DOEPE 20/06/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pré - São João – SDS/CAMIL: 02, 03, 09 e 10 de Junho de 2018.
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb e
CFSd.
VALOR (R$)
54,01
54,01
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.422-Considerar dispensada a servidora MARIA OLIVEIRA DE MEIRA LINS, matrícula nº 324.952-2, da função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação IX – CCPLE IX, da Secretaria de Administração - SAD, a
partir de 01 de junho de 2018.
Nº 1.423-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VI – CCPLE VI, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
Pré, São João e Pós – SDS/CAMIL: 16, 17, 22, 23, 24 e 30 de Junho de 2018 e 01 de Julho de 2018.
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb e
CFSd.
Ano XCV • NÀ 113 - 9
VALOR (R$)
180,00
180,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
324.956-5
Fernanda Maria Spinelli de Souza
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
367.384-7
Samantha Nicoleli
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.845-3
Nelson Gueiros de Azevedo
Fabiana de Oliveira Lima
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.694-4
Anderson Jorge Barbosa da Silva
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
329.179-0
NOME
Patrícia Maria Cabral dos Santos Sena
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.712-6
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.678-4
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Renan Manguinho Costa
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
329.235-5
Rafael Freitas Modesto Sedycias
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.726-8
Cargo
Auxiliar em Saúde
Professor
Professor
Órgão
SES
SEE
SEE
Carga horária a ser reduzida
06 horas semanais
14 horas-aula semanais diurnas
14 horas-aula semanais diurnas
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
Nº 1.407-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
0445833-0/2018
0443922.6/2018
0067972.4/2017
0444718-1/2018
318.650-4
Mariana Medeiros de Arruda Ricardo
Nº 1.406-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
9411301-1/2018
MATRÍCULA
Simone D´Carla Medeiros Alves
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017
RESOLVE:
Nº PROCESSO
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
Nome do servidor
ILIANA XAVIER DE SOUZA MENEZES
MARIA JOSINEIDE QUIDUTE DA SILVA
CREUZA FRANCELINO DE ANDRADE
NOME
MATRÍCULA
WLADMIR FERRAZ
GALINDO
12433-8
ANDERSON JOSÉ DE
ARAUJO
GILVAN FELISARDO
SOARES
ANA KARENINA NOBRE
FONSECA DE SOUZA
PEDRO ERNESTO DOS
SANTOS RODRIGUES
04/06/2018 a
03/06/2019
Nº 1.424-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
XI – CCPLE XI, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração, em exercício
Matrícula
225.893-5
174.341-4
165.082-3
VIGÊNCIA
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL
385.195-8
PROFESSOR
115.826-0
PROFESSOR
354.208-4
MÉDICO
300.826-6
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 09.636.124/000132, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 19 de maio de 2018 e proferida nos autos do Processo
Administrativo nº 131/2018 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado
de Pernambuco - CADFOR-PE por 18 (dezoito) meses, cumulada com multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por ser cabível nos
termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 011/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 19 de junho de 2018.
A PARTIR
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
02.05.2018
CASA CIVIL
27/04/2018
23/07/2017
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018.
04.05.2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
RESOLVE:
Nº 1.408-Fazer retornar a Secretaria de Saúde, o servidor Antônio da Trindade Meira Henriques Neto, matrículas nº 153.353-3 e nº
136.813-3, cedido ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 04.06.2018.
Nº 1.409-Fazer retornar a Prefeitura Municipal de Palmares, a servidora Rita de Cássia Nogueira Sales, cedida à Secretaria de
Educação, a partir de 03.01.2011.
Nº 1.410-Fazer retornar a Empresa Pernambucana de Turismo - EMPETUR, a servidora Maria de Fátima Pereira da Rocha, matrícula
nº 250-0, cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 02.01.2018.
Nº 1.411-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Maria das Graças Correia de Araújo, matrícula nº 142.273-1, cedida ao
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 29.03.2018.
Nº 1.412-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Alberto Félix da Hora, matrícula nº 191.851-6, cedido à Prefeitura
Municipal de Altinho, a partir de 29.12.2017.
Nº 1.413-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social, o servidor Ovidio Alencar Araripe Neto, matrícula nº 194.104-6, cedido à
Secretaria de Saúde, a partir de 01.05.2018.
Nº 1.414-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Eliane Gomes da Silva, matrícula nº 174.091-1, cedida à Prefeitura
Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 25.05.2017.
Nº 1.415-Fazer retornar a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos /SERES, a servidora Giselda de Barros Sales, matrícula nº 212.6036, cedida à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 1.416-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Petronila de Queiroz Silva, matrícula nº 363.448-5, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.417-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Ivaldene Gomes de Lima, matrícula nº 3199, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.05.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.418-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, da servidora Marconiecia Lima da Costa, matrícula nº
257.150-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 1.419-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, da servidora Geisa Maria Virgínio de Oliveira e Silva,
matrícula nº 256.106-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015 e 2016.
Nº 1.420-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Silvania Santos de Araújo, matrícula nº
318.636-9, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.421-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS SOUZA, matrícula nº. 2378833, para participar do
Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Publicas e Desenvolvimento do Ensino Médio, no período de
06 a 09 de maio de 2018, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
04/06/2018 a
03/06/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
INSTITUTO DE
01.03.2001
RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
VIGÊNCIA
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 633 - Autorizar deslocamento de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da
Secretaria da Casa Civil, para no percurso Brasília/Recife/Brasília, nos dias 06 e 07 de junho de 2018, tratar de assuntos do interesse
da referida Secretaria.
Nº 634 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RAFAEL
ALVES MASCARENHAS JÚNIOR e CLEVERSON HERMANO DO CARMO RODRIGUES, da Secretaria Executiva de Ressocialização
- SERES, para, em Campo Grande – MS, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria Executiva.
Nº 635 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR
CARNEIRO MOREIRA FILHO, LUCI GOMES DA SILVA, ALCIONE ARIS IRMÃO e JORGE LIMA DA COSTA, da Secretaria Executiva
de Ressocialização - SERES, para, em São Paulo - SP, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria Executiva.
Nº 636 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em Brasília – DF, no dia 12 de junho de 2018, participar de Reunião no Ministério da Saúde
para Discussão de Preços de Medicamentos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 637 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA e AILA KARLA MOTA SANTANA, do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em Brasília – DF, no dia 13 de junho de
2018, participarem na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA da 1ª Reunião do Comitê Técnico Regulatório – CTR 2018, de
Acompanhamento das Atividades Relativas ao Desenvolvimento, Produção Registro e Pós – Registro de Medicamentos Originados das
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP , sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 638 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 19 e
20 de junho de 2018, participar de uma plenária da Comissão Nacional de Residência Médica.
Nº 639 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANDRÉ RAMOS DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de
16 a 27 de setembro de 2018, participar do Curso de Atualização em Preparo Esterilização e Controle de Qualidade de Meios de Cultura
Utilizados em Microbiologia, promovido pelo Ministério da Saúde, à realizar-se no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
– INCQS – Fundação Osvaldo Cruz – FIOCRUZ.
Nº 640 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VALDEMIR VICENTE DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no
período de 16 a 27 de setembro de 2018, participar do Curso de Atualização em Preparo Esterilização e Controle de Qualidade de Meios
de Cultura Utilizados em Microbiologia, promovido pelo Ministério da Saúde, à realizar-se no Instituto Nacional de Controle de Qualidade
em Saúde – INCQS – Fundação Osvaldo Cruz – FIOCRUZ.
Nº 641 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, de MÔNICA
REJANE DE AGUIAR SILVA e ANTÔNIO JOSÉ DIAS COUTINHO, para, em Fortaleza – CE, no período de 12 a 15 de junho de 2018,
participarem do Curso de Classificador Funcional de Atletismo do CPB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 642 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
CAMILA PEDROZA LOPES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, no
período de 28 a 30 de junho de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 643 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
ALEXANDRE BORGMANN SALVADOR, e do Agente de Polícia PAULO ROBERTO MEDEIROS VIANA, da referida Secretaria, para,
em Brasília - DF, no período de 02 a 06 de julho de 2018, participarem de capacitação voltada à utilização de solução para extração e
análise de dados de dispositivos móveis.