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DOEPE - Recife, 30 de junho de 2018 - Página 11

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DOEPE 30/06/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 29/06/2018.
PROCESSO/SIGEPE

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

SEE-0462169-1/2018

ADRIANA CARDOZO MACIEL

263.770-7

1º

25/02/2018

SEE-0462165-6/2018

FABIANA MENDONÇA DA SILVA

154.503-5

2º

09/01/2018

SEE-0462096-0/2018

JOÃO ALFREDO DOS SANTOS NETO

257.908-1

1º

22/12/2016

SEE-0462085-7/2018

MARIA DE LOURDES GOMES

194.993-4

2º

24/06/2018

SEE-0462087-0/2018

MARIA DE LOURDES GOMES

176.226-5

2º

14/10/2013

SEE-0460917-0/2018

MARIA IVETE DE MELO

97.496-0

4º

29/05/2018

SEE-0462268-1/2018

NUBIA MARIA AMANDO GRANJA COELHO

177.720-3

1º

06/03/2004

SEE-0462268-1/2018

NUBIA MARIA AMANDO GRANJA COELHO

177.720-3

2º

05/03/2014

SEE-0462196-1/2018

PAULA ROSANE DE SOUZA NOVAES BARROS

154.606-6

3º

16/06/2018

SEE-0464329-1/2018

RAQUEL FRANCICLEIDE DE QUEIROZ FIDELIS

261.748-0

1º

26/05/2017

SEE-0460438-7/2018

RENATO SERGIO DA CRUZ GOUVEIA

154.109-9

3º

27/06/2018

SEE-0461014-7/2018

SUELY ELEIDE GOMES DE SOUZA

194.181-0

2º

31/05/2018

SEE-0458559-0/2018

TEHIL DE MELO LEITE RODRIGUES

176.459-4

2º

08/04/2018

SEE-0462175-7/2018

VERONICA PAZ DE QUEIROZ

263.586-0

1º

20/02/2018

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE

NOME

SEE-0460890-0/2018

BENITEZ CARLOS DE SOUZA

MATRÍCULA
145.456-0

REFORMA DE DESPACHO:
REFORMA O DESPACHO DE 19/02/2010 EXARADO NO PROCESSO SA Nº 8.2009.08.05455-2 REFERENTE A SERVIDORA
CLAUDIA FREIRE DE ARAÚJO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 145.501-0 PARA CONCEDER 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO
REFERENTE AO 1º DECÊNIO A PARTIR DE 07/03/2008 E 2º DECÊNIO A PARTIR DE 28/03/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA
LEI N6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968 E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.

Ano XCV • NÀ 120 - 11

08

JOSEANE SOARES DA SILVA

257.869-7

01

02.07.2018

09

VENÁRIO BATISTA DE MIRANDA

144.126-4

02

09.07.2018

1º
2º

10

FRANCISCA ELINEIDE DE SÁ MAGALHÃES

257.713-5

01

09.07.2018

1º

11

MARIA DAS DORES LOPES DE MORAES NOGUEIRA

175.672-9

01

18.07.2018

1º

12

MARIA NÚBIA DE JESUS SILVA

157.989-4

01

23.07.2018

2º

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 080 , DE 29.06. 2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Giovani Feitosa de Carvalho, matrícula nº 187.815-8 para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual –Salgueiro e Petrolândia, no período de 18.6 a 02.7.2018, durante a ausência
de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 081, DE 29.06.2018.
O SecretáriO da Fazenda, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de julho de 2018, são aquelas previstas no
Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 081 /2018
(art. 1º)

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 28/06/2018.
PROCESSO/SIGEPE

MATRÍCULA

DECÊNIO

SEE-0455720-5/2018

ALIETE OLIVEIRA VINEZOF

NOME

87.643-7

4º

A PARTIR DE

SEE-0451653-6/2018

ANA CLAUDIA ASSIS DA SILVA

262.815-5

1º

03/11/2017

SEE-0462047-5/2018

ANA PAULA SANTOS SILVA

261.122-8

1º

23/04/2017

SEE-0448743-3/2018

ANA ROSEMARY PEREIRA LEITE

239.559-2

1º

17/02/2015

SEE-0452753-8/2018

ANDREA MARIA SILVA DOS SANTOS LIMA

243.848-8

1º

01/05/2015

SEE-0460974-3/2018

ANDRELUCIA RODRIGUES DE CARVALHO SOUZA

259.992-9

1º

18/03/2017

SEE-0453042-0/2018

AURELIO BARROS DA FONSECA

250.167-8

1º

09/05/2016

SEE-0453259-1/2018

AVANISIA MARIA DE SOUZA

158.824-9

2º

09/10/2009

SEE-0449865-0/2018

CICERA MARIA DE NORONHA

259.636-9

1º

22/04/2017

SEE-0455246-8/2018

CRISTINA MARIA DE FRANCA BELTRAO PEREIRA

193.928-9

2º

24/05/2018

SEE-0461265-6/2018

CRISTIANE MIRANDA DE VASCONCELOS

245.315-0

1º

17/09/2015

SEE-0450766-1/2018

DIONEA PACHECO COSTA MIRANTES

176.796-8

2º

12/07/2013

SEE-0458142-6/2018

EDNA VERISSIMO DE FRANCA DELGADO

255.064-4

1º

16/10/2016

SEE-0460008-0/2018

EDNEIDE PATRIOTA DE OLIVEIRA

191.092-2

2º

31/08/2017

SEE-0462333-3/2018

ELISABETE DE MELO DINO AMORIM

154.166-8

3º

22/07/2018

SEE-0457206-6/2018

FLAVIO CAVALCANTI DOS SANTOS

194.225-5

2º

17/05/2018

SEE-0449988-6/2018

GLORIA SOLANGE LINO DA SILVA

85.527-8

4º

23/08/2017

SEE-0450631-1/2018

ISABEL GOMES PONTUAL

264.735-4

1º

07/03/2018

SEE-0451058-5/2018

JOSE DA SILVA CALDAS

145.791-8

3º

13/06/2016

10/05/2018

SEE-0449293-4/2018

JOSE HOMERO FREITAS ALMEIDA

262.873-2

1º

11/11/2017

SEE-0454837-4/2018

KARLA FABIANA DE SANTANA PEREIRA

190.574-0

2º

20/07/2017

SEE-0445753-1/2018

LEILA NUNES GADELHA GOMES

262.580-6

1º

13/11/2017

SEE-0462336-6/2018

LIELBA ALEXANDRE DOS SANTOS

191.504-5

2º

26/01/2018

SEE-0452790-0/2018

LUCIMAR MARIA DE OLIVEIRA

194.987-0

2º

06/05/2018

SEE-0459802-1/2018

MAC JANET ALVES DE LIMA

263.530-5

1º

10/02/2018

SEE-0456713-8/2018

MALBA SUELY OLIVEIRA MANGABEIRA

193.878-9

2º

27/05/2018

SEE-0459799-7/2018

MALBA TAHAN DE LIMA MACIEL

180.281-0

2º

06/12/2014

SEE-0459164-2/2018

MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES

257.694-5

1º

23/11/2016

SEE-0453291-6/2018

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS DIAS

265.367-2

1º

18/02/2018

SEE-0452223-0/2018

MARIA DA SALETE MUNIZ DE CARVALHO

264.223-9

1º

08/02/2018

SEE-0449885-2/2018

MARIA DAS MERCES DE ALMEIDA MAGNO

194.162-3

2º

24/04/2018

SEE-0453125-2/2018

MARIA DO SOCORRO RAMOS DO NASCIMENTO

259.732-2

1º

29/03/2017

SEE-0455258-2/2018

MARIA DO SOCORRO SOBRAL DE SANTANA

191.927-0

2º

21/03/2018

SEE-0459203-5/2018

MARLETE DA SILVA SALES

191.506-1

2º

12/01/2018

SEE-0458610-6/2018

MONICA MARIA AUGUSTA DOS SANTOS

259.807-8

1º

07/04/2017

SEE-0457790-5/2018

NADJA RODRIGUES RAMOS UBIRAJARA

194.171-2

2º

12/06/2018

SEE-0457559-8/2018

NELY SOARES DE SOUZA

177.716-5

2º

13/04/2014

SEE-0448515-0/2018

PAULO MIRANDA DOS ANJOS

251.332-3

1º

26/05/2016

SEE-0453294-0/2018

PAULO JOSE DOS SANTOS

194.291-3

2º

26/05/2018

SEE-0451235-2/2018

ROBERTO CARLOS GOMES DA CUNHA

193.811-8

2º

18/05/2018

SEE-0456084-0/2018

VALERIA KEILLE PIMENTEL SANTOS

254.450-4

1º

16/08/2016

SEE-0453288-3/2018

VALERIA VANIA DA SILVA

254.105-0

1º

15/08/2016

SEE-0457002-0/2018

WALTER LEMOS DE OLIVEIRA

252.251-9

1º

06/06/2016

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: EM 29/06/2018

INSCRIÇÃO
ESTADUAL

CNPJ

QUOTA MENSAL DE ÓLEO
DIESEL (EM LITROS)

0146738-78

10.882.777/0001-80

640.000

0245761-07

10.882.777/0003-42

425.000

Rodoviária Caxangá S/A

0439109-80

41.037.250/0001-83

355.000

Rodoviária Caxangá S/A

0587413-05

41.037.250/0003-45

470.000

0195894-17

70.227.608/0001-39

650.000

0169433-25

10.687.226/0001-66

785.000

Rodotur Turismo Ltda.

0146715-81

12.790.622/0001-40

245.000

Empresa Metropolitana S/A

0266413-56

10.407.005/0001-97

705.000

Transportadora Globo Ltda.

_______

12.601.233/0002-00

265.000

Mobibrasil Expresso S/A

0581966-09

18.938.887/0001-29

545.000

Mobibrasil Expresso S/A

0664281-06

18.938.887/0002-00

415.000

Empresa Pedrosa Ltda.

0523766-13

09.868.134/0001-01

265.000

0175258-88

09.929.134/0001-66

355.000

0334136-49

10.934.008/0001-89

195.000

Viação Mirim Ltda.

0523664-99

08.107.369/0001-00

90.000

Expresso Vera Cruz Ltda.

0151303-63

10.984.821/0001-63

715.000

TOTAL

7.120.000

EMPRESA OPERADORA
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
Borborema Imperial
Transportes Ltda.

Cidade Alta Transportes e
Turismo Ltda.
Transportadora Itamaracá
Ltda.

José Faustino e Companhia
Ltda.
Transcol Transportes
Coletivos Ltda.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 09.07.2018 às 9h, na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA MAÍRA NEVES B. CAVALCANTI.
01. AI SF 2012.000001734447-21 TATE Nº 01.403/12-5. AUTUADA: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A CACEPE: 0227097-89. CNPJ:
01.241.994/0001-09. ADVOGADA: TACIANA ALMEIDA GANTOIS, OAB PE: 27.464.
02. AI SF 2012.000001737215-81 TATE Nº 00.028/13-4. AUTUADA: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A CACEPE: 0227097-89. CNPJ:
01.241.994/0001-09. ADVOGADA: TACIANA ALMEIDA GANTOIS, OAB PE: 27.464.
Recife, 29 de junho de 2018.
Maíra Neves B. Cavalcanti.
Presidente da 4ª TJ.

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 006/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Júlio Uriel Carvalho Lóssio
Diretor Geral

GRE DO SERTÃO DO SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – OFÍCIO Nº 275/2018 – PROCESSO
SIGEPE 0462042-0/2018.
NOME

INICIO

DECENIOS

175.951-5

01

01.06.2018

2º

02

MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM

146.265-2

02

01.06.2018

2º

03

MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA

175.790-3

01

07.06.2018

2º

04

ADAUTO LIMA FILHO

123.734-9

01

11.06.2018

3º

05

PAULA VALÉRIA DE ARAÚJO RODRIGUES DE MIRANDA

154.607-4

01

02.07.2018

2º

06

MARIA EDINAURA ARAÚJO FREIRES BEZERRA

161.792-3

01

02.07.2018

1º

07

DALVÂNIA MARIA DA SILVA

133.110-8

01

02.07.2018

3º

EIS E DE
ÚT

PÚBLICOS
OS

MESES

JOSICLEIDE ALVES DE SOUZA


SERV
IÇ

Nº

ÊN
ERG CIA
EM

MATRICULA

01

DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Petrobras Distribuidora
S/A

PROCON

0800 281 1311

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