Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de outubro de 2017 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 111/2017 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscriç

Poder Executivo ● 09/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23090-1 FRANCISCO SERENO DE VASCONCELOS culpado das acusações apuradas neste Processo Administrativo Disciplinar e, por consequência, incapaz de permanecer integrando as fileiras da Polícia Militar, razão pela qual determino a imposição a ele da reprimenda de EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA, porque as suas condutas ilícitas violaram as disposições do art. 1º, do art. 4º, §§ 1º ao 4º, do art. 7º,

Poder Executivo ● 02/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DEFIRO os pedidos de licença p/ maternidade. 945141742017 – Haglay Alice Nunes da Silva, mat.1889370, concedo 180 dias a partir de 14/12/15. 945141852016 – Maurivane Gomes da Silva, mat.1886703, concedo 180 dias a partir de 06/03/16. 945141962016 – Karine Almeida da Silva, mat.1888692, concedo 180 dias a partir de 07/03/16. 945142182016 – Tuanny Filgueira Soare

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21 IMPRENSA 22 Secretário: Rodolfo Costa Pinto 23 PORTARIA SEI Nº 01/2023, de 17/01/2022 O Secretário de Imprensa, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para as Funções Gratificadas de Supervisão – FGS e as Funções Gratificadas de Apoio – FGA: MATRÍCULA 261.342-5 309.660-2 137.012-0 300.953-0 159.543-1 374.493-0 275.168-2 364.937-7 202.160

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 TIPO FGA-1 FGA-1 T

Poder Executivo ● 13/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 081/2015 EDITAL DISPENSA DE ANTECIPAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto no inciso I, alínea “a”, item 4, subitem 4.3 da portaria 147/2008, de 29.08.2009 e alterações, ficam dispensados, no período de 01 a 31 de maio de 2015, para efeito da antecipação tributária, os contribuintes constantes da relação a seguir: INSCRIÇÃO ESTADUAL 33399

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o Decreto nº 48.835, de 22 de março de 2020, que disciplina o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no cenário de pandemia do novo coronavírus; RESOLVE: Art. 1º – Os serviços de per

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 12 13 14 15 16 17 18 19 1793519 1793527 1793586 1793640 1793950 1793993 1794027 1794043 1794094 JOSE FRANCISCO GOMES DE MELO ISAAC JOSÉ DA SILVA GEORGE GUSTAVO GOMES DE LIMA JOSÉ ANGELO BARROS SOARES SIDNEY JOSE DOS SANTOS SERGIO LORETO NETO ADILSON FERREIRA SANTOS EDUARDO KIYOAKI FERNANDES DEAMA GIULIANIO RODRIGUES DE MOURA PPE PPE PPE PPE PPE PPE PPE PPE PPE FGS-2 FGS-3 FGA-1 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS

Poder Executivo ● 23/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AMANDA MARIA VALERIA BARBOSA ME ; 0588418-73; RODOVIA PE-037, Nº474, PIRAPAMA , CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE; 2017.000004877648-24 ANA AMELIA ARAUJO PEREIRA ME ; 0507031-70; AV. BEIRA MAR, Nº45, PRAIA DE GAIBU, GAIBU, CABO DE SANTO AGOSTINHOPE ; 2017.000004776464-21 BARROS LUBRIFICANTES LTDA-ME ; 0523551-01; RODOVIA PE-060, Nº10000 KM 8, ENGENHO SERRARIA, CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE ; 2017.000004992740-96 2017.0

Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO – DEFERIDO 01 - Requerimento nº 14510 de 17/09/2012 – CELSO JOSÉ VALENÇA DE MENDONÇA, mat. 208.992-0, indeferido, o pagamento de Licença Prêmio, conforme Parecer nº 091/2015 – do ATJ/GGP/SERES, de 29/04/2015. PAGAMENTO DE 03 COTAS DO PJES – INDEFERIDO Ano XCII • NÀ 95-11 SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior EM, 22/05/2015 01 - Requerimento nº 23946 de