DOEPE 05/07/2018 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

VENTOS DE SANTA BRÍGIDA V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
CNPJ sob o nº 17.875.103/0001-06
BALANÇO PATRIMONIAL
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Ativo
31/12/2017 31/12/2016
(ReapresenCirculante
tado-Nota 5)
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 7)
4.693
230
Contas a receber (Nota 8)
2.803
7.849
Partes relacionadas (Nota 9)
542
10
Impostos a recuperar
603
481
Outros ativos
53
62
Total do ativo circulante
8.694
8.632
Não circulante
Intangíveis (Nota 10)
2
Imobilizado (Nota 10)
121.855
128.792
Total do ativo não circulante
121.857
128.792
Total do ativo
130.551
137.424
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores (Nota 11)
365
769
Contas a pagar – CCEE (Nota 12)
5.497
3.229
Dividendos a pagar (Nota 14)
872
129
Partes relacionadas (Nota 9)
13.085
12.742
2EULJDo}HV¿VFDLVHWUDEDOKLVWDV


Outros passivos
45
64
Total do passivo circulante
19.954
16.973
Não circulante
Contas a pagar - CCEE (Nota 12)
843
1.172
Partes relacionadas (Nota 9)
49.144
62.637
Impostos diferidos (Nota 18)
3.115
1.549
Provisão para desmobilização (Nota 13)
2.553
2.553
Outros passivos
53
54
Total do passivo não circulante
55.708
67.965
Patrimônio líquido (Nota 14)
Capital social
52.073
52.073
Reserva de lucros
2.816
413
54.889
52.486
Total do passivo e do patrimônio líquido 130.551
137.424
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
31/12/2017 31/12/2016
(Reapresentado-Nota 5)
Receita líq.da venda de energia (Nota 15)
17.667
14.107
Custos de operação (Nota 16)
(9.479)
(8.616)
Lucro bruto
8.188
5.491
Despesas operacionais
Despesas gerais e administrativas (Nota 16)
(7)
(424)
/XFURRSHUDFDQWHVGRUHVXOW¿QDQFHLUR 8.181
5.067
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV 1RWD 
 

5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 1RWD 
292
878
Lucro antes do I.R. e da contrib.social
4.723
2.298
I.R. e contribuição social correntes (Nota 18)
(11)
I.R. e contribuição social diferidos (Nota 18) (1.566)
(1.549)
Lucro líquido do exercício
3.146
749
Lucro líquido do exercício
p/lote de mil ações - R$ mil
0,06
0,01

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2017
2016
(Reapresentado-Nota 5)
Lucro líquido do exercício
3.146
749
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total
3.146
749
As notas explicativas da administração são parte
LQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2017
2016
(Reapresentado-Nota 5)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do I.R e da contrib. social
4.723
2.298
Ajustes para reconciliar o lucro do exercício
Depreciação (Nota 10)
6.773
6.616
Variações de ativos e passivos
Contas a receber de cliente
5.046
8.309
Impostos a recuperar
(122)
(143)
Outros ativos
9
91
Fornecedores
(404)
(10.014)
Contas a pagar – CCEE
1.939
4.401
2EULJDo}HV¿VFDLVHWUDEDOKLVWDV


Outros passivos
(20)
59
Imposto de renda e contribuição social pagos (11)
Caixa proven.das atividades operacionais 17.994
10.587
Imposto de renda e contribuição social pagos (11)
Caixa líquido proveniente das
atividades operacionais
17.983
10.587
Fluxos de caixa das atividades
de investimentos
Adições (reduções) ao
imobilizado (Nota 10)
164
230
Adições ao intangível (Nota 10)
(2)
Partes relacionadas empréstimos concedidos
(532)
(10)
Caixa líquido (aplicado nas)
provenientes das atividades de
investimentos
(370)
220
Fluxos de caixa das atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV
Partes relacionadas - empréstimos
recebidos (pagos)
(13.150)
(16.487)
Caixa líquido aplicado nas
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(13.150)
(16.487)
Aumento (redução) líquidos de
caixa e equivalentes de caixa
4.463
(5.680)
Caixa e equivalente de caixa
no início do exercício
230
5.910
Caixa e equivalente de caixa
QR¿QDOGRH[HUFtFLR
4.693
230
Aumento (redução) líquidos de
caixa e equivalentes de caixa
4.463
(5.680)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Reservas de lucros
Lucros ou
Total do
Capital
Retenção de Incentivos
(Prejuízos) patrimônio
social
Legal
Lucros
Fiscais acumulados
líquido
Em 1º de janeiro de 2016
52.073
(207)
51.866
Lucro do exercício (Reapresentado – Nota 5)
749
749
Destinações:
Constituição de reservas (Nota 14)
27
386
(413)
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 14)
(129)
(129)
Em 31 de dezembro de 2016
(Reapresentado – Nota 5)
52.073
27
386
52.486
Lucro do exercício
3.146
3.146
Destinações:
Constituição de reservas (Nota 14)
156
2.229
18
(2.403)
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 14)
(743)
(743)
Em 31 de dezembro de 2017
52.073
183
2.615
18
54.889
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1 Informações gerais - A Ventos de Santa Brígida V Energias Renováveis S.A. –. (“Companhia”), é uma sociedade anônima de capital
IHFKDGRFRQVWLWXtGDFRPRREMHWLYRHVSHFt¿FRGHFRQVWUXomRLQVWDODomRLPSODQWDomRRSHUDomRH[SORUDomRHPDQXWHQomRGDFHQWUDO
geradora eólica denominada Brígida V, no município de Caetés, Estado de Pernambuco. A Companhia é controlada pela Ventos de
São Tomé Holding S.A Em 25 de dezembro de 2015, a Companhia entrou em operação comercial, conforme despacho nº 4.139, de
24 de dezembro de 2015, emitido pela ANEEL. A Companhia possui junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL a seguinte
autorização e registro de geração:
Capacidade
Energia Assegurada
Eólica
Estado
Cidade
Instalada MW
MWh/ano
Inicio
Término
Brígida V
Pernambuco
Caetés
28,9
131.616
Janeiro de 2016
Dezembro de 2035
$HPLVVmRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRLDSURYDGDSHODGLUHWRULDHPGHPDUoRGH
Capital circulante líquido - Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia apresentou capital circulante líquido negativo de R$ 11.215 (2016
- R$ 8.341), devido principalmente ao saldo entre partes relacionadas e contas de ressarcimento (CCEE). A Companhia faz parte do
Grupo Cubico e, em linha com os objetivos estratégicos, possui acesso aos recursos necessários para honrar os compromissos da
Companhia em caso de eventuais necessidades de caixa. A Companhia possui compromisso formal de sua controladora de prover, caso
QHFHVViULRVXSRUWH¿QDQFHLURSDUDRERPDQGDPHQWRGHVXDVRSHUDo}HV(a) Contrato de Energia de Reserva – CER - A Companhia
¿UPRXHPGHDJRVWRGHXP&RQWUDWRGH(QHUJLDGH5HVHUYD±&(5QDPRGDOLGDGHGHTXDQWLGDGHGHHQHUJLDHOpWULFDFRPD
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”). Pelo referido contrato a Companhia se compromete a vender a totalidade de
sua energia gerada à CCEE, pelo prazo de 20 anos, a contar a partir de 1º de janeiro de 2016, ao preço de R$ 135,32, atualizados
anualmente pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA. A partir 1 de janeiro de 2016, a Companhia passou a faturar um valor
¿[RPHQVDOFRUUHVSRQGHQWHDRYDORUGH¿QLGRHPFRQWUDWR(YHQWXDLVGLIHUHQoDVHQWUHRYDORUUHFHELGRHRYDORUGHHQHUJLDHOpWULFD
HIHWLYDPHQWHJHUDGDVHUmRFRPSHQVDGDV¿QDQFHLUDPHQWH2VFULWpULRVGHDSXUDomRVmRGH¿QLGRVFRQWUDWXDOPHQWHPHGLDQWHXPOLPLWH
de tolerância entre a energia efetivamente gerada e a energia contratada. O limite contratual aceito, sem a incidência de penalidades ou
E{QXVpHTXLYDOHQWHDRIRUQHFLPHQWRGHDGDHQHUJLDFRQWUDWDGDGHXPDQRDSXUDGDDR¿QDOGHFDGDTXDGULrQLR1HVWHV
casos, o desvio positivo ou negativo entre a energia fornecida e a energia contratada é reconhecida no ativo ou passivo, respectivamente,
mediante a aplicação do preço contratual vigente sobre o MWh apurado. Eventuais diferenças entre o fornecimento de energia elétrica
e a energia contratada serão compensadas a cada quadriênio contratual, sendo que o primeiro quadriênio encerra-se em 31 de agosto
de 2019; Caso a energia fornecida seja inferior a 90% da energia contratada, será aplicada a penalidade, equivalente a 15% do preço
contratual vigente sobre o montante em MWh que for inferior aos 90%. Caso a energia fornecida seja superior a 130% da energia
FRQWUDWDGDD&RPSDQKLDUHFHEHUiVREUHRYDORUGRFRQWUDWRTXHH[FHGHUDRV(PDPERVRVFDVRVRDFHUWR¿QDQFHLURRFRUUH
a partir de setembro do ano corrente até agosto do ano subsequente, mediante liquidação das faturas mensais emitidas pela Companhia
à CCEE. Excepcionalmente em 2016, esse período ocorreu de 1 de janeiro a 1 de setembro. Até 31 de dezembro de 2017, a Companhia
QmRSRVVXLQHQKXPHIHLWRVLJQL¿FDWLYRDOpPGRVYDORUHVMiUHJLVWUDGRVDVHUUHFRQKHFLGRHPGHFRUUrQFLDGRVFULWpULRVPHQFLRQDGRV
anteriormente. 2 Apresentação das informações contábeis e principais políticas contábeis adotadas - As principais políticas contábeis
DSOLFDGDVQDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDVDEDL[R2H[HUFtFLRVRFLDOGD&RPSDQKLDVHHQFHUUDQRGLD
31 de dezembro de cada ano. 2.1 Base de preparação - $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFR
FRPREDVHGHYDORU$SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVFUtWLFDVHWDPEpPRH[HUFtFLR
de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem
PDLRUQtYHOGHMXOJDPHQWRHSRVVXHPPDLRUFRPSOH[LGDGHEHPFRPRDViUHDVQDVTXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDVSDUD
DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDVQD1RWD D 'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD

foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e
evidenciam todas as informações relevantes próprias das
demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão
consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. (b)
Moeda funcional e de apresentação - $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia.
7RGDVDVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVDSUHVHQWDGDVHVWmRHPPLOKDUHVGH
Reais, exceto quando indicado em outra forma. 2.2 Caixa e
equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro
em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo
de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses (com
ULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU 2.3 Contas a receber - As
contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor
justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com
o uso do método da taxa efetiva de juros. Na prática, são reconhecidas
pela valorização da energia fornecida, em MWh, pela tarifa vigente do
Contrato de Energia de Reserva – CER (Nota 1). Caso a energia
fornecida seja inferior à energia contratada no período de apuração
do Contrato de Energia de Reserva - CER, o valor excedente recebido
é registrado como adiantamento de clientes. 2.4 Imobilizado - Os
itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição.
O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários
para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração,
H[FOXLQGR FXVWRV GH ¿QDQFLDPHQWRV$ &RPSDQKLD LQFOXL QR YDORU
contábil de um item do imobilizado o custo de peças de reposição
somente quando for provável que esse custo lhe proporcione futuros
benefícios econômicos. A depreciação dos ativos é calculada usando
o método linear considerando os seus custos e seus valores residuais
durante a vida útil estimada limitada ao prazo de concessão, a taxas
anuais variáveis descritas na Nota 10, levando em consideração a vida
útil estimada dos bens. O valor contábil de um ativo é imediatamente
reduzido ao seu valor recuperável, quando o valor contábil do ativo é
maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.5). 2.5 Provisões
SDUDSHUGDVSRULPSDLUPHQWHPDWLYRVQmR¿QDQFHLURVOs ativos
TXHHVWmRVXMHLWRVDDPRUWL]DomRVmRUHYLVDGRVSDUDDYHUL¿FDomRGH
impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias
indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda
por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede
seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor
justo de um ativo menos seus custos de venda e o seu valor em uso.
3DUD¿QVGHDYDOLDomRGRLPSDLUPHQWRVDWLYRVVmRDJUXSDGRVQRV
QtYHLVPDLVEDL[RVSDUDRVTXDLVH[LVWDPÀX[RVGHFDL[DLGHQWL¿FiYHLV
separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC). Os ativos não
¿QDQFHLURVTXHWHQKDPVLGRDMXVWDGRSRULPSDLUPHQWVmRUHYLVDGRV
subsequentemente para a análise de uma possível reversão do
impairment na data do balanço. 2.6 Fornecedores - As contas a pagar
aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que
IRUDPDGTXLULGRVQRFXUVRQRUPDOGRVQHJyFLRVVHQGRFODVVL¿FDGDV
como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de
até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como
passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor
justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com
o uso do método de taxa efetiva de juros. 2.7 Arrendamentos - Os
pagamentos efetuados para arrendamentos operacionais são
reconhecidos na demonstração do resultado pelo método linear,
durante o período do arrendamento. 2.8 Provisões - As provisões são
reconhecidas quando: (i) a Companhia tem uma obrigação presente
ou não formalizada como resultado de eventos passados; (ii) é provável
que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação;
(iii) e o valor possa ser estimado com segurança. Quando houver uma
série de obrigações similares, a probabilidade de liquida-las é
determinada levando-se em consideração a classe de obrigações
como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a
probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual
incluído na mesma classe de obrigações seja pequena. As provisões
são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser
necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos
HIHLWRVWULEXWiULRVDTXDOUHÀLWDDVDYDOLDo}HVDWXDLVGHPHUFDGRGR
YDORUGRGLQKHLURQRWHPSRHGRVULVFRVHVSHFt¿FRVGDREULJDomR2
aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é
UHFRQKHFLGRFRPRGHVSHVD¿QDQFHLUD2.9 Capital social - As ações
RUGLQiULDVHSUHIHUHQFLDLVVmRFODVVL¿FDGDVQRSDWULP{QLROtTXLGR2.10
Distribuição de dividendos - A distribuição de dividendos para os
acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDR¿QDOGRH[HUFtFLRFRPEDVHQRHVWDWXWR
social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório
somente é provisionado na data em que são aprovados pelos
acionistas, em Assembleia Geral. 2.11 Reconhecimento de receita
- A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou
a receber pelo fornecimento de energia no curso normal das atividades
da Companhia. A receita é apresentada líquida de impostos. A
Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode
ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios
HFRQ{PLFRVIXWXURVÀXDPSDUDD&RPSDQKLDH LLL TXDQGRFULWpULRV
HVSHFt¿FRVWLYHUHPVLGRDWHQGLGRVSDUDDVDWLYLGDGHVGD&RPSDQKLD
Na prática, a Companhia reconhece a receita decorrente do
fornecimento de energia elétrica considerando o montante em MWh
gerado e fornecido valorizados ao preço contratado. (a) Fornecimento
de energia elétrica - A Companhia reconhece a receita decorrente
do fornecimento de energia elétrica considerando o montante em MWh
gerado e fornecido valorizados ao preço contratado. 2.12 Imposto de
renda e contribuição social corrente e diferido - $VGHVSHVDV¿VFDLV
do exercício compreendem o imposto de renda e contribuição social
corrente. O imposto é reconhecido na demonstração do resultado. Os
encargos do imposto de renda e contribuição social corrente são
calculados com base nas leis tributárias em vigor ou substancialmente
promulgadas, na data do balanço. A Companhia adota o regime do
lucro real. Imposto diferido - $WLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRVVmR
reconhecidos com relação às diferenças temporárias entre os valores
FRQWiEHLVGHDWLYRVHSDVVLYRVSDUD¿QVFRQWiEHLVHRVXVDGRVSDUD
¿QVGHWULEXWDomR$VPXGDQoDVGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRV
no exercício são reconhecidas como despesa de imposto de renda e
FRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGD8PDWLYR¿VFDOGLIHULGRpUHFRQKHFLGRHP
UHODomRDRVSUHMXt]RV¿VFDLVHGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVGHGXWtYHLVQmR
utilizados, na extensão em que seja provável que lucros tributáveis
futuros estarão disponíveis, contra os quais serão utilizados. Ativos
¿VFDLVGLIHULGRVVmRUHYLVDGRVDFDGDGDWDGHEDODQoRHVmRUHGX]LGRV
na extensão em que sua realização não seja mais provável. Ativos e
SDVVLYRV ¿VFDLV GLIHULGRV VmR PHQVXUDGRV FRP EDVH QDV DOtTXRWDV
que se espera aplicar às diferenças temporárias quando elas forem
revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram decretadas até a
GDWDGREDODQoR$PHQVXUDomRGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRV
UHÀHWHDVFRQVHTXrQFLDVWULEXWiULDVGHFRUUHQWHVGDPDQHLUDVREDTXDO
a Companhia espera recuperar ou liquidar seus ativos e passivos. 2.13
Subvenções governamentais - Subvenções governamentais são
reconhecidas quando houver razoável certeza de que o benefício será
recebido e que todas as correspondentes condições serão satisfeitas.
Quando o benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido
como receita ao valor justo ao longo do período do benefício, de forma

Ano XCV • NÀ 122 - 35
sistemática em relação aos custos cujo benefício objetiva
compensar. As subvenções para investimento passaram a ser
contabilizadas no resultado a partir da aplicação da Lei nº 11.638/07.
3RVWHULRUPHQWHVmRGHVWLQDGDVSDUDUHVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV
Incentivo Federal - $ 6RFLHGDGH p EHQH¿FLiULD GH VXEYHQo}HV
Federais obtidas por conta da realização de investimentos na
implantação de unidades de produção de energia renovável
sediadas na área de atuação da Superintendência de
'HVHQYROYLPHQWRGR1RUGHVWH68'(1(HVVHLQFHQWLYR¿VFDOp
concedido pelo prazo certo de 10 (dez) anos, para os
empreendimentos que comprovarem, junto à SUDENE, a realização
de investimentos na Região Nordeste do Brasil, desde que atendidas
todas as condições e obrigações exigidas na legislação pertinente
para obter a contrapartida da União, dentro das políticas públicas
de emprego de recursos federais no fomento ao desenvolvimento
da região Nordeste do País. No ano de 2016 a Companhia obteve
esse incentivo, válido até 2025. O valor a ser recebido da União
durante o prazo certo de sua concessão consiste num montante
equivalente ao resultado da aplicação do percentual de 75% (setenta
e cinco por cento) sobre uma base de cálculo legalmente
denominada de lucro da exploração (art. 1º da MP 2.199-14/01 e
art. 1º do Decreto nº 6.539/2008). A Administração cumpre todas
as exigências para obtenção dessas subvenções, especialmente
as relacionadas à comprovação dos investimentos, geração dos
empregos, volume de produção, bem como, não distribui na forma
de dividendos os valores deles decorrentes. Até então, entende-se
que não foi descumprido qualquer condição que impeça a
continuidade do direito de usufruir os benefícios das subvenções
governamentais que lhe foram concedidas. 3 Estimativas e
julgamentos contábeis críticos - A Companhia faz estimativas e
estabelece premissas com relação ao futuro, baseada na
experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de
HYHQWRVIXWXURV3RUGH¿QLomRDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVUHVXOWDQWHV
raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As
HVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVTXHDSUHVHQWDPXPULVFRVLJQL¿FDWLYRGH
causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e
passivos para o próximo exercício estão divulgadas abaixo. (a) Vida
~WLOHFRQ{PLFDGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURVConforme o OCPC 05
- Contratos de Concessão, para os bens integrantes da infraestrutura
de geração vinculados aos contratos de concessão (uso do bem
público) assinados após 2004, sob a égide da Lei n.º 10.848/04,
TXHQmRWHQKDPGLUHLWRjLQGHQL]DomRQR¿QDOGRSUD]RGDFRQFHVVmR
no processo de reversão dos bens ao poder concedente, esses
bens, incluído terrenos, devem ser amortizados com base na vida
útil econômica de cada bem ou no prazo da concessão, dos dois o
menor, ou seja, a amortização está limitada ao prazo da concessão.
A administração reconhece a depreciação de seus ativos
imobilizados com base no menor prazo entre a concessão (Nota 1)
e nas vidas úteis estimadas de cada bem. (b) Conta de
ressarcimento–CCEE - $&RQWDGHUHVVDUFLPHQWR±&&((UHÀHWH
os efeitos sobre a geração de energia fora dos limites de tolerância
estabelecidos (energia efetivamente gerada e a energia contratada).
Tais variações fora dos limites implicam no registro por estimativa
de ativos ou passivos contratuais. A administração da Companhia
entende que a análise do atendimento a estes limites é uma
HVWLPDWLYDVLJQL¿FDWLYD*HVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR)DWRUHV
GH ULVFR ¿QDQFHLUR  As atividades da Companhia a expõem a
ULVFRV¿QDQFHLURVHUHJXODWyULRV2SURJUDPDGHJHVWmRGHULVFR
global da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos
PHUFDGRV¿QDQFHLURVHEXVFDPLQLPL]DUSRWHQFLDLVHIHLWRVDGYHUVRV
QRGHVHPSHQKR¿QDQFHLURGD&RPSDQKLD'XUDQWHRVH[HUFtFLRV
¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGHD&RPSDQKLDQmR
celebrou contratos que possam ser considerados como instrumentos
GHULYDWLYRV$JHVWmRGHULVFRpUHDOL]DGDSHORVHWRU¿QDQFHLURGD
Companhia, segundo as políticas aprovadas pela Diretoria. O setor
¿QDQFHLURGD&RPSDQKLDLGHQWL¿FDDYDOLDHSURWHJHD&RPSDQKLD
FRQWUDHYHQWXDLVULVFRV¿QDQFHLURV$'LUHWRULDHVWDEHOHFHSULQFtSLRV
SDUDDJHVWmRGHULVFRJOREDOEHPFRPRSDUDiUHDVHVSHFt¿FDV
Risco de mercado - Esse risco é oriundo da possibilidade de a
&RPSDQKLDLQFRUUHUHPSHUGDVSRUFDXVDGHÀXWXDo}HVQDVWD[DV
de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a
HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVFDSWDGRVQRPHUFDGR$&RPSDQKLD
monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo
de avaliar a eventual necessidade de contratação de operações
para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas. Riscos
regulatórios - As atividades da Companhia, assim como de seus
FRQFRUUHQWHV VmR UHJXODPHQWDGDV H ¿VFDOL]DGDV SHOD $1((/
Qualquer alteração no ambiente regulatório poderá exercer impacto
sobre as atividades da Companhia. Risco de crédito - O risco de
crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em
EDQFRVHRXWUDVLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVEHPFRPRGHH[SRVLo}HV
de crédito, incluindo contas a receber em aberto. Os recebíveis tem
risco considerado baixo considerando as características do cliente
da Companhia (CCEE). Risco de liquidez - É o risco de a
&RPSDQKLDQmRGLVSRUGHUHFXUVRVOtTXLGRVVX¿FLHQWHVSDUDKRQUDU
VHXVFRPSURPLVVRV¿QDQFHLURVHPGHFRUUrQFLDGHGHVFDVDPHQWR
de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos
previstos. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas
premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo
monitoradas diariamente pela área de Tesouraria. A tabela abaixo
analisa os passivos financeiros da Companhia, por faixas de
vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço
patrimonial até a data contratual do vencimento. Os valores
GLYXOJDGRV QD WDEHOD VmR RV ÀX[RV GH FDL[D QmR GHVFRQWDGRV
contratados.
Menos de Entre um e Acima de
um ano dois anos três anos
Em 31 de dezembro de 2017
Fornecedores
365
Partes relacionadas
13.085
10.090
39.054
Em 31 de dezembro de 2016
(Reapresentado – Nota 5)
Fornecedores
769
Partes relacionadas
12.742
12.929
49.708
4.2 Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar
seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade
da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às
outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital
ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de
capital da Companhia, a administração pode, ou propõe, nos casos
em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento
de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir
novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível
de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, a
Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem
¿QDQFHLUD(VVHtQGLFHFRUUHVSRQGHjGtYLGDOtTXLGDH[SUHVVDFRPR
percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde
ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo
prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do
montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado