DOEPE 10/07/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 125
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do
Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis)
anos; 4 – REGISTRO: 05 (cinco) contratos conforme relação abaixo:
QTD
CONTRATO
1
075/2018
2
078/2018
3
074/2018
4
077/2018
5
073/2018
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
Assistente de
821.818.964-53
Ressocialização
Assistente de
961.579.764-20
Ressocialização
Assistente de
022.878.474-30
Ressocialização
Assistente de
022.330.434-48
Ressocialização
Assistente de
961.331.554-34
Ressocialização
NOME
LUCIANO ALEXANDRE
DE SOUZA
JOSE RAIMUNDO C. DE
FARIAS
ALMIR SABINO DO
NASCIMENTO
RICLAUDIO DA SILVA
LOPES
VICTOR BRUNO B. DA
SILVA
MATRICULA
LOTAÇÃO
INICIO
391.151-9
COTEL
02.07.2018
391.150-0
391.154-3
391.153-5
GABINETE 03.07.2018
COTEL
GPC
Nº.354 - Atribuindo à PATRÍCIA TRINDADE DE ARAÚJO MELO, matrícula n° 230.454-6, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2018.
Nº.355 - Designando ANGELA MARIA DA SILVEIRA AMORIM, matrícula n° 230.132-6/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, no período de 01/06/2018 à 29/08/2018.
Por motivo de licença-prêmio da titular MARIA DO CARMO DE LIMA, matrícula nº 192.856-2/SES.
Nº.356 – Designando ILA MARIA DE BRITO PEREIRA, matrícula n° 228.986-5/SES, para responder cumulativamente pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de
01/06/2018 à 28/12/2018, por motivo de licença prêmio da titular MARIA ALICE DE BARROS SANTANA, matrícula nº 226.197-9/SES.
Nº.357 - Dispensando MARIA MADALENA JOB VASCONCELOS ARCHANJO, matrícula n° 106852/UPE, da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/10/2016.
02.07.2018
GABINETE 02.07.2018
391.152-7
Recife, 10 de julho de 2018
02.07.2018
Publique-se e Cumpra-se.
Nº.358 - Dispensando NADJANE BARBOZA DA COSTA, matrícula n° 0588080/MS, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 25/04/2018.
Nº.359 - Dispensando IRIS DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula n° 228.887-7/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada a XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 16/06/2015.
Nº.360 - Dispensando JOSÉ MARIANO DA SILVA FILHO, matrícula n° 72.339-8/SES, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, vinculada
a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 31/10/2014, por motivo de aposentadoria.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°.361 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ROSEANE PINTO MOREIRA, Médica
Pediatra, matrícula n° 233.664-2/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, no período de 30/03/2016 até 31/12/2018.
Portaria SEMPETQ Nº 32 DO DIA 09 DE JULHO DE 2018.
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, que regulamenta a Lei nº 15.452 de 15/01/2015. RESOLVE: Dispensar a servidora GISELDA DE
BARROS SALES, matrícula n° 355.621-2, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 20/06/2018.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Portaria SEMPETQ Nº 33 DO DIA 09 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25. 05. 2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15. 01. 2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013 e portaria STQE nº 76 de 27.09.2013; Portaria STQE nº 65 de 10.09.2013, nessa ordem:
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
91/2013; 356.330-8; JOSÉ ARIEL BRITO DE MELO SANTOS CORDEIRO; TÉCNICO; PESQUEIRA; 02/07/2018.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
97/2013; 356.336-7; ELSIE CRISTINA DOMINGOS; TÉCNICO; RECIFE; 27/06/2018.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
84/2013; 355.760-0; GHEYMISON DO NASCIMENTO PORTO; TÉCNICO; ARCOVERDE; 15/05/2018.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
N°.362 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SÔNIA CRISTINA ARAÚJO
HINRICHSEN, Médica Obstetra, matrícula n° 227.165-6/SES, em exercício na Unidade Mista Professor Barros Lima/Recife, no período
de 08/09/1992 até 31/12/2018.
N°.363 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora VILMA GUIMARÃES BATALHA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 229.742-6/SES, em exercício no Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros/CISAM, no período de 01/12/2017 até 31/12/2018.
N°.364 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SUELI PEDROSA DE LEMOS,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.543-1/SES no Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/Palmares, no
período de 14/04/1998 até 31/12/2018.
N°.365 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ALMANY LOPES DA SILVA,
Agente de Portaria, matrícula n° 0382946/MS na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, no período de 14/06/2007 até 31/12/2018.
N°.366 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA,
Agente de Portaria, matrícula n° 1038527/MS na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, no período de 26/03/2015 até 31/12/2018.
N°.367 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LUCILENE FERREIRA DA SILVA
SOARES, Atendente, matrícula n° 0475642/MS na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, no período de 08/10/2008 até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 266 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123 de 20.07.1968.
CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida
pela Lei nº 14.547, de 21.12.2011, e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012;
CONSIDERANDO os termos da denúncia contida no Memo GPMC PE Nº 141/2017 da Gerência do Programa Mãe Coruja Pernambucano,
relativo ao SIGEPE Nº 0070292-2/2017.
RESOLVE:
EM: 09/07/2018
PORTARIA Nº 347 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e tendo em vista o disposto no Ofício nº 56/2018 do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana;
I – Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar a
denúncia de possível descumprimento contratual da contratada MARIA LIDUINA UCHOA FELIX, Técnica de Monitoramento, Avaliação e
Gestão das Ações do Programa Mãe Coruja, matrícula nº 375.273-9/CTD, com lotação no Canto Mãe Coruja de Catende/PE - III Geres,
observando-se o disposto no Art. nº 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
RESOLVE:
MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO – mat. 246.341-5/SES – assistente em Saúde – PRESIDENTE
I - Constituir a Comissão do Núcleo de Epidemiologia - Revisão de Prontuários, do referido Hospital, a partir de 15/03/2018.
II - A presente Comissão terá a seguinte composição:
JORGE GOMES DA SILVA – mat. 104.851-1/SES – Auxiliar em Saúde – MEMBRO
OTONIEL ROSA DOS SANTOS – mat. 228.503-7/SES – Auxiliar em Saúde – MEMBRO
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
TITULARES:
JOSILDA MARIA BATISTA DE MORAES REGO, matrícula nº 233.700-2/SES
ANNA SUELY MAGALHÃES ESPINOLA, matrícula nº 192.824-4/SES
RICARDO JOSÉ RAMOS BARBOSA, matrícula nº 228.093-0/SES
MARIA DA GLÓRIA PRAZIM DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 119.701-0/SES
IVONE GOMES DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 232.248-0/SES
ANA CLÁUDIA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, matrícula nº 229.877-5/SES
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 267 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
SUPLENTES:
JOÃO CAVALCANTE DE BRITO, matrícula nº 227.554-6/SES
EDILEUSA ALVINO DA LUZ PEREIRA, matrícula nº 225.359-3/SES
SÉRGIO ROBERTO FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 228.088-4/SES
JOSEFA IZORAIDE DA COSTA CABRAL, matrícula nº 00566505/MS
NÁDIA MARIA TRIBUTINO DOMINGOS, matrícula nº 225.296-1/SES
VALDETE MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 232.063-0/SES
III – Não serão facultadas aos membros da referida Comissão, a percepção de gratificação de qualquer natureza.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº.348 - Atribuindo a MARCLEIDE GOMES DE ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 145.251-7/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2018.
Nº.349 - Dispensando JOSÉ JOELSON DE MENEZES E SILVA, matrícula n° 143.286-9/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2017.
Nº.350 - Dispensando ÂNGELA DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 245.797-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena Recife, a partir de 01/07/2018.
Nº.351 - Dispensando IVANA MAGALY LIMA ALENCAR CARVALHEIRA, matrícula n° 228.373-5/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2018.
CONSIDERANDO o Ofício Gab. nº 081/2018 do Hospital Regional José Fernandes Salsa, relativo ao SIGEPE Nº 0021230-8/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no
prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado,
bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA JOSÉ DE FARIAS ALMEIDA, assistente em
saúde, matrícula nº 257.821-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Gab. nº 081/2018 do Hospital Regional José Fernandes Salsa, relativo ao
SIGEPE Nº 0021230-8/2018, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 268 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício GP n° 00266/18 do Hospital da Restauração, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0028750-4/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
Nº.352 - Atribuindo à SANDRA RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 229.153-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2018.
RESOLVE:
Nº.353 - Dispensando MARIA INÊS GOMES DA COSTA GUEDES, matrícula n° 586841/MS, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2018.
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam