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Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

VENTOS DE SANTA BRÍGIDA III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
CNPJ sob o nº 17.875.184/0001-36
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Ativo
31/12/2017 31/12/2016
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(Reapresen2017
2016
Circulante
tado-Nota 5)
(ReapresenCaixa e equivalentes de caixa (Nota 7)
2.846
337
tado-Nota 5)
Contas a receber (Nota 8)
2.700
7.612
Lucro (prejuízo) do exercício
1.598
(938)
Partes relacionadas (Nota 9)
547
10
Outros resultados abrangentes
Impostos a recuperar
527
432
Resultado abrangente total
1.598
(938)
Outros ativos
49
98
As notas explicativas da administração são parte
Total do ativo circulante
6.669
8.489
LQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Não circulante
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Partes relacionadas (Nota 9)
146
146
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Intangpiveis (Nota 10)
2
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Imobilizado (Nota 10)
117.669
123.892
2017
2016
Total do ativo não circulante
117.817
124.038
(ReapresenTotal do ativo
124.486
132.527
tado-Nota 5)
Passivo e patrimônio liquido
Fluxo de caixa das atividades
Circulante
operacionais
Fornecedores (Nota 11)
342
1.789
Lucro antes do imposto de renda e
Contas a pagar – CCEE (Nota 12)
8.251
5.293
da contribuição social
3.159
618
Dividendos a pagar (Nota 14)
298
Ajustes para reconciliar
Partes relacionadas (Nota 9)
12.571
12.238
o lucro do exercício
2EULJDo}HV¿VFDLVHWUDEDOKLVWDV


Depreciação (Nota 10)
6.568
6.458
Outros passivos
35
105
Variações de ativos e passivos
Total do passivo circulante
21.584
19.465
Contas a receber de cliente
4.912
2.602
Não circulante
Impostos a recuperar
(95)
(115)
Contas a pagar - CCEE (Nota 12)
810
954
Outros ativos
49
(20)
Partes relacionadas (Nota 9)
48.295
61.169
Fornecedores
(1.447)
(7.312)
Impostos diferidos (Nota 18)
3.117
1.556
Contas a pagar – CCEE
2.814
6.247
Provisão para desmobilização (Nota 13)
2.522
2.522
2EULJDo}HV¿VFDLVHWUDEDOKLVWDV

 
Outros passivos
42
45
Outros passivos
(73)
150
Total do passivo não circulante
54.786
66.246
Caixa líquido proveniente das
Patrimônio líquido (Nota 14)
atividades operacionais
15.934
7.206
Capital social
47.160
47.160
Fluxos de caixa das atividades
Reserva de lucros
956
de investimentos
Prejuízos acumulados
(344)
Adições ao imobilizado (Nota 10)
(345)
(262)
48.116
46.816
Adições ao intangível (Nota 10)
(2)
Total do passivo e patrimônio líquido
124.486
132.527
Partes relacionadas DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
empréstimos concedidos
(537)
(156)
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Caixa líquido aplicado nas
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
atividades de investimentos
(884)
(418)
2017
2016
Fluxos de caixa das atividades
(ReapresenGH¿QDQFLDPHQWRV
tado-Nota 5) Partes relacionadas
Receita líq.da venda de energia (Nota 15) 15.803
11.530
- empréstimos recebidos (pagos)
(12.541)
(12.110)
Custos de operação (Nota 16)
(9.940)
(8.800)
Caixa líquido aplicado nas
Lucro bruto
5.863
2.730
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(12.541)
(12.110)
Desps.gerais e administrativas (Nota 16)
(57)
(413)
Aumento (redução)
Outras despesas (Nota 16)
(91)
líquido de caixa e
/XFURRSHUDFDQWHVGRUHVXOW¿QDQFHLUR 5.715
2.317
equivalentes de caixa
2.509
(5.322)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV 1RWD 
 

Caixa e equivalentes de caixa
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 1RWD 
215
861
no início do exercício
337
5.659
Lucro antes do I.R. e da contrib.social
3.159
618
Caixa e equivalentes de caixa
I.R. e contr.soc.corrent.e diferidos (Nota 18) (1.561)
(1.556)
QR¿QDOGRH[HUFtFLR
2.846
337
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
1.598
(938)
Aumento (redução) líquido
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
de caixa e equivalentes
por lote de mil ações - R$ mil
0,03
(0,02)
de caixa
2.509
(5.322)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Reservas de lucros
Total do
Capital
Retenção
Lucros ou patrimônio
social Legal
de Lucros
(Prejuízos) acumulados
líquido
Em 1º de janeiro de 2016
47.160
30
564
47.754
Prejuízo do exercício (Reapresentado – Nota 5)
(938)
(938)
Destinações:
Reversão de reservas
(30)
(564)
594
Em 31 de dezembro 2016(Reapresentado – Nota 5)
47.160
(344)
46.816
Lucro líquido do exercício
1.598
1.598
Destinações:
Constituição de reservas (Nota 14)
63
893
(956)
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 14)
(298)
(298)
Em 31 de dezembro de 2017
47.160
63
893
48.116
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1 Informações gerais - A Ventos de Santa Brígida III Energias Renováveis S.A. –. (“Companhia”), é uma sociedade anônima de capital
IHFKDGRFRQVWLWXtGDFRPRREMHWLYRHVSHFt¿FRGHFRQVWUXomRLQVWDODomRLPSODQWDomRRSHUDomRH[SORUDomRHPDQXWHQomRGDFHQWUDO
geradora eólica denominada Brígida III, no município de Paranatama, Estado de Pernambuco. A Companhia é controlada pela Ventos
de São Tomé Holding S.A. Em 25 de dezembro de 2015, a Companhia entrou em operação comercial, conforme despacho nº 4.139, de
24 de dezembro de 2015, emitido pela ANEEL. A Companhia possui junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL a seguinte
autorização e registro de geração:
Capacidade
Energia
Eólica
Estado
Cidade
Instalada MW
Assegurada MWh/ano
Inicio
Término
Brígida III
Pernambuco Paranatama
28,9
126.351
Janeiro de 2016 Dezembro de 2035
$HPLVVmRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRLDSURYDGDSHODGLUHWRULDHPGH0DUoRGH
Capital circulante líquido - Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia apresentou capital circulante líquido negativo de R$ 14.915
(2016 - R$ 10.976), devido principalmente ao saldo entre partes relacionadas e contas de ressarcimento (CCEE). A Companhia faz parte
GR*UXSR&XELFRHHPOLQKDFRPRVREMHWLYRVHVWUDWpJLFRVSRVVXLDFHVVRDRVUHFXUVRVQHFHVViULRVSDUDKRQUDURVFRPSURPLVVRVGD
Companhia em caso de eventuais necessidades de caixa. A Companhia possui compromisso formal de sua controladora de prover, caso
QHFHVViULRVXSRUWH¿QDQFHLURSDUDRERPDQGDPHQWRGHVXDVRSHUDo}HV(a) Contrato de Energia de Reserva – CER - A Companhia
¿UPRXHPGHDJRVWRGHXP&RQWUDWRGH(QHUJLDGH5HVHUYD±&(5QDPRGDOLGDGHGHTXDQWLGDGHGHHQHUJLDHOpWULFDFRPD
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”). Pelo referido contrato a Companhia se compromete a vender a totalidade de
sua energia gerada à CCEE, pelo prazo de 20 anos, a contar a partir de 1º de Setembro de 2015, ao preço de R$ 135,32, atualizados
anualmente pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA. A partir 1 de janeiro de 2016, a Companhia passou a faturar um valor
¿[RPHQVDOFRUUHVSRQGHQWHDRYDORUGH¿QLGRHPFRQWUDWR(YHQWXDLVGLIHUHQoDVHQWUHRYDORUUHFHELGRHRYDORUGHHQHUJLDHOpWULFD
HIHWLYDPHQWHJHUDGDVHUmRFRPSHQVDGDV¿QDQFHLUDPHQWH2VFULWpULRVGHDSXUDomRVmRGH¿QLGRVFRQWUDWXDOPHQWHPHGLDQWHXPOLPLWH
de tolerância entre a energia efetivamente gerada e a energia contratada. O limite contratual aceito, sem a incidência de penalidades ou
E{QXVpHTXLYDOHQWHDRIRUQHFLPHQWRGHDGDHQHUJLDFRQWUDWDGDGHXPDQRDSXUDGDDR¿QDOGHFDGDTXDGULrQLR1HVWHV
casos, o desvio positivo ou negativo entre a energia fornecida e a energia contratada é reconhecida no ativo ou passivo, respectivamente,
mediante a aplicação do preço contratual vigente sobre o MWh apurado. Eventuais diferenças entre o fornecimento de energia elétrica
e a energia contratada serão compensadas a cada quadriênio contratual, sendo que o primeiro quadriênio encerra-se em 31 de agosto
de 2019; Caso a energia fornecida seja inferior a 90% da energia contratada, será aplicada a penalidade, equivalente a 15% do preço
contratual vigente sobre o montante em MWh que for inferior aos 90%. Caso a energia fornecida seja superior a 130% da energia
FRQWUDWDGDD&RPSDQKLDUHFHEHUiVREUHRYDORUGRFRQWUDWRTXHH[FHGHUDRV(PDPERVRVFDVRVRDFHUWR¿QDQFHLURRFRUUH
a partir de setembro do ano corrente até agosto do ano subsequente, mediante liquidação das faturas mensais emitidas pela Companhia
à CCEE. Excepcionalmente em 2016, esse período ocorreu de 1 de janeiro a 1 de setembro. Até 31 de dezembro de 2017 a Companhia
QmRSRVVXLQHQKXPHIHLWRVLJQL¿FDWLYRDOpPGRVYDORUHVMiUHJLVWUDGRVDVHUUHFRQKHFLGRHPGHFRUUrQFLDGRVFULWpULRVPHQFLRQDGRV
anteriormente. 2 Apresentação das informações contábeis e principais políticas contábeis adotadas - As principais políticas contábeis
DSOLFDGDVQDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDVDEDL[R2H[HUFtFLRVRFLDOGD&RPSDQKLDVHHQFHUUDQRGLD
31 de dezembro de cada ano. 2.1 Base de preparação $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFR
FRPREDVHGHYDORU$SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVFUtWLFDVHWDPEpPRH[HUFtFLR
de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem
PDLRUQtYHOGHMXOJDPHQWRHSRVVXHPPDLRUFRPSOH[LGDGHEHPFRPRDViUHDVQDVTXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDVSDUD
DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDVQD1RWD D 'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD
foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e
HYLGHQFLDPWRGDVDVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVSUySULDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDVTXDLVHVWmRFRQVLVWHQWHVFRP
as utilizadas pela administração na sua gestão. (b) Moeda funcional e de apresentação - $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVmRDSUHVHQWDGDV

em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as
LQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVDSUHVHQWDGDVHVWmRHPPLOKDUHVGH5HDLV
exceto quando indicado em outra forma. 2.2 Caixa e equivalentes
de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa,
depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta
liquidez, com vencimentos originais de até três meses (com risco
LQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU 2.3 Contas a receber - As contas
a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor justo
e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso
do método da taxa efetiva de juros. Na prática, são reconhecidas pela
valorização da energia fornecida, em MWh, pela tarifa vigente do
Contrato de Energia de Reserva – CER (Nota 1). Caso a energia
fornecida seja inferior à energia contratada no período de apuração
do Contrato de Energia de Reserva - CER, o valor excedente recebido
é registrado como adiantamento de clientes. 2.4 Imobilizado - Os
itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição.
O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários
para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração,
H[FOXLQGR FXVWRV GH ¿QDQFLDPHQWRV$ &RPSDQKLD LQFOXL QR YDORU
contábil de um item do imobilizado o custo de peças de reposição
somente quando for provável que esse custo lhe proporcione futuros
benefícios econômicos. A depreciação dos ativos é calculada usando
o método linear considerando os seus custos e seus valores residuais
durante a vida útil estimada limitada ao prazo de concessão, a taxas
anuais variáveis descritas na Nota 10, levando em consideração a
vida útil estimada dos bens. O valor contábil de um ativo é
imediatamente reduzido ao seu valor recuperável, quando o valor
contábil do ativo é maior do que seu valor recuperável estimado (Nota
2.5). 2.5 Provisões para perdas por impairment em ativos não
¿QDQFHLURVOs ativos que estão sujeitos a amortização são revisados
SDUDDYHUL¿FDomRGHLPSDLUPHQWVHPSUHTXHHYHQWRVRXPXGDQoDV
nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser
recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o valor
contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual representa o
maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus custos de
YHQGDHRVHXYDORUHPXVR3DUD¿QVGHDYDOLDomRGRLPSDLUPHQWRV
ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam
ÀX[RVGHFDL[DLGHQWL¿FiYHLVVHSDUDGDPHQWH 8QLGDGHV*HUDGRUDV
GH&DL[D 8*& 2VDWLYRVQmR¿QDQFHLURVTXHWHQKDPVLGRDMXVWDGR
por impairment, são revisados subsequentemente para a análise de
uma possível reversão do impairment na data do balanço. 2.6
Fornecedores - As contas a pagar aos fornecedores são obrigações
a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal
GRV QHJyFLRV VHQGR FODVVL¿FDGDV FRPR SDVVLYRV FLUFXODQWHV VH R
pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as
contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas
são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa
efetiva de juros. 2.7 Arrendamentos - Os pagamentos efetuados
para arrendamentos operacionais são reconhecidos na demonstração
do resultado pelo método linear, durante o período do arrendamento.
2.8 Provisões - As provisões são reconhecidas quando: (i) a
Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como
resultado de eventos passados; (ii) é provável que uma saída de
recursos seja necessária para liquidar a obrigação; (iii) e o valor possa
ser estimado com segurança. Quando houver uma série de obrigações
similares, a probabilidade de liquida-las é determinada levando-se em
consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é
reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada
com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações
seja pequena. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos
gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando
XPD WD[D DQWHV GRV HIHLWRV WULEXWiULRV D TXDO UHÀLWD DV DYDOLDo}HV
atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos
HVSHFt¿FRVGDREULJDomR2DXPHQWRGDREULJDomRHPGHFRUUrQFLD
GDSDVVDJHPGRWHPSRpUHFRQKHFLGRFRPRGHVSHVD¿QDQFHLUD2.9
Capital social - $VDo}HVRUGLQiULDVHSUHIHUHQFLDLVVmRFODVVL¿FDGDV
no patrimônio líquido. 2.10 Distribuição de dividendos - A distribuição
de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como
XPSDVVLYRQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDR¿QDOGRH[HUFtFLRFRP
base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do
mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são
DSURYDGRV SHORV DFLRQLVWDV HP $VVHPEOHLD *HUDO 2.11
Reconhecimento de receita - A receita compreende o valor justo da
contraprestação recebida ou a receber pelo fornecimento de energia
no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada
líquida de impostos. A Companhia reconhece a receita quando: (i) o
valor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável
TXH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV ÀXDP SDUD D &RPSDQKLD H LLL 
TXDQGRFULWpULRVHVSHFt¿FRVWLYHUHPVLGRDWHQGLGRVSDUDDVDWLYLGDGHV
da Companhia. Na prática, a Companhia reconhece a receita
decorrente do fornecimento de energia elétrica considerando o
montante em MWh gerado e fornecido valorizados ao preço
contratado. (a) Fornecimento de energia elétrica - A Companhia
reconhece a receita decorrente do fornecimento de energia elétrica
considerando o montante em MWh gerado e fornecido valorizados ao
preço contratado. 2.12 Imposto de renda e contribuição social
corrente e diferido $VGHVSHVDV¿VFDLVGRH[HUFtFLRFRPSUHHQGHP
o imposto de renda e contribuição social corrente. O imposto é
reconhecido na demonstração do resultado. Os encargos do imposto
de renda e contribuição social corrente são calculados com base nas
leis tributárias em vigor ou substancialmente promulgadas, na data
do balanço. A Companhia adota o regime de lucro real. Imposto
diferido - $WLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRVVmRUHFRQKHFLGRVFRP
relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos
HSDVVLYRVSDUD¿QVFRQWiEHLVHRVXVDGRVSDUD¿QVGHWULEXWDomR$V
PXGDQoDV GRV DWLYRV H SDVVLYRV ¿VFDLV GLIHULGRV QR H[HUFtFLR VmR
reconhecidas como despesa de imposto de renda e contribuição social
diferida. Um ativo fiscal diferido é reconhecido em relação aos
SUHMXt]RV¿VFDLVHGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVGHGXWtYHLVQmRXWLOL]DGRV
na extensão em que seja provável que lucros tributáveis futuros
HVWDUmRGLVSRQtYHLVFRQWUDRVTXDLVVHUmRXWLOL]DGRV$WLYRV¿VFDLV
diferidos são revisados a cada data de balanço e são reduzidos na
extensão em que sua realização não seja mais provável. Ativos e
SDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRVVmRPHQVXUDGRVFRPEDVHQDVDOtTXRWDV
que se espera aplicar às diferenças temporárias quando elas forem
revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram decretadas até a
GDWDGREDODQoR$PHQVXUDomRGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRV
UHÀHWH DV FRQVHTXrQFLDV WULEXWiULDV GHFRUUHQWHV GD PDQHLUD VRE D
qual a Companhia espera recuperar ou liquidar seus ativos e passivos.
2.13 Subvenções governamentais - Subvenções governamentais
são reconhecidas quando houver razoável certeza de que o benefício
será recebido e que todas as correspondentes condições serão
satisfeitas. Quando o benefício se refere a um item de despesa, é
reconhecido como receita ao valor justo ao longo do período do
benefício, de forma sistemática em relação aos custos cujo benefício
objetiva compensar. As subvenções para investimento passaram a
ser contabilizadas no resultado a partir da aplicação da Lei nº
11.638/07. Posteriormente são destinadas para reserva de incentivos
¿VFDLVIncentivo Federal - $6RFLHGDGHpEHQH¿FLiULDGHVXEYHQo}HV

Ano XCV • NÀ 122 - 29
Federais obtidas por conta da realização de investimentos na
implantação de unidades de produção de energia renovável
sediadas na área de atuação da Superintendência de
'HVHQYROYLPHQWRGR1RUGHVWH68'(1(HVVHLQFHQWLYR¿VFDOp
concedido pelo prazo certo de 10 (dez) anos, para os
empreendimentos que comprovarem, junto à SUDENE, a realização
de investimentos na Região Nordeste do Brasil, desde que atendidas
todas as condições e obrigações exigidas na legislação pertinente
para obter a contrapartida da União, dentro das políticas públicas
de emprego de recursos federais no fomento ao desenvolvimento
da região Nordeste do País. No ano de 2016 a Companhia obteve
esse incentivo, válido até 2025. O valor a ser recebido da União
durante o prazo certo de sua concessão consiste num montante
equivalente ao resultado da aplicação do percentual de 75% (setenta
e cinco por cento) sobre uma base de cálculo legalmente
denominada de lucro da exploração (art. 1º da MP 2.199-14/01 e
art. 1º do Decreto nº 6.539/2008). A Administração cumpre todas
as exigências para obtenção dessas subvenções, especialmente
as relacionadas à comprovação dos investimentos, geração dos
empregos, volume de produção, bem como, não distribui na forma
de dividendos os valores deles decorrentes. Até então, entende-se
que não foi descumprido qualquer condição que impeça a
continuidade do direito de usufruir os benefícios das subvenções
governamentais que lhe foram concedidas. 3 Estimativas e
julgamentos contábeis críticos - A Companhia faz estimativas e
estabelece premissas com relação ao futuro, baseada na
experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de
HYHQWRVIXWXURV3RUGH¿QLomRDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVUHVXOWDQWHV
raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As
HVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVTXHDSUHVHQWDPXPULVFRVLJQL¿FDWLYRGH
causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e
passivos para o próximo exercício estão divulgadas abaixo. (a) Vida
~WLOHFRQ{PLFDGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURVConforme o OCPC 05
- Contratos de Concessão, para os bens integrantes da infraestrutura
de geração vinculados aos contratos de concessão (uso do bem
público) assinados após 2004, sob a égide da Lei n.º 10.848/04,
TXHQmRWHQKDPGLUHLWRjLQGHQL]DomRQR¿QDOGRSUD]RGDFRQFHVVmR
no processo de reversão dos bens ao poder concedente, esses
bens, incluído terrenos, devem ser amortizados com base na vida
útil econômica de cada bem ou no prazo da concessão, dos dois o
menor, ou seja, a amortização está limitada ao prazo da concessão.
A administração reconhece a depreciação de seus ativos
imobilizados com base no menor prazo entre a concessão (Nota 1)
e nas vidas úteis estimadas de cada bem. (Nota 10) (b) Conta de
ressarcimento–CCEE - $&RQWDGHUHVVDUFLPHQWR±&&((UHÀHWH
os efeitos sobre a geração de energia fora dos limites de tolerância
estabelecidos (energia efetivamente gerada e a energia contratada).
Tais variações fora dos limites implicam no registro por estimativa
de ativos ou passivos contratuais. A administração da Companhia
entende que a análise do atendimento a estes limites é uma
HVWLPDWLYDVLJQL¿FDWLYD*HVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR)DWRUHV
GH ULVFR ¿QDQFHLUR  As atividades da Companhia a expõem a
ULVFRV¿QDQFHLURVHUHJXODWyULRV2SURJUDPDGHJHVWmRGHULVFR
global da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos
PHUFDGRV¿QDQFHLURVHEXVFDPLQLPL]DUSRWHQFLDLVHIHLWRVDGYHUVRV
QRGHVHPSHQKR¿QDQFHLURGD&RPSDQKLD'XUDQWHRVH[HUFtFLRV
¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGHD&RPSDQKLDQmR
celebrou contratos que possam ser considerados como instrumentos
GHULYDWLYRV$JHVWmRGHULVFRpUHDOL]DGDSHORVHWRU¿QDQFHLURGD
Companhia, segundo as políticas aprovadas pela Diretoria. O setor
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Risco de mercado - Esse risco é oriundo da possibilidade de a
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de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a
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monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo
de avaliar a eventual necessidade de contratação de operações
para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas. Riscos
regulatórios - As atividades da Companhia, assim como de seus
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Qualquer alteração no ambiente regulatório poderá exercer impacto
sobre as atividades da Companhia. Risco de crédito - O risco de
crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em
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de crédito, incluindo contas a receber em aberto. Os recebíveis tem
risco considerado baixo considerando as características do cliente
da Companhia (CCEE). Risco de liquidez - É o risco de a
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de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos
previstos. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas
premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo
monitoradas diariamente pela área de Tesouraria. A tabela abaixo
analisa os passivos financeiros da Companhia, por faixas de
vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço
patrimonial até a data contratual do vencimento. Os valores
divulgados na tabela são os saldos contábeis em 31 de dezembro
de 2017 e 2016.
Menos de Entre um e Acima de
um ano dois anos três anos
Em 31 de dezembro de 2017
Fornecedores
342
Partes relacionadas
12.571
8.857
39.438
Em 31 de dezembro de 2016
(Reapresentado – Nota 5)
Fornecedores
1.789
Partes relacionadas
12.238
11.218
49.951
4.2 Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar
seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade
da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às
outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital
ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de
capital da Companhia, a administração pode, ou propõe, nos casos
em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento
de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir
novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível
de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, a
Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem
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percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde
ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo
prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do
montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado
através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado
no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de
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