DOEPE 05/07/2018 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 122
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço nº 66/2017 Proc. nº 85/2017 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE CAMPOS CIRURGICOS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA
CONFECÇÕES DE ENXOVAIS HOSPITALARES
03 Empresas Vencedoras conforme descrição: Fica Registrado o
seguinte preço:
CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE 01 COTA
EXCLUSIVA (R$5,99) LOTE 02 COTA EXCLUSIVA (R$5,99) LOTE
03 COTA EXCLUSIVA (R$6,98) LOTE 11 CORA EXCLUSIVA
(R$3.990,00) EVALDO RUI DUQUE VILAR LOTE 12 COTA
EXCLUSIVA (R$24,88) LOTE 13 COTA EXCLUSIVA (R$21,84)
LOTE 15 COTA PRINCIPAL (R$21,22) JOSÉ ANDRE DA SILVA
CONFECÇÕES-ME LOTE 14 COTA EXCLUSIVA (R$29,99) LOTE
16 COTA RESERVA (R$21,90) Registro de Preço nº 90/2017
Proc. nº71/2017 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE CADEIRAS
03 Empresas Vencedoras conforme descrição: Fica Registrado o
seguinte preço:
BETA SOLUTION COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO
LTDA-ME LOTE 01 ITEM 01A COTA PRINCIPAL (R$545,33)
LOTE 03 ITEM 01B COTA RESERVA (R$545,33) DEL COMÉRCIO
DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME LOTE 02 ITEM 02A
(R$177,70) LOTE 05 ITEM 03 COTA EXCLUSIVA (R$273,75)
LOTE 06 ITEM 04 COTA EXCLUSIVA (R$149,99) LOTE 07
ITEM 05 COTA EXCLUSIVA (R$267,48) LOTE 08 ITEM 06 COTA
EXCLUSIVA (R$229,48) LOTE 09 ITEM 07 COTA EXCLUSIVA
(R$349,95) SOFT MÓVEIS CORPORATIVOS-EIRELI-ME LOTE
04 ITEM 02B COTA RESERVA (R$285,33)
Registro de Preço nº67/2017 Proc. nº 86/2017 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES IV PARA
ENDOSCOPIA
02 Empresas Vencedoras conforme descrição: Fica Registrado o
seguinte preço:
HOSPTEC LTDA-EPP LOTE 14 COTA EXCLUSIVA (R$144,50)
LOTE 15 COTA EXCLUSIVA (R$144,50) MJB COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA LOTE 01 COTA
EXCLUSIVA (R$465,93) LOTE 03 COTA EXCLUSIVA (R$792,00)
LOTE 09 COTA EXCLUSIVA (R$745,00) LOTE 11 COTA
EXCLUSIVA (R$564,44)
Registro de Preço nº 68/2017 Proc. nº 87/2017 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL – HIDRÁULICA
03 Empresas Vencedoras conforme descrição: Fica Registrado o
seguinte preço:
ARMAZÉM AVENIDA EIRELI-EPP ITEM 02 (R$50,00) ITEM
07 (R$189,00) ITEM 08 (R$164,10) ITEM 09 (R$9,00) ITEM 11
(R63,00) ITEM 20 (R$4,67) C&A CONSTRUÇÕES LTDA ITEM 03
(R$44,50) ITEM 10 (R$5,35) ITEM 13 (R$12,30) ITEM 14 (R$3,25)
ITEM 15 (R$37,00) ITEM 16 (R$37,00) ITEM 18 (R$2,49) ITEM
19 (R$16,99) ITEM 21 (R$2,99) HORA CERTA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP ITEM 01 (R$56,80) ITEM 04
(R$41,37) ITEM 05 (R$109,99) ITEM 17 (R$12,98) Registro de
Preço nº09/2017 Proc. nº17/2017 RESOLVE REGISTRAR OS
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÓRTESE
E PRÓTESE PARA CIRURGIA DE BUCOMAXILOFACIAL,
SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO 03 Empresas Vencedoras
conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço:
BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDAEPP LOTE 03 (R$624,89) LOTE 05 (R$937,48) ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA LOTE 01 (R$170,00) (R$170,00) (R$170,00)
(R$170,00) (R$170,00) (R$170,00) (R$170,00) (R$170,00)
(R$170,00) (R$170,00) (R$170,00) (R$170,00) (R$170,00)
(R$170,00) (R$170,00) (R$170,00) (R$170,00) (R$170,00)
(R$170,00) (R$170,00) (R$170,00) (R$170,00) (R$400,00)
(R$400,00) (R$400,00) (R$400,00) (R$400,00) (R$400,00)
(R$180,00) (R$120,00) (R$120,00) (R$400,00) (R$120,00)
(R$60,00)
(R$60,00)
(R$60,00)
(R$60,00)
(R$180,00)
ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOMÉDICO LTDA LOTE 02
(R$1.000,00) (R$800,00) (R$800,00) (R$800,00) (R$200,00)
(R$160,00) (R$300,00) (R$430,00) (R$430,00) (R$300,00)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 04/07/2018.
(F)

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO ARP
PROC.018.2018.PE.018.2018. Objeto: eventual aquisição
de Medicamentos com as Empresas: UNIÃO QUIMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, ARP Nº 054/18 Valor
total R$ 54.936,00. COMERCIAL VALFARMA LTDA, ARP Nº
055/2018 valor de R$ 248.000,00. LAISE DE LIMA E SILVA
EPP, ARP Nº 056/18 valor de R$ 10.008,00. ESPIRÍTO SANTO
DISTRIBUIDORADE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME
ARP Nº 057/18 no valor R$ 184.298,40. UNI HOSPITALAR LTDA
ARP Nº 064/18 valor de R$ 216.885,60 Recife, 04/07/2018 –
Rozinete Alves –Pregoeira/HOF.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FORNECIMENTO DE LÂMPADA PARA FOCO CENTRAL.
Estimado R$17.650,005. Proposta até 19/07/18 às 9:30h.
Disputa 19/07/18 às 9:35h. PROC.97/2018–PE(SRP)47/2018OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
Estimado R$298.225,1792. Proposta até 23/07/18 às 9:30h.
Disputa 23/07/18 às 9:35h. PROC.98/2018–PE(SRP)48/2018OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$ 3.341.999,622. Proposta até 23/07/18 às 8:00h. Disputa
23/07/18 às 8:05h. PROC.99/2018–PE(SRP)49/2018- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
Estimado R$ 43.537,096. Proposta até 23/07/18 às 10:30h.
Disputa 23/07/18 às 10:35h. PROC.100/2018–PE(SRP)50/2018OBJ: FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO.
Estimado R$ 17.316,50. Proposta até 24/07/18 às 8:00h.
Disputa 24/07/18 às 8:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br,
Inf (81)31817120, [email protected]. Recife, 04/07/18.
Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.68/2018–PE(SRP)30/2018 O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Processo
FRACASSADO, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16 foram revogados por estarem acima do estimado. Recife,
04/07/18. Ricardo Lima – Gestor PROCAPE
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.70/2018–PE32/2018OBJ:
MONITORAMENTO
ELETRÔNICO 24 HORAS, DO TIPO ALARME ELETRÔNICO.
Estimado R$18.577,4796. Proposta até 19/07/18 às 10:30h.
Disputa 19/07/18 às 10:35h. PROC.89/2018–PE(SRP)43/2018OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$ 1.445.937,7492. Proposta até 19/07/18 às 8:00h. Disputa
19/07/18 às 8:05h. PROC.92/2018–PE(SRP)46/2018- OBJ:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 025.2017.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
178.2017.IX.PE.117.SAD e Pregão Eletrônico nº 117.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de material
de expediente sustentável para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:

LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 70.066.740/0001-32, a penalidade
de multa de 3,2% (três vírgula dois por cento) no valor da
Ordem de Fornecimento nº 271/2016, totalizando o montante de
R$ 1.536,00 (um mil, quinhentos e trinta e seis reais), cumulada
com o impedimento de licitar e contratar com a Administração
e descredenciamento do CADFOR pelo período de 03 (três)
meses, pelo descumprimento dos itens 5.1, 5.6, letras ‘a’, ‘b’, ‘u’
do item 15 e item 17.1.3 do Termo de Referência, com fundamento
no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do
Decreto Estadual nº 41.191/2015; conforme instruído nos autos do
Processo Administrativo nº 045/2017. Recife, 04 de julho de 2018
– EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
EMPRESA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI; CNPJ nº
16.667.433/0001-35; Lote: 02;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$31.688,45 (trinta e um mil
seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 03 de outubro de 2017 a 02
de outubro de 2018.

ARP nº 020/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora:
ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME,
CNPJ: 10.372.487/0001-97. Valor R$ 106.374,00. Vigência:
05/04/2018 a 04/04/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 15.457.406/0001-75. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 02 (dois) meses, cumulado com Multa de
R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório o PAAP
nº 024/2017, Decisão nº 039/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 024/2017 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 410.2016.II. PE.304.PMPE.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário
das 08h às 17h. Recife, 26 de junho de 2018.Rafael Vilaça Manço.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

Contrato Nº 039/2018-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento,
Manutenção em sistemas de informação já existentes, treinamento,
repasse tecnológico e operação assistida, nas plataformas JAVA,
NET, MAKERALL, PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de
Análise de Pontos de Função em regime de fábrica de software, e
contratação de empresa para prestação de serviços de contagem
de pontos de função em sistemas e aplicativos. “Valor Total R$
3.791,25”. CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS
S/S LTDA; EMPENHO: 2018NE000615, no valor de R$ 3.791,25;
datada de 08JUN2018. ORIGEM: ARP nº 009/2017-ATI-PE; PL
nº 424.2016.VII.PE.315.ATI; PE nº 315/2016-CCPLE VII/SAD.
Recife-PE, 04JUL2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)

Empresa: PLASTISERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE PLÁSTICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 23.373.983/000107. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 01
(um) mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório o PAAP nº 049/2018, Decisão nº
063/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 049/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 119.2017.XI.PE.079.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e 13h
às 17h.
Recife, 05 de julho de 2018.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Contrato Nº 029/2018-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de
material de expediente (escrita) para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
“Valor Total R$ 10.258,52”. CONTRATADA: MACHADO
ARMARINHOS LTDA-EPP. EMPENHOS: 2018NE000308, no valor de
R$ 89,74; 2018NE000306, no valor de R$ 440,00; 2018NE00307, no
valor de R$ 9.550,00; 2018NE000309, no valor de R$ 178,78, datadas
de 26MAR2018. ORIGEM: ARP nº 011/2017-SAD, PL nº 039.2017.III.
PE.026.SAD; PE nº 009/2017-CCPLE III/SAD. Recife-PE, 04JUL2018.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater,
pelo período de 07 de Julho de 2018 a 07 de Julho de 2019.
CONTRATADA: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS;
EMPENHO: 2018NE000601, no valor de R$ 364.000,00, datada
de 28JUN2018. ORIGEM: PL nº 099.2017.I.PE.066.SDS, PE
nº 066/2017-CCPLE I/SAD. Recife-PE, 28JUN2018. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
mater por mais 12 (doze) meses, pelo período de 22/06/2018
a 21/06/2019. CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO: 2018NE000584,
no valor de R$ 906.047,14, datada de 29MAIO2018; ORIGEM:
Lote 11 da ARP nº 019/2015-SAD; PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD;
PE nº 268/2014-CCPLE III/SAD. Recife-PE, 03JUL2018. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2015-GAB/
SDS pelo período de 01/07/2018 a 31/12/2018, com valor anual
de R$ 330.219,60; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA - CIEE; EMPENHO: 2018NE000432, no
valor de R$ 110.073,20, datado de 25/04/2018. ORIGEM: ARP nº
017/2014-SAD; PL nº 101.2014.VII.PE.064.SAD; PE nº 064/2014.
Recife-PE, 28JUN2018. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ nº 02.951.247/0001-19. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 12 (doze) meses, cumulado
com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento:
Relatório do PAAP nº 001/2018, Decisão nº 046/2018 - SELIC,
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 001/2018
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 210.2017.XII.PE.147.
SARA. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato nº
009/2018 – NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA; CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95 OBJETO: Contratação
de empresa por inexibilidade, para obtenção do serviço de 02
(duas) assinaturas anuais de acesso ao Banco de Preços –
sistema via Web de preços praticados pela Administração Pública.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 15.980,00; VIGÊNCIA: 31/05/2018
até 30/05/2019.
(F)

Recife, 05 de julho de 2018.

DECISÃO DE PENALIDADE

Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 024/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora:
M.M.P SÁ BARRETO - ME, CNPJ: 13.416.461/0001-91. Valor
R$ 59.227,28. Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 076/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 119/2017.XI PE.
n° 079.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de utensílios de cozinha. Empresa vencedora: PPH
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 68.271.279/0001-81. Valor
total da ARP R$ 59.301,48. Vigência: 06/10/2017 a 05/10/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA LICITAÇÃO
Processo nº 044/2018. Comissão: CPL/Equipe de Pregão.
Pregão Eletrônico nº 002/2018. Objeto Nat.: Compra. Objeto
Descr.: “Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de
Construção Civil, com entrega parcelada, destinados à utilização
na área de manutenção da Porto do Recife S.A.”. Em virtude de
problemas de ordem técnica, fica ADIADA SINE DIE a sessão de
abertura do Certame que ocorreria no dia 04.07.18. Informações
pelo fone:(81)3183-1930. Recife, 05/07/2018. Magaly Gercina
Alves Cavalcanti. Pregoeira.(*)(**) (***).
(F)

Recife, 5 de julho de 2018

EXTRATO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 083/2018 CONTRATADA: RECIFE ANTIGO BAR E
RESTAURANTE LTDA EPP. CNPJ/MF: 35.521.657/0001-89.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços. Valor
Global: R$ 393.736,00. Vigência: 04/07/2018 a 03/07/2019. Data
de Assinatura: 04/07/2018.
1º TA AO CT Nº 206/2016 - CONTRATADA: MULTI
TREINAMENTO E EDITORA LTDA. CNPJ/MF: 04.392.909/000193. Objeto: 1. a) A supressão de 20,85% sobre o valor total do
contrato. b) Retificação da unidade de fornecimento do item 7
da tabela constante do item 5.1 da cláusula quinta. c) Alteração
dos subitens 6.4, 6.5 e 6.12 da cláusula sexta, subitem 18.1 da
cláusula decima oitava. d) Rerratificação da cláusula décima
primeira. 2. Alteração do valor do Contrato: Valor global R$
46.221.317,18. Data de Assinatura: 04/07/2018.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.002.CC.01/2018-CEL- CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 –
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE ÁREA DO
PRESÍDIO DE IGARASSU/PE. HABILITADAS: CONSTRUSEL
– CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA; PLÍNIO CAVALCANTI E CIA LTDA;
ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA; e LMX EMPREENDIMENTOS
EIRELI – EP. INABILITADAS: CLORPAC CONSTRUTORA
LTDA; SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA; PLANES
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; e TIMES ENGENHARIA
LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na sala
da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recursos, fica
a sessão marcada, desde logo, para o dia 18.07.2018 às 10:00
horas. Local: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça do
Arsenal da Marinha, s/n, bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 04
de julho de 2018. Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente
da CEL/SJDH.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA Contrato PSHPE 005/2015. Contratante: SEPLAG/
PE. Contratado: Antonio de Pádua Calafrioli Moes. CPF:
047.325.614-20. Obj: Prorrogação do prazo de vigência vigorando
até 21/12/2018; Definição de diferença referente ao 2º reajuste
contratual e definição do percentual do 3º reajuste. Valor
Contratado: R$ 70.037,84. Assinatura: 20/06/2018. 04/06/18.
GCCG.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
decide aplicar pela responsabilização da empresa VALOR
SUPRIMENTOS – COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato PSHPE Nº 012/2016. Contratante:
SEPLAG. Contratada: Consórcio TH. CNPJ: 24.561.197/000104. Objeto: Prorrogação da vigência por 05 meses, ficando termo
final do contrato dia 30.11.2018. Prazo Acrescido Acumulado:
24 meses. Data de Assinatura: 21/06/2018. Recife, 04/07/2018.
GCCG.
(F)