DOEPE 05/07/2018 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

VENTOS DE SANTA BRÍGIDA I ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
CNPJ sob o nº 17.875.304/0001-03

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
BALANÇO PATRIMONIAL Em milhares de reais
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
31/12/17 31/12/16
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Reapresen2017
2016
Circulante
tado Nota 5)
ReapresenCaixa e equivalentes de caixa (Nota 7)
1.832
840
tado
Nota
5)
Contas a receber (Nota 8)
1.205
3.295
1.662
(1.228)
Partes relacionadas (Nota 9)
331
14 Lucro (prejuízo) do exercício
Impostos a recuperar
162
149 Outros resultados abrangentes
1.662
(1.228)
Outros ativos
24
31 Resultado abrangente total
As notas explicativas da administração são
Total do ativo circulante
3.554
4.329
SDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Não circulante
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Intangíveis (Nota 10)
2
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Imobilizado (Nota 10)
58.303
61.402
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Total do ativo não circulante
58.305
61.402
2017
2016
Total do ativo
61.859
65.731
ReapresenPassivo e patrimônio líquido
tado Nota 5)
Circulante
Fornecedores (Nota 11)
317
1.613 Fluxo de caixa das
atividades operacionais
Contas a pagar – CCEE (Nota 12)
2.781
2.217
Dividendos a pagar (Nota 14)
56
- Lucro (prejuízo) antes do imposto
de renda e da contribuição social
2.438
(506)
Partes relacionadas (Nota 9)
5.880
5.619
2EULJDo}HV¿VFDLVHWUDEDOKLVWDV

 Ajustes para reconciliar o lucro do exercício
3.226
3.203
Outros passivos
18
26 Depreciação (Nota 10)
Total do passivo circulante
9.093
9.489 Variação nos ativos e passivos
Contas a receber
2.090
2.061
Não circulante
(13)
(119)
Contas a pagar - CCEE (Nota 12)
372
800 Impostos a recuperar
7
75
Partes relacionadas (Nota 9)
27.575
32.992 Outros ativos
(1.296)
(13.580)
Impostos diferidos (Nota 18)
1.486
722 Fornecedores
Contas
a
pagar
–
CCEE
136
3.017
Provisão para desmobilização (Nota 13)
1.227
1.227


Outros passivos
27
28 2EULJDo}HV¿VFDLVHWUDEDOKLVWDV
(9)
54
Total do passivo não circulante
30.687
35.769 Outros passivos
Caixa proveniente das (aplicado nas)
Patrimônio líquido (Nota 14)
atividades operacionais
6.606
(6.242)
Capital social
21.881
21.881
Reserva de lucros
198
- Imposto de renda e contribuição
social pagos
(12)
Prejuízos acumulados
(1.408)
22.079
20.473 Caixa líquido proveniente das
(aplicado
nas)
atividades
operacionais
6.594
(6.242)
Total do passivo e patrimônio líquido
61.859
65.731
Fluxo de caixa das atividades
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
de investimentos
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Adições ao imobilizado (Nota 10)
(127)
127
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(2)
2017
2016 Adições ao intangível (Nota 10)
Reapresen- Partes relacionadas (317)
(14)
tado Nota 5) empréstimos concedidos
Receita líquida de venda de energia (Nota 15) 8.436
5.132 Caixa líquido aplicado nas
atividades
de
investimentos
(446)
113
Custos de operação (Nota 16)
(4.871)
(4.391)
Lucro bruto
3.565
741 Fluxo de caixa das atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas (Nota 16)
(1)
(257) Partes relacionadas - empréstimos
recebidos (pagos)
(5.156)
(3.172)
Outras receitas
27
/XFURRSHUDFDQWHVGRUHVXOW¿QDQFHLUR 3.591
484 Caixa líq.(aplicado nas) proveniente
GDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(5.156)
(3.172)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Aumento líquido de caixa e
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV 1RWD 
 

equivalentes
de
caixa
992
(9.301)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 1RWD 


Lucro(prej.) antes do I.R.e da contr.social
2.438
(506) Caixa e equivalentes de
caixa no início do exercício
840
10.141
I.R. e contribuição social correntes (Nota 18)
(12)
I.R. e contribuição social diferidos (Nota 18)
(764)
(722) Caixa e equivalentes de


Lucro líquido (prejuízo) do exercício
1.662
(1.228) FDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
Aumento líquido de caixa
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
e equivalentes de caixa
992
(9.301)
por lote de mil ações - R$ mil
0,08
(0,06)
As notas explicativas da administração são parte
As notas explicativas da administração são parte
LQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
LQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais
Reservas de lucros
Lucros ou
Capital
Reserva
Retenção
Incentivos
(Prejuízos)
Social
Legal
de Lucros
Fiscais
acumulados
Total
Em 1o de janeiro de 2016
21.881
(180)
21.701
Prej.do exercício(Reapresentado – Nota 5)
(1.228)
(1.228)
Em 31/12/2016(Reapresentado – Nota 5)
21.881
(1.408)
20.473
Lucro líquido do exercício
1.662
1.662
Destinações:
Constituição de reservas (Nota 14)
12
167
19
(198)
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 14)
(56)
(56)
Em 31 de dezembro de 2017
21.881
12
167
19
22.079
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1 Informações gerais - A Ventos de Santa Brígida I Energia Renováveis S.A. – (“Companhia”), é uma sociedade anônima de capital
IHFKDGRFRQVWLWXtGDFRPRREMHWLYRHVSHFt¿FRGHFRQVWUXomRLQVWDODomRLPSODQWDomRRSHUDomRH[SORUDomRHPDQXWHQomRGDFHQWUDO
geradora eólica denominada Brígida I, no município de Caetés, Estado de Pernambuco. A Companhia é controlada pela Ventos de
São Tomé Holding S.A. Em 25 de dezembro de 2015, a Companhia entrou em operação comercial, conforme despacho nº 4.139, de
24 de dezembro de 2015, emitido pela ANEEL. A Companhia possui junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL a seguinte
autorização e registro de geração:
Capacidade
Energia Assegurada
Eólica
Estado
Cidade
Instalada MW
MWh/ano
Inicio
Término
Brígida I
Pernambuco
Caetés
13,6
57.911
Janeiro de 2016 Dezembro de 2035
$HPLVVmRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRLDSURYDGDSHODGLUHWRULDHPGHPDUoRGHCapital circulante líquido - Em 31
de dezembro de 2017, a Companhia apresentou capital circulante líquido negativo de R$ 5.539 (2016 - R$ 5.160), devido principalmente
DRVDOGRHQWUHSDUWHVUHODFLRQDGDVHFRQWDVGHUHVVDUFLPHQWR &&(( $&RPSDQKLDID]SDUWHGR*UXSR&XELFRHHPOLQKDFRPRV
objetivos estratégicos, possui acesso aos recursos necessários para honrar os compromissos da Companhia em caso de eventuais
QHFHVVLGDGHVGHFDL[D$&RPSDQKLDSRVVXLFRPSURPLVVRIRUPDOGHVXDFRQWURODGRUDGHSURYHUFDVRQHFHVViULRVXSRUWH¿QDQFHLURSDUD
o bom andamento de suas operações. (a) Contrato de Energia de Reserva – CER - $&RPSDQKLD¿UPRXHPGHDJRVWRGHXP
Contrato de Energia de Reserva – CER, na modalidade de quantidade de energia elétrica com a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (“CCEE”). Pelo referido contrato a Companhia se compromete a vender a totalidade de sua energia gerada à CCEE, pelo prazo
de 20 anos, a contar a partir de 1º de Janeiro de 2016, ao preço de R$ 135,32, atualizados anualmente pelo Índice de Preço ao Consumidor
$PSOR±,3&$$SDUWLUGHMDQHLURGHD&RPSDQKLDSDVVRXDIDWXUDUXPYDORU¿[RPHQVDOFRUUHVSRQGHQWHDRYDORUGH¿QLGRHP
FRQWUDWR(YHQWXDLVGLIHUHQoDVHQWUHRYDORUUHFHELGRHRYDORUGHHQHUJLDHOpWULFDHIHWLYDPHQWHJHUDGDVHUmRFRPSHQVDGDV¿QDQFHLUDPHQWH
2VFULWpULRVGHDSXUDomRVmRGH¿QLGRVFRQWUDWXDOPHQWHPHGLDQWHXPOLPLWHGHWROHUkQFLDHQWUHDHQHUJLDHIHWLYDPHQWHJHUDGDHDHQHUJLD
contratada. O limite contratual aceito, sem a incidência de penalidades ou bônus, é equivalente ao fornecimento de 90% a 130% da
HQHUJLDFRQWUDWDGDGHXPDQRDSXUDGDDR¿QDOGHFDGDTXDGULrQLR1HVWHVFDVRVRGHVYLRSRVLWLYRRXQHJDWLYRHQWUHDHQHUJLDIRUQHFLGD
e a energia contratada é reconhecida no ativo ou passivo, respectivamente, mediante a aplicação do preço contratual vigente sobre o
MWh apurado. Eventuais diferenças entre o fornecimento de energia elétrica e a energia contratada serão compensadas a cada quadriênio
contratual, sendo que o primeiro quadriênio encerra-se em 31 de agosto de 2019. Caso a energia fornecida seja inferior a 90% da energia
contratada, será aplicada a penalidade, equivalente a 15% do preço contratual vigente sobre o montante em MWh que for inferior aos
90%. Caso a energia fornecida seja superior a 130% da energia contratada, a Companhia receberá 70% sobre o valor do contrato que
H[FHGHUDRV(PDPERVRVFDVRVRDFHUWR¿QDQFHLURRFRUUHDSDUWLUGHVHWHPEURGRDQRFRUUHQWHDWpDJRVWRGRDQRVXEVHTXHQWH
mediante liquidação das faturas mensais emitidas pela Companhia à CCEE. Excepcionalmente em 2016 esse período ocorreu de 1 de
MDQHLURDGHVHWHPEUR$WpGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDQmRSRVVXLQHQKXPHIHLWRVLJQL¿FDWLYRDOpPGRVYDORUHVMiUHJLVWUDGRV
a ser reconhecido em decorrência dos critérios mencionados anteriormente. 2 Apresentação das informações contábeis e principais
políticas contábeis adotadas - $V SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV DSOLFDGDV QD SUHSDUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR
GH¿QLGDV DEDL[R 2 H[HUFtFLR VRFLDO GD &RPSDQKLD VH HQFHUUD QR GLD  GH GH]HPEUR GH FDGD DQR 2.1 Base de preparação - As
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP SUHSDUDGDV FRQVLGHUDQGR R FXVWR KLVWyULFR FRPR EDVH GH YDORU$ SUHSDUDomR GH GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVFUtWLFDVHWDPEpPRH[HUFtFLRGHMXOJDPHQWRSRUSDUWHGDDGPLQLVWUDomRGD
Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior
FRPSOH[LGDGHEHPFRPRDViUHDVQDVTXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDVSDUDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDV
na Nota 3. D  'HPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV  $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD IRUDP SUHSDUDGDV FRQIRUPH DV SUiWLFDV
contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e evidenciam todas as informações relevantes
SUySULDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDVTXDLVHVWmRFRQVLVWHQWHVFRPDVXWLOL]DGDVSHODDGPLQLVWUDomRQDVXDJHVWmR
(b) Moeda funcional e de apresentação - $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV VmR DSUHVHQWDGDV HP 5HDO TXH p D PRHGD IXQFLRQDO GD
Ativo

&RPSDQKLD7RGDVDVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVDSUHVHQWDGDVHVWmR
em milhares de Reais, exceto quando indicado em outra forma. 2.2
Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa
incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos
de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três
PHVHV FRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU 2.3 Contas
a receber - As contas a receber de clientes são inicialmente
reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas
pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros.
Na prática, são reconhecidas pela valorização da energia fornecida,
em MWh, pela tarifa vigente do Contrato de Energia de Reserva –
CER (Nota 1). Caso a energia fornecida seja inferior à energia
contratada no período de apuração do Contrato de Energia de
Reserva - CER, o valor excedente recebido é registrado como
adiantamento de clientes. 2.4 Imobilizado - Os itens do imobilizado
são demonstrados ao custo histórico de aquisição. O custo histórico
inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o
ativo para o uso pretendido pela administração, excluindo custos de
¿QDQFLDPHQWRV$&RPSDQKLDLQFOXLQRYDORUFRQWiELOGHXPLWHPGR
imobilizado o custo de peças de reposição somente quando for
provável que esse custo lhe proporcione futuros benefícios
econômicos. A depreciação dos ativos é calculada usando o método
linear considerando os seus custos e seus valores residuais durante
a vida útil estimada limitada ao prazo de concessão, a taxas anuais
variáveis descritas na Nota 10, levando em consideração a vida útil
estimada dos bens. O valor contábil de um ativo é imediatamente
reduzido ao seu valor recuperável, quando o valor contábil do ativo
é maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.5). 2.5
3URYLV}HVSDUDSHUGDVSRULPSDLUPHQWHPDWLYRVQmR¿QDQFHLURV
- Os ativos que estão sujeitos a amortização são revisados para a
YHUL¿FDomR GH LPSDLUPHQW VHPSUH TXH HYHQWRV RX PXGDQoDV QDV
circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser
recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o
valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual representa
o maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus custos de
YHQGDHRVHXYDORUHPXVR3DUD¿QVGHDYDOLDomRGRLPSDLUPHQW
os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam
ÀX[RVGHFDL[DLGHQWL¿FiYHLVVHSDUDGDPHQWH 8QLGDGHV*HUDGRUDV
GH&DL[D8*& 2VDWLYRVQmR¿QDQFHLURVTXHWHQKDPVLGRDMXVWDGRV
por impairment, são revisados subsequentemente para a análise de
uma possível reversão do impairment na data do balanço. 2.6
Fornecedores - As contas a pagar aos fornecedores são obrigações
a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal
GRVQHJyFLRVVHQGRFODVVL¿FDGDVFRPRSDVVLYRVFLUFXODQWHVVHR
pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as
contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas
são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa
efetiva de juros. 2.7 Arrendamentos - Os pagamentos efetuados
para arrendamentos operacionais são reconhecidos na demonstração
do resultado pelo método linear, durante o período do arrendamento.
2.8 Provisões -As provisões são reconhecidas quando: (i) a
Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como
resultado de eventos passados; (ii) é provável que uma saída de
recursos seja necessária para liquidar a obrigação; (iii) e o valor
possa ser estimado com segurança. Quando houver uma série de
obrigações similares, a probabilidade de liquida-las é determinada
levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo.
Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de
liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na
mesma classe de obrigações seja pequena. As provisões são
mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser
necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos
HIHLWRVWULEXWiULRVDTXDOUHÀLWDDVDYDOLDo}HVDWXDLVGHPHUFDGRGR
YDORUGRGLQKHLURQRWHPSRHGRVULVFRVHVSHFt¿FRVGDREULJDomR2
aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é
UHFRQKHFLGRFRPRGHVSHVD¿QDQFHLUD2.9 Capital social - As ações
RUGLQiULDV H SUHIHUHQFLDLV VmR FODVVL¿FDGDV QR SDWULP{QLR OtTXLGR
2.10 Distribuição de dividendos - A distribuição de dividendos para
os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDR¿QDOGRH[HUFtFLRFRPEDVHQRHVWDWXWR
social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório
somente é provisionado na data em que são aprovados pelos
DFLRQLVWDVHP$VVHPEOHLD*HUDO2.11 Reconhecimento de receita
- A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou
a receber pelo fornecimento de energia no curso normal das
atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida de
impostos. A Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da
receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que
EHQHItFLRVHFRQ{PLFRVIXWXURVÀXDPSDUDD&RPSDQKLDH LLL TXDQGR
FULWpULRV HVSHFt¿FRV WLYHUHP VLGR DWHQGLGRV SDUD DV DWLYLGDGHV GD
Companhia. Na prática, a Companhia reconhece a receita decorrente
do fornecimento de energia elétrica considerando o montante em
MWh gerado e fornecido valorizados ao preço contratado. (a)
Fornecimento de energia elétrica - A Companhia reconhece a
receita decorrente do fornecimento de energia elétrica considerando
o montante em MWh gerado e fornecido valorizados ao preço
contratado. 2.12 Imposto de renda e contribuição social corrente
e diferido - $VGHVSHVDV¿VFDLVGRH[HUFtFLRFRPSUHHQGHPRLPSRVWR
de renda e contribuição social corrente. O imposto é reconhecido na
demonstração do resultado. Os encargos do imposto de renda e
contribuição social corrente são calculados com base nas leis
tributárias em vigor ou substancialmente promulgadas, na data do
balanço. A Companhia adota o regime do lucro real. Imposto diferido
- $WLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRVVmRUHFRQKHFLGRVFRPUHODomR
às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e
SDVVLYRVSDUD¿QVFRQWiEHLVHRVXVDGRVSDUD¿QVGHWULEXWDomR$V
PXGDQoDVGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRVQRH[HUFtFLRVmR
reconhecidas como despesa de imposto de renda e contribuição
VRFLDOGLIHULGD8PDWLYR¿VFDOGLIHULGRpUHFRQKHFLGRHPUHODomRDRV
SUHMXt]RV¿VFDLVHGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVGHGXWtYHLVQmRXWLOL]DGRV
na extensão em que seja provável que lucros tributáveis futuros
HVWDUmRGLVSRQtYHLVFRQWUDRVTXDLVVHUmRXWLOL]DGRV$WLYRV¿VFDLV
diferidos são revisados a cada data de balanço e são reduzidos na
extensão em que sua realização não seja mais provável. Ativos e
SDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRVVmRPHQVXUDGRVFRPEDVHQDVDOtTXRWDV
que se espera aplicar às diferenças temporárias quando elas forem
revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram decretadas até a
GDWDGREDODQoR$PHQVXUDomRGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRV
UHÀHWHDVFRQVHTXrQFLDVWULEXWiULDVGHFRUUHQWHVGDPDQHLUDVRED
qual a Companhia espera recuperar ou liquidar seus ativos e
passivos. 2.13 Subvenções governamentais - Subvenções
governamentais são reconhecidas quando houver razoável certeza
de que o benefício será recebido e que todas as correspondentes
condições serão satisfeitas. Quando o benefício se refere a um item
de despesa, é reconhecido como receita ao valor justo ao longo do
período do benefício, de forma sistemática em relação aos custos
cujo benefício objetiva compensar. As subvenções para investimento
passaram a ser contabilizadas no resultado a partir da aplicação da
Lei nº 11.638/07. Posteriormente são destinadas para reserva de

Ano XCV • NÀ 122 - 23
LQFHQWLYRV¿VFDLVIncentivo Federal - $6RFLHGDGHpEHQH¿FLiULD
de subvenções Federais obtidas por conta da realização de
investimentos na implantação de unidades de produção de energia
renovável sediadas na área de atuação da Superintendência de
'HVHQYROYLPHQWRGR1RUGHVWH68'(1(HVVHLQFHQWLYR¿VFDOp
concedido pelo prazo certo de 10 (dez) anos, para os
empreendimentos que comprovarem, junto à SUDENE, a realização
de investimentos na Região Nordeste do Brasil, desde que atendidas
todas as condições e obrigações exigidas na legislação pertinente
para obter a contrapartida da União, dentro das políticas públicas
de emprego de recursos federais no fomento ao desenvolvimento
da região Nordeste do País. No ano de 2016 a Companhia obteve
esse incentivo, válido até 2025. O valor a ser recebido da União
durante o prazo certo de sua concessão consiste num montante
equivalente ao resultado da aplicação do percentual de 75% (setenta
e cinco por cento) sobre uma base de cálculo legalmente
denominada de lucro da exploração (art. 1º da MP 2.199-14/01 e
art. 1º do Decreto nº 6.539/2008). A Administração cumpre todas
as exigências para obtenção dessas subvenções, especialmente
as relacionadas à comprovação dos investimentos, geração dos
empregos, volume de produção, bem como, não distribui na forma
de dividendos os valores deles decorrentes. Até então, entende-se
que não foi descumprido qualquer condição que impeça a
continuidade do direito de usufruir os benefícios das subvenções
governamentais que lhe foram concedidas. 3 Estimativas e
julgamentos contábeis críticos - A Companhia faz estimativas e
estabelece premissas com relação ao futuro, baseada na
experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de
HYHQWRVIXWXURV3RUGH¿QLomRDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVUHVXOWDQWHV
raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As
HVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVTXHDSUHVHQWDPXPULVFRVLJQL¿FDWLYRGH
causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e
passivos para o próximo exercício estão divulgadas abaixo. (a) Vida
~WLOHFRQ{PLFDGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURVConforme o OCPC 05
- Contratos de Concessão, para os bens integrantes da infraestrutura
de geração vinculados aos contratos de concessão (uso do bem
público) assinados após 2004, sob a égide da Lei n.º 10.848/04,
TXHQmRWHQKDPGLUHLWRjLQGHQL]DomRQR¿QDOGRSUD]RGDFRQFHVVmR
no processo de reversão dos bens ao poder concedente, esses
bens, incluído terrenos, devem ser amortizados com base na vida
útil econômica de cada bem ou no prazo da concessão, dos dois o
menor, ou seja, a amortização está limitada ao prazo da concessão.
A administração reconhece a depreciação de seus ativos
imobilizados com base no menor prazo entre a concessão (Nota 1)
e nas vidas úteis estimadas de cada bem (Nota 10). (b) Conta de
ressarcimento – CCEE - $&RQWDGHUHVVDUFLPHQWR±&&((UHÀHWH
os efeitos sobre a geração de energia fora dos limites de tolerância
estabelecidos (energia efetivamente gerada e a energia contratada).
Tais variações fora dos limites implicam no registro por estimativa
de ativos ou passivos contratuais. A administração da Companhia
entende que a análise do atendimento a estes limites é uma
HVWLPDWLYDVLJQL¿FDWLYD*HVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR)DWRUHV
GH ULVFR ¿QDQFHLUR  As atividades da Companhia a expõem a
ULVFRV¿QDQFHLURVHUHJXODWyULRV2SURJUDPDGHJHVWmRGHULVFR
global da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos
PHUFDGRV¿QDQFHLURVHEXVFDPLQLPL]DUSRWHQFLDLVHIHLWRVDGYHUVRV
QRGHVHPSHQKR¿QDQFHLURGD&RPSDQKLD'XUDQWHRVH[HUFtFLRV
¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGHD&RPSDQKLDQmR
celebrou contratos que possam ser considerados como instrumentos
GHULYDWLYRV$JHVWmRGHULVFRpUHDOL]DGDSHORVHWRU¿QDQFHLURGD
Companhia, segundo as políticas aprovadas pela Diretoria. O setor
¿QDQFHLURGD&RPSDQKLDLGHQWL¿FDDYDOLDHSURWHJHD&RPSDQKLD
FRQWUDHYHQWXDLVULVFRV¿QDQFHLURV$'LUHWRULDHVWDEHOHFHSULQFtSLRV
SDUDDJHVWmRGHULVFRJOREDOEHPFRPRSDUDiUHDVHVSHFt¿FDV
Risco de mercado - Esse risco é oriundo da possibilidade de a
&RPSDQKLDLQFRUUHUHPSHUGDVSRUFDXVDGHÀXWXDo}HVQDVWD[DV
de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a
HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVFDSWDGRVQRPHUFDGR$&RPSDQKLD
monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo
de avaliar a eventual necessidade de contratação de operações
para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas. Riscos
regulatórios - As atividades da Companhia, assim como de seus
FRQFRUUHQWHV VmR UHJXODPHQWDGDV H ¿VFDOL]DGDV SHOD $1((/
Qualquer alteração no ambiente regulatório poderá exercer impacto
sobre as atividades da Companhia. Risco de crédito - O risco de
crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em
EDQFRVHRXWUDVLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVEHPFRPRGHH[SRVLo}HV
de crédito, incluindo contas a receber em aberto. Os recebíveis tem
risco considerado baixo considerando as características do cliente
da Companhia (CCEE). Risco de liquidez - É o risco de a
&RPSDQKLDQmRGLVSRUGHUHFXUVRVOtTXLGRVVX¿FLHQWHVSDUDKRQUDU
VHXVFRPSURPLVVRV¿QDQFHLURVHPGHFRUUrQFLDGHGHVFDVDPHQWR
de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos
previstos. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas
premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo
monitoradas diariamente pela área de Tesouraria. A tabela abaixo
analisa os passivos financeiros da Companhia, por faixas de
vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço
patrimonial até a data contratual do vencimento. Os valores
divulgados na tabela são os saldos contábeis em 31 de dezembro
de 2017 e 2016.
Menos de Entre um e Acima de
um ano dois anos três anos
Em 31 de dezembro de 2017
Fornecedores
317
Partes relacionadas
5.880
5.305
22.270
Em 31 de dezembro de 2016
(Reapresentado – Nota 5)
Fornecedores
1.613
Partes relacionadas
5.619
6.445
26.547
4.2 Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar
seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade
da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às
outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital
ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de
capital da Companhia, a administração pode, ou propõe, nos casos
em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento
de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir
novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível
de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, a
Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem
¿QDQFHLUD(VVHtQGLFHFRUUHVSRQGHjGtYLGDOtTXLGDH[SUHVVDFRPR
percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde
ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo
prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do
montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado
através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado
no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de
DODYDQFDJHP¿QDQFHLUDHPGHGH]HPEUR