DOEPE 27/06/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 117
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta a SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018, e em cumprimento
à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado: RESOLVE: I – Publicar o cadastro dos Soldados PMs abaixo relacionados, recém
nomeados em caráter precário, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de
Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
GRAD.
MAT
RG
COLOC.
SD PM
121593-0
60113
94º
NOME
LUIS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
PROCESSO
0131951-27.2016.8.17.2001
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento
do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 27 de junho de 2018
Nº 3793 - Localizar MARY ADRIANA DOS SANTOS EVANGELISTA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.853-8, na Esc. Pe. Luiz Cassiano, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04562201/18.
Nº 3794 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de ALESXANDRA NUNES DE SOUSA, Prof. LP, I, A, mat. 378.742-7,
loc. na Esc. Napoleão Araújo, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04565158/18.
Nº 3795 - Remover ELADIO AUGUSTO MARIZ MELO LECA, Prof. LPE, III, A, mat. 176.159-5, para a Esc. Antônio Nunes dos Santos,
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 27.03.18. SIGEPE 04339203/18.
Nº 3796 - Designar ELADIO AUGUSTO MARIZ MELO LECA, Prof. LPE, III, A, mat. 176.159-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Antônio Nunes dos Santos, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
27.03.18. SIGEPE 04339203/18.
Nº 3797 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português, de CLAUDEILDO DUARTE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.903-4,
e remover para a Esc. Mons. José Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04486746/18.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 019/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as PORTARIAS Nº 101 (Controle
de fluxo,aquisição, armazenamento e distribuição de kit’s bebes do Programa Mãe Coruja Pernambucana.) E 119/2018 (Designar servidor
para exercer a função de Gestor de Contratos Administrativos).
PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o
que dispõe o art. 8º, da Resolução TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Nº 121 - Art. 1º. Designar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do
Convênio nº 004/2011, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude e a Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação Profissional - CERCAP.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Carolina Rodrigues Romeira - Superintendente de Assuntos Jurídicos – MAT: 388.471-6.
Eugênia Karla Cavalcanti - Assessora Jurídica – MAT: 336.744-4.
Priscilla Barbosa de Rebouças Freitas Carneiro Leão - Assessora de Convênios – MAT: 390.288-9.
Nº 3798 - Remover ELIZETE ANGELIM LIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 190.549-0, para a Esc. Fernandes Vieira, Iputinga, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 03.05.18. SIGEPE 04439891/18.
Nº 3799 - Localizar ANA PAULA GERUZA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 274.534-8, na EREM Protázio Soares de Souza, Toritama, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04452298/18.
Nº 3800 - Dispensar MARIA DAS GRACAS DE JESUS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.414-3, da função de Chefe
de Secretaria da Esc. Lions Antônio Moreno, Arcoverde, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04569840/18.
Nº 3801 - Remover DEBORA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.087-3, para a
Esc. Lions Antônio Moreno, Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04569840/18.
Nº 3802 - Designar DEBORA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.087-3, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Lions Antônio Moreno, Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte,
a partir de 01.06.18. SIGEPE 04569840/18.
Nº 3803 - Remover MARIA DAS GRACAS DE JESUS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.414-3, para a Esc. Stª
Cecília, Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04560175/18.
Nº 3804 - Designar MARIA DAS GRACAS DE JESUS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.. 303.414-3, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Stª Cecília, Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de 01.06.18.
SIGEPE 04560175/18.
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Eugênia Karla Cavalcanti.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3805 - Remover DOUGLAS AQUILES DOS SANTOS BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.979-8, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação/GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 22.05.18. SIGEPE 04570097/18.
Nº 3806 - Remover MARCOS GERALDO MARQUES DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 241.250-0, para a Esc. Assis Chateaubriand,
Brasília Teimosa, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Travessia/Exatas, a partir de 27.04.18. SIGEPE 04439283/18.
Nº 3807 - Remover JOAO DOMINGOS PINHEIRO FILHO, Prof. LPM, II, D, mat. 190.563-5, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação/GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 17.05.18. SIGEPE 04570031/18.
PORTARIA SDSCJ N° 125 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tornar sem
efeito a Portaria Nº 47, datada de 05/04/2017, a qual Designou MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAUJO, mat. 376.623-3 e MARIA
DO SOCORRO SÁ RODRIGUES GONÇALVES, mat. 145.221-5, como Ordenadores de Despesas responsáveis pela Unidade Gestora
600101 – Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, em
substituição a ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS e BRUNO JOSÉ COELHO BARROS.
Nº 126 - Art. 1º. Designar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do
Convênio nº 021/2016, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude e a Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Carolina Rodrigues Romeira - Superintendente de Assuntos Jurídicos – MAT: 388.471-6.
Eugênia Karla Cavalcanti - Assessora Jurídica – MAT: 336.744-4.
Priscilla Barbosa de Rebouças Freitas Carneiro Leão - Assessora de Convênios – MAT: 390.288-9.
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Eugênia Karla Cavalcanti.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3808 - Remover FABIANA BAZANTE BORBA VERAS VASCONCELOS, Prof. LPE, II, A, mat. 253.179-8, Readaptado Temporariamente, para
a EREM Prof. Cândido Duarte, Casa Forte, GRE R Norte, com 150 h/a em Atividades Pedagógicas, a partir de 08.05.18. SIGEPE 04560930/18.
Nº 3809 - Localizar MARIA BERNADETE ALVES PEREIRA, Prof. LP, III, D, mat. 133.719-0, na Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.18. SIGEPE 04570986/18.
Nº 3810 - Remover IZABEL CRISTINA BARRETO LOPES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 162.472-5, para a Esc. Sofia Feijó Sampaio,
Catende, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04412068/18.
Nº 3811 - Remover MARIA DAS GRACAS PEREIRA LUCAS, Prof. LPE, II, A, mat. 261.152-0, para a Esc. Joaquim André Cavalcanti,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Ciências e Matemática, a partir de 04.06.18. SIGEPE 04507053/18.
Nº 3812 - Localizar ANNY CAROLINE SILVA SOUZA, Prof. LP, I, C, mat. 270.837-0, na EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português e Espanhol, a partir de 08.06.18. SIGEPE 04590246/18.
Nº 3813 Localizar MARIA GRACIETE CESARIO DE BARROS, Prof., LP, I, A, mat. 388.564-0, na a EREM Prof. Ismênia Lemos Wanderley,
Brejão, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.06.2018.
N° 3814 Localizar MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TORRES, Prof., LPE, I, D, mat 277.295-7, na EREM Escritor José de Alencar,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 26/06/2018.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SEE-0460527-6/2018
ANA CAROLINA MARANHAO ARAUJO
162.227-7
1º
27/06/2000
SEE-0460527-6/2018
ANA CAROLINA MARANHAO ARAUJO
162.227-7
2º
01/07/2010
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
SEE-0459769-4/2018
ELIANE MARIA PIMENTEL LIMA LIRA
191.879-6
2º
17/03/2018
SEE-0461107-1/2018
JEANE FERREIRA ALVES
267.607-9
1º
30/03/2018
Nº 3775 - Localizar HENRY KLEBER BRITO LUCENA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.304-0, na Esc. Profª. Elisete Lopes de Lima Pires,
Caruaru, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04556114/18. (Republicada por haver saído com incorreções).
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 06 DE 2018.
SEE-0459444-3/2018
KATIA SILENE DE ALENCAR NASCIMENTO SANDOVAL
145.884-1
3º
07/05/2018
SEE-0456069-3/2018
LAUDICEIA MARTA DE OLIVEIRA
154.712-7
3º
22/06/2018
SEE-0460512-0/2018
MARIA GUADELUPE DOURADO RABELLO
193.843-6
2º
07/06/2018
SEE-0459535-4/2018
MARIA LUSINETE ALVES FERREIRA
193.793-6
2º
12/04/2018
SEE-0460856-2/2018
NILSON FERNANDES DE SOUZA
194.220-4
2º
15/06/2018
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 06 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
PROCESSO/SIGEPE
NOME
SEE-0459066-3/2018
SELVA FLORENCIA DUARTE DE FRANÇA
191.073-6
2º
02/11/2017
N° 3786 - Localizar CLAUDECIO DE MELO CALADO, Prof., LPE, II, A, mat. 265.379-6, na EREM Lagoa Encantada, Recife, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.06.2018.
SEE-0459719-8/2018
VANIA MARIA DE FONTES
154.663-5
3º
01/06/2018
SEE-0459810-0/2018
ZENAIDE DA SILVA RABELO
175.199-9
2º
11/09/2013
Nº 3787 - Remover SAMUEL MOREIRA MARIANO CHAVES, Prof. LP, I, A, mat. 379.420-2, para a Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 21.05.18. SIGEPE 04514411/18.
PROCESSO/SIGEPE
Nº 3788 - Localizar CELIO DIAS PINTO NETO, Prof. LP, II, A, mat. 264.727-3, na função de Educ. de Apoio na Esc. São Judas Tadeu,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.03.18. SIGEPE 04310818/18.
Nº 3789 - Localizar MONICA GORETTI BEZERRA AUGUSTO DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.012-2, na função de Educ. de Apoio
na Esc. Sylvio Rabelo, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04324421/18.
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
SEE-0459836-8/2018
MATRÍCULA
240.253-0
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METROPOLITANA NORTE EM 26/06/2018 – OFICIO Nº 487/2018 - PROCESSO Nº 0454452-6/2018:
Nº 3790 - Remover ANDREZA SHIRLENE FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 378.208-5, para a EREM Conde Pereira Carneiro,
com 50 h/a mensais, permanecendo na Esc. Est. Matriz da Luz, com 100 h/a mensais, ambas na disc. de Português, São Lourenço da
Mata, GRE Metro Sul. SIGEPE 04463370/18.
NOME
Nº 3791 - Localizar MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAUJO FORTUNATO, Prof. LPE, II, B, mat. 245.098-4, na função de Educ. de
Apoio na Esc. Dom Bosco, Aliança, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04368666/18.
Nº 3792 - Localizar LUCINEIDE MARIA ALVES DE MORAIS, Prof. LPE, II, D, mat. 178.219-3, na Esc. Estadual de Alternância, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04562256/18.
NOME
ARUNDO NUNES DA SILVA JUNIOR
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALIETE MARIA DE MENDONÇA
118.686-8
1
24/04/2018
1º
AMAURI MARIANO DA SILVA
131.234-0
2
02/05/2018
3º
ANA MARIA DE VASCONCELOS LEITE
113.300-4
1
02/05/2018
3º
BARTOLOMEU ANTONIO LEITE NOGUEIRA
111.956-7
6
02/05/2018
3º
BARTOLOMEU PINHEIRO DE LIRA
191.272-0
1
04/05/2018
2º
BERNADETE APARECIDA BUARQUE DE VASCONCELOS
125.666-1
1
02/04/2018
3º