DOEPE 05/07/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCV• NÀ 122
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Tomada de Preços nº 004/2018
O Município de Jatobá torna público o PL nº 036/2018 – TP nº
004/2018, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para execução de pavimentação em paralelepípedos
graníticos em Ruas da sede do Município e Distrito de Volta
do Moxotó em Jatobá - PE, Valor global estimado R$ 859.427,04,
(oitocentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete
reais e quatro centavos). Abertura 27/07/2018 às 16h30. Aquisição
procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá. Erico Wendel
Amarinho Gomes – Presidente da CPL.
(102705)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAJEDO/PE
Aviso de Licitação Chamada Pública nº 001/2018 Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE
SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO
DE EXAMES DIVERSOS E CONSULTAS CONFORME TABELA
SUS NO MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE. Inicio do cadastramento
05/07/2018, na sede da Prefeitura Municipal, sito Praça Joaquim
Nabuco, s/n,1º andar Sala de Licitação– Centro – Lajedo/PE, das
8:00 as 13:00hs de segunda a sexta feira. Informações pelo e-mail:
[email protected] ou no site www.lajedo.pe.gov.br Fone:
(87) 3773-4732. Lajedo,04/07/2018. José Eduardo de Medeiros
Teodózio – Secretário de Saúde.
(102709)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
Processo Nº:026/2018. Pregão Presencial Nº.010/2018. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
contínuos de transporte de alunos da rede pública municipal,
abrangendo toda a zona urbana e rural deste Município. Valor
máximo aceitável: R$ 824.979,97. Data e Local da Sessão de
Abertura: 18/07/2018 às 08h30min. Setor de Licitações: Rua
Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
Sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 08h00min às 12h00min. Macaparana, 03 de
julho de 2018. Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.
(102720)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO REMANESCENTE
PROCESSO Nº: 025/2018 - Comissão: CPL -MODALIDADE/
Nº: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. Objeto Nat.: Obras.
Objeto Desc.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇAO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM PEDRAS GRANÍTICAS
DA RUA VICENTE FERREIRA (SEDE), DIVERSAS RUAS NO
PÁTIO DA FEIRA (POVOADO ALTO DA SERRA) e DIVERSAS
RUAS (POVOADO BREJO VELHO). Valor Máximo: 339.865,33.
Data e local da sessão de abertura: 23/07/2018, às 10:00h, na
Prç João Correia de Assis, nº 04 Centro. Data de visita técnica:
Início dia 16/07/2018 a 20/07/2018 das 8h às 13h. Limite para
cadastramento: 18/07/2018, durante o expediente. Edital, anexos
e outras informações, no endereço da sessão de abertura, na
Sala da CPL. Tel: (87) 3787-1144. Paranatama, 04/07/2018. José
Valmir Pimentel de Góis – Prefeito
(102706)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PARNAMIRIM/PE
Dispensa de Licitação
Processo Licitatório Nº 015/2018 Dispensa 002/2018
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim (PE), fundamentada
no Art. 24, inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público
Dispensa nº 002/2018. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0km, tipo
furgão adaptado para ambulância de simples remoção, destinado
a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Parnamirim (PE), com recursos do Fundo Nacional de Saúde Ministério da Saúde, através da Proposta nº 12238.888000/117001, conforme Termo de Referência, especificações e quantitativos
discriminados no anexo I do presente Edital. Contratada: MAVEL
– Maquinas e Veiculos. CNPJ: 11.3421.912/0001-68. Valor: R$
170.000,00. Data: 03/07/2018. Helga Sofia Sampaio Pontes Teles
– Gestora do FMS.
(102707)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE
PREGÃO PRESENCIAL n° 11/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 27/2018
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial – SRP N° 06/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA DESTINADAS AS FESTIVIDADES CULTURAIS
DESTE MUNICIPIO, Conforme, especificações contidas no termo
de referência (ANEXO I) do Edital.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em 18/07/2018 as 09:h
Valor estimado: R$ 789.591,93 (setecentos e oitenta e nove mil
quinhentos e noventa e um reais e noventa e três centavos)
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected] no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 04 de julho de
2018. a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada
(102715)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Conforme Resolução T.C. Nº 03 de 02 de Março de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 039/2018 Proc. Nº 033/2018 Pregão Presencial nº
019/2018 Objeto: a contratação de empresa(s) especializada(s)
aquisição de ares-condicionados com instalação, necessários
para climatizar as salas de aulas das escolas municipais, e
repartições das secretarias municipais, no intuito de tornar os
ambientes adequados e favoráveis a jornada de trabalho dos
profissionais, em favor da empresa vencedora: ZL COMÉRCIO
LTDA-ME, CNPJ Nº 05.946.524/0001-93, no valor global com
itens de R$ 231.006,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil e Seis Reais);
nos termos da Lei Federal Nº 10.520 de 17 de Julho de 2002,
do Decreto Municipal nº 637, de 20 de Outubro de 2010, com
aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e
respectivas alterações.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA.
(102703)
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro torna público, o Resultado do Julgamento referente
a Licitação: Processo Licitatório n°: 001/2018. Modalidade:
Pregão Presencial nº: 001/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos
automotores para a Câmara Municipal de Petrolina. Após o
julgamento das propostas e análise documental, declara-se
vencedora do Lote Único do Certame, a empresa: AJA LOCADORA
DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.522.233/0001-33,
Valor Mensal R$ 68.050,00/Anual R$ 816.600,00. Petrolina, 04 de
julho de 2018. Gean Carlos de Vasconcelos - Pregoeiro.
(102712)
Recife, 5 de julho de 2018
médico hospitalar para atender às necessidades da Unidade Mista
Maria Gercina da Silva e Unidades Básicas de Saúde do município
de Tracunhaém. Valor Global estimado: R$ 1.489.494,34 (um
milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). Local e
Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de
Licitações - CPL, localizada à Rua Sete de Setembro- 295- Centro
– Tracunhaém - PE, em 23 de julho de 2018 às 09:00 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
pelo e-mail: [email protected], no horário de 8:00hs ás
13:00hs, de Segunda a Sexta-Feira. Maria José Da Silva Freitas.
Pregoeira. Tracunhaém 02 de julho de 2018.
(102718)
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ/ MF 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
EXTRATO DA ATA DA 04ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23/04/2018.
Em 23/04/2018, às 16h00min, na sede da COMPESA, reuniramse, ordinariamente, os membros efetivos do Conselho de
Administração para deliberarem acerca das seguintes matérias
constantes da ordem do dia: I) Apresentar os resultados apurados
no Plano de Negócios e Gestão 2017 e Estratégias de Longo
Prazo 2018 - 2022, até o mês de fevereiro de 2018; Informado.
II) Apreciar e aprovar a proposta de Incorporação de Capital
referente à AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital).
Registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob nº
20189298430, 28/06/2018.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho de Administração
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
CONCESSÃO DE LICENÇA
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A pregoeira do Município de Serrita, a Sra. Andréia de Carvalho
Brito, comunica aos interessados que realizará às 9:00hs do dia
20/07/2018, Pregão Presencial n.º 014/2018 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PERFURATRIZ COM COMBOIO PARA PERFURAÇÃO
DE POÇOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA. Valor Máximo Aceitável R$
1.118.500,00, de conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores. Local para realização da licitação: Rua: Barbosa
Lima, 63, Centro, Serrita-PE. Informações no local, nos dias úteis,
das 08:00 às 13:00 horas, através do site: www.serrita.pe.gov.br telefone para contato: (87) 3882.1156.
(102702)
A empresa MF ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 05.646.333/0001-06 torna público que recebeu da Secretaria
Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana -SEMAG, através
do processo nº 2018.001513-8, Licença Ambiental Municipal,
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 023/2018, com validade até
06/02/2020 para FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE – CBUQ, na sua Usina localizada na
Rodovia Empresário João Santos Filho, GB 800, Gleba 14B,
Engenho Fazenda Suassuna, Muribequinha, Jaboatão dos
Guararapes/PE.
(102721)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu torna público que nesta
data de 18/07/2018 às 09:00h, realizará a abertura do PL 013/2018
PP 011/2018 e SRP 008/2018; cujo objeto é a elaboração de
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação
de empresa para fornecimento parcelada de Medicamentos
Controlados, do Fundo Municipal de Saúde, deste Município.
VALOR ESTIMADO GLOBAL: LOTE I R$ 372.401,50 (trezentos
e setenta e dois mil quatrocentos e um reais e cinquenta
centavos). A Prefeitura Municipal de Tacaratu torna público que
nesta data de 19/07/2018 às 09:00h, realizará a abertura do PL
029/2018 PP 007/2018 e SRP 004/2018; cujo objeto é a selecionar
propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para
futura aquisição parcelada de Material de limpeza para suprir as
necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, e
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU-PE. VALOR
ESTIMADO GLOBAL: LOTE I R$ R$ 434.154,35 (quatrocentos e
trinta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e
cinco centavos). Maiores informações e retirada dos Editais no
seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu –
PE. Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira. 04/07/2018.
(102710)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TRACUNHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, INCLUSIVE
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL)
Processo Licitatório nº 003/2018, Pregão Presencial SRP nº
003/2018, SRP 001/2018. Objeto Nat: Compra. Objeto: Registro
de preço para a aquisição parcelada de medicamentos, material
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Eng. Ubaldo
Gomes de Matos, 119, Edf. Marquês do Recife, 1º andar, sl. 104.
Santo Antônio, CEP: 50010-908, através da Diretoria, neste ato
representada pelo Presidente Michel Domingos Vasconcelos,
pelo presente EDITAL, convoca todos os Servidores do Poder
Judiciário da base territorial do Estado de Pernambuco, para
a Assembleia Geral a ser realizada no dia 12 de julho de 2018
(quinta-feira), às 13h, em primeira convocação, e às 13h30min. em
segunda convocação, em frente ao Fórum Paula Baptista, na Rua
Dr. Moacir Baracho, Santo Antônio, Recife/PE, quando constará
em pauta os seguintes assuntos: 1- Campanha Salarial 2018;
2- Paralisação dos Servidores do TJPE pela não formalização
de proposta da reposição inflacionária (direito garantido pela
constituição) por parte da presidência do TJPE mesmo após a data
base descumprindo a lei nº 14.454 de 26/10/11. Participarão desta
assembleia, o SINDOJUS PE - Sindicato dos oficiais de justiça de
Pernambuco - CNPJ 07.768.648/0001-51, situado na Av. Dantas
Barreto, 191, sl 501, Santo Antônio, Recife/PE, representado pelo
Presidente Marco Antônio Soares de Albuquerque e a ASPJ PE Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco
- CNPJ 11.396.439/0001-00, situado na Av. Guararapes, 120, 4º
andar, Santo Antônio, Recife/PE, representada pelo Presidente
Roberto de Souza Santos. Tudo nos termos do Estatuto do
Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco.
Atenciosamente,
Michel Domingos Vasconcelos
Presidente
(102713)
ESPLENDOR S/A Administração e Participações CNPJ-MF 08.675.282/0001-39 - Relatório da administração Prezados Senhores: Cumprindo disposições legais e
estatutárias, submetemos a apreciação de V.S.as, e acionistas,
nosso balanço patrimonial e demais demonstrações
financeiras, referente ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2017. Desde já nos colocamos à inteira
disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos
adicionais que se fizerem necessários.
Recife, 18 de junho de 2018. À Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO PARA O
EXERCÍCIO FINDO 31 DE DEZEMBRO DE 2017. EM R$
ATIVO
2017
2016
2015
CIRCULANTE
478.849 1.017.481
494.198
DISPONÍVEL
33.689
45.962
28.676
Caixa e Bancos
33.689
45.962
28.676
REAL. C. PRAZO
445.160
971.519
465.522
Aplic. Financ.
387.149
898.842
407.950
Dir. a Receber
0
0
0
Outros Créditos
58.012
72.677
57.572
NÃO CIRCUL.
4.476.535 4.429.021 4.429.021
REAL. L. PRAZO
30.156
30.156
30.156
Dep. Judiciais
30.156
30.156
30.156
INVESTIMENTOS
8.230
8.230
8.230
Investimentos
8.230
8.230
8.230
IMOBILIZADOS
4.438.149 4.390.635 4.390.635
Imobilizados
4.438.149 4.390.635 4.390.635
TOTAL ATIVO
4.955.384 5.446.502 4.923.218
PASSIVO
CIRCULANTE
81.677
54.555
36.102
Inst. Financeiras
0
0
0
Outras Obrig Soc.
81.677
54.555
36.102
NÃO CIRCULANTE
210.000
330.000
330.000
Adiant. de Clientes
210.000
330.000
330.000
PATR. LÍQUIDO
4.663.707 5.061.947 4.557.116
Capital Social
3.470.352 3.470.352 3.470.352
Lucro Acumul.
1.193.355 1.591.595 1.086.764
TOTAL PASSIVO
4.955.384 5.446.502 4.923.218
DEM. RESULTADO
2017
2016
2015
(+) Receita
1.998.037 1.652.906
650.261
(-) Pis/Cofins
(71.279)
(57.936)
(23.735)
(-) Desp. Adm.
(317.745) (317.442) (203.998)
Lucro Operac.
1.609.013 1.277.527
422.529
Prov. IRPJ e CSLL
188.473
148.696
53.124
Lucro Exerc.
1.420.540 1.128.831
369.405
Lucro/Ação em R$
1,41
1,12
0,37
MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CONTAS
CAPITAL LUC/PREJ PATRIM.
PATRIMONIAIS
SOCIAL
ACUM
LÍQUIDO
Saldo em 2016
3.470.352 1.591.595 5.061.947
Lucro Ex. 2017
0 1.420.540 1.420.540
Ajustes Credores
0
0
0
(-) Divid. 2017
0 (1.818.780) (1.818.780)
Saldo em 2017
3.470.352 1.193.355 4.663.707
FLUXO DE CAIXA
2017
2016
2015
(+)Lucro Líquido
1.420.540 1.128.831
369.405
Var. ctas a pagar
27.123
18.452
18.596
Var. Dir. a Receber
526.359
(505.997) (318.357)
Red. Não Circulante
0
0
0
(=) Cx p/ operações
1.974.021
641.286
69.644
Pagto Dividendos
(1.818.780) (624.000) (301.000)
Var. Imobilizado
(47.514)
0
(99.801)
Red. Exig. L. Prazo
(120.000)
0
330.000
Aumento de Capital
0
0
0
(=) Flx financiamento
(1.986.294) (624.000)
(70.801)
Saldo inicial dispon.
45.962
28.676
29.833
Saldo final dispon.
33.689
45.962
28.676
(=) Var. Disponib.
(12.273)
17.286
(1.157)
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
1- CONTEXTO OPERACIONAL: Atividade da empresa: A
sociedade tem por objetivo a administração e participações. 2 –
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: De acordo com a Lei
6.404/76 e a Lei 9.249/95, que eliminou a Correção Monetária
do balanço. 3 - PRINCIPAIS CRITÉRIOS CONTÁBEIS: a)
IMOBILIZADO: O Imobilizado está demonstrado ao custo de
aquisição ou construção corrigido monetariamente até 31 de
dezembro de 1995. A depreciação/amortização de acordo com
a legislação do Imposto de Renda. Saldos: Terrenos 25.839;
Edificações 2.913.493; Instalações 558.984; Móveis e
Utensílios 6.372; Marcas e Patentes 322; C.M. Imobilizado
IPC/90 1.766.907; Depreciação Acumulada (833.769);
totalizando 4.438.148, neste exercício não houve depreciação;
b) Capital Social Nacional: subscrito e integralizado R$
3.470.352, valor este alterado conforme Assembléia Geral,
está representado por ações Ordinárias sem valor nominal no
montante de 1.008.530. c) A empresa não possui prejuízos
fiscais. DIRETORIA: Rogaciano José Sales – DiretorPresidente,
Rosaly
de
Oliveira Sales
- Diretora
Adminstrativa/Financeira, Márcio André O . Silva - Contador
CRC-PE 014.604.
(102714)