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DOEPE - Recife, 27 de junho de 2018 - Página 5

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DOEPE 27/06/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 117 - 5

Secretarias de Estado

Nº 1.501-Autorizar o afastamento integral do servidor WELLINGTON ALVES ARAGAO, matrícula nº. 256.302-9, para as atividades do
Doutorado em Geografia, promovido pela Universidade Federal de Goiás – UFG, pelo período de 02 de abril de 2018 até 01 de abril de
2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.

ADMINISTRANjO

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Secretária: Marília Raquel Simões Lins

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

PORTARIAS SAD DO DIA 26.06.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 095, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista Ofício TC/NAE Nº 483/2018,
advindo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE RESOLVEM:

Nº 1.502-Considerar dispensado o servidor JESCE JOHN DA SILVA BORGES, matrícula nº 379.079-7, da função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação XII – CCPLE XII, da Secretaria de Administração - SAD, a
partir de 11 de junho de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 073, de 22 de maio de 2018, o item 4.10, que passa a vigorar com a seguinte redação:

DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO, DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018

“4.10. O candidato que concorrer às vagas de pessoas com deficiências que, no decorrer do desempenho de suas funções, apresentar
incompatibilidade da deficiência com as atribuições da função terá seu contrato rescindido.

PENSÃO DO FEPPA
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 073, de 22 de
maio de 2018.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

PROCESSO SIGEPE Nº 0224346-3/2017 (SAJ nº 2018.02.0274) - Requerente: MASSUELA IMACULADA ARRUDA MENDES,
em decorrência do falecimento do seu companheiro e ex-Parlamentar Roosevelt Gonçalves de Lima, beneficiário do FEPPA.
INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer PGE nº 0069/2018, da Procuradoria Consultiva e Acórdão nº 931/2018 do Conselho de
Administração da FUNAPE.

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício

DESPACHO

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
Nº 1.495-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:

Matrícula

Nome do servidor

Cargo

As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 012/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.

Carga horária a ser
reduzida

Órgão

9019-0

CLÉCIA MARIA CARVALHO DE
OLIVEIRA

Analista Técnico em Gestão
Universitária

UPE

10 horas semanais

10812-0

IZABEL CRISTINA ACCIOLY
TELES CAMPELLO

Analista Técnico em Gestão
Universitária

UPE

10 horas semanais

143.708-9

JOSÉ FERNANDO DA SILVA

Auxiliar de Serviços
Administrativos Educacionais

SEE

10 horas semanais

Recife, 26 de junho de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.496-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Manoel Vitorino da Silva Neto, matrícula nº 25.205-0,
cedido à Prefeitura Municipal do Recife/Assistência Militar, a partir de 01.06.2018.
Nº 1.497-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Augusto de Melo Santos, matrícula nº 259.247-9, cedido à Fundação do
Patrimônio Histórico Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a partir de 01.01.2018.
Nº 1.498-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, os servidores da Secretaria de Educação, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
NOME
Josué Gomes
Mônica Alves da Silva
Conchita Salazar de Araújo
Rosângela Daassunção Gomes
Cláudia Teles dos Santos Cajueiro

Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA - CAMNPAL, CNPJ nº
91.022.632/0001-01, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 9 de maio de 2018 e proferida nos autos do
Processo Administrativo nº 133/2017 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 01 (um) mês, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ser cabível nos
termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.

MATRÍCULA
262.649-7
258.605-3
303.206-0
277.861-0
264.907-1

Nº 1.499-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Itaquitinga, das servidoras Joselma Maria Barbosa de Oliveira,
matrícula nº 257.396-2, e Simoni Carneiro Bezerra, matrícula nº 257.666-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.500-Autorizar o afastamento parcial do servidor EDNEY ALEXANDRE DE OLIVEIRA BELO, matrícula n°. 2709996, para as
atividades do Doutorado em Linguística, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo período de 01 de julho de
2018 a 29 de fevereiro de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da tese, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 3900000031.000604/2018-16/PMPE/PMPE - DGP 1, de 21/06/ 2018.
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE dos Soldados, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, realizada pelo Exm° Sr.
Governador do Estado publicado por meio do Ato Governamental nº 2243, de 12JUN2018, publicado no DOE-PE nº 108, de 13JUN2018,
em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de
Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 080, de 07 de junho de 2018 e em cumprimento à
decisão judicial contida no Processo abaixo elencado: RESOLVE: I – Publicar o cadastro dos Soldados PMs abaixo relacionados, recém
nomeados em caráter precário, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de
Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
GRAD.

MAT

RG

COLOC.

SD PM

120057-7

58907

408º

MARLLON BATISTA DA SILVA

NOME

0031867-42.2016.8.17.8201

SD PM

120539-0

59389

890º

SAULO THIAGO DA SILVA

0031867-42.2016.8.17.8201

SD PM

120560-9

59410

911º

KELVIN VICTOR FAUSTINO DA SILVA

0031867-42.2016.8.17.8201

II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento
do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 3900000031.000608/2018-02/PMPE/PMPE - DGP 1, de 21/09/2018.
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE dos Soldados, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, realizada pelo
Exm° Sr. Governador do Estado publicado por meio do Ato Governamental nº 2297, de 19JUN2018, publicado no DOE-PE nº 113, de
20JUN2018, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar
de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antonio Mário Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

PROCESSO

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08

TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Jaques Cerqueira
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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