DOEPE 10/07/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DBF Nº 082/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2018.000008023529-18, dá ciência que o credenciamento do contribuinte F C TRADING IMPORTADORA & EXPORTADORA EIRELI,
CACEPE nº 0402816-39, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 22.07.2018 e termo final em 21.07.2019.
O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 21.07.2019. Os efeitos
deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 09 de julho de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC Nº 150 /2018
Nº 500/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 067/2018 - GTJA/SERES/SJDH, o servidor NICKSON MONTEIRO DE ARAÚJO,
matrícula nº 178.408-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Gerência Técnica Jurídico-Administrativa/SERES e
DESIGNAR para a referida função a servidora RENATA MELO BORBA, matrícula nº 345.435-5, a partir de a 01 de julho de 2018.
Nº 501/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 97/2018 – S.A, o servidor RONALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 179.345-4,
da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR e DESIGNAR para a referida função a
servidora FLÁVIA PEREIRA CÉZAR DO NASCIMENTO, matrícula nº 345.367-7, a partir de a 01 de julho de 2018.
Nº 502/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 98/2018 – S.A, o servidor EDSON JOSÉ DE VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula
nº 364.332-8, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR e DESIGNAR para a
referida função a servidora EVA MARIA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 337.438-6, a partir de a 01 de julho de 2018.
Nº 503/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 99/2018 – S.A, o servidor MARCOS ROBERTO MIRANDA DE VASCONCELOS,
matrícula nº 364.382-4, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR e DESIGNAR para
a referida função o servidor SAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 337.219-7, a partir de a 01 de julho de 2018.
Nº 504/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 0077/2018, a servidora MARIA MARILENE FERREIRA CRUZ, matrícula nº 212.5676, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Salgueiro - PSAL e DESIGNAR para a referida função o servidor
JOVÂNIO PIRES SEVERINO, matrícula nº 345.324-3, a partir de a 01 de maio de 2018.
Nº 505/2018 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 056/2018, o servidor RUMMENIGGNE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº
337.396-7, a partir de a 01 de março de 2018, para a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária de Tacaimbó - PTAC.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 89 de 10.06.2009 , Decreto nº 44.650
de 30.06.2017 e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 09 de julho de 2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
Ano XCV • NÀ 125 - 11
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES, DO DIA 09 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 524/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, o servidor CARLOS ROBERTO DE LIMA AZEVEDO, mat. nº 178.345-9, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária de Itaquitinga, a partir de 15 de junho 2018.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
DESPACHO
Tendo em vista o Pedido de Reconsideração interposto, intempestivamente, pela S.A. LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EPP, CNPJ nº 15.088.207/0001-37, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade proferida nos autos do Processo Administrativo nº
024/2017 – GAJUR/SJDH, decido INDEFERIR o referido Pedido, mantendo, pois, a penalidade de Declaração de Inidoneidade para
licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, devendo haver, consequentemente, por igual período, o seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR-PE, por ser cabível e proporcional
nos termos da legislação vigente, considerando a irregularidade cometida e devidamente apurada nos autos processuais.
Por fim, salienta-se que o inteiro teor das razões decisórias, que fundamentam o presente despacho, estão detalhadamente expostas às
fls. 101-104 dos autos do PAAP nº 024/2017 – GAJUR/SJDH.
Recife, 26 de junho de 2018.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria SERES/CPD n° 030/2018, de 09.07.2018. SIGPAD N° 2017.13.5.002177 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Oséias Alves Pereira, mat. nº 337.213-8. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001, RESOLVE: I - Arquivar, por insuficiência
de provas, o feito em relação ao Agente de Segurança Penitenciária, Oséias Alves Pereira, mat. nº 337.213-8; II - Determinar que
a Supervisão de Gestão de Pessoas desta SERES, adote as providências necessárias para o registro da presente decisão nos
assentamentos funcionais do imputado; III - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues, Secretário Executivo de Ressocialização.
Portaria SERES/CPD n° 031/2018, de 09.07.2018. SIGPAD N° 2017.13.5.002282 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Roberto Mourato dos Anjos, mat. nº 341.963-0. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001, RESOLVE: I – Arquivar, por insuficiência de
provas, o feito em relação ao Agente de Segurança Penitenciária Roberto Mourato dos Anjos, mat. nº 341.963-0, ressaltando-se que,
caso haja a superveniência de fatos novos, caberá o seu desarquivamento; II - Determinar que a Supervisão de Gestão de Pessoas
desta SERES, adote as providências necessárias para o registro da presente decisão nos assentamentos funcionais do imputado; III Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues, Secretário Executivo
de Ressocialização.
PORTARIAS SERES, DO DIA 06 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 525/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, o servidor ISAAC JOSÉ DA SILVA, mat. nº 179.352-7, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária de Itaquitinga, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 526/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, o servidor JAMESSON CHAGAS DA SILVA, mat. nº 364.327-1, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária de Itaquitinga, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 527/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, o servidor LUIS RODRIGO SILVA LINS, mat. nº 385.839-1, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária de Itaquitinga, DISPENSADO-O da Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA-2 da GGP, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 528/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, o servidor MACRION RANGEL AGRA, mat. nº 337.179-4, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária de Itaquitinga, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 529/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, o servidor JORGE NUNES VASCONCELOS, mat. nº 209.333-2, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária de Itaquitinga, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº530/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, o servidor ANDREW RODRIGUES ALEXANDRE, mat. nº 341.969-0, para exercer
a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1 da Penitenciária de Itaquitinga, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 531/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, a servidora DANIELLY BRUNA DOS SANTOS, mat. nº 345.328-6, para exercer a
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1 da Penitenciária de Itaquitinga, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 532/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, o servidor JORGE WILLAMS WANDERLEY GALVÃO, mat. nº 209.334-0, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1 da Penitenciária de Itaquitinga, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 533/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, o servidor NEILOR LEANDRO DA SILVA, mat. nº 341.951-7, para exercer a
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1 da Penitenciária de Itaquitinga, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 534/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, o servidor CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, mat. nº 336.980-3, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária de Itaquitinga, DISPENSADO-O da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-2 da Central de PJES, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 535/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, o servidor JOSÉ JONATAS LEÃO DOS SANTOS, mat. nº 364.363-8, para exercer
a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1 da Penitenciária de Itaquitinga, DISPENSADO-O da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-3 da GTI, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 536/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, o servidor GABRIEL DOURADO FERREIRA BISNETO, mat. nº 337.608-7, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária de Itaquitinga, DISPENSADO-O da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-2 da GTJA, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 537/2018 – DESIGNAR, conforme C.I. nº 29/2018, o servidor IVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. nº 345.423-1, para exercer
a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Penitenciária de Itaquitinga, DISPENSADO-O da Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA-2 da PAISJ, a partir de 15 de junho de 2018.
Nº 490/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o Ofício nº 20/2018 – GE/NRH, a servidora PAULA DANIELLE SANTANA BARBOSA DE
BRITO, matrícula nº 345.536-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Ênnio Pessoa Guerra - PDEPG
e DESIGNAR para a referida função a servidora REBECA FRANCE ALVES, matrícula nº 337.373-8, a partir de 01 de junho de 2018.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 491/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 99/2018 – ADM, o servidor CELSO JOSÉ VALENÇA MENDONÇA, matrícula nº
208.992-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu - PIG e DESIGNAR para a referida função o
servidor MOISÉS XAVIER DA SILVA, matrícula nº 364.338-7, a partir de 01 de junho de 2018.
Nº 492/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 180/2018 – PRRL, o servidor MANASSÉS CORREIA DE CARVALHO, matrícula nº
208.895-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Dr. Rorinildo da Rocha Leão - PRRL e DESIGNAR para a
referida função a servidora ANDRÉA DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 212.646-0, a partir de 01 de junho de 2018.
Nº 493/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 180/2018 – PRRL, a servidora ANDRÉA DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 212.6460, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Dr. Rorinildo da Rocha Leão - PRRL e DESIGNAR para a referida função
o servidor JOÃO BOSCO DA SILVA GILÓ, matrícula nº 179.877-4, a partir de 01 de junho de 2018.
Nº 494/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o Ofício nº 202/2018 – PRRL, o servidor MANASSÉS CORREIA DE CARVALHO, matrícula
nº 208.895-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Dr. Rorinildo da Rocha Leão - PRRL,
cumulativamente com o titular da função, o servidor JOSÉ ANTONIO ALMEIDA SILVA, mat. 179.405-1, tendo em vista o gozo de Licença
Prêmio no período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme Portaria SERES nº 395/2018 publicada no B.I. nº 09/18 do dia 28.05.2018,
Férias no período de 02 a 31 de julho de 2018 e gozo de Licença Prêmio no período de 01 a 30 de agosto de 2018, conforme Portaria
SERES nº 470/2018 publicada no B.I. nº 11/18 do dia 06.07.2018.
PORTARIA SERES Nº 506/2018, 06 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e
Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad
Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com
resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). Conforme a
Homologação da Resolução nº 009/2018 da Câmara de Politica de Pessoal CPP, nos termos da legislação pertinente, Publicado no DOE
06/04/2018. 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o
prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 04 (quatro) contratos conforme relação abaixo:
QTD
CONTRATO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
1
059/2018
ALZYER DE LIMA SILVA
067.296.694-89
Assistente de
Ressocialização
391.147-0
PIT
15.06.2018
Nº 496/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 057/2018 – PABA/Chefia, o servidor CESAR ARÃO ALBUQUERQUE BEZERRA
FILHO, matrícula nº 337.386-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e
DESIGNAR para a referida função o servidor GILSON DA SILVA SIMÕES, matrícula nº 179.299-7, a partir de 01 de julho de 2018.
2
079/2018
JADSON JOSE DE
ARANTES CHAGAS
066.300.464-04
Assistente de
Ressocialização
391.149-7
PIT
02.07.2018
3
080/2018
DÉBORA GOMES DA
SILVA
081.911.894-02
Assistente de
Ressocialização
391.148-9
PIT
02.07.2018
4
081/2018
ODILON LUIZ DE FRANÇA
834.655.964-04
FILHO
Assistente de
Ressocialização
391.155-1
PIT
09.07.2018
Nº 497/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 057/2018 – PABA/Chefia, o servidor JADER KLEBER VIANA DE SOUZA, matrícula
nº 364.286-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a
referida função o servidor CESAR ARÃO ALBUQUERQUE BEZERRA FILHO, matrícula nº 337.386-0, a partir de 01 de julho de 2018.
Nº 498/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a Ofício nº 460/2018, o servidor JURANDIR NUNES ALVES, matrícula nº 179.322-5,
da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Observação e Triagem Criminológica Prof. Everardo Luna - COTEL e
DESIGNAR para a referida função o servidor WILLIAMS SOUZA DA SILVA, matrícula nº 364.281-0, a partir de 01 de junho de 2018.
Nº 499/2018 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 067/2018 - GTJA/SERES/SJDH, a servidora RENATA MELO BORBA, matrícula
nº 345.435-5, a partir de a 01 de julho de 2018, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Técnica JurídicoAdministrativa/SERES.
NOME
REGIÃO ZONA DA MATA NORTE
CPF
CARGO
Nº 495/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o Ofício nº 434/2018, o servidor ISAIAS JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 179.421-3, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Observação e Triagem Criminológica Professor Everardo Luna - COTEL e
DESIGNAR para a referida função o servidor GIVANILDO BENEDITO DA SILVA, matrícula nº 345.332-4, a partir de 01 de junho de 2018.
PORTARIA SERES Nº 507/2018, 06 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e
Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad
Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com
resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: