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DOEPE - Recife, 19 de junho de 2018 - Página 13

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DOEPE 19/06/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA Nº 237 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Oficio GS/GTES Nº 719/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, relativo ao Processo SIGEPE Nº
0075589-7/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

PORTARIA Nº 246 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:

Nº CONT

MATRICULA

153/2014

11083948

SONIA LUCIA PEREIRA DE
ALMEIDA

156/2014

11083921

ANA ELIZABETE JACOB
PEDROSA

RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor MANOEL VITOR VIEIRA FILHO,
assistente em saúde, matrícula nº 230.844-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos
e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Oficio GS/GTES Nº 719/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, relativo ao
Processo SIGEPE Nº 0075589-7/2017, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do LACEN/PE, conforme teor do Memo nº 154/2017 desta Unidade, relativo ao SIGEPE 0076187-2/2017;
LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES – PRESIDENTE;

NOME

CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA - SERS
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA/
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

INICIO DA
VIGENCIA
02/06/2018

09/06/2018

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 247 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:

Nº CONT

MATRICULA

105/2016

11086351

106/2016

11086408

PORTARIA Nº 238 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:

Ano XCV • NÀ 112 - 13

NOME
PAULA REGINA LUNA DE
ARAUJO JACOME
PAULINO JOSE DE
ALBUQUERQUE
VASCONCELOS NETO

CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILANCIA EM SAÚDE/BIOMEDICA
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAÚDE/
ENFERMEIRO

INICIO DA
VIGENCIA
08/06/2018
10/06/2018

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 368087/2018 – SILVIA FERNANDA FERNANDES DE LUNA, matrícula nº.211.194-2, autorizo desaverbação de tempo de
contribuição do INSS, perfazendo um total de 03 anos, 05 meses e 03 dias, publicado no DOE de 11/03/2014.

VALMIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 228.665-3/SES – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no DOE de 26/05/2018 referente a tempo do INSS da servidora MARIA IZABEL VASCONCELOS GUIMARÃES,
matrícula nº. 234.399-1, 01 ano, 05 meses e 07 dias, considerando que a servidora formalizou novo pedido acrescentando outro período.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:

NA PORTARIA SEGTES Nº 033/2018 PUBLICADA NO D.O.E DE 16/02/2018 REFERENTE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS POR
TEMPO DETERMINADO.

N°.239 – Determinar o exercício do servidor ADRIANO DE CARVALHO CHAVES, Médico Clínico, matrícula nº 233.009-1/SES no
Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/05/2018.

ONDE SE LÊ :

N°.240 – Determinar o exercício do servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, Analista em Saúde/Praxiterapeuta Ocupacional, matrícula n°
192.718-3/SES na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 30/03/2018.

Nº CONT

MATRICULA

031/2014

11083018

ALUSKA MIRTES DE
QUEIROZ

015/2014

11082852

ANA CLAUDIA ARAUJO DA
SILVA

043/2014

11083131

BARBARA DE QUEIROZ
FIGUEIROA

050/2014

11083204

BARBARA MORGANA DA
SILVA

008/2014

11082771

DANIELA BANDEIRA
ANASTACIO

049/2014

11083190

DANIELLE MENDONÇA
FERREIRA

033/2014

11083034

EDVANIA SILVA DO
NASCIMENTO

007/2017

11082763

ELINE FERREIRA
MENDONÇA

024/2014

11082941

GABRIELA OLIVEIRA
CAVALCANTE

013/2014

11082836

GLEICE MARIA DOS
SANTOS

004/2014

11082739

MARIA AUXILIADORA
VIEIRA CALDAS SIVINI

012/2014

11082828

MARIA DE LOURDES DE
ALMEIDA NUNES RIBEIRO

PORTARIA Nº 245 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,

038/2014

11083085

MARIA DO SOCORRO
MENDES

RESOLVE:

027/2014

11082976

PATRICIA BEZERRA DE
MELO NASCIMENTO
NOVAES

I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.

042/2014

11083123

PATRICIA MICHELLY
SANTOS LIMA

010/2014

11082798

RAISSA CRISTINA SOARES
DE OLIVEIRA

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:

040/2014

11083107

SANDRA REGINA SILVA DE
MOURA

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

014/2014

11082844

SILVANA GOMES LEAL

N°.241 – Determinar o exercício da servidora SUELENE BORGES DE LIMA CHAVES, Assistente em Saúde/ Técnica de Contabilidade,
matrícula nº 226.151-0/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 12/06/2018.
N° 242 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora SHIRLLANY GOMES DOS SANTOS LOPES,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.759-1/SES da Diretoria Geral de Controle de Doenças e Agravos/Nível
Central para a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA.
N° 243 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ROSEANE MARIA FIRMINO DA SILVA,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 228.837-0/SES da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central em
exercício no Laboratório da Mulher Dra. Mercês Pontes Cunha/Nível Central para a Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/
Nível Central.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 244 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .

Nº CONT

MATRICULA

NOME

CARGO

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

110/2017

3778010

EUGENIO PACELLY MACHADO
CARDOSO

TECNICO.DE ENFERMAGEM

16/03/2018

199/2017

3835570

VICTOR FELIPE CRISPIN
CLEMENTE

MEDICO PEDIATRA

27/05/2018

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Nº CONT

MATRICULA

NOME

CARGO

TÉRMINO DO
CONTRATO

387/2012

3434087

RENATA GALINDO LIMA MELO

ENFERMEIRO

11/06/2018

NOME

CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM
ÂMBITO HOSPITALAR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM
ÂMBI TO HOSPITALAR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM
ÂMBI TO HOSPITALAR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM
ÂMBI TO HOSPITALAR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM
ÂMBITO HOSPITALAR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM
ÂMBITO HOSPITALAR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR

INICIO DA
VIGÊNCIA
02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

02/01/2016

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