DOEPE 30/06/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 29/06/2018.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SEE-0462169-1/2018
ADRIANA CARDOZO MACIEL
263.770-7
1º
25/02/2018
SEE-0462165-6/2018
FABIANA MENDONÇA DA SILVA
154.503-5
2º
09/01/2018
SEE-0462096-0/2018
JOÃO ALFREDO DOS SANTOS NETO
257.908-1
1º
22/12/2016
SEE-0462085-7/2018
MARIA DE LOURDES GOMES
194.993-4
2º
24/06/2018
SEE-0462087-0/2018
MARIA DE LOURDES GOMES
176.226-5
2º
14/10/2013
SEE-0460917-0/2018
MARIA IVETE DE MELO
97.496-0
4º
29/05/2018
SEE-0462268-1/2018
NUBIA MARIA AMANDO GRANJA COELHO
177.720-3
1º
06/03/2004
SEE-0462268-1/2018
NUBIA MARIA AMANDO GRANJA COELHO
177.720-3
2º
05/03/2014
SEE-0462196-1/2018
PAULA ROSANE DE SOUZA NOVAES BARROS
154.606-6
3º
16/06/2018
SEE-0464329-1/2018
RAQUEL FRANCICLEIDE DE QUEIROZ FIDELIS
261.748-0
1º
26/05/2017
SEE-0460438-7/2018
RENATO SERGIO DA CRUZ GOUVEIA
154.109-9
3º
27/06/2018
SEE-0461014-7/2018
SUELY ELEIDE GOMES DE SOUZA
194.181-0
2º
31/05/2018
SEE-0458559-0/2018
TEHIL DE MELO LEITE RODRIGUES
176.459-4
2º
08/04/2018
SEE-0462175-7/2018
VERONICA PAZ DE QUEIROZ
263.586-0
1º
20/02/2018
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
SEE-0460890-0/2018
BENITEZ CARLOS DE SOUZA
MATRÍCULA
145.456-0
REFORMA DE DESPACHO:
REFORMA O DESPACHO DE 19/02/2010 EXARADO NO PROCESSO SA Nº 8.2009.08.05455-2 REFERENTE A SERVIDORA
CLAUDIA FREIRE DE ARAÚJO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 145.501-0 PARA CONCEDER 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO
REFERENTE AO 1º DECÊNIO A PARTIR DE 07/03/2008 E 2º DECÊNIO A PARTIR DE 28/03/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA
LEI N6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968 E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.
Ano XCV • NÀ 120 - 11
08
JOSEANE SOARES DA SILVA
257.869-7
01
02.07.2018
09
VENÁRIO BATISTA DE MIRANDA
144.126-4
02
09.07.2018
1º
2º
10
FRANCISCA ELINEIDE DE SÁ MAGALHÃES
257.713-5
01
09.07.2018
1º
11
MARIA DAS DORES LOPES DE MORAES NOGUEIRA
175.672-9
01
18.07.2018
1º
12
MARIA NÚBIA DE JESUS SILVA
157.989-4
01
23.07.2018
2º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 080 , DE 29.06. 2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Giovani Feitosa de Carvalho, matrícula nº 187.815-8 para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual –Salgueiro e Petrolândia, no período de 18.6 a 02.7.2018, durante a ausência
de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 081, DE 29.06.2018.
O SecretáriO da Fazenda, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de julho de 2018, são aquelas previstas no
Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 081 /2018
(art. 1º)
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 28/06/2018.
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SEE-0455720-5/2018
ALIETE OLIVEIRA VINEZOF
NOME
87.643-7
4º
A PARTIR DE
SEE-0451653-6/2018
ANA CLAUDIA ASSIS DA SILVA
262.815-5
1º
03/11/2017
SEE-0462047-5/2018
ANA PAULA SANTOS SILVA
261.122-8
1º
23/04/2017
SEE-0448743-3/2018
ANA ROSEMARY PEREIRA LEITE
239.559-2
1º
17/02/2015
SEE-0452753-8/2018
ANDREA MARIA SILVA DOS SANTOS LIMA
243.848-8
1º
01/05/2015
SEE-0460974-3/2018
ANDRELUCIA RODRIGUES DE CARVALHO SOUZA
259.992-9
1º
18/03/2017
SEE-0453042-0/2018
AURELIO BARROS DA FONSECA
250.167-8
1º
09/05/2016
SEE-0453259-1/2018
AVANISIA MARIA DE SOUZA
158.824-9
2º
09/10/2009
SEE-0449865-0/2018
CICERA MARIA DE NORONHA
259.636-9
1º
22/04/2017
SEE-0455246-8/2018
CRISTINA MARIA DE FRANCA BELTRAO PEREIRA
193.928-9
2º
24/05/2018
SEE-0461265-6/2018
CRISTIANE MIRANDA DE VASCONCELOS
245.315-0
1º
17/09/2015
SEE-0450766-1/2018
DIONEA PACHECO COSTA MIRANTES
176.796-8
2º
12/07/2013
SEE-0458142-6/2018
EDNA VERISSIMO DE FRANCA DELGADO
255.064-4
1º
16/10/2016
SEE-0460008-0/2018
EDNEIDE PATRIOTA DE OLIVEIRA
191.092-2
2º
31/08/2017
SEE-0462333-3/2018
ELISABETE DE MELO DINO AMORIM
154.166-8
3º
22/07/2018
SEE-0457206-6/2018
FLAVIO CAVALCANTI DOS SANTOS
194.225-5
2º
17/05/2018
SEE-0449988-6/2018
GLORIA SOLANGE LINO DA SILVA
85.527-8
4º
23/08/2017
SEE-0450631-1/2018
ISABEL GOMES PONTUAL
264.735-4
1º
07/03/2018
SEE-0451058-5/2018
JOSE DA SILVA CALDAS
145.791-8
3º
13/06/2016
10/05/2018
SEE-0449293-4/2018
JOSE HOMERO FREITAS ALMEIDA
262.873-2
1º
11/11/2017
SEE-0454837-4/2018
KARLA FABIANA DE SANTANA PEREIRA
190.574-0
2º
20/07/2017
SEE-0445753-1/2018
LEILA NUNES GADELHA GOMES
262.580-6
1º
13/11/2017
SEE-0462336-6/2018
LIELBA ALEXANDRE DOS SANTOS
191.504-5
2º
26/01/2018
SEE-0452790-0/2018
LUCIMAR MARIA DE OLIVEIRA
194.987-0
2º
06/05/2018
SEE-0459802-1/2018
MAC JANET ALVES DE LIMA
263.530-5
1º
10/02/2018
SEE-0456713-8/2018
MALBA SUELY OLIVEIRA MANGABEIRA
193.878-9
2º
27/05/2018
SEE-0459799-7/2018
MALBA TAHAN DE LIMA MACIEL
180.281-0
2º
06/12/2014
SEE-0459164-2/2018
MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES
257.694-5
1º
23/11/2016
SEE-0453291-6/2018
MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS DIAS
265.367-2
1º
18/02/2018
SEE-0452223-0/2018
MARIA DA SALETE MUNIZ DE CARVALHO
264.223-9
1º
08/02/2018
SEE-0449885-2/2018
MARIA DAS MERCES DE ALMEIDA MAGNO
194.162-3
2º
24/04/2018
SEE-0453125-2/2018
MARIA DO SOCORRO RAMOS DO NASCIMENTO
259.732-2
1º
29/03/2017
SEE-0455258-2/2018
MARIA DO SOCORRO SOBRAL DE SANTANA
191.927-0
2º
21/03/2018
SEE-0459203-5/2018
MARLETE DA SILVA SALES
191.506-1
2º
12/01/2018
SEE-0458610-6/2018
MONICA MARIA AUGUSTA DOS SANTOS
259.807-8
1º
07/04/2017
SEE-0457790-5/2018
NADJA RODRIGUES RAMOS UBIRAJARA
194.171-2
2º
12/06/2018
SEE-0457559-8/2018
NELY SOARES DE SOUZA
177.716-5
2º
13/04/2014
SEE-0448515-0/2018
PAULO MIRANDA DOS ANJOS
251.332-3
1º
26/05/2016
SEE-0453294-0/2018
PAULO JOSE DOS SANTOS
194.291-3
2º
26/05/2018
SEE-0451235-2/2018
ROBERTO CARLOS GOMES DA CUNHA
193.811-8
2º
18/05/2018
SEE-0456084-0/2018
VALERIA KEILLE PIMENTEL SANTOS
254.450-4
1º
16/08/2016
SEE-0453288-3/2018
VALERIA VANIA DA SILVA
254.105-0
1º
15/08/2016
SEE-0457002-0/2018
WALTER LEMOS DE OLIVEIRA
252.251-9
1º
06/06/2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: EM 29/06/2018
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE ÓLEO
DIESEL (EM LITROS)
0146738-78
10.882.777/0001-80
640.000
0245761-07
10.882.777/0003-42
425.000
Rodoviária Caxangá S/A
0439109-80
41.037.250/0001-83
355.000
Rodoviária Caxangá S/A
0587413-05
41.037.250/0003-45
470.000
0195894-17
70.227.608/0001-39
650.000
0169433-25
10.687.226/0001-66
785.000
Rodotur Turismo Ltda.
0146715-81
12.790.622/0001-40
245.000
Empresa Metropolitana S/A
0266413-56
10.407.005/0001-97
705.000
Transportadora Globo Ltda.
_______
12.601.233/0002-00
265.000
Mobibrasil Expresso S/A
0581966-09
18.938.887/0001-29
545.000
Mobibrasil Expresso S/A
0664281-06
18.938.887/0002-00
415.000
Empresa Pedrosa Ltda.
0523766-13
09.868.134/0001-01
265.000
0175258-88
09.929.134/0001-66
355.000
0334136-49
10.934.008/0001-89
195.000
Viação Mirim Ltda.
0523664-99
08.107.369/0001-00
90.000
Expresso Vera Cruz Ltda.
0151303-63
10.984.821/0001-63
715.000
TOTAL
7.120.000
EMPRESA OPERADORA
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
Cidade Alta Transportes e
Turismo Ltda.
Transportadora Itamaracá
Ltda.
José Faustino e Companhia
Ltda.
Transcol Transportes
Coletivos Ltda.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 09.07.2018 às 9h, na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA MAÍRA NEVES B. CAVALCANTI.
01. AI SF 2012.000001734447-21 TATE Nº 01.403/12-5. AUTUADA: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A CACEPE: 0227097-89. CNPJ:
01.241.994/0001-09. ADVOGADA: TACIANA ALMEIDA GANTOIS, OAB PE: 27.464.
02. AI SF 2012.000001737215-81 TATE Nº 00.028/13-4. AUTUADA: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A CACEPE: 0227097-89. CNPJ:
01.241.994/0001-09. ADVOGADA: TACIANA ALMEIDA GANTOIS, OAB PE: 27.464.
Recife, 29 de junho de 2018.
Maíra Neves B. Cavalcanti.
Presidente da 4ª TJ.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 006/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Júlio Uriel Carvalho Lóssio
Diretor Geral
GRE DO SERTÃO DO SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – OFÍCIO Nº 275/2018 – PROCESSO
SIGEPE 0462042-0/2018.
NOME
INICIO
DECENIOS
175.951-5
01
01.06.2018
2º
02
MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM
146.265-2
02
01.06.2018
2º
03
MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA
175.790-3
01
07.06.2018
2º
04
ADAUTO LIMA FILHO
123.734-9
01
11.06.2018
3º
05
PAULA VALÉRIA DE ARAÚJO RODRIGUES DE MIRANDA
154.607-4
01
02.07.2018
2º
06
MARIA EDINAURA ARAÚJO FREIRES BEZERRA
161.792-3
01
02.07.2018
1º
07
DALVÂNIA MARIA DA SILVA
133.110-8
01
02.07.2018
3º
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
MESES
JOSICLEIDE ALVES DE SOUZA
SERV
IÇ
Nº
ÊN
ERG CIA
EM
MATRICULA
01
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
Petrobras Distribuidora
S/A
PROCON
0800 281 1311