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Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

VENTOS DE SANTA BRÍGIDA VII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
CNPJ sob o nº 17.875.270/0001-49
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Ativo
31/12/17
31/12/16
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(Reapresen2017
2016
Circulante
tado-Nota 5)
(ReapresenCaixa e equivalentes de caixa (Nota 7)
3.897
728
tado-Nota 5)
Contas a receber (Nota 8)
2.575
6.534
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
720
(1.774)
Partes relacionadas (Nota 9)
1.531
104
Outros resultados abrangentes
Impostos a recuperar
461
619
Resultado abrangente total
720
(1.774)
Outros ativos
452
57
As notas explicativas da administração são parte
Total do ativo circulante
8.916
8.042
LQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Não circulante
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Depósitos judiciais
89
190
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Outros ativos
324
324
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Partes relacionadas (Nota 9)
5.534
5.534
2017
2016
Intangíveis (Nota 10)
418
313
(ReapresenImobilizado (Nota 10)
116.447
124.489
tado-Nota 5)
Total do ativo não circulante
122.812
130.850
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Total do ativo
131.728
138.892
Lucro(prej.) antes do I.R. e da contr.social 2.421
(99)
Passivo e patrimônio líquido
Ajustes para reconciliar o lucro do exercício
Circulante
Depreciação (Nota 10)
6.461
6.334
Fornecedores (Nota 11)
489
1.980
Variações de ativos e passivos
Contas a pagar – CCEE (Nota 12)
4.946
2.387
Contas a receber de cliente
3.959
38.181
Partes relacionadas (Nota 9)
13.004
12.699
Impostos a recuperar
158
16
2EULJDo}HV¿VFDLVHWUDEDOKLVWDV


Depósitos judiciais
101
(25)
Outros passivos
43
120
Outros ativos
(395)
(9)
Total do passivo circulante
18.649
17.352
Fornecedores
(1.491)
(23.653)
Não circulante
Contas a pagar – CCEE
1.578
4.206
Fornecedores (Nota 11)
1.803
1.803
2EULJDo}HV¿VFDLVHWUDEDOKLVWDV


Contas a pagar - CCEE (Nota 12)
838
1.819
Outros passivos
(79)
449
Partes relacionadas (Nota 9)
44.891
54.790
Caixa líquido gerado p/ativ.operacionais 12.714
25.152
Impostos diferidos (Nota 18)
3.376
1.675
Fluxos de caixa das ativs.de investimentos
Provisão para desmobilização (Nota 13)
2.786
2.786
Adições (reduções) ao imobilizado (Nota 10) 1.587
2.611
Outros passivos
480
482
Adições ao intangível (Nota 10)
(111)
(313)
Total do passivo não circulante
54.174
63.355
Partes relacionadas-emprésts.concedidos
(1.427)
(5.638)
Patrimônio líquido (Nota 14)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado
Capital social
66.625
66.625
nas) atividades de investimentos
49
(3.340)
Prejuízos acumulados
(7.720)
(8.440)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYVGH¿QDQFLDPHQWRV
58.905
58.185
Partes relacionadas - empréstimos
Total do passivo e patrimônio líquido
131.728
138.892
recebidos (pagos)
(9.594)
(44.345)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
&DL[DOtTDSOLFDGRQDVDWLYVGH¿QDQFV (9.594)
(44.345)
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Aumento (redução) líquido de
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
caixa e equivalentes de caixa
3.169
(22.533)
31/12/17
31/12/16
Caixa e equiv.de caixa no início do exercício
728
23.261
(Reapresen&DL[DHHTXLYGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR 3.897
728
tado-Nota 5)
Aumento (redução) líquido
Receita liq.da venda de energia (Nota 15)
17.971
14.140
de caixa e equivalentes de caixa
3.169
(22.533)
Custos de operação (Nota 16)
(9.290)
(8.770)
As notas explicativas da administração são
Lucro bruto
8.681
5.370
SDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Despesas (receitas) operacionais
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDespesas gerais e administrativas (Nota 16) (214)
(728)
DO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Outras receitas (Nota 16)
21
Lucros ou
Total do
/XFURRSHUDFDQWHVGRUHVXOW¿QDQFHLUR
8.467
4.663
Capital (Prejuízos) patrimônio
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
social acumulados
líquido
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV 1RWD 
 

Em 1o de janeiro de 2016
66.625
(6.666)
59.959
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 1RWD
352
844
Prejuízo do exercício
Lucro (prej) antes do I.R. e da contr.social 2.421
(99)
(Reapresentado – Nota 5)
(1.774)
(1.774)
I.R. e contrib.social diferidos (Nota 18)
(1.701)
(1.675)
Em 31 de dezembro de 2016
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
720
(1.774)
(Reapresentado – Nota 5)
66.625
(8.440)
58.185
Lucro líquido (prejuízo) do
Lucro líquido do exercício
720
720
exercício por lote de mil ações - R$ mil
0,01
(0,03)
Em 31 de dezembro de 2017 66.625
(7.720)
58.905
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1 Informações gerais - $9HQWRVGH6DQWD%UtJLGD9,,(QHUJLDV5HQRYiYHLV6$± ³&RPSDQKLD´ pXPDVRFLHGDGHDQ{QLPDGHFDSLWDO
IHFKDGRFRQVWLWXtGDFRPRREMHWLYRHVSHFt¿FRGHFRQVWUXomRLQVWDODomRLPSODQWDomRRSHUDomRH[SORUDomRHPDQXWHQomRGDFHQWUDO
geradora eólica denominada Brígida VII, no município de Paranatama, Estado de Pernambuco. A Companhia é controlada pela Ventos
de São Tomé Holding S.A Em 25 de dezembro de 2015, a Companhia entrou em operação comercial, conforme despacho nº 4.139, de
24 de dezembro de 2015, emitido pela ANEEL. A Companhia possui junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL a seguinte
autorização e registro de geração:
Capacidade
Energia
Eólica
Estado
Cidade
Instalada MW Assegurada MWh/ano
Inicio
Término
Brígida VII Pernambuco
Paranatama
27,2
130.738 Janeiro de 2016
Dezembro de 2035
$HPLVVmRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRLDSURYDGDSHODGLUHWRULDHPGHPDUoRGHCapital circulante líquido - Em 31
de dezembro de 2017, a Companhia apresentou capital circulante líquido negativo de R$ 9.733 (2016 - R$ 9.310), devido principalmenWHDRVDOGRHQWUHSDUWHVUHODFLRQDGDVHFRQWDVGHUHVVDUFLPHQWR &&(( $&RPSDQKLDID]SDUWHGR*UXSR&XELFRHHPOLQKDFRPRV
objetivos estratégicos, possui acesso aos recursos necessários para honrar os compromissos da Companhia em caso de eventuais
QHFHVVLGDGHVGHFDL[D$&RPSDQKLDSRVVXLFRPSURPLVVRIRUPDOGHVXDFRQWURODGRUDGHSURYHUFDVRQHFHVViULRVXSRUWH¿QDQFHLURSDUD
o bom andamento de suas operações. (a) Contrato de Energia de Reserva – CER - $&RPSDQKLD¿UPRXHPGHDJRVWRGHXP
Contrato de Energia de Reserva – CER, na modalidade de quantidade de energia elétrica com a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (“CCEE”). Pelo referido contrato a Companhia se compromete a vender a totalidade de sua energia gerada à CCEE, pelo prazo
de 20 anos, a contar a partir de 1º de janeiro de 2016, ao preço de R$ 135,32, atualizados anualmente pelo Índice de Preço ao ConsuPLGRU$PSOR±,3&$$SDUWLUGHMDQHLURGHD&RPSDQKLDSDVVRXDIDWXUDUXPYDORU¿[RPHQVDOFRUUHVSRQGHQWHDRYDORUGH¿QLGRHPFRQWUDWR(YHQWXDLVGLIHUHQoDVHQWUHRYDORUUHFHELGRHRYDORUGHHQHUJLDHOpWULFDHIHWLYDPHQWHJHUDGDVHUmRFRPSHQVDGDV¿QDQFHLUDPHQWH2VFULWpULRVGHDSXUDomRVmRGH¿QLGRVFRQWUDWXDOPHQWHPHGLDQWHXPOLPLWHGHWROHUkQFLDHQWUHDHQHUJLDHIHWLYDPHQWHJHUDGDHDHQHUJLDFRQWUDWDGD2OLPLWHFRQWUDWXDODFHLWRVHPDLQFLGrQFLDGHSHQDOLGDGHVRXE{QXVpHTXLYDOHQWHDRIRUQHFLPHQWRGH
DGDHQHUJLDFRQWUDWDGDGHXPDQRDSXUDGDDR¿QDOGHFDGDTXDGULrQLR1HVWHVFDVRVRGHVYLRSRVLWLYRRXQHJDWLYRHQWUHD
energia fornecida e a energia contratada é reconhecida no ativo ou passivo, respectivamente, mediante a aplicação do preço contratual
vigente sobre o MWh apurado. Eventuais diferenças entre o fornecimento de energia elétrica e a energia contratada serão compensadas
a cada quadriênio contratual, sendo que o primeiro quadriênio encerra-se em 31 de agosto de 2019. Caso a energia fornecida seja inferior a 90% da energia contratada, será aplicada a penalidade, equivalente a 15% do preço contratual vigente sobre o montante em MWh
que for inferior aos 90%. Caso a energia fornecida seja superior a 130% da energia contratada, a Companhia receberá 70% sobre o
YDORUGRFRQWUDWRTXHH[FHGHUDRV(PDPERVRVFDVRVRDFHUWR¿QDQFHLURRFRUUHDSDUWLUGHVHWHPEURGRDQRFRUUHQWHDWpDJRVto do ano subsequente, mediante liquidação das faturas mensais emitidas pela Companhia à CCEE. Excepcionalmente em 2016 esse
SHUtRGRRFRUUHXGHGHMDQHLURDGHVHWHPEUR$WpGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDQmRSRVVXLQHQKXPHIHLWRVLJQL¿FDWLYRDOpP
dos valores já registrados, a ser reconhecido em decorrência dos critérios mencionados anteriormente. 2 Apresentação das informações
contábeis e principais políticas contábeis adotadas - As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações
¿QDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDVDEDL[R2H[HUFtFLRVRFLDOGD&RPSDQKLDVHHQFHUUDQRGLDGHGH]HPEURGHFDGDDQR2.1 Base de preparação - $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFRFRPREDVHGHYDORU$SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVFUtWLFDVHWDPEpPRH[HUFtFLRGHMXOJDPHQWRSRUSDUWHGDDGPLQLVWUDomR
da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem
PDLRUFRPSOH[LGDGHEHPFRPRDViUHDVQDVTXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDVSDUDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmR
divulgadas na Nota 3. D 'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDIRUDPSUHSDUDGDVFRQIRUPHDV
práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e evidenciam todas as informações
UHOHYDQWHVSUySULDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDVTXDLVHVWmRFRQVLVWHQWHVFRPDVXWLOL]DGDVSHODDGPLQLVWUDomRQD
sua gestão. (b) Moeda funcional e de apresentação - $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVmRDSUHVHQWDGDVHP5HDOTXHpDPRHGDIXQFLRQDOGD&RPSDQKLD7RGDVDVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVDSUHVHQWDGDVHVWmRHPPLOKDUHVGH5HDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRHPRXWUD
forma. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros inYHVWLPHQWRVGHFXUWRSUD]RGHDOWDOLTXLGH]FRPYHQFLPHQWRVRULJLQDLVGHDWpWUrVPHVHV FRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU 
2.3 Contas a receber - As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas
pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros. Na prática, são reconhecidas pela valorização da energia fornecida,
em MWh, pela tarifa vigente do Contrato de Energia de Reserva – CER (Nota 1). Caso a energia fornecida seja inferior à energia contratada no período de apuração do Contrato de Energia de Reserva - CER, o valor excedente recebido é registrado como adiantamento de
clientes. 2.4 Imobilizado - Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição. O custo histórico inclui os gastos
GLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVQHFHVViULRVSDUDSUHSDUDURDWLYRSDUDRXVRSUHWHQGLGRSHODDGPLQLVWUDomRH[FOXLQGRFXVWRVGH¿QDQFLDPHQWRV
A Companhia inclui no valor contábil de um item do imobilizado o custo de peças de reposição somente quando for provável que esse
FXVWROKHSURSRUFLRQHIXWXURVEHQHItFLRVHFRQ{PLFRV$GHSUHFLDomRGRVDWLYRVpFDOFXODGDXVDQGRRPpWRGROLQHDUFRQVLGHUDQGRRVVHXV
custos e seus valores residuais durante a vida útil estimada limitada ao prazo de concessão, a taxas anuais variáveis descritas na Nota

10, levando em consideração a vida útil estimada dos bens. O valor
contábil de um ativo é imediatamente reduzido ao seu valor recuperável, quando o valor contábil do ativo é maior do que seu valor
recuperável estimado (Nota 2.5). 2.5 Provisões para perdas por
LPSDLUPHQW HP DWLYRV QmR ¿QDQFHLURV  Os ativos que estão
VXMHLWRVDDPRUWL]DomRVmRUHYLVDGRVSDUDDYHUL¿FDomRGHLPSDLUment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por
impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede
seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor
justo de um ativo menos seus custos de venda e o seu valor em
XVR3DUD¿QVGHDYDOLDomRGRLPSDLUPHQWRVDWLYRVVmRDJUXSDGRV
QRVQtYHLVPDLVEDL[RVSDUDRVTXDLVH[LVWDPÀX[RVGHFDL[DLGHQWL¿FiYHLV VHSDUDGDPHQWH 8QLGDGHV *HUDGRUDV GH &DL[D 8*& 
2VDWLYRVQmR¿QDQFHLURVTXHWHQKDPVLGRDMXVWDGRSRULPSDLUPHQW
são revisados subsequentemente para a análise de uma possível
reversão do impairment na data do balanço. 2.6 Fornecedores - As
contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens
ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios,
VHQGRFODVVL¿FDGDVFRPRSDVVLYRVFLUFXODQWHVVHRSDJDPHQWRIRU
devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar
são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. 2.7 Arrendamentos - Os pagamentos efetuados para
arrendamentos operacionais são reconhecidos na demonstração
do resultado pelo método linear, durante o período do arrendamento. 2.8 Provisões - As provisões são reconhecidas quando: (i) a
Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como
resultado de eventos passados; (ii) é provável que uma saída de
recursos seja necessária para liquidar a obrigação; (iii) e o valor
possa ser estimado com segurança. Quando houver uma série de
obrigações similares, a probabilidade de liquida-las é determinada
levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo.
Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma
classe de obrigações seja pequena. As provisões são mensuradas
pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para
liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários,
DTXDOUHÀLWDDVDYDOLDo}HVDWXDLVGHPHUFDGRGRYDORUGRGLQKHLUR
QR WHPSR H GRV ULVFRV HVSHFt¿FRV GD REULJDomR 2 DXPHQWR GD
obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido
FRPRGHVSHVD¿QDQFHLUD2.9 Capital social - As ações ordinárias
HSUHIHUHQFLDLVVmRFODVVL¿FDGDVQRSDWULP{QLROtTXLGR2.10 Distribuição de dividendos - A distribuição de dividendos para os
acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDR¿QDOGRH[HUFtFLRFRPEDVHQRHVtatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo
obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados
SHORVDFLRQLVWDVHP$VVHPEOHLD*HUDO2.11 Reconhecimento de
receita - A receita compreende o valor justo da contraprestação
recebida ou a receber pelo fornecimento de energia no curso normal
das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida de
impostos. A Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da
receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que
EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV ÀXDP SDUD D &RPSDQKLD H LLL 
TXDQGRFULWpULRVHVSHFt¿FRVWLYHUHPVLGRDWHQGLGRVSDUDDVDWLYLGDdes da Companhia. Na prática, a Companhia reconhece a receita
decorrente do fornecimento de energia elétrica considerando o
montante em MWh gerado e fornecido valorizados ao preço contratado. (a) Fornecimento de energia elétrica - A Companhia reconhece a receita decorrente do fornecimento de energia elétrica
considerando o montante em MWh gerado e fornecido valorizados
ao preço contratado. 2.12 Imposto de renda e contribuição social
corrente e diferido - $VGHVSHVDV¿VFDLVGRH[HUFtFLRFRPSUHHQGHP
o imposto de renda e contribuição social corrente. O imposto é
reconhecido na demonstração do resultado. Os encargos do imposto de renda e contribuição social corrente são calculados com
base nas leis tributárias em vigor ou substancialmente promulgadas,
na data do balanço. A Companhia adota o regime de lucro real.
Imposto diferido - $WLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRVVmRUHFRQKHcidos com relação às diferenças temporárias entre os valores
FRQWiEHLVGHDWLYRVHSDVVLYRVSDUD¿QVFRQWiEHLVHRVXVDGRVSDUD
¿QVGHWULEXWDomR$VPXGDQoDVGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHridos no exercício são reconhecidas como despesa de imposto de
UHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGD8PDWLYR¿VFDOGLIHULGRpUHFRQKHFLGRHPUHODomRDRVSUHMXt]RV¿VFDLVHGLIHUHQoDVWHPSRUiULDV
dedutíveis não utilizados, na extensão em que seja provável que
lucros tributáveis futuros estarão disponíveis, contra os quais serão
XWLOL]DGRV$WLYRV ¿VFDLV GLIHULGRV VmR UHYLVDGRV D FDGD GDWD GH
balanço e são reduzidos na extensão em que sua realização não
VHMDPDLVSURYiYHO$WLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRVVmRPHQVXrados com base nas alíquotas que se espera aplicar às diferenças
temporárias quando elas forem revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram decretadas até a data do balanço. A mensuração dos
DWLYRVHSDVVLYRV¿VFDLVGLIHULGRVUHÀHWHDVFRQVHTXrQFLDVWULEXWirias decorrentes da maneira sob a qual a Companhia espera recuperar ou liquidar seus ativos e passivos. 2.13 Subvenções governamentais - Subvenções governamentais são reconhecidas
quando houver razoável certeza de que o benefício será recebido
e que todas as correspondentes condições serão satisfeitas. Quando o benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido como
receita ao valor justo ao longo do período do benefício, de forma
sistemática em relação aos custos cujo benefício objetiva compensar. As subvenções para investimento passaram a ser contabilizadas no resultado a partir da aplicação da Lei nº 11.638/07. PosteULRUPHQWHVmRGHVWLQDGDVSDUDUHVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLVIncentivo Federal - $6RFLHGDGHpEHQH¿FLiULDGHVXEYHQo}HV)HGHUDLV
obtidas por conta da realização de investimentos na implantação
de unidades de produção de energia renovável sediadas na área
de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
68'(1(HVVHLQFHQWLYR¿VFDOpFRQFHGLGRSHORSUD]RFHUWRGH
10 (dez) anos, para os empreendimentos que comprovarem, junto
à SUDENE, a realização de investimentos na Região Nordeste do
Brasil, desde que atendidas todas as condições e obrigações exigidas na legislação pertinente para obter a contrapartida da União,
dentro das políticas públicas de emprego de recursos federais no
fomento ao desenvolvimento da região Nordeste do País. No ano
de 2016 a Companhia obteve esse incentivo, válido até 2025. O
valor a ser recebido da União durante o prazo certo de sua concessão consiste num montante equivalente ao resultado da aplicação
do percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre uma base
de cálculo legalmente denominada de lucro da exploração (art. 1º
da MP 2.199-14/01 e art. 1º do Decreto nº 6.539/2008). A Administração cumpre todas as exigências para obtenção dessas subvenções, especialmente as relacionadas à comprovação dos investimentos, geração dos empregos, volume de produção, bem como,
não distribui na forma de dividendos os valores deles decorrentes.
Até então, entende-se que não foi descumprido qualquer condição
que impeça a continuidade do direito de usufruir os benefícios das

Ano XCV • NÀ 122 - 41
subvenções governamentais que lhe foram concedidas. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos - A Companhia faz estimativas e estabelece premissas com relação ao futuro, baseada na
experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de
HYHQWRVIXWXURV3RUGH¿QLomRDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVUHVXOWDQWHV
raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estiPDWLYDV H SUHPLVVDV TXH DSUHVHQWDP XP ULVFR VLJQL¿FDWLYR GH
causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e
passivos para o próximo exercício estão divulgadas abaixo. (a) Vida
~WLOHFRQ{PLFDGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURVConforme o OCPC 05
- Contratos de Concessão, para os bens integrantes da infraestrutura de geração vinculados aos contratos de concessão (uso do
bem público) assinados após 2004, sob a égide da Lei n.º 10.848/04,
TXHQmRWHQKDPGLUHLWRjLQGHQL]DomRQR¿QDOGRSUD]RGDFRQFHVsão no processo de reversão dos bens ao poder concedente, esses
bens, incluído terrenos, devem ser amortizados com base na vida
~WLOHFRQ{PLFDGHFDGDEHPRXQRSUD]RGDFRQFHVVmRGRVGRLVR
menor, ou seja, a amortização está limitada ao prazo da concessão.
A administração reconhece a depreciação de seus ativos imobilizados com base no menor prazo entre a concessão (Nota 1) e nas
vidas úteis estimadas de cada bem. (Nota 10) (b) Conta de ressarcimento–CCEE - $&RQWDGHUHVVDUFLPHQWR±&&((UHÀHWHRV
efeitos sobre a geração de energia fora dos limites de tolerância
estabelecidos (energia efetivamente gerada e a energia contratada).
Tais variações fora dos limites implicam no registro por estimativa
de ativos ou passivos contratuais. A administração da Companhia
entende que a análise do atendimento a estes limites é uma estiPDWLYDVLJQL¿FDWLYD*HVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR)DWRUHVGH
ULVFR¿QDQFHLURAs atividades da Companhia a expõem a riscos
¿QDQFHLURVHUHJXODWyULRV2SURJUDPDGHJHVWmRGHULVFRJOREDOGD
&RPSDQKLDVHFRQFHQWUDQDLPSUHYLVLELOLGDGHGRVPHUFDGRV¿QDQceiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempeQKR¿QDQFHLURGD&RPSDQKLD'XUDQWHRVH[HUFtFLRV¿QGRVHP
de dezembro de 2017 e de 2016, a Companhia não celebrou contratos que possam ser considerados como instrumentos derivativos.
$JHVWmRGHULVFRpUHDOL]DGDSHORVHWRU¿QDQFHLURGD&RPSDQKLD
VHJXQGRDVSROtWLFDVDSURYDGDVSHOD'LUHWRULD2VHWRU¿QDQFHLUR
GD &RPSDQKLD LGHQWL¿FD DYDOLD H SURWHJH D &RPSDQKLD FRQWUD
HYHQWXDLVULVFRV¿QDQFHLURV$'LUHWRULDHVWDEHOHFHSULQFtSLRVSDUD
DJHVWmRGHULVFRJOREDOEHPFRPRSDUDiUHDVHVSHFt¿FDVRisco
de mercado - Esse risco é oriundo da possibilidade de a Companhia
LQFRUUHUHPSHUGDVSRUFDXVDGHÀXWXDo}HVQDVWD[DVGHMXURVTXH
DXPHQWHPDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDHPSUpVWLPRVH¿nanciamentos captados no mercado. A Companhia monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar
a eventual necessidade de contratação de operações para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas. Riscos regulatórios
- As atividades da Companhia, assim como de seus concorrentes
VmRUHJXODPHQWDGDVH¿VFDOL]DGDVSHOD$1((/4XDOTXHUDOWHUDomR
no ambiente regulatório poderá exercer impacto sobre as atividades
da Companhia. Risco de crédito - O risco de crédito decorre de
caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e outras instiWXLo}HV¿QDQFHLUDVEHPFRPRGHH[SRVLo}HVGHFUpGLWRLQFOXLQGR
contas a receber em aberto. Os recebíveis tem risco considerado
baixo considerando as características do cliente da Companhia
(CCEE). Risco de liquidez - É o risco de a Companhia não dispor
GH UHFXUVRV OtTXLGRV VX¿FLHQWHV SDUD KRQUDU VHXV FRPSURPLVVRV
¿QDQFHLURVHPGHFRUUrQFLDGHGHVFDVDPHQWRGHSUD]RRXGHYRlume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela
iUHDGH7HVRXUDULD$WDEHODDEDL[RDQDOLVDRVSDVVLYRV¿QDQFHLURV
da Companhia, por faixas de vencimento, correspondentes ao
período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Os valores divulgados na tabela são os saldos
contábeis em 31 de dezembro de 2017 e 2016.
Menos de Entre um e Acima de
um ano
dois anos três anos
Em 31 de dezembro de 2017
Fornecedores
489
1.803
Partes relacionadas
13.004
5.913
38.978
Em 31 de dezembro de 2016
(Reapresentado – Nota 5)
Fornecedores
1.980
1.803
Partes relacionadas
12.699
7.231
47.559
4.2 Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar
seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade
da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às
outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital
ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de
capital da Companhia, a administração pode, ou propõe, nos casos
em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento
de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir
novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível
de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, a
Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem
¿QDQFHLUD(VVHtQGLFHFRUUHVSRQGHjGtYLGDOtTXLGDH[SUHVVDFRPR
percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde
ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo
prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do
montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado
DWUDYpVGDVRPDGRSDWULP{QLROtTXLGRFRQIRUPHGHPRQVWUDGRQR
balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancaJHP¿QDQFHLUDHPGHGH]HPEURGH
2017
2016
(Reapresentado
-Nota 5)
Total das obrigações com
partes relacionadas (Nota 9)
57.895
67.489
Menos: caixa e equivs.de caixa (Nota 7) (3.897)
(728)
Dívida líquida (a)
53.998
66.761
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
58.905
58.185
Total do capital (b)
112.903
124.946
Índice de alavancagem
¿QDQFHLUD DE 


4.3 Estimativa do valor justo - A Companhia não possui ativos
ou passivos mensurados a valor justo. Entretanto, pressupõese que os saldos de caixa e equivalentes de caixa, das contas
a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo
valor contábil, menos a perda (impairment) no caso de contas a
receber, esteja próxima de seus valores justos. 5 Reapresentação
das Demonstrações Financeiras - $ &RPSDQKLD LGHQWL¿FRX
GXUDQWH R H[HUFtFLR GH  D QHFHVVLGDGH GH UHWL¿FDomR GH
fatos relacionados a exercícios anteriores. A reapresentação dos
VDOGRVIRLHIHWXDGDSDUDUHÀHWLUDUHFHLWDJHUDGDQRSULPHLURDQRGH
geração que deveria considerar 8 meses e estava considerando 12
meses e ajustes menores nas contas de imobilizado, fornecedores
e arrendamento. Seguem ajustes efetuados pela Companhia para
apresentar o balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2016.
Conciliação do balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016: