DOEPE 10/07/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 125
Nº 2615 - Nomear JONATAN WILLIAN SOBRAL BARROS DA
SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Prevenção e Controle das Hepatites Virais, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de julho de 2018.
Nº 2616 - Dispensar, a pedido, HEBER VIEIRA COUTINHO
JÚNIOR, Matrícula nº 362.192-8, da Função Gratificada de
Superintendente Médico de Hospital, símbolo FDA-1, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de julho de 2018.
Nº 2617 - Designar ANA CAROLINA FEITOSA DE FIGUEIREDO
GUIDO, Matrícula nº 261.157-0, para exercer a Função Gratificada
de Superintendente Médica de Hospital, símbolo FDA-1, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de julho de 2018.
Nº 2618 - Exonerar, a pedido, MAGDA DINIZ DE BRITO LIRA
OLIVEIRA do cargo em comissão de Gestora Técnica de
Alimentação Nutricional, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Educação, a partir de 18 de julho de 2018.
Nº 2619 - Nomear ALESSANDRA DA SILVA JUCENE DOS
SANTOS VALENÇA do cargo em comissão de Gestora Técnica
de Alimentação Nutricional, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Educação, a partir de 18 de julho de 2018.
Nº 2620 - Exonerar, a pedido, WASHINGTON LUIZ DA
SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino
Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação
Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 11 de maio de 2018.
Nº 2621 - Nomear ROSÂNGELA BASTOS LAET CAVALCANTI
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino
Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação
Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 02 de julho de 2018.
Nº 2622 - Exonerar, a pedido, LETÍCIA ADRIELLY BARBOSA
VICENTE do cargo em comissão, de Chefe do Núcleo Socioeducacional
da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação
do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-5, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 02 de julho de 2018.
Nº 2623 - Nomear THIAGO DE CARVALHO LÓS para exercer o
cargo em comissão, de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do
Programa de Educação Integral, símbolo CAS-5, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 02 de julho de 2018.
Nº 2624 - Dispensar RENATA LAPENDA LINS, matrícula nº 5136,
da Função Gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo
FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI,
com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2625 - Designar ANTONIO DA PAZ GOMES DA COSTA
FILHO, matrícula nº 1171, para exercer a Função Gratificada
de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-3, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo
a 03 de julho de 2018.
Nº 2626 - Nomear EVA COELI ABRANTES DE SENA para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Análise e Projetos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com
efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
Nº 2627 - Nomear MAURÍCIO DOMINGUES ALVES para exercer
o cargo em comissão de Gerente Geral de Obras Hídricas,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com
efeito retroativo a 09 de julho de 2018.
Nº 2628 - Exonerar NATHALIA ALVES DE SOUZA do cargo
em comissão de Auxiliar Técnica de Arquivo, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 2629 - Nomear THAIS MENDES DE ALMEIDA para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Arquivo, símbolo CAS5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 2630 - Exonerar MARY ANNE ALVES CALHEIROS DE
SOUZA do cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Gabinete,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 2631 - Nomear JÉSSICA CRISTINA FARIAS para exercer
o cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 2632 - Exonerar EVERALDO JOSÉ SANTOS DE SOUZA
do cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 2633 - Nomear MARY ANNE ALVES CALHEIROS DE SOUZA
para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo
CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para
Cidadania, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 2634 - Exonerar ELITA JULIANA FERNANDES BRAGA do
cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania,
com efeito retroativo a 13 de junho de 2018.
Nº 2635 - Exonerar RICARDO FERREIRA DA SILVA do cargo em
comissão de Apoio Técnico em Transportes, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 2636 - Nomear NATHALIA ALVES DE SOUZA para exercer
o cargo em comissão de Apoio Técnica em Transportes, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018.
Nº 2637 - Nomear RICARDO FERREIRA DA SILVA para exercer
o cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania,
com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2638 - Nomear JOSÉ WADDELL KELLY AMARAL LOPES para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Articulação, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Nº 2639 - Dispensar RODRIGO VALENÇA DE BARROS
CORREA, matrícula nº 3.104-6, da Função Gratificada de Direção e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Assessoramento - Infraestrutura, símbolo FDA-2, do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2018.
Nº 2640 - Designar JORGE ANTÔNIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO,
matrícula nº 3.134-8, para exercer a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento - Infraestrutura, símbolo FDA-2, do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 28 de junho de 2018.
Nº 2641 - Designar, para complementação do mandato, tendo
em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, para compor o Conselho Estadual de Assistência Social
– CEAS, biênio 2017-2019, como representantes da Secretaria
de Educação, MARIA SILDA LELIS VILLAR, na qualidade de
titular, em substituição a AURISTELA PEREIRA DE ARAÚJO, e
SIMONE BRANDÃO DE SANTANA, na qualidade de suplente,
em substituição a MARIA SILDA LELIS VILLAR.
Nº 2642 – Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913,
de 27 de dezembro de 2000, para compor o Conselho Estadual
de Educação, como representante da Secretaria de Educação,
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, na
qualidade de titular, em substituição a PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, para complementação do mandato.
Nº 2643 - Designar MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 357.609-4, da Secretaria de Educação, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, da
referida Secretaria, no período de 04 a 13 de julho de 2018, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
.
Nº 2644 - Designar ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA,
matrícula nº 299.674-0, da Secretaria de Educação, para
responder pelo expediente da Assessoria Técnica do Programa
de Educação Integral, da referida Secretaria, no período de 09 de
julho a 31 de dezembro de 2018, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 2645 - Designar STELLA MARIA ARAÚJO ALVES DE
FREITAS, matrícula nº 279.639-2, da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, para responder pelo expediente da Diretoria
de Controle de Fontes Poluidoras, da referida Agência, no período
de 25 de junho a 06 de julho de 2018, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2646 - Designar ANTONIUS FEEBURG JUNIOR, matrícula
nº 279.792-5, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
para responder pelo expediente da Diretoria de Controle de Fontes
Poluidoras, da referida Agência, no período de 09 a 13 de julho de 2018,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2647 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco,
o 2º Sargento PM RUTEMBERG NASCIMENTO DA SILVA, matrícula
nº 23.245-9, com efeito retroativo a 28 de maio de 2018.
Nº 2648 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista
a solicitação do Secretário de Educação, de JÂNIA LEMOS
MILFONT, da referida Secretaria, para, em Yucatán - México, no
período de 21 a 28 de maio de 2018, acompanhar alunos que
apresentarão o aplicativo “Caça ao Aedes Aegypti”.
Nº 2649 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a
solicitação do Secretário de Educação, de RICARDO RIBEIRO
ROCHA MARQUES, da referida Secretaria, para, em Morelos México, no período de 07 a 13 de julho de 2018, acompanhar aluno
que participará do Junior Achievement Global Youth Forum 2018.
Recife, 10 de julho de 2018
Nº 1.542-Autorizar o afastamento da servidora CARLA LIMEIRA
BARRETO, matrícula n° 230.516-0, para participar do 2018
Genitourinary Cancers Symposium, no período de 08 a 10 de
fevereiro de 2018, em San Francisco/California/EUA, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.543-Autorizar o afastamento da servidora SONIA MARIA DE
AZEVEDO RODRIGUES, matrícula n° 192.822-8, para participar
do Congresso de Urgências e Emergências Pediátricas 2018, no
período de 02 a 05 de maio de 2018, em São Paulo/SP, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.544-Autorizar o afastamento do servidor SERGIO
VASCONCELOS CAVALCANTI, matrícula nº. 3038882, para
participar do Imunologia 360 - 2018, em Campinas – SP, nos dias
04 e 05 de maio de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 1.545-Autorizar o afastamento da servidora JACIARA JOSEFA
GOMES, matrícula n° 11535-5, para participar do VII SIELP Simpósio Internacional de Ensino da Língua Portuguesa, no
período de 15 a 19 de julho de 2018, em Braga/Portugal, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.546-Autorizar o afastamento da servidora KÁTIA CRISTINA
LIMA DE PETRIBÚ, matrícula nº. 70386, para participar do APA
Annual Meeting 2018, no período de 05 a 09 de maio de 2018,
em Nova Iorque/EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco
participar do 3º Congresso Paulista, 2º Congresso Brasileiro
e 1º Congresso Sul-Americano de Urgências e Emergências
Pediátricas, no período de 01 a 05 de maio de 2018, em São
Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.549-Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO JOSÉ
DE SIQUEIRA, matrícula n° 245.566-8, para participar do
ENDORECIFE 2018, no período de 07 a 09 de junho de 2018, em
Porto de Galinhas/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.550-Autorizar o afastamento da servidora AURIKELLY
ALVES DE PAIVA SOUZA, matrícula n° 309.516-9, para participar
do VI Congresso Ibero-Americano de Política e Administração
da Educação, no período de 27 de maio a 02 de junho de 2018,
em Lleide/Barcelona/Espanha, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando
o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos
4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Nº 1.547-Autorizar o afastamento da servidora CARLA LIMEIRA
BARRETO, matrícula n° 230.516-0, para participar do 2018
Genitourinary Cancers Symposium, no período de 08 a 10 de
fevereiro de 2018, em San Francisco/California/EUA, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.551-Autorizar o afastamento integral da servidora FLÁVIA
GUERRA DE ALBUQUERQUE ROSENDO, matrícula nº.
283.008-6, para as atividades do curso preparatório para PósGraduação em Ultrassonagrafia Geral, promovido pela UCEDA
Shool of Boca Raton, pelo período de 22 de julho de 2018 a 31 de
dezembro de 2018, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.548-Autorizar o afastamento da servidora ANA CATARINA
ACIOLY GOMES, matrículas n° 253.151-8 e 384.097-2, para
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, bem
como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.552-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 09/07/2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
08/2018
09/2018
NOME
PAULO GILBERTO BATISTA DE ARAÚJO
YURI DE SOUZA SILVA
Nº 1.553-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 09/07/2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
10/2018
NOME
ADRIANO HENRIQUE SANTOS ROSA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 81 DE 05 DE 07 DE 2018.
Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0024077-2/2018
NOME
FABIO DIAS NEVES
MATRÍCULA
234.403-3
CARGO
MÉDICO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIAS SAD DO DIA 09.07.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014, RESOLVE:
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DO DIA 09 DE JULHO DE 2018
Nº 1.536-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 711, de 23 de março
de 2018, publicada no DOE de 24 de março de 2018.
PROCESSOS SIGEPE Nº 0217509-6/2017 e 0201779-8/2017 (SAJ nº 2018.02.6176) - Requerentes: VERÔNICA DA SILVA MAFRA
e IRENE MARIA CAVALCANTI, filha e credora de alimentos, respectivamente, do ex-despachante Rubem Soares Mafra. DEFIRO
o pedido apenas à primeira requerente, ante a não comprovação da condição de dependente da segunda requerente, nos termos da
legislação atinente à matéria, e ausência de determinação judicial, conforme Parecer nº 752/2017 e Encaminhamento nº 0246/2018,
ambos da Procuradoria Consultiva – Procuradoria Geral do Estado.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando
o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.537-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora
Graciela Gomes Barboza de Albuquerque, matrícula nº
262.900-3, cedida a Prefeitura Municipal de Machados, a partir
de 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto
no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.538-Autorizar o afastamento do servidor JAEL MARIA DE
AQUINO, matrícula n° 5534-4, para participar do XVI Colóquio
Panamericano de Investigacíon en Enfermería, no período de 04
a 09 de novembro de 2018, em Havana/Cuba, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1.539-Autorizar o afastamento do servidor ANDRÉ RICHARDE
SOARES MUNIZ,matrícula n° 196.748-7, para participar do
Congresso Anual da Sociedade Americana de Endocrinologia ENDO 2018, no período de 17 a 20 de março de 2018, em Flórida/
EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.540-Autorizar o afastamento da servidora MARÍLIA DE SÁ
COUTINHO GUERRA,matrícula n° 335.562-4, para participar do
Curso de Oculoplástica - COP, no período de 03 a 06 de maio de
2018, em Barretos/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.541-Autorizar o afastamento da servidora MARIA LUISA DE
SÁ LIBORIO MESQUITA, matrícula n°. 2115964, para participar
do Congresso Paulista de Anestesiologia – COPA 2018 e 52ª
JASB – Jornada de Anestesiologia do Sudeste Brasileiro, em São
Paulo/SP no período de 25 a 29 de abril de 2018, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
PENSÃO DE EX-DESPACHANTE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração, em exercício
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 09 DE JULHO DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 81-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
3
PROCESSO Nº
0001200206.000027/2018-58
SERVIDOR
Shenia Monique Souza de
Abreu
VÍNCULOS
CTD Técnico de Enfermagem Plantonista
(UPE/PE), matrícula nº 131229.
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura
de Recife/PE), matrícula nº 767078.
Nº 82-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
3
4
PROCESSO Nº
0202949-8/2018
0001200206.000030/2018-71
0001200206.000129/2018-73
SERVIDOR
Givaldo Jacinto de Lima
Wanddieny Rocha Gonçalves
José Edson de Santana Rocha Filho
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1080 do dia 10.05.2018, publicada no DOE de 11.05.2018, no que concerne ao servidor Luis André Pantaleão de
Sena, matrícula nº 960.031-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar.
Onde se lê: ...a partir de 16.03.2018 até 31.12.2018.
Leia-se: ...a partir de 17.05.2018 até 31.12.2018.
Na Portaria SAD nº 1081 do dia 10.05.2018, publicada no DOE de 11.05.2018, no que concerne o servidor Francisco José Cristovão
dos Santos, matrícula nº 20.452-8, do Instituto de Recursos Humanos – IRH.
Onde se lê: ...a partir de 01.01.2018...
Leia-se: ...a partir de 02.04.2018...