 23h59 do dia 03/07/2018 no site: www.educacao.pe.gov.br
Recurso aos resultados das provas de alemão
Os estudantes poderão interpor recurso apenas ao resultados
da avaliação do idioma, utilizando o modelo constante do Anexo
II , devidamente assinado pelo candidato, e enviar para o e-mail:
[email protected] das 8h até às
14h do dia 04/07/2018:
Publicação da relação de selecionados - Homologação
Alemão (LISTA FINAL)
Até às 23h59 do dia 11/07/2018 no site: www.educacao.pe.gov.br
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO AO INTERCÂMBIO – ESPANHOL 2018.1
Divulgação do Edital
16/06/18 Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br
INSCRIÇÕES POR E-MAIL, Anexo II (ASSUNTO:
INSCRIÇÃO NOVO EDITAL ESPANHOL 2018)
Início 20/06/18 até o dia 26/06/18 através do e-mail
[email protected]
Inscrição via web
Início 20/06/18 até o dia 27/06/18 até às 23h59 no site: www.educacao.
pe.gov.br (através da inserção do SIEPE do candidato no sistema)
Divulgação dos estudantes inscritos para a seleção ao
intercâmbio de espanhol
Até às 23h59 do dia 03/07/18 no site: www.educacao.pe.gov.br
Provas de espanhol
Dia: 18/07/18 das 9h às 12h na Sede da Gerência Regional de sua
localidade. O endereço está publicado no Anexo VIII
Divulgação dos selecionados ao intercâmbio
língua espanhola e gabaritos das provas. (LISTA
PRELIMINAR)
Até às 23h59 do dia 31/07/18 no site: www.educacao.pe.gov.br
Recurso aos resultados das provas de espanhol
Solicitado eletronicamente das 10h do dia 01/08/18 até às 23h59 :
www.educacao.pe.gov.br Os estudantes que se enquadram no item
3.2 poderão interpor recurso utilizando modelo constante do Anexo
II, devidamente assinado pelo candidato, e enviar para o e-mail:
[email protected]
Publicação da relação de selecionados - Homologação
Espanhol (LISTA FINAL)
Até às 23h59 do 06/08/18 no site: www.educacao.pe.gov.br
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de junho de 2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 15/06/2018.
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SEE-0454292-8/2018
ANTONIO MAVIGNO DA SILVA
NOME
121.542-6
3º
A PARTIR DE
15/06/2014
SEE-0446298-6/2018
CYNTHIA ROBERTA NUNES PESSOA
252.093-1
1º
19/06/2016
SEE-0418156-7/2018
HELOISA ENEIDA CAVALCANTE
158.420-0
2º
26/02/2018
SEE-0450926-8/2018
IARA DA GLORIA MARCOS
196.651-0
1º
17/07/2016
SEE-0446213-2/2018
JACIRA SOUZA DE FREITAS
140.793-7
3º
26/06/2016
SEE-0450176-5/2018
JAIRA VALERIA CATOLE GUIMARÃES
144.530-8
3º
09/07/2016
SEE-0445008-3/2018
JOCILEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA CARVALHO
174.202-7
2º
18/06/2013
SEE-0446285-2/2018
JORGECY PEREIRA DA SILVA CABRAL
132.992-8
3º
21/02/2015
SEE-0457211-2/2016
JULIO REINAUX FREITAS SILVA
141.986-2
1º
03/06/1996
SEE-0457211-2/2016
JULIO REINAUX FREITAS SILVA
141.986-2
2º
17/07/2006
SEE-0457211-2/2016
JULIO REINAUX FREITAS SILVA
141.986-2
3º
27/07/2016
SEE-0451137-3/2018
MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA
189.508-7
2º
12/03/2017
SEE-0445298-5/2018
MARCOS FABIO AZEVEDO DE ALCANTARA
189.117-0
1º
21/02/2017
SEE-0432803-2/2018
OTAVIO CEZAR JULIANO DE SOUZA
189.770-5
2º
27/03/2017
SEE-0449148-3/2018
PAULO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
257.543-4
1º
14/05/2018
SEE-0444987-0/2018
QUITERIA HENRIQUE SIMPLICIO
189.481-1
2º
13/03/2017
SEE-0454304-2/2018
ROBELYNE DE MEDEIROS SOUZA
250.695-5
1º
19/05/2016
SEE-0448190-8/2018
SEVERINO DA SILVA SANTANA
191.954-7
2º
05/04/2018
SEE-0428915-2/2018
VANDA LUCIA GOMES CAVALCANTI
134.660-1
3º
10/03/2016
RESOLVE INDEFERIR REFERENTE AO EX-SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0486773-8/2013
NOME
MATRÍCULA
JOELSON SAULO BEZERRA DE LIRA
160.295-0
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0447106-4/2018
NOME
MATRÍCULA
TEREZINHA DE JESUS ALVES DE FARIAS
264.824-5
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM III ALÍNEA “A” DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0451042-7/2018
NOME
MATRÍCULA
KARINE CAMPOS VIEIRA
CLENILTON MOTA BRITO DE SOUZA
ELIS REJANE VALERIO DOS SANTO
GERSON COELHO DE MACEDO
INEZ RISOCLEIDE FERNANDES DE CARVALHO
JOAO PONTES NETO
KATIA SIMONE TELES NORBERTO
LUZINETE ANDRADE DE SOUZA
MARLI ALVES DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS PIRES CAMPOS
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DIAS
MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA
MARIA DELIENE ALVES VALE
MARIA DO SOCORRO OURIQUES REIS
MARIA HELENA DE ARAUJO CASTRO
MARIA PERPETUA NETO
MARIA ZILMA AMORIM
NIWDELEIDE COSTA LIMA ROCHA
PAULO CESAR BASTOS DE LIRA
ROGERIO ALVES ROSA
SEVERINA MARIA DE ASSUNÇÃO MEDRADO
SELMA MARIA DE OLIVEIRA
VERONEIDE MARTINS DA SILVA
VIRGINIA LUCIA NUNES DE SOUZA MELO
PORTARIA SF Nº 073 , DE 15.06.2018
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Theopompo Vieira de Siqueira Neto, matrícula nº 178.070-0, para exercer as atividades da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, a partir de 1º.6.2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 074, DE 15.06.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar Almir de Barros da Silva, matrícula nº 117.609-9, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão -3,
símbolo FGS-3, da Diretoria de Geral da Receita- IRF, a partir de 1º.7.2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 075 , DE 15.06 .2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no artigo 4º do Decreto nº 40.903, de 18.7.2014, que dispõe sobre a gestão e a
racionalização do consumo de água no âmbito do Poder Executivo Estadual e de suas entidades vinculadas, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Selma Arteiro Filgueira Bezerra, matrícula nº 368.376-1, para exercer a função de gestor de água da
Secretaria da Fazenda, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 40.903, de 18.7.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 076, DE 15.06.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 45.330, de 23.11.2017, que
dispõe sobre a gestão e o uso eficiente de energia elétrica nos imóveis de uso do Poder Executivo Estadual e de suas entidades
vinculadas, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Denardi, matrícula nº 385.974-6, para exercer a função de gestor de energia da Secretaria da Fazenda,
com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 45.330, de 23.11.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
4ª TURMA JULGADORA.
AI SF 2018.000005126956-69 TATE Nº 00.348/18-0. AUTUADA: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CACEPE:
0434852-43. ADVOGADOS: IGOR MAULER SANTIAGO, OAB/SP: 249.340-A, CAROLINA SCHÄFFER F. JORGE, OAB/SP:
306.594 E OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ 056/2018(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: AUTO
DE INFRAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. INTIMAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. ESTABELECIMENTO LOCALIZADO
EM OUTRA UNIDADE FEDERATIVA. CIÊNCIA PELA VIA POSTAL. VALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO DA DATA
DE POSTAGEM COMO CRITÉRIO TEMPORAL DE AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. Nos termos
art. 19, § 5º, da Lei nº 10.654/9, a intimação do sujeito passivo com estabelecimento situado em outra unidade federativa deve ser
realizada mediante a comunicação postal, com contrafé por carta registrada e aviso de recebimento, sendo valida, assim, a intimação da
contribuinte que está localizada em Sorocaba/SP. 2. A data da postagem não é critério válido para aferição da tempestividade da defesa,
conforme decidiu recentemente o Tribunal Pleno. 3. Defesa não conhecida em razão da intempestividade, uma vez que a ciência do
lançamento ocorreu em 13/03/2018 e a impugnação somente foi apresentada em 18/04/2018, após, portanto, o prazo de 30 dias previsto
no art. 14, I, da Lei nº 10.654/91. 4. O auto de infração em análise foi lavrado de forma clara e precisa, identificando todos os aspectos da
obrigação tributária e em conformidade com o art. 28 da Lei nº 10.654/91, motivo pelo qual foi rejeitada a preliminar da nulidade. A 4ª TJ,
no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos, em NÃO CONHECER a defesa em razão
de sua intempestividade.(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Maíra Neves B. Cavalcanti
Presidente da 4ª TJ.
PÚBLICOS
OS
SERVI
Ç
DECÊNIO
1º/3º
1º
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 470/2018 – PROCESSO
SIGEPE Nº 0452960-8/2018.
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
3º
2º
3º
3º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
FAZENDA
Recife, 15 de junho de 2018.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: EM 15/06/2018
INICIO
10.04.18
07.05.18
07.06.18
02.05.18
01.06.18
03.05.18
17.05.18
01.06.18
07.05.18
01.06.18
07.05.18
21.05.18
21.05.18
21.05.18
07.05.18
05.03.18
14.05.18
16.05.18
15.05.18
05.04.18
02.05.18
20.04.18
09.05.18
21.05.18
02.05.18
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
REFORMA O DESPACHO DE 02/02/2018 EXARADO NO PROCESSO SE Nº 0528424-7/2017 DO SERVIDOR PAULO ALEXANDRE
SICATO CHITUNDA MATRÍCULA Nº 191.231-3 PARA CONCEDER 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO 1º
DECÊNIO A PARTIR DE 10/11/2007 E 2º DECÊNIO A PARTIR DE 12/11/2017, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123 DE 20
DE JULHO DE 1968 E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.
MESES
02
02
01
02
02
02
02
01
02
01
02
01
01
02
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
02
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 18/05/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE QUITÉRIA CELIA FREITAS
DE MELO, MATRÍCULA Nº 261.574-6.
ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 09/04/2016
LEIA-SE: A PARTIR DE 09/04/2018 – OFÍCIO Nº 524/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0459645-6/2018 - GRE RECIFE NORTE.
189.145-6
MATRÍCULA
148.538-5
251.109-6
251.107-0
174.498-4
129.860-7
145.701-2
190.074-9
252.140-7
159.394-3
252.269-1
178.602-4
175.099-2
140.965-4
173.693-0
122.779-3
121.214-1
155.341-0
129.284-6
262.232-7
155.397-6
254.002-9
155.432-8
104.510-5
190.604-6
174.426-7
RETIFICAÇÃO:
REFORMA DE DESPACHO:
NOME
ANA MARIA DE SÁ MARIANO
CLEILTON MOTA BRITO DE SOUZA
Recife, 16 de junho de 2018
Receita Federal
146