DOEPE 07/07/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 124
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2591 - Dispensar o Coronel PM JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 2.072-9, da Função Gratificada de Coordenador
de Planejamento do Estado Maior Geral 8, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2592 - Designar o Coronel PM NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 2.009-5, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Administração, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2018.
Nº 2593 - Designar o Coronel PM BASÍLIO BARBOSA MACIEL, matrícula nº 28.562-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Planejamento do Estado Maior Geral 8, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2594 - Designar o Coronel PM JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 2.072-9, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2595 - Exonerar, a pedido, JOSBERTO ROCHA SOBRINHO do cargo em comissão de Diretor de Administrativo Financeiro, símbolo
DAS-2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 09 de julho de 2018.
Nº 2596 - Nomear MAURÍCIO ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administrativo Financeiro, símbolo
DAS-2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 09 de julho de 2018.
Recife, 7 de julho de 2018
Inscrição
10/06 a 08/07/2018
Nº 2598 - Nomear CLÁUDIA BRUTO DA COSTA GAMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Meio Ambiente e
Ecoturismo, símbolo DAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 09 de julho de 2018.
Nº 2599 - Exonerar, a pedido, ALINE MARIA RAPOSO LIRA do cargo em comissão de Gestora de Folha de Pagamento, símbolo DAS-5,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 09 de julho de 2018.
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10 a 18/06/2018
Resultado da Solicitação de Isenção da Taxa
26/06/2018
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27/06 a 03/07/2018
[email protected]
Recursos contra o indeferimento da isenção da taxa.
Resultado dos recursos contra o indeferimento da taxa
06/07/2018
16/07/2018
17/07 a 23/07/2018
30/07/2018
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31/07/2018
27/07/2018
08/07/2018
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[email protected]
A ser informado no cartão
informativo
Prazo final para pagamento da taxa de inscrição
10/07/2018
Solicitação de Atendimento Especial para realização da Prova
10/06 a 08/07/2018
Envio do Laudo Médico para atendimento especial
Resultado da Solicitação de Atendimento Especial
Recurso contra indeferimento do Atendimento Especial
Resultado dos Recursos contra o indeferimento
Atendimento Especial
Validações das Inscrições
Obtenção do Cartão de Informações
Correção dos dados do Cartão Informativo
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Casa lotéricas – CEF ou em qualquer
instituição bancária
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Av. Rui Barbosa, 1599 – GraçasRecife – PE CEP 52.050-000
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[email protected]
Até 09/07/2018
do
Prova de Conhecimentos
Nº 2597 - Exonerar, a pedido, MANUELA MIRANDA FAY do cargo em comissão de Coordenadora de Meio Ambiente e Ecoturismo,
símbolo DAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 09 de julho de 2018.
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Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
12/08/2018
Divulgação do Gabarito Preliminar
12/08/2018
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Recurso contra Gabarito Preliminar
13/08 a 17/08/2018
[email protected]
Divulgação do Gabarito Definitivo
27/08/2018
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Resultado da Prova Objetiva de Conhecimentos
28/08/2018
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Divulgação da listagem dos Candidatos que terão as redações
Corrigidas
28/08/2018
http://www.upenet.com.br
30/08/2018
http://www.upenet.com.br
30/08 a 06/09/2018
[email protected]
Resultado do Recurso contra prova Dissertativa
10/09/2018
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Resultado das provas Objetiva e Dissertativa
10/09/2018
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Resultado da prova Dissertativa – Redação
Nº 2600 - Nomear MANUELA MIRANDA FAY para exercer o cargo em comissão de Gestora de Folha de Pagamento, símbolo DAS-5, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 09 de julho de 2018.
Recurso contra prova Dissertativa
Nº 2601 - Exonerar, a pedido, DOMINGOS SÁVIO BARBOSA DE AGUIAR do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-4,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 09 de julho de 2018.
Convocação para o Exame de Saúde
10/09/2018
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Nº 2602 - Nomear FELIPE JOSÉ DA FONSECA LIMA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-4,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 09 de julho de 2018.
Realização do Exame de saúde
28/09 a 02/10/2018
Informado no ato da convocação
Resultado Preliminar do exame de saúde
10/10/2018
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Divulgação das Certidões para exames de saúde dos inaptos
11/10/2018
Nº 2603 - Designar MORENA ANTUNES CAVALCANTE, matrícula nº 373.058-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Projetos Especiais, da referida Secretaria, no período de 03 a 17 de julho de 2018, durante
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2604 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de
2005, do servidor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, PAULO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 88.744-7, até 31 de dezembro de 2018.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 06.07.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 105, DE 06 DE JULHO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, considerando o Ofício TC/NAE nº
507/2018, advindo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, RESOLVEM:
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 83, 07 de junho de 2018, os subitens 6.4.20, 8.5, 14.1.1.1 alínea “m)” e 15.5.4 que passam
a vigorar com a seguinte redação:
6.4.20. Como medida de segurança, o candidato somente poderá se retirar da sala de aplicação do Exame de Habilidades e
Conhecimentos após decorridas 03 (três) horas do seu início. Entretanto, só poderá levar consigo anotações do gabarito e o caderno de
provas após três horas e quarenta e cinco minutos do seu início, entregando em mãos, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas, único
instrumento válido para avaliação do seu desempenho no Concurso, devendo ser observado o disposto no subitem 6.3.1 no que se refere
à permanência dos 03 (três) últimos candidatos na sala, até que todos estes tenham terminado a prova.
8.5. A candidata grávida deverá apresentar teste de gravidez conforme subitem 8.4.2 e o atestado médico de que trata o subitem 8.4,
assegurando que a mesma pode ser submetida aos Exames de Aptidão Física, mesmo estando grávida, sob pena de ser eliminada
do certame, quando do não cumprimento desses requisitos, ficando o Estado de Pernambuco e o IAUPE eximidos de qualquer
responsabilidade, por eventuais problemas decorrentes da omissão da candidata, quanto à sua condição de grávida, ou das informações
constantes da declaração médica supracitada.
Recursos contra o resultado do exame de saúde
15/10 a 19/10/2018
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[email protected]
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Resultado final do exame de saúde
23/10/2018
Convocação para o Teste de Aptidão Física - TAF
23/10/2018
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01/11/2018 a 04/11/2018
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Resultado preliminar do Teste de Aptidão Física - TAF
06/11/2018
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Divulgação das Certidões para os exames físicos dos inaptos
06/11/2018
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07/11 a 13/11/2018
[email protected]
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Execução do Teste de Aptidão Física - TAF
Recurso contra o resultado do Teste de Aptidão Física- TAF
Resultado do recurso contra Teste de Aptidão Física- TAF
16/11/2018
Convocação para Avaliação Psicológica
16/11/2018
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Realização da Avaliação Psicológica
20 a 21/11/2018
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26/11/2018
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27 e 29/11/2018
A ser informado no ato da
convocação
30/11/2018
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Resultado Preliminar da Avaliação Psicológica
Solicitação de Agendamento para a sessão de conhecimento
dos motivos da não aptidão.
Convocação para a sessão de conhecimento dos motivos da
não aptidão.
Realização da sessão de conhecimento dos motivos da não
aptidão e entrega do laudo psicológico.
Recurso contra a Avaliação Psicológica
Resultado do Recurso contra a Avaliação Psicológica
Resultado da Avaliação Psicológica
Convocação para Matrícula do Curso de Formação
Realização das Matrículas do Curso de Formação.
Execução do Curso de Formação
Recurso para contraindicação na investigação social
04/12/2018
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05/12 a 11/12/2018
14/12/2018
14/12/2018
A ser informado
A ser informado
A ser informado
[email protected]
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Sede da SDS – Rua São Geraldo,
111, Santo Amaro, 50040-020,
Recife, PE
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05 (cinco) dias após o
recebimento da comunicação
Resultado Final do Concurso
A ser informado
III. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 84,
de 07 de junho de 2018.
IV. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
14.1.1.1 Para os candidatos civis e militares de outras instituições (exceto Policias Militares de Pernambuco):
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
(...)
m) para os ocupantes de cargo, emprego ou função pública, federal, estadual ou municipal, a declaração de afastamento destes,
atentando para o disposto no artigo 34 da Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008;
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
15.5.4 Caso não contrate um psicólogo, o candidato será atendido em sessão individual, que também será agendada, na qual tomará
conhecimento das razões de sua contraindicação e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao
atendimento, para apresentar suas razões recursais a respeito da exposição de motivos da incompatibilidade do candidato com o cargo.
Nº 1.534-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o servidor Manuel Messias dos Santos, matrícula nº
227.638-0, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 07.07.2018 até 31.12.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
IV. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 83,
de 07 de junho de 2018.
V. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 106, DE 06 DE JULHO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, considerando o Ofício TC/NAE nº
504/2018, advindo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, RESOLVEM:
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, bem
como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.535-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 09/07/2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 09 (nove) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
NOME
11/2018
SABRINA POLLYANE DE CARVALHO OLIVEIRA AQUINO
12/2018
NÁDYA MARIA BARBOZA CAVALCANTI
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 84, 07 de junho de 2018, o subitem 14.1.1.1, alínea “l)” que passa a vigorar com a seguinte
redação:
13/2018
KETLLY LAHANNY ALVES BEZERRA
14/2018
MÍRIAM DE FRANÇA CONCEIÇÃO
14.1.1.1 Para os candidatos civis e militares de outras instituições:
15/2018
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
16/2018
MATHEUS NEVES BEZERRA
17/2018
JAMYLLE ADRIANNE DE LIMA SILVA
18/2018
KEYLLA ALMEIDA DA ROCHA
19/2018
THAÍS CIPRIANO FERREIRA CIRILO
(...)
l) para os ocupantes de cargo, emprego ou função pública, federal, estadual ou municipal, a declaração de afastamento destes, atentando
para o disposto no artigo 34 da Lei Complementar 108, de 14 de maio de 2008;
II. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 84, 07 de junho de 2018, o Anexo II – Calendário de Atividades, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão